SILON - UNIÃO - PREFEITO

strói da noite para o dia, necessitamos pensar no hoje para construir o
futuro.
Precisamos lutar pela busca da equidade social e ao mesmo
tempo um modelo de políticas públicas que atendam toda a sociedade
independentemente da classe social.
A cidade que queremos dever estar acessível a todo cidadão, o
bem estar social e o acesso aos serviços públicos é a prioridade do nosso
governo.
Um governo para Dom Eliseu “afinado” com esta concepção de
gestão democrático do poder público, deverá afirmar em seu plano de
governo o compromisso com a sociedade. Devemos lutar em termos
parcerias com o Governo federal e estadual em prol da construção de uma
cidade que todos nós queremos. Só uma ação conjunta de governos e a
sociedade civil poderá enfrentar os problemas relacionados à busca da
sustentabilidade econômica, social e ambiental.




OBJETIVO
Estabelecer diretrizes e estratégias para execução do Plano de Governo do
Município de Dom Eliseu, que contemple as soluções para os problemas da
população de forma democrática, garantindo o desenvolvimento integrado e
sustentável.
PROGRAMA PARA A GESTÃO PÚBLICA E SERVIDORES

 Criação do Comitê Municipal de Gestão Pública – CMGP que será um
Núcleo de Planejamento Estratégico para pensar e propor soluções
para os problemas da cidade composto pelos secretários e
representantes de diversas classes do Município.
 Mapear e identificar os principais problemas, ordenar por temas e
prioridades e achar soluções rápidas para tais.
 Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas
através do Projeto "Prefeitura no Bairro", visando atender as
necessidades população em cada bairro segundo suas prioridades.
 Divulgar trimestralmente relatório financeiro e ações da prefeitura a
população.
 Constituição da Mesa Permanente de Negociação com os servidores
Públicos ou seus representantes.
 Reajustes salariais aos servidores Públicos.
 Capacitação e Aperfeiçoamento profissional aos Servidores Públicos.
 Parceria com a Unimed para o retorno do Plano de Saúde aos
servidores.
 Informatização de diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Dom
Eliseu.
 Modernização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Dom Eliseu.
 Implantação do Projeto “IPTU PREMIADO” para aumento de
arrecadação municipal.
 Transparência na divulgação de informações no portal Municipal da
Prefeitura.
 Modernização da Ouvidoria Municipal, que será um canal de
comunicação entre Prefeitura e os cidadãos de Dom Eliseu.
 Desburocratização dos serviços públicos prestados a população
gerando atendimentos rápidos e eficientes.
 Pagamento em dias para todos os servidores públicos, prestadores de
serviços e empresas.
 Governar com responsabilidade e estabelecer uma gestão participativa
e democrática.

PROGRAMA PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

 Buscar parcerias com empresas privadas para se instalarem em Dom
Eliseu, oferecendo incentivos fiscais para que elas possam instalar em
Dom Eliseu.
 Fazer com que o Agronegócio de Dom Eliseu seja divulgado no
Brasil, com a expectativa de atrair novos investimentos em
agronegócio possam ser feitos em Dom Eliseu.
 Oferecimento de Cursos para capacitação para jovens e adultos.
 Criação da Cooperativa de Criadores de peixe de Dom Eliseu entre os
pequenos agricultores, com apoio da prefeitura que oferecera alevinos
e suporte para a construção de tanques de peixes.
 Criação da Cooperativa de Reciclagem de Dom Eliseu, para
beneficiamento de produtos reciclados para geração de renda para
pessoas carentes.
 Criação do Programa “Trabalho para o povo” que tem como objetivo
capacitar jovens e adultos com foco nos segmentos econômicos de
nossa cidade em crescimento, gerando assim mão de obra qualificada.
 Criação de novas culturas de frutas e hortaliças com a parceria com a
Secretaria de Agricultura.
 Criação do Programa “Cartão Ajuda aí”, esse cartão será usado no
Comercio Local para aquisição de alimentos da cesta básica.
 Revitalização do shopping do cidadão (Mercado municipal)
 AMPLIAÇÃO do programa INCLUSÃO DIGITAL RURAL, para
outras colônias, além das existentes.
 Microcrédito para os produtores rurais da Agricultura familiar e para
MEIs (municipal).


PROGRAMA PARA A ÁREA DA SAÚDE

 Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de
saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado
que responda efetivamente à expectativa da população de forma
humanizada e generosa.
 Aumentar os números de médicos especialistas para atender a
população (Cardiologista, Pediatra, Ginecologista,
Gastrointestinal, Ortopedista e outros mais).
 Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da
universalidade, com atenção integral à saúde, de forma
humanizada e com equidade.
 Fortalecer a estratégia Saúde da Família, respeitando a base
doutrinária e filosófica do programa e visando uma atuação
centrada na valorização da saúde (prevenção).
 Implantar um modelo de gestão em hospitais e unidade básica
de saúde fundada em estabelecimento de metas, controle anual
dos resultados de gestão, baseado em indicadores identificados
com a participação do governo, dos trabalhadores em saúde e
dos usuários, sempre com um intuito de melhorar os
atendimentos.
 Planejar e desenvolver projetos para angariar recursos junto ao
Governo Federal e Estadual para investimentos na Saúde
Municipal.
 Implantação de programa permanente dirigido à manutenção e
funcionamento das aparelhagens hospitalares superando a
burocracia pública em relação à recuperação e reposição de
equipamentos e instalações.
 Integrações com o governo federal, estadual para a expansão da
rede municipal de atendimento à saúde, de forma coordenada,
para os bairros mais distantes e para as zonas rurais entornam
de Dom Eliseu.
 Melhorar a gestão para o atendimento de urgência e
emergência, garantindo eficiência nos atendimentos.
 Implementação do programa de marcação eletrônica de
consultas na rede municipal de atendimento à saúde dando um
fim às filas, garantindo que a população não necessite enfrentar
filas para conseguir atendimento.
 Ampliar do Programa Saúde da Família, priorizando os bairros
de maior vulnerabilidade, de acordo com os resultados do
zoneamento.
 Implantar, ampliar e fortalecer os programas do Ministério da
Saúde.
 Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à
população na rede de saúde ou em domicílio.
 Ampliar e fortalecer o atendimento odontológico nas Unidades
Básicas de Saúde e nas zonas rurais da cidade.
 Agir na prevenção de epidemias e controle de endemias, através
da reestruturação da Vigilância em Saúde, a partir de
constatação das necessidades levantadas e realizar ações
preventivas e curativas.
 Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da
criança e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do
trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde
mental.
 Capacitar os gestores e servidores do hospital municipal,
serviços de emergência e de unidades de saúde, objetivando a
melhoria das ações e atendimentos, e a prestação dos serviços
de forma humanizada e com qualidade.
 Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de
saúde do município.
 Reformar as UBSs e estabelecimentos de saúde que estão em
situações precárias de estruturas.
 Aumentar o quantitativo de entrega de medicamentos aos
pacientes no município, buscando atingir as áreas não atendidas
atualmente e nas zonas rurais.
 Investir em capacitação e qualificação dos profissionais de
saúde e buscar reajustes salariais.
 Realizar a assistência básica de saúde na zona rural do
município.
 Ampliar frota de ambulâncias para garantir atendimento para à
população das zonas rurais e urbanas.
 Construir novas unidades de saúde de acordo com o resultado
do zoneamento, visando suprir a demanda da população tanto
no município como nas zonas rurais.
 Desenvolver ações integradas nas zonas rurais de Dom Eliseu,
visando a melhoria do atendimento à coletividade.
 Implantar o Projeto de “Bem com a Vida na Melhor Idade”
para promover orientação e prática de atividades físicas no
âmbito das UBSs, como caminhadas, recuperação de cardíacos,
acompanhamento de hipertensos, entre outros.
 Criação do Projeto “Caravana da Saúde” nos bairros e zona
rural garantindo atendimento de médicos e outros profissionais
da saúde aos moradores dos bairros mais carentes.
 Criação do Projeto “Sorriso Feliz” que atenderá os alunos das
escolas com atendimentos odontológicos.
 Viabilizar meios de controles de animais de ruas (através da
implementação de um serviço de zoonose) e encaminhamentos
desses animais para adoção.
 Aquisição de Unidade Móvel Odontológica para atendimento
na zona rural.
 Parceria com o Governo Federal e Estadual para a construção
do Hospital Regional em Dom Eliseu.
 Ampliação da rede de atendimento com UTI neonatal.

PROGRAMA PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO

 Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico,
tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos.
 Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político
Pedagógico, de modo que ele contemple as necessidades,
especificidades e decisões das escolas.
 Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação,
de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem
restrição.
 Considerar as TICs (Tecnologia da Informação) e as novas
linguagens de comunicação, juntamente com a formação permanente
e a valorização dos educadores, a reorientação curricular e os
métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo
educacional.
 Eliminar o déficit de vagas identificado pelo zoneamento visando
atender a demanda do ensino pré-escolar e fundamental.
 Universalizar o acesso a creches, através da construção de creches
havendo necessidade, nos bairros com maior déficit de vagas e
aumentar o quantitativo de vagas sem perder a qualidade e conforto
do aluno na sala de aula.
 Implantar o programa Rede de Educação Compartilhada, articulando
Instituições de Ensino Superior e a iniciativa privada em programas
que educação sustentável.
 Implantar Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de
convivência e desenvolvimento de programas educativos,
socioculturais e de lazer, utilizando espaços públicos, praças e outros
logradouros públicos ociosos em parcerias com as secretarias e
instituições do município.
 Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios
de acesso democrático e transparente, promovendo a permanência
dos alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da
oferta.
 Ampliar e elevar a qualidade da oferta) das escolas de tempo integral
nos conceitos de cidadania, democracia, sustentabilidade e
responsabilidade social.
 Melhorar os programas do governo federal e estadual que já se
encontra implantado no município com análises de resultados.
 Criação do Projeto “Criança Nota 1000” que consiste na entrega de
uniformes e materiais escolares as crianças carentes, em parceria
com a Secretaria de Ação Social.
 Continuar com a renovação e aprimoramento da frota escolar para os
alunos da rede municipal e das zonas rurais.
 Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente,
de saúde física e mental, de trânsito etc.
 Enfrentar os fatores de evasão escolar implantando o Programa
Evasão Zero em parceria com outros órgãos da rede de proteção ao
direito da criança.
 Elevar as taxas de promoção escolar por meio do enfrentamento da
repetência especialmente dos alunos jovens e adultos,
implementando a EJA PROFISSIONALIZANTE e do programa de
recomposição de aprendizagens para o ensino fundamental regular
 Ampliar e qualificar os atuais projetos e programas em andamento.
 Bibliotecas Interativas, Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes
e Telecentros para os alunos do município.
 Climatizar todas as salas de aulas do município. Instalando central
de ar garantindo um melhor conforto aos alunos e profissionais
 Reformas e ampliação de todas as escolas que necessitam de
reestruturação na estrutura física.
 Criação do Projeto “Escola do Esporte” que consiste em desenvolver
inúmeras atividades de esportiva aos alunos do município.
 Criação do Projeto “Música na Escola” que consiste em oferecer
cursos de instrumentos musicais aos alunos do município em
parceria com outras secretarias e instituições.
 Criação da Orquestra Municipal de Dom Eliseu formada por crianças
e adolescentes.
 Incentivar e buscar a parceria necessária a construção/instalação de
um polo da UEPA e do IFPA no município, com oferta de cursos
conforme demanda local.
 Aprimorar e dá suporte ao Polo da UAB em Dom Eliseu, firmando
parcerias para vinda de novos cursos para os jovens de Dom Eliseu.
 Continuar com a política de valorização aos profissionais - Garantir
aos professores e todos os funcionários da Educação pagamento em
dia e avanços no PCCR
 Garantir aos professores um ambiente confortável e aconchegante
para ministração de suas aulas, e com recursos para desenvolvimento
de suas atividades.
● Adquirir recursos didáticos pedagógicos para fomentar a prática dos
profissionais de ensino
● Criar o programa de Alfabetização do município com o fim de
erradicar o analfabetismo e garantir a alfabetização na idade certa.
● Ampliar a participação da agricultura familiar no PNAE garantindo
mais qualidade na merenda escolar
● Fomentar o Programa de Segurança alimentar nas escolas por meio
da educação alimentar assegurando mais qualidade de vida as
crianças e jovens
 Reforma e Ampliação da Escola Jonathas Athias
 Educação ambiental, realização de Olímpiadas de matemática e
redução do analfabetismo dos adultos.
 Sinalização das escolas, ampliar o integral, realizar formação
continuada.

PROGRAMA PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferência de
renda federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às
pessoas em situação de Vulnerabilidade.
 Estabelecer estratégias para a implantação do Sistema Único da
Assistência Social eficiente em toda a cidade de Dom Eliseu.
 Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família, a
comunidade e a igreja como parceira na construção de uma sociedade
de moral e de valores civis.
 Realizar prioritariamente ações da Assistência Social aos
beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à
emancipação das famílias.
 Ampliar e aperfeiçoar a rede de Centros de Referência da Assistência
Social (CRAS) para atender a demanda do município nas regiões de
maiores vulnerabilidades.
 Efetivar os Centros de Referência Especializados da Assistência
Social (CREAS).
 Criar o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Risco
(CRPSR)
 Criar diversas cooperativas de pequenos empreendedores dando
suporte estrutural e de maquinário para criação de seus produtos e
vendas do mesmo em parcerias com outras secretarias do município.
 Criação do Programa “Caravana do Bem” que visa em fazer ações
solidarias em prol das pessoas carentes em parcerias com empresas,
entidades, igrejas e pessoas físicas para oferecem serviços e
atendimentos aos bairros mais carentes de Dom Eliseu.



PROGRAMA PARA TERCEIRA IDADE

 Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços
existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência,
incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de
vulnerabilidade.
 Criar o Programa “Pontos de Encontro”, sobretudo nos bairros
com maior concentração de pessoas idosas oferecendo inúmeras
atividades e atrações para a terceira idade.
 Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar
quanto às suas necessidades e direitos.
 Criar, por meio de parcerias, o Programa de Cuidadores de Pessoas
Idosas.
 Incentivar e promover atividades de lazer e turismo para a terceira
idade.




PROGRAMA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 Promover ações integradas com as Secretarias de Assistência Social,
Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, focando prioritariamente
a prevenção e a atenção à família.
 Promover articulações com o governo federal e estadual para
aplicação de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de
serviços à criança, ao adolescente e às suas famílias.
 Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas
contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso,
maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao
adolescente.
 Privilegiar atividades socioeducativas em meio aberto para
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque
para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola.
 Aderir aos Programas do Governo Federal em apoio a proteção a
criança e aos adolescentes.
 Promover eventos socioeducativos contra abuso sexuais e pedofilia
nas escolhas do município em parcerias com entidades e igrejas.
 Promover eventos socioeducativos contra o uso de drogas por crianças
e adolescentes.
 Criação da Orquestra Municipal de Dom Eliseu formada por crianças
e adolescentes.


PROGRAMA PARA AS MULHERES

 Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento
às mulheres vítimas de violência.
 Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres
em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices
de violência contra as mulheres.
 Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
serviços de atendimento às vítimas.
 Criar o Centro de Apoio e a Casa Abrigo para mulheres vítimas de
violência. Desenvolver programas e serviços que contribuam para a
reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica.
 Criar o Programa “Mulher empreendedora” que visa oferecer cursos,
capacitação profissional e apoio material para que as mesmas
desenvolvam os seus trabalhos.
 Criar o Projeto “Sonoridade entre Nós” que é um espaço estilo
brinquedoteca para que mulheres revezem no sistema voluntário a
cuidar das crianças nesse espaço. Dando oportunidade para que as
mães tenham com quem deixar seus filhos.
 Oferecer apoio psicológico as mulheres vítimas de violência.
 Desenvolver campanhas socioeducativas para auxiliar a prevenção a
gravidez precoce na adolescência.
 Dar apoio as mulheres vítimas de violência doméstica referentes a Lei
Maria da Penha.
 Desenvolver ações voltadas para a Saúde da Mulher com atendimento
especializados em parceria com a Secretaria de Saúde.

PROGRAMA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal
de forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com
deficiência, descentralizando a oferta dos serviços.
 Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das
pessoas com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa
privada.
 Adaptar as escolas para pessoa com deficiência que ainda não
possuem acessibilidade e recursos para alunos especiais.
 Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
com d