ANGELO LEBRINHO - UNIÃO - PREFEITO

demos Agir”





APRESENTAÇÃO


O pujante município de São Francisco do Guaporé, com área territorial de
10.948, 593 km2 e população estimada segundo (IBGE 2022) de 16.286 habitantes, e eleitorado
(TRE 2024) de 12.680 munícipes aptos.

Hoje nos encontramos mais uma vez em um momento divisor de águas, cenário
que ditará mais uma transição social, cultural, econômica e populacional, das quais já
superamos muitas fases impactantes como esta, lembremo-nos:

Dos desbravadores, aqueles que irromperam nosso espaço territorial através de
estradas de difícil acesso, abrindo passagens e descobrindo caminhos.
Dos posseiros, exploradores de áreas para produção rural, extração,
industrialização e comercialização de madeiras, implantando as primeiras expansões para
produções agrícolas familiares no campo.
Dos articuladores, homens e mulheres que se congregaram no km 110 de Br
429, e levantando simplórias construções, demarcaram o que hoje temos como centro de nossa
cidade, trazendo uma renhida luta até o reconhecimento do que hoje temos por MUNICIPIO
DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ (daí seguimos a história evolutiva e de crescimento...).

Graças a homens e mulheres, que empenharam vossa coragem, força, juventude,
economias, famílias e tudo que possuíam. Participamos e vislumbramos várias dessas fases,
que até hoje se sobrepõe umas às outras, garantindo um brilhante futuro para nossa cidade,
nessas fases evolutivas e de crescimento, juntos viemos construindo e somando forças:
produtiva, vontade, coragem, ousadia, visão de futuro, empreendedorismo, alinhamento
político e paixão por São Francisco.
Conquistamos o melhor cenário de prosperidade entre as cidades do Vale do
Guaporé, e neste momento nos posicionamos para realocaremos novamente, NOSSO
MUNICÍPIO, NOSSA HISTÓRIA, NOSSAS FAMÍLIAS, no cenário de destaque em nosso
ESTADO e por que não, no BRASIL.


São Francisco do Guaporé
O melhor lugar do mundo (Só quem AMA e CONHECE confirma)
“Com União Podemos Agir”





Buscando em DEUS, e pensando NAS FAMÍLIAS, NO MUNICÍPIO e na
LIBERDADE. Nos posicionamos, firmamos alianças, congregamos homens e mulheres dos
mais diversos SEGUIMENTOS e CRENÇA, para colocar à disposição de nosso município o
MAIOR ALINHAMENTO POLÍTICO para lutar em favor de São Francisco do Guaporé.

Cremos que com essas perfeitas somas e qualidades, nos reposicionaremos a um
comércio pujante e acalorado, resultante de investimentos em qualidade de vida urbana e rural,
com investimentos e atendimentos dignos sob as obrigações do Poder Executivo Municipal,
articulado com um Legislativo legítimo e visionário para as áreas de saúde, educação,
segurança, trafegabilidade e escoamento produtivo, urbanismo, infraestrutura, fortalecimento
do setor produtivo urbano e rural com equilíbrio ambiental, assistência social e
desenvolvimento da família.

Trazemos como meta, a retomada impulsionada de projetos já apresentados a
nossa sociedade em gestão anterior não tão distante, com aprimoramento de uma
administração que visivelmente resulte e vantagens a quem escolheu ou vier a escolher São
Francisco como sua cidade, para investimento e estabilidade familiar.

Ressaltamos que oferecemos a nossa municipalidade o MAIOR
ALINHAMENTO POLÍTICO já visto. Uma verdadeira congregação de políticos e
profissionais com capacidade comprovada, de gerenciamento administrativo, orçamentário e
financeiro, fontes claras de recursos e investimento externo, garantias de gestão, execução e
entrega de resultados.
Colocando São Francisco do Guaporé novamente no campo dos municípios
referência. Administração forte, inovação tecnológica e menor burocracia.
É necessário visualizar que RETOMAREMOS, ou RETORNAREMOS aos
trilhos dos quais nosso município nunca deveria ter saído. E o faremos, porque temos todos
os elementos necessários: UM POVO AGUERRIDO E ORDEIRO, E UMA GESTÃO
DEDICADA E VOLTADA PARA ESSE POVO.



Angelo Lebrinho/Marluci Gabriel e equipe.



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SEMFINPLAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e PLANEJAMENTO +
SEGEAD – SECRETARIA GERAL E ADMINITRAÇÃO

Esta secretaria deve ser tratada como o CORAÇÃO da nossa gestão. É nela que
se estabelece os planos e as prioridades de investimentos, determina e torna claro as fontes de
recurso, o bombeamento proporcional para cada setor membro do corpo público.
Nela nascerá e será ela, promotora do maior plano de inovação tecnológica
administrativa. Promovendo além de das inovação necessárias, o devido melhoramento e
capacitação do quadro de pessoal, com investimentos estruturais que garantam a entrega ao
cidadão: de qualidade nos serviços, menor burocracia possível, maior transparência e
acessibilidade de informação.

PROPOSTAS

✔ Reimplantaremos o “Programa Selo Legal”, que visará estimular e premiar os cidadãos
adimplentes, no que diz respeito a todas as formas de tributos e taxas municipais.

✔ Reimplantaremos o centro de gerenciamento de projetos, planos e programas de ação
unificadas, voltada a todas as secretarias do Executivo Municipal, (evitar perda de recursos
externos);

✔ Estruturar um grupo permanente de trabalho para gerenciamento, desenvolvimento e
execução dos propostos no Plano Plurianual de Investimentos e Diretrizes Orçamentárias e do
Orçamento Anual, de forma eficaz para a provisão, gestão e aplicação dos recursos próprios,
extraordinários e demais tributos públicos;

✔ Garantir com eficiência, a pontualidade nos pagamentos devidos aos servidores, seus
prêmios e gratificações. Compreendendo a importância do IMPES, garantir a promoção de sua
saúde financeira;

✔ Garantir manutenção ao Programa de Qualificação e Incentivo à produtividade dos
servidores públicos municipais;

✔ Implementar mecanismo de automação para obter eficiência na arrecadação e transparência
ao gasto público;

✔ Garantir manutenção ao Plano de Cargos e Carreira do Servidor Público Municipal, assim
como aos comissionados, celetistas e amigos voluntários.

✔ Buscar junto aos entes estaduais e federais, recursos para implantação de edifícios públicos
destinados aos setores destintos. Fazenda pública municipal, secretaria de educação; auditório
público destinado a acesso a todos os meios de atendimento a públicos diversos; Implantação
do espaço público, com concentração dos órgãos, próximo ao Prédio da Prefeitura Municipal;

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SEMECELT - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Nossa missão continuará na execução no plano de metas que reduza o
analfabetismo, o aumento do IDEB bem como os índices qualitativos e quantitativos de
aprendizagem, que promova a integração da comunidade à escola, e o engajamento de
docentes e discentes no processo de aquisição e construção do conhecimento. Estes objetivos
estão sendo aprimorados mediante a ampliação, modernização e melhoria da Rede de Ensino
Municipal, incluindo a que atendam efetivamente a demanda das matrículas, a promoção do
acesso e a garantia de permanência dos estudantes em sala de aula, com ações que vem
desenvolvendo e implementando o zelo pela qualidade da Educação no Município. Somam-
se a essa missão o estímulo aos discentes, valorização real dos docentes, bem como a
adequação do aspecto infraestrutura das unidades escolares, mantendo e aprimorando uma
educação integrada aos valores de cidadania.

PROPOSTAS

✔ Buscaremos a crescente valorização dos profissionais de educação, somados com a
formação continuada além da capacitação para atendimento adequado aos educandos
portadores de atendimentos especiais;

✔ Sofisticação no ambiente escolar com adequação para o estudo, adaptado para os alunos
com necessidades em escolas que ainda não foram contempladas;

✔ Programa para viabilização do monitor de ensino Infantil, dando a oportunidade ao
estudante de licenciatura para atuar como auxiliar junto ao docente, bem como trabalhar de
forma conjunta para um efetivo processo de aprendizagem;

✔ Implantar o Programa Alunos Destaque, para estimulo e incentivo aos alunos, com
premiação para os que se destacarem no rendimento escolar;

✔ Assegurar, a oferta de educação bilíngüe, em Língua Brasileira de Sinais LIBRAS como
primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua, aos
estudantes surdos e com deficiência auditiva.


✔ Adequação das escolas com implementação, biblioteca, almoxarifado, lavanderia, sala de
informática, de Artes, de Ciências e sala de recursos multimidia;

✔ Assegurar o espaço de convivência para servidores: com ambiente agradável para o
conforto na zona rural e urbana;


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✔ Continuidade e apoio aos programas do Governo Federal;

✔ Fortalecimento a utilização do espaço escolar nos finais de semana para atividades Lúdicas,
programações culturais, oferta de cursos em geral e eventos religiosos da comunidade;

✔ Implementar junto a Fanfarra Municipal, componentes instrumentais de sopro: Orquestra
Municipal;

✔ Viabilizar ações escolares para as semanas de ciências, artes, livro e tecnologia;

✔ Aprimorar e incentivar a premiação para a valorização profissional de acordo com avaliação
de desempenho;

✔ Fortalecer e capacitar à equipe gestora em todas as unidades escolares;

✔ Garantia de equipe multiprofissional, para atender às demandas escolares;

✔ Aquisição de veículo apropriado para o transporte dos professores, servidores e técnicos da
Secretaria de Educação;

✔ Buscar e gerir meios para a instalação de Polos Universitários, com cursos de formações
acadêmicas voltados as atividades locais e regionais em diversas modalidades;

✔ Conclusão de prédio da Creche Municipal para garantir o aumento de vagas e melhorias
organizacional;

✔ Construção de Espaço Cultural Sócio Educativo com auditório e centro de formação;

✔ Garantir manutenção aos playgrounds nas escolas contempladas e novas instalações;

✔ Apoio e formação para os gestores escolares e Conselhos Escolares para execução dos
recursos da descentralização das unidades escolares;

✔ Garantir manutenção para arborização e jardinagem nos pátios das escolas;

✔ Ampliação do sistema software de gestão educacional da rede municipal de ensino;

✔ Construção de hortas nas escolas rurais e apoio de técnico necessário;

✔ Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos (passeios
ciclísticos, maratonas, torneios entre escolas);





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SEMUSA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


A Secretaria Municipal de Saúde, norteada pelos princípios regidos pelo
Sistema Único de Saúde (Universalidade, Integralidade e Equidade) consolidará seu objetivo
de prestar atendimento qualitativo à população, trabalhando de maneira articulada com as
instituições públicas internas municipais, e buscando subsídios nas esferas Estadual e Federal,
para ampliação de suas ações. Pautar-se-á pelo aprimoramento ao apoio logístico nos projetos
e campanhas às equipes de saúde, promovendo assistência médico-hospitalar, odontológica,
campanhas sanitárias e epidemiológicas de prevenção, e no acolhimento e atendimento
humanizado aos usuários da rede municipal de saúde.

PROPOSTAS

✔ Implantação do Programa “Melhor em Casa” para atendimento aos pacientes acamados
(Hipertensos, diabéticos e comórbidos; e uma vez cadastrado no Hórus, os medicamentos serão
destinados aos pacientes em seus domicílios);

✔ Potencializar ações do Programa “Rede Cegonha, mais em casa” para atendimento as
gestantes, em parceria com Mamãe Cheguei e outros incentivos as gestantes, com prioridade
as hipossuficientes, (atendimentos obstétricos e psicológicos com equipe e atendimento
especifica).

✔ Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção
de doenças crônicas, sexualmente transmissíveis e câncer;

✔ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de endemias;

✔ Promoção de campanhas de atendimentos itinerantes, voltadas a exames oftalmológicos,
diabéticos, ginecológicos e urológicos;

✔ Reestruturação infraestrutural e de atendimentos as Unidades Básicas de Saúde do
município;

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✔ Viabilizar meios e ações para construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER;

✔ Implantação de um centro de especialização para atendimentos de exames de imagens;

✔ Retomar as atividades das ações (mutirões) com especialistas, conforme cronograma
semestral.




























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SEMDSF – SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMÍLIA

A conhecida secretaria de assistência social, sustentará sua missão institucional
de promover a atenção básica e assistencial a seus usuários e fortalecimento a família, tendo
como base, assegurar o trabalho preventivo de abordagem, apoio e busca ativa; identificando
cidadãos e demais grupos da população em situação de vulnerabilidade social, indivíduos com
direitos violados, e promover meios para promoção e recondução ao equilíbrio social desejado
e de direito de todo cidadão, possibilitando condições de acesso à rede de serviços e a
benefícios socioassistenciais.

A SEMDSF promoverá ações para a reinserção familiar e comunitária, a qual
garante a proteção social, tendo como um dos objetivos manter atualizado diagnóstico
territorial, identificando pontos de concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade,
meios de prevenção ao trabalho infantil, violência doméstica abuso e exploração sexual de
crianças e adolescentes, identificando famílias e indivíduos com direitos violados.

Manterá a promoção de ações de sensibilização para divulgação dos direitos e
necessidades de inclusão social, estabelecendo parcerias nas áreas de abrangência dos serviços
assistências, com ênfase em articulações com as secretarias de saúde e educação, Conselhos
Tutelares para atendimento de crianças e adolescentes, e demais conselhos da assistência social
como o CMDCA.

Aprimorará buscas ativas, em ações de sensibilização para o cadastramento de
pessoas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, buscando a garantia
de acordo com os princípios éticos e humanos, a igualdade de direitos, e o desenvolvimento de
justiça social, resgate da cidadania, possibilitando assim a progressiva participação dos
usuários e da sociedade organizada na estrutura descentralizada, participativa e democrática no
Município, ou seja, fazer jus os direitos e garantias fundamentais regidos pela Constituição
Federal.






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PROPOSTAS


✔ Garantir logística necessária para implantação do Programa Minha Casa minha Vida,
através de atendimento as exigências do Plano Federal, garantindo assim moradia as famílias
em vulnerabilidade;

✔ Aprimorar Centro de Atendimento ao Cidadão, fortalecendo o atendimento ao usuário que
necessite dos serviços atinentes aos órgãos externos: Identidade, Título de Eleitor, Passe Livre
e Serviços da Junta Militar, buscando ainda um Posto de Atendimento do INSS ou a fixação
de agendas de atendimento itinerante (Governo Federal);

✔ Garantir a assistência ao fornecimento ao “Programa Melhor Alimento”, através de um
recadastramento das famílias hipossuficientes (JÁ REALIZADO NO MUNICIPIO
ANTERIORMENTE) com cestas básicas que realmente atenda aos anseios das famílias; e ainda
fortalecimento do PAA, visando garantir as famílias, uma alimentação digna e planejada, além
do fortalecimento da agricultura familiar do nosso município;

✔ Continuidade nos programas e projetos relacionados com os indivíduos e famílias em
situação de vulnerabilidade socioeconômica e em risco social e pessoal, serviço de convivência
e fortalecimento de vínculos para todas as faixas etárias através de oficinas de artesanato,
culinária, aulas de dança, palestras, programa federais como primeira infância no SUAS, a qual
atende desde gestantes até crianças de 3 anos, orientando as mães no desenvolvimento motor e
educacional de seus filhos;

✔ Garantir continuidade dos atendimentos do programa de Benefício da Prestação
Continuada-BPC, o qual prevê amparo financeiro através da LOAS a pessoas com deficiência
e idosos desamparados com mais de 65 anos;

✔ Aprimorar programas, projetos, serviços e benefícios relacionados ao Sistema Único da
Assistência Social com profissionais habilitados para a área, garantindo a equipe do NUPS
psicólogo e assistente social para região urbana e equipe volante;

✔ Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;

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✔ Capacitação dos conselheiros tutelares e conselheiro de direito, para atuação e efetiva e
correta de suas funções;

✔ Campanhas permanentes de combate e erradicação do trabalho infantil e prevenção a
exploração sexual de crianças e adolescentes;

✔ Aprimorar a assistência à melhor idade nos atendimentos voltados a saúde, educação e lazer,
através da realização de encontros quinzenais realização de palestras motivacionais,
autoestima, cuidados com a saúde, oficinas de artesanatos e culinária, proporcionando melhor
qualidade de vida aos idosos;

✔ Continuidade e eficácia aos Conselhos já existentes no âmbito social, sendo: o Conselho
Municipal de Assistência Social, Conselho dos Idosos, Conselho das Pessoas com Deficiência,
Conselho Tutelar, Conselho de Direitos da Criança e Adolescente e Conselho da Mulher e da
Família;

✔ Potencializar parcerias através de convênios com as Pastorais, Igrejas e Centros de
acolhimento, no intuito de acolher dependentes químicos, pessoas em situação de rua, idosos
vítimas de maus tratos ou sem amparo familiar, e mulheres vítimas de violência doméstica;

✔ Continuidade nos projetos e programas direcionados à pessoa com deficiência, assim como
incentivar e promover a integração em eventos esportivos de lazer, recreação, cultura, equipe
multifuncional composta por Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Assistente Social,
Médicos entre outros a fim de favorecer o desenvolvimento e aprendizagem das crianças,
jovens e adultos especiais;

✔ Garantir contínuo auxílio a APAE, referenciada junto ao Conselho Municipal de
Assistência Social como entidade social direcionada a promover o empoderamento das pessoas
com necessidades especiais;

✔ Assistir atendimento continuado aos membros das Comunidades Tradicionais de Santo
Antônio e Pedras Negras, reconhecendo sua importância histórica, cultural e religiosa.







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