Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5814/2019, 4335/2023 e, 4847/2023, apensados, com Substitutivo.

Rejeitado o texto destacado. Fica modificado o texto do Relator Deputado Leo Prates. Resultado: 4 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 18 votos.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 06/11/2025
Não 12
Sim 4
Candidato Partido UF Voto
ALEXANDRE LINDENMEYER PT RS Não
ALFREDINHO PT SP Não
ANDRÉ FIGUEIREDO PDT CE Sim
BOHN GASS PT RS Não
CAPITÃO ALDEN PL BA Não
DAIANA SANTOS PCdoB RS Não
ERIKA HILTON PSOL SP Sim
FERNANDA PESSOA PSD CE Não
JOAQUIM PASSARINHO PL PA Não
LÉO PRATES REPUBLICANOS BA Sim
MOTTA PL SP Não
NETO CARLETTO AVANTE BA Sim
PROFESSORA MARCIVÂNIA PCdoB AP Não
ROGERIA SANTOS REPUBLICANOS BA Não
SANDERSON PL RS Não
VICENTINHO PRD SP Não