ODELMO LEÃO - PP - PREFEITO
ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PP
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 26/05/1946
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- DIVORCIADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
- Ocupação declarada
- PREFEITO
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2020 (UBERLÂNDIA / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2020 - PREFEITO
PP | UF: MG
Votação Obtida: 228.390 votos (ELEITO)
2016 - PREFEITO
PP | UF: MG
Votação Obtida: 250.390 votos (ELEITO)
2008 - PREFEITO
PP | UF: MG
Votação Obtida: 188.581 votos (ELEITO)
2004 - PREFEITO
PP | UF: MG
Votação Obtida: 152.981 votos (2º TURNO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2020 | OUTROS BENS E DIREITOS | Rebanho de Bovinos, Suínos e Equinos 2.134 valor estimado | R$ 4.268.000,00 |
| 2020 | OUTROS BENS E DIREITOS | Bens da atividade Rural | R$ 3.618.947,70 |
| 2020 | Outros bens imóveis | Imóvel rural, denominada Fazenda Olho D água, lote 25-A, Loteamento Poço Azul, município de Miracema do Tocantins/TO | R$ 400.000,00 |
| 2020 | Apartamento | Apartamento na Rua Goias - bairro Fundinho Uberlândia/MG | R$ 350.000,00 |
| 2020 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | Banco da Amazônia S/A | R$ 209.000,00 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | Banco da Amazônia S/A | R$ 132.406,91 |
| 2020 | Outros bens imóveis | Imóvel rural denominado Fazenda Sant Ana, lote 24, Loteamento Poço Azul, município de Miracema do Tocantins/TO | R$ 82.457,36 |
| 2020 | Outras aplicações e Investimentos | Banco do Brasil S/A. Ref DI Agil | R$ 79.276,43 |
| 2020 | Outros bens imóveis | Imóvel rural denominado Fazenda Gaúcha III, gleba 01, lote 14 e parte do lote 20, Loteamento Poço Azul, município de Miracema do Tocantins/TO | R$ 70.000,00 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | Banco do Brasil S/A | R$ 68.356,83 |
| 2020 | Outros bens imóveis | Imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida, lote 22, Loteamento Poço Azul, município de Miracema do Tocantins/TO | R$ 60.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | Um imóvel rural denominado Fazenda Água Azul, no município de MIracema/TO | R$ 48.456,03 |
| 2020 | Outros bens imóveis | Imóvel rural denominado Fazenda Macue, parte do lote 19, loteamento Poço Azul, município de Miracema do Tocantins/TO | R$ 36.211,08 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Camionete Chevrolet D20 - 1996 | R$ 30.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | Imóvel rural denominado Fazenda Macue, parte do lote 19, Loteamento Poço Azul, município de Miracema do Tocantins/TO | R$ 23.788,92 |
| 2020 | Outros bens imóveis | Imóvel rural denominado Fazenda Lagoa dos Patos, município de Miracema do Tocantins/TO | R$ 21.548,82 |
| 2020 | Outros bens imóveis | Imóvel rural denomindao Fazenda Gaúcha I, gleba 05, lote 20, municipípio de Miracema do Tocantins/TO, Loteamento poço Azul. | R$ 12.917,50 |
| 2020 | Outros bens imóveis | Imóvel rural denominado Fazenda Gaúcha I, no munic´ípio de Miracema do tocantins/TO, lote 20, gleba 02, Loteamento Poço Azul | R$ 12.917,50 |
| 2020 | Outros bens imóveis | Imível rural denominado Fazenda Gaúcha I, gleba 04, lote 20, município de Miracema do Tocantins/TO, loteamento Poço Azul. | R$ 12.917,50 |
| 2020 | Outros bens imóveis | Imóvel rural denominado Fazenda Gaúcha I, gleba 03, lote 20, município de Miracema do Tocantins/TO, Loteamento Poço Azul | R$ 12.917,50 |
| 2020 | Outros bens imóveis | Imóvel rural denominado Fazenda Mato Grosso, gleba 03, parte do lote 20, do Loteamento Poço Azul, município de Miracema do Tocantins/TO. | R$ 8.330,00 |
| 2020 | Consórcio não contemplado | BB Consorcio de Tratores/Caminhões | R$ 3.551,70 |
| 2020 | Título de clube e assemelhado | Ação do Praia Clube Sociedade Civil | R$ 3.469,85 |
| 2020 | Linha telefônica | Direito sobre o terminal telefonico de n° 3214-4730 | R$ 1.387,93 |
| 2020 | Linha telefônica | Direito sobre o terminal telefonico n° 3236-2243 | R$ 1.387,93 |
| 2020 | Título de clube e assemelhado | Três Cadeiras Cativas no Estadio Municipal de Uberlândia, n° 4, 5 e 6, fila H, setor 09 | R$ 832,75 |
| 2020 | Título de clube e assemelhado | Ação Uberlândia Esporte Clube | R$ 693,96 |
| 2020 | Título de clube e assemelhado | Título remido na Vila Olímpica Uberlândia Esporte Clube | R$ 693,96 |
| 2020 | Título de clube e assemelhado | Três ações do Ostra Praia Clube | R$ 693,96 |
| 2020 | Título de clube e assemelhado | Título da Pargus Clube Hoteis, Moteis e Colonia de Férias Sociedade Civil | R$ 693,96 |
| 2020 | Título de clube e assemelhado | Ação do Thermas do Rio Quente | R$ 693,96 |
| 2020 | Título de clube e assemelhado | Duas Cadeiras cativas no estádio Municipal de Uberlândia, n° 02 e 05, fila N, setor 09 | R$ 555,17 |
| 2020 | Quotas ou quinhões de capital | Capital na Cooperativa Agropecuária Vale do Tocantins/Araguaia LTDA | R$ 414,34 |
| 2020 | OUTROS BENS E DIREITOS | Direitos sobre a Logomarca Leãozinho junto ao INPI | R$ 404,11 |
| 2020 | Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) | Ação na Companhia de Telecomunicações do Brasil Central | R$ 100,00 |
| 2020 | Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) | Ações na Triângulo Celulares S/A | R$ 100,00 |
| 2020 | Outras aplicações e Investimentos | Caixa Economica Federal - Fundo de Investimento | R$ 9,97 |
| 2020 | Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) | 1059 ações do Banco Nacional S/A, | R$ 0,83 |
| 2020 | Quotas ou quinhões de capital | Capital na Cooperativa Agropecuária LTDA de Uberlândia | R$ 0,83 |
| 2020 | Quotas ou quinhões de capital | Quotas do Concórcio Brasil Central de Carnes S/A | R$ 0,01 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 9.574.135,30 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 188.840,00 | 33,1% |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 | R$ 188.610,00 | 33,1% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 51.958,00 | 9,1% |
| Serviços prestados por terceiros 2020 | R$ 50.000,00 | 8,8% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 35.000,00 | 6,1% |
| Pesquisas ou testes eleitorais 2020 | R$ 18.000,00 | 3,2% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2020 | R$ 14.500,00 | 2,5% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2020 | R$ 10.000,00 | 1,8% |
| Despesas com pessoal 2020 | R$ 9.000,00 | 1,6% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 2.000,00 | 0,4% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 1.273,00 | 0,2% |
| Diversas a especificar 2020 | R$ 925,00 | 0,2% |
| Total geral | R$ 570.106,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Grafica 3 Pinti Eireli | 85 | R$ 185.140,00 |
| A1 Filmes Eireli | 16 | R$ 140.660,00 |
| Haia Consultoria· Comunicação E Serviços Ltda. | 1 | R$ 50.000,00 |
| Audio Studio Produções Ltda | 16 | R$ 47.950,00 |
| Ribeiro· Silva Advogados Associados | 2 | R$ 35.000,00 |
| Digital Art Ltda | 17 | R$ 25.200,00 |
| Starts Luminosos Ltda | 16 | R$ 24.268,00 |
| Instituto Verita Ltda | 1 | R$ 18.000,00 |
| Dlocal Brasil Pagamentos Ltda | 5 | R$ 14.500,00 |
| Eliane Vasconcelos | 1 | R$ 10.000,00 |
O que significam as siglas
- PDC
- Projeto de Decreto Legislativo (grafia antiga da Câmara)
- PEC
- Proposta de Emenda à Constituição
- PL
- Projeto de Lei
- PLP
- Projeto de Lei Complementar
- PRC
- Projeto de Resolução
Descrições conforme as listas oficiais de referência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Projetos de Lei Apresentados
| Ano/Número | Tipo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 2016/6310 | PL | Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - a conceder empréstimos nas condições que especifica. | NAO INFORMADO |
| 2015/1031 | PL | Institui o Programa Nacional de Apoio às Instituições Filantrópicas sem Fins Lucrativos (PROINF), com a finalidade de captar e canalizar recursos para ações de saúde, educação e assistência social. | NAO INFORMADO |
| 2015/2539 | PL | Dispõe sobre a inclusão dos débitos tributários no parcelamento que trata o artigo 2º da Lei 12.996, de 18 de junho de 2014, e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2015/6 | PEC | Acrescenta inciso IV e §§ 5º e 6º ao art. 159 da Constituição Federal, e novo art. 99 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | NAO INFORMADO |
| 2015/3645 | PL | Altera a redação do artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para retirar a prioridade de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. | NAO INFORMADO |
| 2015/1808 | PL | Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma a alterar o § 3º do art. 8º. | NAO INFORMADO |
| 2015/3487 | PL | Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2015/14 | PLP | Dispõe sobre a coopração entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2015/3503 | PL | Altera a redação do art. 200 e revoga o art. 155, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1.º de maio de 1943, para excluir a competência normativa do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) para regulamentações na área de classificação de ocupação, segurança e saúde do trabalhador | NAO INFORMADO |
| 2015/190 | PDC | Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional. | NAO INFORMADO |
| 2004/4554 | PL | Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2004/339 | PEC | Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | NAO INFORMADO |
| 2004/303 | PEC | Acrescenta § 3º ao art. 28; inciso IV ao § 2º do art. 29-A; inciso VIII ao art. 85, todos da Constituição Federal. | NAO INFORMADO |
| 2004/338 | PEC | "Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos". | NAO INFORMADO |
| 2002/582 | PEC | Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal. | NAO INFORMADO |
| 2002/506 | PEC | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Constitucional de Desenvolvimento Educacional e Profissionalização da Juventude. | NAO INFORMADO |
| 2002/6633 | PL | Estabelece prioridade na restituição do imposto de renda aos contribuintes maiores de sessenta e cinco anos de idade. | NAO INFORMADO |
| 2002/6688 | PL | Acrescenta os §§ 1° e 2° ao artigo 625-H, da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, que trata dos Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista, inserido pela Lei n° 9.958, de 12 de janeiro de 2000. | NAO INFORMADO |
| 2002/7247 | PL | Altera dispositivos das Leis nº 8.072, de 25 de julho de 1990 que dispõe sobre crimes hediondos, bem como inclui parágrafo único no art.39 da Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal. | NAO INFORMADO |
| 2002/6571 | PL | Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de permitir o afastamento do empregado em caso de doença grave de filho ou dependente. | NAO INFORMADO |
| 2002/7106 | PL | Exclui as Unidades ou Agências Lotéricas da vedação à opção pelo SIMPLES, a que se refere o art. 9° da Lei n° 9.317, de 5 de dezembro de 1996. | NAO INFORMADO |
| 2001/194 | PRC | Denomina "Plenário Professor Roberto Campos" o Plenário da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. | NAO INFORMADO |
| 2001/5017 | PL | Acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor, obrigando as concessionárias de veículos automotores a manterem em seus estoques as peças necessárias aos reparos dos veículos que comercializam. | NAO INFORMADO |
| 2001/5108 | PL | Acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor, obrigando às concessionárias de máquinas e implementos agrícolas a manterem em seus estoques as peças necessárias aos reparos desses equipamentos. | NAO INFORMADO |
| 2001/5627 | PL | Altera a redação dos artigos 1211-A e 1211-B do Código de Processo Civil. | NAO INFORMADO |
| 2000/2766 | PL | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. | NAO INFORMADO |
| 2000/3463 | PL | Estende restrições a propaganda comercial de bebidas alcoólicas. | NAO INFORMADO |
| 1999/57 | PL | Denomina "Aeroporto Internacional de Uberlândia - Ten. Cel. Aviador César Bombonato" o aeroporto da Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. | NAO INFORMADO |
| 1998/661 | PDC | INDICA O SR ADYLSON MOTTA PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NOS TERMOS DO INCISO II DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 73 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (POR TRANSFORMAÇÃO DA INDICAÇÃO DE AUTORIDADE 02/98). | NAO INFORMADO |
| 1998/4545 | PL | Projeto de lei que dispõe sobre o recolhimento dos depósitos do FGTS e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 1998/4785 | PL | Suspende a possibilidade de redução do imposto de importação no ingresso de trigo e produto lácteos e seus derivados provenientes dos estados-partes do Mercosul. | NAO INFORMADO |
| 1997/3623 | PL | Concede isenção do imposto de importação para equipamentos destinados a prover segurança ao transporte de cargas e estabelece incentivos fiscais para despesas com a mesma finalidade. | NAO INFORMADO |
| 1997/2781 | PL | Isenta do imposto sobre produtos industrializados (IPI), os veículos automóveis adquiridos por representantes comerciais autônomos e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 1997/3622 | PL | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com o escopo de agravar as penas das condutas delitivas decorrentes da subtração de cargas. | NAO INFORMADO |
| 1997/2809 | PL | Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. | NAO INFORMADO |
| 1996/1520 | PL | Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos, e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 1995/25 | PLP | Acrescenta parágrafo ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. | NAO INFORMADO |
| 1995/111 | PL | ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA'. | NAO INFORMADO |
| 1995/109 | PL | Acrescenta incisos ao art. 3º da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola". | NAO INFORMADO |
| 1995/108 | PL | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | NAO INFORMADO |
| 1995/98 | PL | ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 8025, DE 12 DE ABRIL DE 1990, ESTENDENDO AO SERVIDOR APOSENTADO O DIREITO A AQUISIÇÃO DE IMOVEL FUNCIONAL. | NAO INFORMADO |
| 1995/99 | PL | Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos Assistentes Sociais. | NAO INFORMADO |
| 1995/104 | PL | ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) OS VEICULOS AUTOMOVEIS ADQUIRIDOS POR REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | NAO INFORMADO |
| 1995/97 | PL | ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA'. | NAO INFORMADO |
| 1995/113 | PL | Acrescenta inciso I ao art. 6º da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola". | NAO INFORMADO |
| 1995/889 | PL | Altera a redação do artigo 30 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, dispensando da incorporação para prestação do serviço militar os trabalhadores e servidores públicos com mais de um ano de contínua e regular atividade profissional. | NAO INFORMADO |
| 1995/1324 | PL | Permite a venda de medicamentos específicos em supermercados, armazéns, bares e estabelecimentos assemelhados. | NAO INFORMADO |
| 1995/5 | PDC | SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOTO NO ARTIGO 46 DA RESOLUÇÃO 1914, DE 11 DE MARÇO DE 1992, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. | NAO INFORMADO |
| 1995/105 | PL | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREPARAÇÃO DE CARNE BOVINA EM CORTE, POR MATADOUROS FRIGORIFICOS E ENTREPOSTOS FRIGORIFICOS, EM CARCAÇAS TIPIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | NAO INFORMADO |
| 1995/112 | PL | Dá nova redação à alínea "e" do artigo 38 da lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações". | NAO INFORMADO |
| 1995/103 | PL | Dispõe sobre a concessão de descontos nas mensalidades escolares cobradas por estabelecimentos privados de ensino dos níveis pré-escolar, fundamental e médio. | NAO INFORMADO |
| 1995/110 | PL | Altera os arts. 4º e 8º da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola". | NAO INFORMADO |
| 1995/277 | PEC | Dá nova redação ao artigo 114 da Constituição Federal, visando a deslocar para a Justiça do Trabalho a competência para dirimir os litígios decorrentes de acidentes de trabalho. | NAO INFORMADO |
| 1995/102 | PL | Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, para excluir do salário do trabalhador rural liberalidades concedidas nas condições que menciona. | NAO INFORMADO |
| 1995/101 | PL | DENOMINA 'RODOVIA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO' TRECHO DA BR-050, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | NAO INFORMADO |
| 1995/100 | PL | MODIFICA A LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A REFORMA AGRARIA, PREVISTOS NO CAPITULO III, TITULO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL'. | NAO INFORMADO |
| 1995/106 | PL | DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE CAPTAÇÃO DE AGUA PARA IRRIGAÇÃO NAS BARRAGENS. | NAO INFORMADO |
| 1995/107 | PL | MODIFICA OS ARTIGOS 589 E 590 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, EXTINGUE A DESTINAÇÃO DE PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A CONTA ESPECIAL DE EMPREGO E SALARIO DO MINISTERIO DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | NAO INFORMADO |
| 1994/4607 | PL | ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) OS VEICULOS ADQUIRIDOS POR REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | NAO INFORMADO |
| 1993/4143 | PL | ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 457 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA EXCLUIR DO SALARIO DO TRABALHADOR RURAL, LIBERALIDADES CONCEDIDAS TAIS COMO: BENS MATERIAIS E/OU DE CONSUMO E IMOVEIS DESDE QUE CARACTERIZADOS COMO TAIS, POR ESCRITO. | NAO INFORMADO |
| 1993/3838 | PL | INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO O TRECHO QUE MENCIONA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | NAO INFORMADO |
| 1993/4323 | PL | ALTERA OS ARTIGOS QUARTO E OITAVO DA LEI 8171A, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA'. | NAO INFORMADO |
| 1993/4297 | PL | ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA". | NAO INFORMADO |
| 1993/4324 | PL | Acrescenta incisos ao art. 30 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "Dispõe sobre a política agrícola" | NAO INFORMADO |
| 1993/4245 | PL | ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA'. | NAO INFORMADO |
| 1993/4298 | PL | ACRESCENTA INCISO I AO ARTIGO SEXTO DA LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA'. | NAO INFORMADO |
| 1993/4281 | PL | ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA'. | NAO INFORMADO |
| 1993/4299 | PL | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREPARAÇÃO DE CARNE BOVINA EM CORTE, POR MATADOUROS FRIGORIFICOS E ENTREPOSTOS FRIGORIFICOS, EM CARCAÇAS TIPIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | NAO INFORMADO |
| 1993/4134 | PL | DENONIMA 'RODOVIA DOUTOR GERALDO MAGELA CORTES' O TRECHO DA BR-462, QUE LIGA AS CIDADES DE PATROCINIO E PERDIZES, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | NAO INFORMADO |
| 1993/4340 | PL | Altera a Lei nº 8.171, de 10 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. | NAO INFORMADO |
| 1993/4351 | PL | DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'E', DO ARTIGO 38, DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE 'INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES'. | NAO INFORMADO |
| 1993/4325 | PL | ACRESCENTA 'CAPUT' AO ARTIGO 11 DA LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA'. | NAO INFORMADO |
| 1993/339 | PDC | SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 46 DA RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL 1914, DE 11 DE MARÇO DE 1992. | NAO INFORMADO |
| 1992/3320 | PL | Estabelece a obrigatoriedade de repactuação dos contratos de financiamento habitacional nas condições que menciona e dá outras providências | NAO INFORMADO |
| 1992/3431 | PL | ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 58 DA CLT PARA EVITAR ABUSOS NA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS. | NAO INFORMADO |
| 1992/2970 | PL | PERMITE A RENUNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | NAO INFORMADO |
| 1992/3430 | PL | ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO QUARTO DA LEI Nº 5.889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, INSTITUINDO O CONTRATO FAMILIAR DE TRABALHO. | NAO INFORMADO |
| 1992/3432 | PL | ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 457 DA CLT PARA EXCLUIR DO SALARIO DO TRABALHADOR RURAL LIBERALIDADES DESDE QUE CARACTERIZADAS COMO TAIS, POR ESCRITO. | NAO INFORMADO |
| 1992/3394 | PL | ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO SEXTO DA LEI Nº 8.025, DE 12 DE ABRIL DE 1990, ESTENDENDO AO SERVIDOR APOSENTADO O DIREITO A AQUISIÇÃO DE IMOVEL FUNCIONAL. | NAO INFORMADO |
| 1991/1458 | PL | ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. | NAO INFORMADO |
| 1991/1830 | PL | Dispõe sobre a importação de produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo. | NAO INFORMADO |
| 1991/2172 | PL | INSTITUI O DIA NACIONAL DO APOSENTADO RURAL. | NAO INFORMADO |
| 1991/2293 | PL | MODIFICA OS ARTIGOS 589 E 590 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, EXTINGUE A DESTINAÇÃO DE PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A CONTA ESPECIAL DO EMPREGO E SALARIO DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | NAO INFORMADO |
| 1991/1437 | PL | Estabelece as microbacias hidrográficas como unidades básicas de ordenação do território e de planejamento integrado de desenvolvimento rural e dá outras providências | NAO INFORMADO |
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2020 | DEFERIDO | R$ 470.165.496,00 |
Redes sociais declaradas
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Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
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Comparativo: Prefeito em 2020 (UBERLÂNDIA / MG)
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