ANDRE SANCHES - UNIÃO - PREFEITO

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SUMARIO
1. SAUDE....................................................................................................................... ....4
2. TURISMO.......................................................................................................................7
3. MEIO AMBIENTE.......................................................................................................10
4. PESCA E AGRICULTIRA...........................................................................................11
5. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO......................................................................12
6. EDUCAÇÃO................................................................................................................13
7. CULTURA...................................................................................................................16
8. TRANSPORTE.............................................................................................................17
9. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE..................................................................17
10. ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL..................................................18
11. ESPORTE E LAZER....................................................................................................19
12. SEGURANÇA PÚBLICA............................................................................................20
13. GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA.......................................................20
14. HABITAÇÃO...............................................................................................................22












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SAÚDE
Inovações para Atender Bem a Todos

Atenção Primária à Saúde
➢ Manter equipes multiprofissionais no Programa de Saúde da Família (PSF): aumentar o
número de agentes de saúde e de vetores, além de incluir médicos, enfermeiros,
dentistas, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas;
➢ Disponibilizar equipe médica e ambulância na área continental e no bairro do Ariri;
➢ Instituir o agendamento de consultas e exames online e via whatsapp além do
agendamento presencial nos Postos de Saúde para facilitar o acesso dos pacientes aos
serviços sem necessidade de locomoção;
➢ Ampliar e melhorar o fornecimento gratuito de remédios à população na rede pública,
incluindo a distribuição de medicamentos nos Postinhos da área continental além da
entrega a domicílio para pacientes acamados;
➢ Promover mais ações de prevenção de doenças: palestras, grupos educativos,
campanhas de vacinação;
➢ Criar programas permanentes de acompanhamento de doenças crônicas nos bairros e no
centro: diabetes, hipertensão, asma, entre outras;
➢ Criar programas de saúde voltados ao público jovem para prevenção de gravidez
precoce, de contágio por doenças sexualmente transmissíveis (DST), saúde bucal e
nutricional;
➢ Aprimorar e incentivar a criação de programas para Melhor Idade com atividades
ocupacionais, aulas de ginástica, visitas médicas e odontológicas para idosos;
➢ Ampliar a atuação da Equipe Ament no acolhimento de pacientes e familiares que
enfrentam transtornos mentais graves e persistentes ou problemas decorrentes do uso
prejudicial de álcool e outras drogas;
➢ Consolidar a criação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em parceria com o
Ministério da Saúde;
➢ Fortalecer o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas;


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Qualificar a Atenção Especializada
➢ Ampliar a oferta de especialidades atendidas no município de acordo com as
necessidades da população: cardiologia, neurologia, ortopedia, ginecologia, pediatria,
entre outras;
➢ Criar uma equipe multidisciplinar com neuropediatras, psicólogos, fonoaudiólogos,
psicopedagogos, especialistas em ABA, terapeuta ocupacional, músico terapeura para
atender crianças neurodivergentes: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno
do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador
(TOD) entre outros;
➢ Contratar profissionais qualificados através de processos seletivos rigorosos e
valorização profissional;
➢ Atualizar constantemente os protocolos clínicos com base em evidências científicas;
➢ Adquirir novos equipamentos para otimizar o diagnóstico e o tratamento de doenças.

Modernizar a Infraestrutura
➢ Reformar e ampliar o Pronto-Socorro para garantir ambientes mais acolhedores e
adequados ao atendimento, com espaços de espera, alimentação e descanso dos
pacientes;
➢ Implantar um sistema de gestão hospitalar integrado para otimizar os processos
administrativos e assistenciais: informatização dos prontuários, integralização dos
dados e históricos dos pacientes;
➢ Passar a fazer a coleta de exames simples como sangue e urina nos Postinhos dos bairros
e da área continental;
➢ Garantir a coleta de exames em domicílio para pacientes acamados;
➢ Transformar o Posto de Saúde do bairro do Itapitangui em Pronto Atendimento 24h para
dar prioridade aos pacientes do continente.

Humanização do Atendimento
➢ Capacitar os profissionais em humanização para oferecer um atendimento acolhedor e
resolutivo;
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➢ Implementar no sistema de Saúde programas de humanização como musicoterapia,
terapia com animais e grupos de apoio.

Gestão Inovadora
➢ Promover a participação da comunidade na gestão da saúde através de conselhos
municipais de saúde e outras formas de participação social;
➢ Utilizar indicadores de desempenho para monitorar a qualidade dos serviços e
identificar áreas que precisam de melhorias;
➢ Implementar a Ouvidoria na Saúde para receber sugestões, reclamações e a devolução
dos usuários sobre a qualidade do atendimento recebido.

Integração dos Serviços de Saúde
➢ Criar um sistema de referência e contrarreferência para garantir a continuidade do
cuidado ao paciente após o atendimento;
➢ Implementar um prontuário eletrônico único para que o histórico do paciente esteja
disponível em todas as unidades de saúde;
➢ Promover a comunicação entre os diferentes profissionais da Saúde para garantir um
atendimento mais completo e eficaz.

Valorização dos Profissionais
➢ Implementar programas de qualificação continuada para atualizar os conhecimentos de
todos os profissionais do sistema;
➢ Melhorar as condições de trabalho com infraestrutura adequada e melhoria do clima
organizacional além de suporte psicológico para os servidores.

Sustentabilidade da Gestão
➢ Captar recursos através de convênios com os governos Federal e Estadual, além de
parcerias com o setor privado;
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➢ Melhorar e tornar mais eficiente a gestão dos recursos com foco na otimização dos
custos e na qualidade dos serviços;
➢ Promover a saúde da população estimulando a prática esportiva e a alimentação
saudável como forma de reduzir a demanda por serviços de alto custo.

Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Zoonoses
➢ Fomentar e incentivar a instalação de rede de esgoto na região continental, com o uso
de sistemas alternativos onde não for possível sua canalização (biodigestores);
➢ Assegurar a concretização do Plano de Investimento da Sabesp previsto no Termo de
Transferência dos Serviços de Água Esgoto do município;
➢ Fortalecer o Setor da Vigilância Sanitária com a ampliação de servidores, instituição de
planos e metas de trabalho e maior fiscalização epidemiológica;
➢ Fortalecer a Coordenadoria do Bem Estar Animal (COBEMA) possibilitando a
ampliação das campanhas de vacinação e castração de animais domésticos (cães e
gatos);
➢ Auxiliar o trabalho de ONGs e outra entidades que atuam no acolhimento, tratamento e
adoção de animais de pequeno e médio porte, cadastrando as que se encontram
regularmente constituídas para recebimento de recursos públicos.


TURISMO
Infraestrutura, Roteiros e Divulgação

Novas Atrações e Facilidades
➢ Criar em parceria com o departamento de Meio Ambiente duas novas reservas
municipais:
➢ Parque Municipal do Morro São João com regularização fundiária das propriedades que
estão ao entorno, desenho de trilhas autoguiadas pela mata, reforma do mirante,
construção de quiosques e passarelas de acesso às atrações;
➢ Parque Municipal do Brocuanha com circuitos autoguiados e mirantes para observação
de vida silvestre com foco na diversidade de pássaros (birdwatching);
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➢ Disponibilizar conexão WIFI gratuita em praças e locais públicos além de pontos
turísticos como Praça Martin Afonso de Souza, Praça da Figueira, Mercado Municipal,
Beira Mar; Museu e Biblioteca entre outros;
➢ Criar em parceria com proprietários e empreendedores da área continental um circuito
de Cicloturismo Rural de Cananéia com a valorização das culturas, saberes, produtos e
atrativos locais;
➢ Relançar o Centro de Integração Turísticas (CIT) com suporte receptivo ao turista e
desenvolver sua versão online com informações sobre atrativos, novidades da cidade,
agenda de atividades e eventos, contatos para reservas e agendamentos;
➢ Estruturar o turismo náutico responsável pelo transporte entre a Ilha de Cananéia e a
Ilha do Cardoso com padronização das embarcações e bilhetagem centralizada visando
sempre a melhor prestação de serviço e segurança aos passageiros.


Visibilidade para Todas as Atrações
➢ Implementar sinalização nas estradas municipais para identificar os acessos às
comunidades e atrações do continente: vilas, ilhas, cachoeiras, rios, trilhas,
propriedades rurais, montanhas;
➢ Identificar e sinalizar as atrações turísticas e prédios públicos da área urbana, com
especial atenção para o patrimônio arquitetônico tombado pelo CONDEPHAAT;
➢ Padronizar e instalar placas de identificação com QR CODES com informações
complementares sobre cada atrativo;
➢ Fomentar a publicação de guias, impressos e digitais, que tratem de maneira
segmentada dos atrativos históricos, ambientais e culturais da cidade;
➢ Organizar e divulgar sempre no mês de Janeiro o Calendário Anual de Eventos para
ajudar no planejamento dos setores envolvidos.


Atividades o Ano Inteiro
➢ Ampliar a agenda de eventos na cidade em parceria com entidades esportivas e demais
departamentos da prefeitura para diminuir os impactos negativos da sazonalidade no
setor durante os meses de inverno:
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1) ETAPAS DE CAMPEONATOS (nacionais e internacionais) de diferentes modalidades
esportivas (natação, remo, SUP, canoagem, vela, jet-ski, MTB, corrida de rua, corria de
aventura, pesca esportiva);

2) ENCONTROS DE DIFUSÃO CIENTÍFICA sobre mata atlântica e meio ambiente, em
parceria com as instituições de ensino e de pesquisa que atuam no município (USP / UFPR /
UNESP Registro / SENAC / IPEC / Instituto de Pesca / Instituto Federal / HILEIA Consultoria
/ IPÊ);

3) EVENTOS GASTRONÔMICOS como a tradicional FESTA DO MAR;

4) EVENTOS CULTURAIS com manifestações artísticas variadas como dança, música e
artesanatos locais.

Organizar as Informações do Setor
➢ Elaborar o Plano Municipal de Turismo 2025/2028 para levantar dados atualizados do
setor e estabelecer junto com empresários objetivos e metas de políticas públicas de
curto e médio prazo;
➢ Disponibilizar estatísticas e tendências através de um banco de dados dinâmico
alimentados pelos diferentes integrantes do trade: restaurantes, pousadas, hotéis,
barqueiros e guias.

Regionalização do Turismo
➢ Estabelecer e fortalecer junto a órgãos estaduais e federais mecanismos de proteção e
divulgação do patrimônio natural, histórico e cultural do município;
➢ Aumentar a representatividade regional e nacional do turismo de Cananéia com maior
investimento em propaganda e ações de promoção nas redes sociais, revistas
especializadas, fóruns, feiras e convenções;
➢ Expandir a participação da cidade em circuitos e atrações regionais como a Trilha do
Telégrafo, Circuito Lagamar, Peabiru e Grande Reserva da Mata Atlântica;
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➢ Criação da Estrada Parque da Trilha do Telégrafo em parceira com os governos de SP
e PR, gerando desenvolvimento turístico sustentável, econômico e social para a região.

Qualificação e Treinamento Permanente
➢ Capacitar monitores ambientais, guias e barqueiros para trabalhar com turismo de base
comunitária e turismo de natureza em parceria com instituições de ensino da região;
➢ Estimular o empreendedorismo do setor com auxílio técnico para a elaboração de
projetos e orientação sobre programas de crédito e microcrédito para o Turismo;
➢ Fortalecer o Conselho Municipal do Turismo (COMTUR).

MEIO AMBIENTE
Educar para Garantir a Preservação
➢ Construir em parceria com produtores rurais e o departamento de Educação uma Escola
Viveiro Municipal para produção de mudas de espécies nativas e ornamentais
destinadas à recuperação de áreas degradadas e à arborização urbana da cidade;
➢ Iniciar um projeto permanente de arborização e ajardinamento urbano;
➢ Ampliar, aperfeiçoar e massificar a coleta seletiva de resíduos recicláveis na cidade,
numa ação conjunta entre o departamento de Educação, a Cooperativa de Trabalho dos
Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Cananéia (COOPERCANIS) e
ONGs e empresas que atuam na cidade;
➢ Criar ECOPONTOS nos bairros para descarte correto de pequenas proporções de
entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de óleo de cozinha, papelão,
plásticos, vidros e metais;
➢ Municipalizar o serviço de tratamento de resíduos da construção civil para diminuir os
desperdícios e reutilizar materiais em obras públicas e/ou de interesse social;
➢ Instituir em âmbito municipal o licenciamento florestal e ambiental, autorização para
poda e corte de árvores isoladas que estejam em risco de queda;
➢ Prestar apoio técnico e jurídico aos moradores tradicionais e residentes de áreas naturais
quando confrontados com a legislação ambiental;
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➢ Aproximar a gestão da cidade com a das diferentes Unidades de Conservação (ICMBio
/ Fundação Florestal) do município em busca de maior sintonia e preservação das
reservas;
➢ Garantir a aplicação do ICMS Ecológico em ações voltadas ao desenvolvimento
sustentável;
➢ Ampliar os mecanismos de monitoramento, fiscalização e mitigação da poluição no
município;
➢ Buscar apoio e recursos nacionais e internacionais junto a órgãos públicos e à iniciativa
privada para recuperar áreas da mata atlântica degradadas como nascentes e matas
ciliares;
➢ Criar parcerias público/privadas com proprietários ou possuidores de áreas com
cachoeiras e rios de interesse turístico, a fim de estruturar o local com a construção de
banheiros e quiosques.

PESCA e AGRICULTURA

Gerar Renda e Respeito ao Meio Ambiente
➢ Ampliar o quadro técnico do departamento com a contratação de 1 médico veterinário,
1 técnico agrícola ou agropecuário e operadores de máquinas agrícolas;
➢ Garantir a aquisição de parte da colheita das roças e propriedades rurais do município
para incorporar na merenda escolar através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) e do Programa Paulista de Aquisição de Alimentos de Interesse Social
(PPAIS);
➢ Criar o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) para facilitar a regionalização de produtos
de origem animal, bem como sua inclusão em programas federais e estaduais de
aquisição de alimentos;
➢ Subsidiar insumos, sementes e oferecer suporte técnico aos pequenos produtores do
município;
➢ Criar um sistema de rodízio de maquinário e implementos agrícolas públicos (Patrulha
Mecanizada) para auxiliar no manejo das propriedades rurais;
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➢ Fortalecer a agricultura familiar no município com cursos e oficinas de capacitação
oferecidos por órgãos técnicos (SINDICATOS RURAIS / SENAR / SESC / SENAI /
EMBRAPA / EMATER) em parceria com a Prefeitura;
➢ Estimular e difundir o sistema de produção agroflorestal como maneira de garantir o
sustento e a permanência na propriedade das famílias que vivem em áreas naturais e/ou
de preservação;
➢ Apoiar em parceria com os departamentos de Turismo e de Assistência e
Desenvolvimento Social iniciativas que visem diversificar a fonte de renda das famílias
da zona rural com artesanato, culinária, turismo receptivo rural entre outras atividades;
➢ Orientar pescadores artesanais e agricultores sobre a obtenção de linhas de crédito,
cursos de capacitação e projetos que envolvam os setores;
➢ Prestar orientação técnica e jurídica para a criação de associações e cooperativas de
beneficiamento e venda de produtos agrícolas e pesqueiros;
➢ Atuar junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de SP e da CETESB para o
licenciamento/autorização de supressão de vegetação, a fim de possibilitar a
manutenção ou utilização de novas áreas para agricultura familiar ou de subsistência.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Mais Empresas e Postos de Trabalho
➢ Atualizar/criar as leis de zoneamento e plano Diretor do município;
➢ Criar o Polo Empresarial e Industrial de Cananéia em área adequada com infraestrutura
básica e estímulo fiscal para a instalação de indústrias e empresas no município;
➢ Criar o Programa Empresa Fácil com orientações sobre abertura e regularização de
CNPJs e apoio para obtenção de linhas de créditos e convênios;
➢ Intensificar a formalização de empreendedores autônomos e camelôs com capacitação
profissional e auxílio técnico regulatório;
➢ Criar o Observatório de Desenvolvimento Econômico visando coletar, analisar e
organizar informações e estatísticas sobre as principais atividades econômicas de
Cananéia;
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➢ Desenvolver o programa Universitário Empreendedor para estimular recém-formados a
abrir o próprio negócio, além de identificar e encaminhar talentos da cidade para
programas de trainees em empresas da região;
➢ Criar o Centro de Convenções e Eventos de Cananéia e organizar periodicamente
mostras e feiras de negócios de setores importantes para o município como gastronomia,
pesca, turismo, meio-ambiente.

EDUCAÇÃO
Infraestrutura e Apoio aos Professores

Mais Tempo e Qualidade na Escola
➢ Instituir nas escolas municipais um programa de Educação em Tempo Integral (ETI)
com atividades esportivas e de arte-educação promovidas em parceria com programas
dos governos Federal, Estadual e com o terceiro setor (ONGs);
➢ Reformar e reabrir a Escola do Bairro Santa Maria para atender crianças de diferentes
comunidades do continente;
➢ Enriquecer a merenda escolar com alimentos produzidos pela agricultura familiar do
município através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do
Programa Paulista de Aquisição de Alimentos de Interesse Social (PPAIS);
➢ Ampliar os horários e as linhas de transporte escolar gratuito para diminuir os tempos
de viagem e de espera dos alunos durante os deslocamentos;
➢ Garantir o transporte escolar especializado para crianças com problemas de locomoção.

Enriquecer a Experiência Pedagógica
➢ Inserir temas multidisciplinares e transversais nos currículos estreitando parcerias da
Educação com os demais departamentos da administração (Esporte, Cultura, Turismo,
Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, Transporte);
➢ Criar a Escola Viveiro Municipal em parceria com o departamento de Meio Ambiente
e produtores rurais para auxiliar nas atividades práticas de educação ambiental;
➢ Incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes com a organização anual dos
Jogos Escolares Municipais em parceria