NADICO - UNIÃO - PREFEITO

dade de vida em nossa cidade.
Trazendo as principais propostas dos candidatos a Prefeito, Reinaldo Vilela Paranaiba
Filho-NADICO e a vice Prefeita, Dra. Sandra Caldeira Veloso Cariello, frente à Coligação
“Respeito e compromisso com Três Corações”, composta pelos partidos União Brasil e PMB,
para a administração municipal no período 2025- 2028, seu conteúdo é embasado nas
experiências adquiridas ao longo de mandatos frente ao Executivo Municipal já exercidos
pelo candidato a Prefeito em São Bento Abade e Três Corações, somadas à sua vivência de
homem do campo, pai de família e cristão. O objetivo do Plano de Governo ora apresentado
é resgatar os valores indispensáveis à uma sociedade, como justiça social, respeito e
dignidade, amparados por Deus e respaldados pela assertiva de que “COM EXPERIÊNCIA E
DEDICAÇÃO DÁ PRA FAZER”.
A proposta é focar nas áreas mais sensíveis e vulneráveis em nosso Município, com
consciência de que as demais carências e potencialidades não serão negligenciadas.
O detalhamento dessa proposta, sua construção na efetividade e suas contribuições
serão matéria dos tópicos a seguir:
TRÂNSITO E MOBILIADE URBANA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SAÚDE
EDUCAÇÃO
ESPORTE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CULTURA, LAZER E TURISMO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
RURAL
SERVIDOR PÚBLICO
DIRETRIZES GERAIS
TRÂNSITO E MOBILIADE URBANA

Frente a necessidade de adaptação ao desenvolvimento constante, o desafio de
tornar viável e devidamente acessível todos os “quatro cantos do Município”, requer do
administrador o olhar dinâmico e preciso para tomada de providências salutares,
através da criação de alternativas para os problemas já existentes e da construção de
vias e acessos mais inteligentes, em consonância com o crescimento da cidade.
Para tanto, as propostas a seguir caminham em direção ao objetivo de promover
o desenvolvimento de nosso Município em todos os segmentos:
- Alargamento da ponte da Rodoviária, com a construção de alças para comportar
a passagem dos pedestres, tornando possível aumentar a pista para comportar 03(três)
vias de fluxo, sendo a central sem semáforo para acesso direto a Avenida Getúlio Vargas.
- Desativação do terminal rodoviário para ônibus intermunicipais e interestaduais,
permanecendo somente para os ônibus de circulação local, com possibilidade de criação
do “Passe Único”.
- Construção de novo terminal rodoviário às margens da Rodovia Fernão Dias, em
parceria com a iniciativa privada para melhor fluxo dos veículos e os usuários.
- Estudo para o deslocamento do Parque de Exposições Municipal para uma das
entradas do Município junto a Rodovia Fernão Dias.
- Construção de trevo rodoviário junto ao bairro Amadeu Miguel.
- Planejamento de tráfego e trânsito em toda a cidade, inclusive para
acessibilidade a deficientes, para melhorar o fluxo e melhor atender aos condutores e
pedestres
- Construção de uma ponte na Avenida Sete de Setembro, ligando a rua Barão do
Rio Branco à rua Rua Dr. Roberto Cruz.
- Construção de um Portal às margens da Rodovia Fernão Dias, com revitalização
de todas as entradas da cidade.
- Recuperação e manutenção constante das estradas vicinais do Município.

AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

AGRICULTURA E PECUÁRIA

As diretrizes para os próximos anos estão voltadas a fomentação do conhecimento
técnico referente à eficiência tecnológica, bem como ao desenvolvimento econômico e
administrativo das cadeias produtivas, aliados a atenção voltada à qualidade de
produção, bem como ao incentivo ao produtor rural, com o objetivo ainda de permitir a
diversificação de suas atividades e recuperação e conservação das estradas rurais
(vicinais), para melhores condições de escoamento desta produção e demais usuários,
como a seguir:
- Ampliação e apoio a estudos para implantação do Centro de Comercialização
para o produtor rural;
- Atenção a possibilidade de criação do Programa “Caminhos do Progresso Rural”,
destinado à permanente manutenção de estradas rurais, bem como buscar parcerias
público-privadas para gradativamente pavimentar as principais estradas de escoamento
das safras, transporte de gado e leite e transporte escolar;
- Estudos e projetos para a criação do circuito de eventos temáticos anuais: Festa
do Milho, Festa da Soja e Festa do Leite, dentre outros, buscando parceria pública
privada para viabilizar os eventos e divulgar nossa cidade em nosso Estado e Federação;
- Parcerias celebradas com o Ministério da Agricultura, Secretaria da Agricultura
Estadual, EMBRAPA, EMATER, SEBRAE, para buscar incentivos, apoio, atualização
tecnológica e toda natureza de suporte ao crescimento do agronegócio e pecuária em
nossa cidade;
- Recuperação de áreas degradadas, nascentes e matas ciliares, em parceria com
a Secretaria do Meio Ambiente Estadual e CODEMA;
- Criação, manutenção e ampliação de programas destinados ao Produtor Rural;
. Priorização do micro empreendedor nas licitações, em consonância com a
legislação já em vigor;
- Criação de uma Unidade CEASA para facilitar a comercialização dos nossos
pequenos produtores rurais;

MEIO AMBIENTE

Com fulcro no Art. 225 da Constituição da República: ″Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo
e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, a coligação União Brasil e PMB
propõe para o Município de Três Corações os projetos e ações abaixo delineados:
- Implantação do SISMA – Sistema de Informações Ambientais
- Reestruturação da Gestão Ambiental no município com equipe técnica e
capacitada, especialmente valorizando os servidores efetivos.
- Realizar reuniões e encontros técnicos em bairros urbanos e comunidades rurais
do município elaborando um programa de gestão ambiental de maneira participativa
- Informatização do serviço
- Revisão das metas e atualização do plano existente, definindo as melhorias que
devem ser implantadas nas áreas de saneamento ambiental (água, esgoto, lixo,
drenagem urbana)
- Priorizar ações nas áreas rurais e de risco do município
- Acompanhar as atividades da COPASA nos serviços de tratamento de água e
esgoto, com exame de qualidade da água feito periodicamente para verificação dos
índices de contaminação e descontaminação exigidos pelos órgãos reguladores, com
revisão do valor da cobrança de prestação de serviços de coleta e tratamento do esgoto.
- Manter equipe para fiscalização e para atendimento de emergências e
denúncias, presencialmente ou pela internet.
- Elaboração de Código Ambiental Municipal para implantação do licenciamento
ambiental municipal de acordo com as diretrizes do estado, atendendo às
particularidades locais, criando procedimentos ágeis para análise e liberação de
documentos ambientais.
- Promover a entrega de Certificado Ambiental às empresas, visando incentivar a
prática da sustentabilidade e responsabilidade socioambiental - Planejamento de
campanhas e divulgação das ações e projetos ambientais no âmbito municipal, inclusive
nas escolas, promovendo a educação ambiental com a implantação de Núcleo de
Educação Ambiental no município, com envolvimento das escolas e projetos sociais.
- Elaboração de calendário de atividades educativas de acordo com as datas de
relevância na área ambiental (ex. dia da água, dia do meio ambiente, dia da Terra)
- Realizar cursos, oficinas e dias de campo (parcerias com universidades e cursos
técnicos de meio ambiente) abrangendo também as comunidades rurais
- Conselho de Meio Ambiente com a coparticipação da sociedade nas políticas
públicas ambientais com a divulgação das pautas de reuniões e demais atividades
exercidas pelo conselho pela internet.
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos com possibilidade de
formação de consórcio com as cidades circunvizinhas para a viabilidade de instalação de
usina para a destinação correta de todo o resíduo sólido captado.
- Campanhas de divulgação e parcerias para recolhimento de óleo usado, pilhas e
baterias, lâmpadas fluorescentes e demais resíduos contemplados pela logística reversa.
- Reestruturação da coleta seletiva com campanha educativa e apoio a ACAMTC –
Associação de Catadores de Material Reciclável de Três Corações, com otimização da
rota da Coleta Seletiva no município que atinge poucos bairros atualmente.
- Avaliação e regularização do aterro sanitário de acordo com as normas
ambientais, implantando usina de compostagem.
- Inventário de árvores existentes e déficit de árvores nos bairros
- Elaboração de Plano Municipal de Arborização Urbana, abrangendo
cadastramento de áreas verdes, inventário de árvores, planejamento de podas, viveiro
(inclusive com plantas medicinais) com doação de mudas e parceria para adoção de
áreas verdes, capacitando servidores para tais serviços.
- Projeto de incentivo à implantação de melhorias ambientais em empresas e
residências, com desconto progressivo no IPTU.
- Projeto conservação de nascentes e monitoramento de rios com pagamento por
serviços ambientais
- Incentivo à produção de alimentos orgânicos e/ou com minimização de uso de
agrotóxicos

SAÚDE

Em face da situação de extrema ineficiência de nosso Sistema de Saúde Municipal,
traçamos as seguintes diretrizes para o atendimento adequado e humanizado que
nossos munícipes tem por direito e merecimento:
- Promoção à Saúde;
- Efetivo funcionamento da Vigilância em Saúde;
- Acesso à população e referência no âmbito da Saúde Mental;
- Acesso aos exames de média complexidade à população;
- Acesso aos serviços e medicamentos básicos à população;
- Acesso à população e referência no âmbito da saúde de doenças sexualmente
transmissíveis;
- Garantia de saúde de qualidade aos usuários dentro dos princípios que norteiam
o SUS;
- Gerenciamento otimizado de instrumentos do SUS.
- Fortalecimento da Educação em Saúde;
- Desenvolvimento de conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde, além de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio
ambiente, da população e de circulação de bens e prestação de serviços de interesse da
saúde;
- Qualificação, implementação, divulgação e implantação de serviços para que a
Saúde Mental em Três Corações possa expandir e desempenhar melhor seus
atendimentos;
- Organização, acesso, execução e liberação de laudos de exames de média
complexidade e laboratoriais em menor tempo para agilização dos diagnósticos e
tratamentos;
- Assistência farmacêutica;
- Promoção da saúde e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
- Implementar o Programa contra o Tabagismo na rede municipal;
- Acompanhar Protocolo de Classificação de Risco e Puericultura para crianças
menores de 5 anos;
- Promover atenção integral à saúde do adolescente;
- Manter a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem;
- Promover a Atenção Integral à Saúde da Mulher;
- Promover a Atenção Integral à Saúde do Idoso;
- Expandir as equipes de Atenção Básica;
- Qualificar as equipes de saúde;
- Manter a carteira de serviços da Atenção Primária;
- Manter o Plano Diretor da Atenção Básica em todas as unidades;
- Promover a adequação física das unidades de saúde na perspectiva de
ambiência saudável e buscar a aquisição de estruturas próprias;
- Diminuir os níveis de internação por condições sensíveis à atenção ambulatorial;
- Sensibilizar os médicos quanto à solicitação de exames;
- Manter as atividades da ESF (Equipe de Saúde da Família) itinerante;
- Manter as visitas dos enfermeiros nas residências.
- Manter plantões de rodízios de segunda a sexta após as 19 horas até às 23 hrs,
com atendimento clínico geral, pediátricos para situação de urgência, na Clínica da
Mulher, inclusive com atendimento aos sábados até às 19 horas, até a construção da
Unidade de Pronto Atendimento.
- Manter agendamento humanizado;
- Manter funcionamento efetivo do pré-natal de alto risco;
- Manter atualização efetiva dos registros do SISCAN (Sistema de Informação do
Câncer);

Garantia do bom funcionamento da Vigilância em Saúde
- Manter e intensificar a qualidade de inspeções sanitárias em estabelecimentos
de alimentos e congêneres;
- Investigar surtos e eventos adversos nas diversas áreas de atuação da VISA;
- Atualizar cadastro dos estabelecimentos sujeitos à ação da VISA.
- Intensificar a legalização de micro/pequenos produtores de alimentos;
- Aumentar as ações de controle da zoonose;
- Manter as agendas de Mutirões de Limpeza;
- Intensificar as ações de Vigilância Ambiental em parceria com a Secretaria do
Meio Ambiente;
- Fiscalizar e solicitar o Plano de Gerenciamento dos Resíduos do Serviço de Saúde
– PGRSS;
- Implantação do Programa SISAGUA;
- Fortalecimento dos Programas já existentes;
- Monitoramento da qualidade da água ofertada;
- Implantar programa de referência aos agravos do Programa de Saúde do
Trabalhador;
- Manter monitoramento das Metas Pactuadas;
- Incentivo da coleta seletiva no perímetro urbano com parceria com outros
setores;

Garantia de acesso à população e referência no âmbito da Saúde Mental
- Manter encontros de Saúde Mental;
- Manter transporte para os usuários dos CAPS (Centro de Atenção Profissional)
- Manter o Fórum Intersetorial de caráter permanente em Saúde Mental;
- Aquisição de equipamentos necessários ao bom desempenho dos trabalhos;
- Manter os Profissionais: Professores de Arte, Educação Física e Música;
- Implantar o CAPS IJ (Infância e Juventude);
- Implantar o Serviço de Residência Terapêutica;
- Criar Associação de Usuários e Familiares;
- Manter o programa de convívio com artesanato e atividades múltiplas para
Saúde Mental.
- Criação de um programa de intercâmbio de informações de casos, estratégias e
protocolos de atendimento com as EFS (Estratégia Saúde da Família) com as cidades
que fazem parte da Microrregião;

Garantia de acesso aos exames de média complexidade à população
- Manter quantidade de exames disponibilizados em média complexidade e
laboratoriais.
- Implantação da retirada de laudo eletrônico.
- Manter a central de marcação de exames.
- Manter banco de dados dos pacientes.
- Manter entrega de exames pelos ESFs – Estratégia Saúde da Família


Garantia do acesso aos serviços e medicamentos básicos à população
- Manter a distribuição de medicamentos à população mensalmente.
- Aquisição de equipamentos novos.
- Adquirir veículo próprio para assistência farmacêutica.

Garantia de acesso ao tratamento de doenças sexualmente transmissíveis.
- Manter a distribuição dos preservativos.
- Manter testagem e aconselhamento coletivo.
- Capacitar e testar a comunidade Acadêmica.
- Realizar Agenda específica do CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento)
itinerante.
- Gestantes testadas, tratadas e acompanhadas pelo Projeto Nascer, Pré-Natal e
organização da sociedade civil.
- Capacitar, através do TELELAB do Ministério da Saúde, a equipe da Atenção
Básica em triagem e diagnóstico sorológico e/ou testagem rápida de sífilis, HIV e
hepatites virais e manejo básico das infecções sexualmente transmissíveis.
- Capacitar profissionais da área de saúde, educação e assistência.
- Ofertar os Serviços de Saúde em acordo com protocolos do Ministério da Saúde
e deliberações da Coordenação Estadual.
- Prestar assistência no âmbito regional seguindo os fluxos assistenciais
estabelecidos pelo Plano Diretor de Regionalização (PDR) e Ministério da Saúde.
- Garantir, quanto necessário, a aquisição de fórmula láctea infantil Ciclo 2 (pós
seis meses de idade) para crianças verticalmente expostas ao HIV e ao HTLV.
- Garantir oferta de assistência necessária aos casos pediátricos e, quando não
houver capacidade resolutiva local, garantir o atendimento necessário de acordo com o
Plano Diretor de Regionalização (PDR).
- Garantir a aquisição da medicação de infecções oportunistas pactuadas em
deliberação vigente.
- Garantir, quanto necessária, a aquisição de medicação para IST’s, conforme
pactuarão, componente básico e protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para manejo
da infecção pelo HIV em adultos.
- Oferta de desjejum aos pacientes no dia da coleta de exames CD4-VC (um dia no
mês, de acordo com a agenda do laboratório de referência).
- Revisar o Manual Técnico de HIV-Aids e Hepatites Virais no município e o Projeto
de Pactuação de região de Saúde de Três Corações.
- Realizar exames de laboratório CARGA VIRAL-CD4/CD8-genotipagem.
Acompanhar a gestante em serviço Intersetorial e Projeto Nascer e cumprir
protocolo do pré-natal.
- Gerenciar a UDM por farmacêutico de acordo com a legislação do Ministério da
Saúde e Coordenação Estadual – Resolução SES/MG 6531 de 05/12/2018.
- Efetuar pagamento de exames laboratoriais para diagnóstico de AIDS-HEPATITES
B e C não oferecidos pelo Laboratório Municipal.
- Aquisição de material de expediente para CTA – SAE – UDM.
- Definir mecanismos de referência e contra referência dos usuários do SUS, no
âmbito das redes de atenção à saúde, seguindo os fluxos assistenciais das regiões de
saúde estabelecidos pelo Plano Diretor de Regionalização (PDR).
- Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e dietas nutricionais.
- Realizar o pagamento de diárias, hospedagem, inscrições em cursos/congressos
sobre IST/AIDS e Hepatites Virais.
- Disponibilizar transporte para atendimento às necessidades dos serviços da
unidade e transporte de material biológico para Juiz de Fora e Uberaba.
- Manter o efetivo de servidores de acordo com a Portaria 01/2013 do Ministério
da Saúde.
- Manter equipe capacitada e unidade adaptada para a administração da
penicilina, nos casos de sífilis.

Garantia de saúde de qualidade aos usuários dentro dos princípios que norteiam
o SUS
- Manter a educação continuada para os profissionais técnicos e administrativos
da saúde.
- Implantar a Central de Ouvidoria.
- Manter protocolo e fluxogramas para recebimentos e atendimentos de
sugestões e reclamações.
- Verificar legislação referente ao financiamento.

Garantia do gerenciamento de instrumentos do SUS.
- Manter e ampliar a assistência especializada.
- Garantir acesso às consultas especializadas e ao apoio diagnóstico por meio de
convênios e processos de credenciamento com estabelecimentos públicos, filantrópicos
e privados.
- Manter atualizado o cadastro das demandas reprimidas e lista de espera de
cirurgias eletivas, especialidades médicas e exames.
- Manter repasse financeiro mensal na forma da lei para financiamento dos
serviços executados sob forma consorciada pelo CISSUL.
- As metas acima estão intimamente relacionadas à demanda dos nossos
munícipes, no entanto, especial enfoque para as medidas a seguir, que resumem as
principais deficiências de nosso sistema municipal de Saúde atual:
- Construção de mais postos de saúde, unidades de Saúde da Familia-ESFs
- Criação de novas equipes de Unidades de Saúde da Família –
- Atendimento com maior número de profissionais qualificados e ampliação do
atendimento especializado.
- Criação do programa Consulta Cortesia para atendimento da demanda do SUS,
com a finalidade de desafogar as filas de espera, maior agilidade, atrav