SARA FRANK - MDB - PREFEITO

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Saúde ............................................................................................................... 8
Educação ......................................................................................................... 9
Assistência Social ........................................................................................... 12
Infraestrutura .................................................................................................. 13
Cultura ............................................................................................................ 14
Esporte e lazer ............................................................................................... 14
Habitação ....................................................................................................... 16
Meio ambiente ................................................................................................ 17
Agricultura ..................................................................................................... 19











MENSAGEM DE APRESENTAÇÃO


SARA FRANK
A política é definida como a capacidade do ser humano de criar
diretrizes com o objetivo de organizar seu modo de vida. Essa palavra também
faz menção a tudo que está vinculado ao poder e à administração pública com
o objetivo de administrar o patrimônio e promover o bem estar público. Para o
ato de gestar, uma característica fundamental é a capacidade de mediar
conflitos. Sendo assim, o político deve conduzir sua gestão de forma a mediar
os conflitos existentes na sociedade e sanar as necessidades de forma
sustentável, encontrando uma saída que seja viável para todos.
Uma cidade exige diferentes formas de gestão, temos uma comunidade
plural, por isso que os diferentes mecanismos institucionais devem ser
utilizados para entendermos melhor nossos problemas sociais. É por isso, que
com imensa satisfação venho apresentar o nosso plano de governo a
população Capixabenses, plano esse, construído ouvindo e vivenciando as
necessidades de nossa população.
Ouvir nossa comunidade, nosso primeiro passo, e a realização de um
estudo populacional com nossa equipe técnica, planejado pensando nas
diferentes regiões, e com suas viabilidades técnicas governamentais, criamos
um projeto diferenciado e capaz de levar de forma digna e humanizada,
cidadania a todos de nossa CAPIXABA.
.

INTRODUÇÃO
Elevado à condição de cidade em 1892, o município de CAPIXABA é
reconhecido pela força política e por seus filhos ilustres. A cidade de
CAPIXABA- ACRE-Brasil, de acordo com o último censo de 2020, do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), possui uma população de
10.392, e uma densidade demográfica de 6,09 hab/km². CAPIXABA é um
município brasileiro no estado de ACRE, Região Norte do país, com economia
baseada no agricultura familar, comércio e na agropecuária. Localiza-se no
auto-Acre, com vegetação de mata. CAPIXABA é uma cidade próspera e
respeitada.
Este plano apresenta as principais propostas do candidata a prefeita,
SARA FRANK, para o mandato de 2025-2028. As experiências profissionais e
pessoais de Sara frank e de sua equipe, e os inúmeros diálogos com
especialistas nas áreas específicas, gestores públicos experientes, que
possuem formação especifica em áreas de atuação que perpassam a
administração municipal, além de instituições públicas e privadas, nacionais e
internacionais e instituições de cunho sociais, foram considerados neste
documento.
A proposta de governo, da candidata SARA FRANK, traça,
estrategicamente, seus objetivos e metas para a gestão municipal, em curto,
médio e longo prazo. Estas medidas, serão revistas após a investidura no
cargo, visto não termos disponíveis todas as informações relevantes da atual
situação econômico-financeira do município. Porém, a certeza é que, não
podemos onerar mais as atividades econômicas. Precisamos utilizar os
recursos disponíveis, com responsabilidade e transparência, para atender as
necessidades mais imediatas da população e do município e criar estratégias
de desenvolvimento social e econômico, principalmente para as áreas de
vulnerabilidade social. É uma obrigação considerar os sacrifícios da população
e oferecer serviços de melhor qualidade.
A educação será uma prioridade e um norte para o planejamento e
execução das ações desenvolvidas. Temos a compreensão da importância
educacional em todas as pastas municipais e o entendimento da importância
da escola para comunidade. Para nós, a escola será referência de

desenvolvimento local e um instrumento de extrema importância para que as
crianças e seus respectivos pais tenham a visão de futuro necessária para
vivenciar e almejar uma qualidade de vida, de direito, para manutenção e
garantia de um futuro prospero.
A cidade de CAPIXABA, predominantemente agrícola, não se concebe
pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem
que haja o aproveitamento e interação desse potencial agrícola. Por essa
razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como Embrapa e
SEBRAE, que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de
pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao
aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a
vocação de cada comunidade. Para isso precisa-se dar suporte estrutural e, a
administração centrará esforços na manutenção dos ramais por onde se escoa
a produção e por onde trafega as pessoas que produzem.
Através de outras parcerias, como a exemplo do Ministério Público, na
formação das cooperativas em áreas de risco, compostas por pessoas em
vulnerabilidade social, gerando autonomia, renda, estruturando a comunidade e
desenvolvimento a mentalidade empreendedora da população. Com isso, será
possível estabelecer a redução da desigualdade social, que afeta grandemente
nossa cidade. Além de ações mencionadas, através da parceria com a câmara
dos dirigentes dos lojistas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa e estabelecendo um diálogo mais próximo
com a poder público para a fomentação de uma conduta de consumo dentro
dos limites do município, melhorando a economia municipal e valorizando o
comercio local.
Além das parcerias locais, se buscará incansavelmente o apoio de
órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio
de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego
e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da
nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento. Saúde
como processo preventivo e trabalho baseado na educação em saúde de forma
humanizada e, integrada e multiprofissional no trabalho de conscientização e

estruturação e informatização dos centros de saúde. A necessidade de
espaços de interação e recreação, são visíveis e urgentes. O lazer é um direito
de todos, e através da criação de espaços de convivência adequados e
funcionais, para estudo, conversação e visitação, vamos proporcionar uma
forma de interação e inclusão social.
Estamos apresentando um plano de governo de alto desempenho, com
participação popular, capaz de reestruturar e resolver os problemas do
município. Assim, com planejamento, gestão profissional eficiente e a
colaboração de todos, com o implemento das mudanças necessárias, o
município de CAPIXABA precisa voltar a crescer de forma eficiente,
transparente e participativa. O plano de gestão de forma integrativa e
multiprofissional, harmônico e direcionado, atrairão investimentos industriais,
com geração de renda, e alcançando uma qualidade de vida compatível com os
anseios de todos que aqui vivem e desejam para CAPIXABA, progresso e
desenvolvimento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os
princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Ao comunicar nossa visão de futuro para o município de CAPIXABA, reafirmo
que a nossa gestão será pautada pela transparência e nossas ações serão
definidas pelas prioridades de cada segmento da administração. Pretendemos,
também, fazer de cada servidor um agente de mudança e esperamos que cada
munícipe seja nosso parceiro nesse projeto de Renovação. O futuro é possível
desde que façamos as escolhas certas. Conto com todos vocês!

PRIORIDADES DA NOSSA GESTÃO
1. EDUCAÇÃO: Oferecer educação de qualidade possibilitando
desenvolvimento profissional, humano e social.
2. SAÚDE: Melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde,
qualificando as parcerias existentes.
3. DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Implantar uma política de desenvolvimento
humano e social, que seja capaz de gerar emprego e renda de modo
sustentável.
4. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA: Mapear todas as forças econômicas,
políticas e sociais e realizar parcerias para sanar os problemas e promover o
desenvolvimento do município.
5. GESTÃO PÚBLICA: Criar um sistema de avaliação das políticas públicas
que leve em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as
prioridades da gestão municipal.
6. AGRICULTURA: Destacar importância não apenas na produção de
alimentos, mas a função essencial de gerar emprego e renda a partir dos
sistemas agrícolas diversificados.
O referido plano de governo terá destaque em todas as áreas, buscando
garantir os direitos dos cidadãos Capixabenses fazendo-se efetivo a garantia
dos Direitos Fundamentais descritos na Constituição Federal Brasileira de
1988, na Lei Orgânica Municipal e ECA. Com o objetivo primordial de erradicar
a pobreza e a miséria no município e dar uma vida digna e igualitária a todos.
Destacando assim, os seguintes eixos no nosso Plano de Gestão.

PLANO DE GESTÃO


SAÚDE
1. UNIDADE MISTA:Ampliar do modelo de atenção básica do centro de saúde
para Unidade mista onde contempla os pronto atendimento de urgência e
emergência, laboratório de análise clínica, Raio x , sala de parto, pequena
internações para adultos e crianças;
2. Fortalecer as campanhas já existentes, dentro das escolas, para trabalhos de
educação em saúde (Ex.: Outubro Rosa, Novembro Azul);
3. Melhorar Informatização do sistema de saúde municipal para
agendamentos e acompanhamento dos pacientes;
4. Planejamento preventivo de saúde, envolvendo e capacitando as equipes
de epidemiologia e agentes de saúde, no atendimento e triagem inicial;
5. Priorizar Atendimento odontológico especializado em paciente com
necessidades especiais;
6. Manter a Farmácia Básica Medicação de uso Crônico e de urgência e
implantar o Programa Remédio em Casa para os pacientes com doenças
crônicas e de uso contínuo de medicações;
7. Introdução do Programa de Fisioterapia Domiciliar;
8. Atuar fortemente com a Medicina Preventiva. Implementar ações para
garantir o teste de HIV/sífilis para gestantes;
9. Adequar as unidades básicas de Saúde - UBS (Profissionais,
equipamentos e área física);
10. Desenvolver e melhorar programas de atenção ao idoso e as gestantes; de
combate ao tabagismo e gravidez precoce;
11. Instituir de forma semestral a Semana do Bebê;
12. Reestruturar e ampliar o Programa de Saúde da Família (PSF), do
saneamento básico, melhoria mediante acompanhamento da qualidade da
água.

13. Estimular pré-natal de forma ativa com participação dos agentes de saúde,
buscando em domicílio o diálogo com a gestante, incluindo psicólogo e
nutricionista;
14. Através das PPP (Parceria Público Privado), estabelecer convênios de
colaboração entre Município e Clínicas particulares.
15. Criar o Programa Saúde para Povos Ribeirinhos e Comunidades de Difícil
Acesso, garantindo a presença de Equipe Médica e Enfermeiros, mensal;
16. Aquisição de Aparelhos de ultrasonografia e Raio X para comunidades de
Zona Rural;


EDUCAÇÃO
1. Educação infantil
1. Disponibilizar Transporte Escolar para crianças com necessidades especias
na Zona Urbana;
2. Formação continuada para os educadores e auxiliares nas diversas
áreas do conhecimento;
3. Adequação dos espaços para educação infantil nas escolas que tenham esta
clientela;
4. Aquisição de materiais lúdicos e didáticos adequados;
5. Aquisição de livros didáticos;
6. Apoio psicológico para as crianças e famílias em situação de
vulnerabilidade, em parceira com os CRAS e Secretaria de Saúde;
7. Capacitar professores e auxiliares em Educação Especial e Libras;
8. Criação de um prontuário unificado das crianças integrando as secretarias
de saúde, educação e Assistência Social;
9. Melhorar a qualidade da merenda escolar;






2. Ensino fundamental
1. Transfomar escolas de Ensino Fundamental de zona rural em periodo
integral;
2. Estabelecer política de formação continuada nas diversas áreas do
conhecimento;
3. Aquisição do Uniforme escolar, gradativamente, para todos os Alunos da
Rede Municipal;
4. Criar comenda de reconhecimento, através do poder legislativo, para
professores e alunos destaque das escolas;
5. Investir em tecnologias da educação;
6. Garantir e ampliar a oferta de salas multifuncionais para alunos com
necessidades especiais;
7. Estabelecer metas de melhorias dos resultados das avaliações externas
em todas as escolas;
8. Viabilizar, em parceria com empresas, governos estadual ou federal,
políticas de combate a distorção idade-série e abandono escolar;
9. Estabelecer parceiras com as universidades públicas e privadas para
participar dos projetos de reforço e correção de fluxo elaborados pela
SEME;
10. Reenquadramento da matrícula e das turmas;
11. Estabelecer calendário de reuniões mensais dos Conselhos de Classe;

3. EJA
1. Ampliação das matrículas;
2. Abertura das turmas nos povoados a noite;
3. Formação continuada para os professores;
4. Aquisição de livros didáticos com parceira do governo federal;

5. Organizar o calendário com o auxílio dos docentes;

4. Infraestrutura
1. Retomada da construção de creche, em parceira com o Governo Federal, com
previsão no biênio 2025/2026;
2. Conbstrução de duas escolas na zona rural em polos: PA Alcoobrás e PAE
São Luís do Remanso, em parceria com a Secretaria e infraestrutura;
3. Aquisição de móveis e utensílios adequados para crianças com
necessidades especiais;
4. Melhorias da frota de transporte escolar.
5. Estabelecer parceria com o Conselho Tutelar para a segurança e
preservação do patrimônio escolar;
6. Criar projetos de arborização nas escolas;
7. Criar ou adequar espaços de leitura nas escolas;
8. Retomada da construção da quadra esportiva na Escola Marieta Freire
Rodrigues

5. Servidores
1. Implatar com URGENCIA a Lei Municipal de reajuste salarial para servidores
adminitrativos da Educação;
2. Ofertar formação continuada para merendeiras, secretárias e demais
pessoal de apoio administrativo.
3. Distribuir e acompanhar a utilização de EPIs;
4. Premiar os profissionais destaque do ano na sua área;


6. Gestão na SEMEC
1. Gestão democrática e compartilhada com auxílio dos Conselhos do
FUNDEB, Merenda Escolar, Sindicatos dos professores e demais funcionários;

2. Ofertar formação continuada para os Conselheiros escolares;
3. Aquisição de mobiliários novos para toda rede;
4. Gerenciar seus próprios recursos financeiros;
5. Acompanhar a qualidade e distribuição da merenda escolar e adquirir
produtos da agricultura familiar, fortalecendo o PA;

ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Retomar Coordenação de Politicas Públicas para as Mulheres,
implantadndo a CASA MULHER, como apoio para mulheres em Situação
de vulnerabilidade;
2. Criação do Projeto Gestante, encaminhamentos e inclusão nos programas
e projetos sociais;

3. Priorirar a implatação do CREAS e sua atuação, tendo como prerogativa a
vulnerabiliadada da nossa Fontreira aberta;
4. Firmar Acordo de Cooperação Técnica com INSS para potencializar as
orientações sobre os procedimentos de atendimento na rede
socioassistencial, relativos aos requerimentos de benefícios
previdenciários e do BPC, frente às novas formas de acesso
implementadas pelo INSS;
5. Atualizar a Lei Orgânica Municipal da Assistência Social;

6. Implantar o CRAS itinerante para a população da Zona Rural, os
benefícios oferecidos pelo município;
7. Reformar, fortalecer e adequar o CRAS, como também moderniza-los;

8. Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo
a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas
pela falta de acesso à informação;


9. Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do
Conselho Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura
adequada para desenvolvimento de suas funções;

10. Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de
grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na
sociedade e em suas atividades;
11. Garantir a prática esportiva para pessoas com deficiência nas diversas
modalidades, em programa de inclusão nas escolas municipais;

12. Implementar programas de prevenção e notificação compulsória de
violências e atendimento, a casos de violência sexual e exploração do
trabalho infantil;
13. Reativar a operacionalização do Conselho Municipal da Pessoa Idosa,
além de fortalecer todos os demais conselhos municipais, promovendo
conferências, fóruns, debates, criando espaços de representação efetiva,
bem como, espaços de democratizações, fiscalizações, negociações,
consensos e gestão compartilhada;

INFRAESTRUTURA
1. Substituição das Pontes menores por bueiros;
2. Implantar pavimentação asfáltica nas ruas da cidade;
3. Ampliar a rede de Abastecimento de Agua no Bairro Quixadá Amorim;
4. Ampliação da rede de Iluminação no Bairro Quixada Amorim.
5. Melhoramento de áreas cobertas para moto taxistas e taxistas em áreas
especificas;
6. Atualização do Plano diretor de infraestrutura;
7. Melhorias na infraestrutura dos ramais e nos acessos as propriedades
rurais;

8. Aquisição de novos e modernos equipamentos (caminhões,
retroescavadeiras e outros);
9. Buscar parcerias com programas habitação do governo Federal e Estadual
para o município;
10. Aquisição de equipamento para limpeza de ruas, como Bobcat;

CULTURA
1. Resgatar a festa tradicional EXPOCAPIXABA e transformar como uma
importante Feira de Agronegócios do Alto Acre;
2. Incentivo da Banda Muncipal de Música, ofertando capacitação, Workshops e
integralização com Bandas de cidades vizinhas;
3. Atualizar o calendário municipal de eventos;
4. Valorização dos artistas da terra;
5. Exposição das artes da cidade;
6. Implementar e fortalecer a Cultura Municipal direcionada aos artistas da
terra, com o objetivo de democratizar e assegurar a participação social nos
processos decisórios voltados à cultura;
7. Implementar e fortalecer programas relativos às Politica Públicas voltados a
questões para promoção de igual racial que poderão ser operados diretamente
pelos orgão municipais ou mediante a parceria de convênios firmados com a
rede de entidade e organiza