DÉO - MDB - PREFEITO

VANÇAR, UNIDOS
PARA CONTINUAR.”
MDB/REPUBLICANOS






Apresentação do Programa
de Governo dos candidatos
José Severino – Déo e Jailton
dos Santos - Jal à Prefeitura
Municipal de Japaratinga em
2024.
Programa de Governo | José Severino - Déo & Carlos Valter 3

Introdução



O projeto de governo está orientado no sentido de prover os instrumentos
para o desenvolvimento econômico, social e espacial, ecologicamente
orientado e democraticamente participativo, com a promoção de políticas
públicas otimizadas e na definição de seus instrumentos. Tal estratégia
está calcada nos pilares da vida rural sustentável e no aprimoramento do
desenvolvimento da nossa indústria do turismo, tendo como pano de
fundo o compromisso da preservação ambiental sustentada, em
consonância com os princípios e propósitos da APA “Costa dos Corais”.
Neste sentido, todas as políticas públicas serão equacionadas e norteadas
por esta plataforma.
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Educação





• Ampliar e fortalecer a educação em tempo integral da rede municipal de ensino, utilizando
a cultura como meio de transformação social e engrandecimento pessoal e local.
Aumentando em 50% dos alunos da rede com a construção da Escola Antônio Buarque e
ampliação das Escolas Estácio Buarque e Tancredo Neves;
• Buscar parcerias com as universidades: Federal (UFAL), Estadual (UNEAL), Instituto
Federal (IFAL), para cursos de melhorias e formação para os profissionais da educação;
• Criação do Prêmio Professor Alfabetizador com o pagamento do 14º salário, para o
professor que apresentar melhor desepenho;
• Ampliação do atendimento educacional da 1ª Infância, com a construção de creches na
comunidade Paraíso e do centro da cidade;
• Criação do sistema de ensino e regulamentação das escolas da rede de ensino;
• Implantar o EJA profissionalizante vizando atender e formentar mão de obra qualificada;
• Fortalecimento dos conselhos municipais de Educação com a criação da sala dos conselhos
com infraestruturas tecnologica e pessoal (CME, FUNDEB e CAE);
• Fortalecimento intersetorial entre as Sec. De Turismo, Meio ambiente e Cultura para
fortalecer a educação ambiental, trânsito e turismo em nossa rede de ensino, vizando
melhorar as práticas pedagógicas e a percepção do território;
• Desenvolver parceria entre as Sec. de Turismo, Cultura e Educação, buscando estratégias
para o fortalecimento do povo quilombola (macuca);
• Conclusão da Quadra Poliesportiva das Barreiras;
• Aquisição de ônibus escolares e transportes para a secretaria de educação ( aumento da
frota);
• Promover concurso público e reformulação de plano de cargos e carreiras;
• Fortalecer os projetos pedagógicos da rede: Circuito ambiente, Exposição Literária, Cultura
viva, Mar de letras, Projeto Cultural Afro. Brasileira, AEE, Educ. Para o trânsito, entre
outros;
• Fortalecer a parceria entre o Sesi e a Educação com a continuidade dos cursos: Inglês,
Informática, entre outros.
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Saúde






• Aumentar a frota de ambulâncias para o atendimento inclusive à zona rural;
• Ampliar o horário de atendimento da farmácia municipal;
• Aquisição de veículo adaptado para o atendimento de pessoas especias (PCD);
• Ampliar o horário de atendimento dos médicos, após às 17:00 horas, mediante sobreaviso;
• Dar continuidade ao atendimento nas unidades básicas;
• Firmar parcerias com a Sec. Municipal de Educação para atendimento oftamoológico e
dentista nas unidades escolares;
• Ampliar os programas de atenção primária municipal.
• Reestruturar o conselho municipal de saúde;
• Manutenção e valorização dos profissionais de saúde;
• Reequipar o centro de reabilitação;
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Assistência Social







• Manutenção no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA-Leite/Governo do Estado;
• Ampliar o atendimento do Cadúnico;
• Desenvolver ações estratégicas de conscientização dos direitos e deveres do cidadão;
• Implantar o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;
• Criar projeto de corte, costura, pintura e bordado;
• Criar casa de passagem para adultos em situação de rua, fortalecendo ações de
acolhimento;
• Elaborar projeto para a emenda no orçamento da União e do Estado, para
aparelhar,fortalecer e revitalizar o Conselho Tutelar;
• Firmar parceria com o governo estadual e federal, para possibilitar a aquisição de veículos
adaptado as necessidades dos nossos idosos e crianças do (SCFV) Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculo;
• Fortalecer a política pública da pessoa idosa, através da criação do conselho de idoso;
• Firmar parceria com a Sec. Municipal de Agricultura para implantação e distribuição de
alimentos;
• Parceria com o Governo de Estado para emissão de documentos pessoais.
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• Agricultura







• Ampliar a distribuição de sementes básicas;
• Estimular a diversificação dos produtos cultivados na agricultura familiar e agroecologia;
• Desenvolver a Agricultura Familiar nos assentamentos;
• Fazer as manutenções das estradas via sinais;
• Criar um espaço próprio para à implantação da Feira Pública e a nova instalação do
mercado público;
• Ampliar a política do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos);
• Promover o cadastro de agricultores e trabalhadores rurais;
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Infraestrutura


• Frota de veículos para a secretaria de infraestrutura (2- 4x4, 1 – caminhão munck, 1-
retroescavadeira, 1- caçamba, 1- carro fechado);
• Programa mais moradia, contempla construções e reforma de casas para pessoas de baixa
renda e que passaram por catástrofes;
• Construção de almoxarifado e reformulação de ferramenta com espaço para estoque de
material;
• Construção de um pátio de eventos;
• Construção de orla marítima no centro e no povoado boqueirão;
• Implementação da limpeza pública das vias e com pinturas de meio fio;
• Construções de quadras polisesportivas, no padrão FNDE, nos povoado boqueirão e nas
barreiras;
• Construção de uma unidade educacional que atendam o ensino fundamental completo;
• Construção de creche municipal no centro de Japaratinga para atender a comunidade;
• Pavimentação de vias públicas nas localidades;
• Construir mercado público municipal;
• Construção de escadarias;
• Drenagem de águas pluviais;
• Construções de praças em comunidades;
• Construção de um complexo de secretarias municipais;
• Construção de um mercado de artesanato municipal;
• Construção de um posto de saúde no povoado paraíso;
• Reforma nas bicas nos povoados;
• Construção de banheiro público;
• Construção de muro de contenção na ladeira do alto da bela vista;
• Capacitação e preparação dos profissionais no setor de construção;
• Construção de prédio para o CREAS;
• Construção de prédio para o CRAS;
• Ampliação do prédio sede da prefeitura municipal de Japaratinga;
• Programa/lei para implementação de acessibilidade nas calçadas e prédios públicos do
município;
• Construção de pier flutuante no rio Manguaba;
• Construção de ciclovia do centro da cidade até a praia do Salgado;
• Construção do sistema de esgoto sanitário ,;
• Construção do centro de castração animal;
• Construção do laboratório para endemias/parasitologicos;
• Construção de pontos de ônibus;
• Arborização do município com o programa Japaratinga + verde;
• Expansão do cemitério São Francisco;
• Reforma da entrada principal de Japaratinga;
• Criar um programa de reciclagem do lixo em Japaratinga;
• Expandir a Iluminação pública em led).

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Cultura



• Implementar a semana cultural e turística nas redes municipais de ensino.
• Formentar as festas religiosas tradicionais e a divulgação do calendário;
• Criar o calendário cultural e esportivo;
• Promover o processo de produção sustentável do artesanato e oficinas culturais;
• Realizar feiras livres periodicamente em parceria com a Sec. de Agricultura;
• Criação de uma sala cultural para o um acervo cultural e histórico;
• Criar a coordenaria municipal da Juventude;
• Capacitação e qualificação dos servidores da cultura;
• Manutenção das bandas fanfarras e criação de oficinas de percusionistas;
• Valorizar grupos culturais folclóricos do município, através de lançamento de editais
períodicos;
• Apoiar campeonatos de futebol, futsal e voleibol;




10 Programa de Governo | José Severino - Déo & Carlos Valter
Turismo






• Implantação de projetos para a criação de mirantes;
• Fortalecimento das associações turísticas locais;
• Estruturação das bicas de Japaratinga em parceria com a Sec. de Infraestrutura;
• Promover a marca “JAPARATINGA”, nas feiras e eventos nacionais e internacionais;
• Firmar convênios com agências de turismo pra promover a marca;
• Continuidade do fortalecimento da estruturação turística;
• Fortalecer o patrimônio cultural e imaterial da região;
• Promover festivais;
• Firmar parcerias com instituições de ensino para promover cursos relacionados ao
turismo;
• Capactação dos profissionais envolvidos no setor turístico;
• Incentivar a participação do empresariado no conselho municipal de turismo;


























11 Programa de Governo | José Severino - Déo & Carlos Valter
Meio Ambiente


• Promover arborização com plantio de árvores de espécies nativas nas ruas e recuos dos
terrenos particulares;
• Aprimorar ações de recuperação e preservação da paisagem urbana e natural;
• Firmar parcerias com instituições de monitoramento e conservação das faunas
aquáticas;
• Aquisição de “ambulancha” para fortalecer a segurança e proteção das pessoas na costa
marítima, sobretudo nas piscinas naturais;
• Consolidar diretrizes das políticas ambientais em consonância com o Plano de Manejo
da APA Costa dos Corais (Icmbio) na aberturas de piscinas naturais;
• Ampliar a fiscalização nas praias urbanas para monitoramento de fontes de poluição
ambiental;
• Realizar estudos técnicos com vistas a identificação e ações mitigadoras da erosão
marinha na zona litorânea do Município;
• Controlar a poluição sonora na área urbana do Município;
• Realizar multirão de limpeza nos manguezais e praias.
• Implementar políticas de preservação ambiental e conservação dos recursos naturais
como praias, manguezais, rios e áreas de vegetação nativa;
• Criar a rota dos bugueiros.