Votações Nominais

Apresentação do REQ n. 61/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4.302/2016".

21/12/2023

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 9 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.

Aprovada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 12 votos

REQ 4284/2023

21/12/2023

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 396; não: 7; abstenção: 1; total: 404.

Aprovada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 368 votos

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, dos apensados e do Substitutivo; pela constitucionalidade, jur

21/12/2023

Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 281; total: 337.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 337 votos

REQ 4430/2023

20/12/2023

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 370; não: 3; abstenção: 3 ; total: 376.

Aprovada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 357 votos

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

19/12/2023

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 311; não: 103; abstenção: 1; total: 415.

Aprovada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 363 votos

RPD 14/0

19/12/2023

Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Sim: 171; não: 262; total: 433.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 386 votos

REQ 4111/2023

19/12/2023

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; não: 60; total: 431.

Aprovada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 383 votos

RPD 14/0

19/12/2023

Rejeitado o Requerimento. Sim: 155; não: 259; abstenção: 1; total: 415

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 367 votos

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

19/12/2023

Mantido o texto. Sim: 288; não: 114; total: 402.

Concluída CAMARA_DOS_DEPUTADOS 355 votos

Apresentação do REQ n. 61/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4.302/2016".

18/12/2023

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta,apresentado pela Deputada Érika Kokay. Resultado: 2 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 11 votos

REQ 1402/2023

18/12/2023

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 141; total: 445.

Aprovada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 396 votos

RPD 17/0

15/12/2023

Rejeitado o Requerimento. Sim: 42; não: 331; abstenção: 1; total: 374.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 399 votos

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1406/2019, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), que: "Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004".

15/12/2023

Mantido o texto. Sim: 445; não: 29; abstenção: 2; total: 476.

Concluída CAMARA_DOS_DEPUTADOS 422 votos

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1406/2019, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), que: "Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004".

15/12/2023

Rejeitado o Requerimento. Sim: 49; não: 323; abstenção: 1; total: 373.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 393 votos

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1406/2019, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), que: "Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004".

15/12/2023

Aprovado o Requerimento. Sim: 340; não: 42; abstenção: 3; total: 385.

Aprovada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 405 votos

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1406/2019, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), que: "Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004".

15/12/2023

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 365; não: 118; abstenção: 1; total: 484.

Aprovada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 431 votos

Apresentação do REQ n. 4314/2023 (Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019".

15/12/2023

Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 309; não: 33; abstenção: 1; total: 343.

Aprovada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 342 votos