SINHO - MDB - PREFEITO

vida do cidadăo aratuipense.
O planejamento é uma atividade dinâmica que precisa de atençăo constante do seu gestor.
Este deve estruturar o plano de governo tendo como meta, um modelo de gestăo eficiente,
de visăo estratégica que resulte na excelência dos serviços públicos e considere a necessidade
de desenvolvimento de curto e longo prazo. Chegou o tempo de uma verdadeira revoluçăo
no desenvolvimento de Aratuípe na qual a qualificaçăo através de programas inovadores
dotados de indicadores de resultados com foco em produtividade possa levar nossa cidade
para o desenvolvimento.
Em tempos de escassez de recursos e pós-pandemia é preciso implantar, em caráter
emergencial, um programa de gestăo inovadora, de captaçăo de recurso e modernizaçăo na
administraçăo pública. Vivemos um momento de criar processos de trabalho e gestăo que
reflitam uma profissionalizaçăo, tendo como objetivo maior a melhoria da qualidade de vida
dos cidadăos.
Na gestăo pública muitas vezes se faz necessário utilizar de criatividade e inovaçăo e em
outras conservar o que atingiu o sucesso. Vamos construir uma cidade mais eficiente, eficaz
e humana, planejada para os desafios das próximas décadas.
Podemos sim, construir um projeto de cidade que seja baseado em propostas de curto, médio
e longo prazo objetivando a construçăo de políticas de Estado e Política Públicas. “Aratuípe
+ 20”, é uma proposta que, através de construçăo coletiva que extrapole governos e partidos,
possamos pensar o destino que queremos para o nosso município nos próximos anos.
Envolvendo desenvolvimento e qualidade de vida (saúde, educaçăo, geraçăo de renda,
cultura, religiosidade, juventude, ações afirmativas, segurança, paz e tranquilidade, etc)
Acreditamos que começara um “novo” momento na história da gestăo municipal é o segredo
para retornar ao paraíso e repensar nossa realidade local. Antes de morarmos no País e no
Estado, moramos nas cidades. Desta forma, Aratuípe +20 é um chamado, uma convocaçăo
para “PENSAR O MUNICÍPIO” com todos.
Nosso Plano é um instrumento que garantirá a sustentabilidade de políticas e anseios,
analisando elementos e estratégias que possibilitem levar Aratuípe para um outro patamar
de desenvolvimento. Desse modo, a observaçăo de ações articuladas, aproveitando da
sinergia na articulaçăo de ações, a captaçăo de recurso e o planejamento de ações de curto,
médio e longo prazo torna-se um dos eixos estratégicos de açăo.
Visando a construçăo de políticas públicas e năo ações isoladas nosso Plano de Governo
deve permitir analisar e elaborar cuidadosamente as propostas que merece uma leitura atenta,
para uma gestăo madura, coerente tecnicamente e orçamentariamente, uma gestăo a partir
de sugestões concretas e contextualizadas.
O termo políticas públicas em nosso Plano de governo está diretamente associadas
construções de políticas sociais permanente e mediam a relaçăo entre a prefeitura e os
munícipes e nosso Plano de Governo. As políticas públicas de modo geral săo atravessadas
pelos campos da Economia, Administraçăo, do Direito e das Ciências Sociais. Elas se
traduzem em políticas econômicas, políticas regionais, políticas administrativas e tantas
outras com referência nas ações do governo municipal.
Nosso Plano de Governo é setorial organizados em políticas públicas setoriais (como por
exemplo, saúde, educaçăo, saneamento básico, transporte, segurança etc.). Assim,
compreender o que săo políticas públicas também implica no entendimento do processo
profissional e técnico, que nossa equipe apresenta, para a elaboraçăo e execuçăo dessas
políticas. Năo basta fazer um bom plano de governo, năo basta conhecer bem o município,
năo basta ouvir a comunidade, tem quer condições técnicas, financeiras e operacionais e
saber como articular em um plano de açăo com viabilidade e sustentabilidade, o que o
governo Sinho sabe fazer muito bem.
Em nosso município de Aratuípe existem demandas gigantesca por diversas políticas
públicas que solucionem os grandes problemas estruturais. Sabemos que muita coisa já foi
feita e tem sido feita em nossos governos, mas precisamos passar para um novo patamar de
gestăo municipal. Por outro lado, sabemos que os recursos năo săo infinitos, muito pelo
contrário em um município como Aratuípe săo bastante limitados. Desse modo, a gestăo das
políticas públicas depende fortemente, entre outras coisas, da experiência e capacidade
técnica dos (as) servidores (as) públicos (as) e do orçamento público, que nossa equipe
dispõem. Assim, é do olhar técnico-administrativo da gestăo pública em conjunçăo com as
demandas sociais que os problemas săo identificados e resolvidos; É através de uma agenda
de itens e prioridades que precisam ser trabalhados no curto, médio e longo prazo que
construiremos um planejamento Aratuípe +20 É com a formulaçăo de alternativas
amadurecidas pela experiência, fundamental, em especial nesse momento em que passa o
nosso país, que requer gestores capazes de identificarem soluções possíveis, viáveis e com
sustentabilidade técnica e orçamentárias; Torna-se também importantíssimo
que haja avaliaçăo e monitoramento constante por parte dos gestores públicos, da
câmara de vereadores e da sociedade civil. Só assim é possível observar se a política pública
em questăo conseguiu ser eficiente, eficaz e efetiva em relaçăo ao problema identificado.
 Garantia da funçăo social da Cidade e da propriedade urbana e rural;
 Gestăo democrática da Cidade, compreendida como garantia do direito à
informaçăo e à decisăo coletiva e popular sobre os processos de planejamento e
gestăo municipal;
 Reduçăo das desigualdades sociais, mediante a inclusăo social, compreendida como
a ampliaçăo do acesso aos bens, serviços e políticas sociais a todos os munícipes;
 Promoçăo do desenvolvimento socioeconômico em bases sustentáveis,
contemplando a equidade social e a melhoria da qualidade de vida da populaçăo,
bem como a valorizaçăo e conservaçăo dos recursos naturais, históricos, culturais
e paisagísticos;
 Justa distribuiçăo dos benefícios e ônus do processo de urbanizaçăo;
 Garantia do direito à Cidade, assim considerado como o direito à terra urbanizada
e regularizada, à moradia, à segurança da posse, à infraestrutura e saneamento
básico, à mobilidade urbana, aos serviços públicos com qualidade, ao trabalho, à
educaçăo, ao lazer, à cultura e à acessibilidade;
 Proteçăo, preservaçăo e recuperaçăo dos recursos naturais do Município,
bem como de seu patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;
 Fortalecimento do papel da prefeitura na conduçăo do processo de
desenvolvimento pactuado, e a recuperaçăo e valorizaçăo das funções de planejamento,
modernizaçăo e controle social;
 Compreensăo do plano diretor urbano como parte de um processo de
planejamento municipal permanente e contínuo, de caráter técnico e político, baseado na
participaçăo, negociaçăo e cooperaçăo;
 Visăo estratégica do planejamento de curto, médio e longo prazo, assim
como do desenvolvimento com sustentabilidade cultural, étnico-racial, social e ambiental;
 Articulaçăo das estratégias de desenvolvimento do município de Aratuípe no
contexto regional e estadual e nacional;
 Fortalecimento da regulaçăo pública sobre o solo urbano mediante a utilizaçăo de
controle sobre o uso e ocupaçăo do espaço da Cidade.
Obviamente que precisamos de representantes que demonstrem ser capazes de gerenciar os
problemas detectados e garantir da melhor forma possível o bem- estar social, na situaçăo
atual năo dá para arriscar em amadores. A compreensăo do funcionamento da gestăo pública
passa a se tornar essencial para que os gestores possam identificar e capar recursos e
benefícios para a nossa cidade. É preciso conhecer quais órgăos e instituições săo
responsáveis por determinados aspectos da formulaçăo e implementaçăo das políticas
públicas, bem como possam ter um grupo político forte envolvidos no processo e,
finalmente, exercer o benefício político para o nosso município que dependerá muito de
relações e articulações externas.
Para que as políticas públicas sejam formuladas e implementadas a fim de beneficiarem a
todos no município é preciso que haja participaçăo ativa por parte dos cidadăos e cidadăs. O
governo municipal irá trabalhar para estimular os mais diversos mecanismos de participaçăo
social para que a populaçăo esteja cada vez mais próxima das etapas que compõem o ciclo
de políticas públicas – ou seja, exercendo a participaçăo e o controle social, através do
fortalecimento dos conselhos municipais e do orçamento participativo e das escutas nas
práticas de audiências públicas que utilizamos.
Para expor e executar as propostas contidas no Plano de políticas Públicas de Aratuípe, bem
como implementar outras tantas propostas faz-se necessário a divisăo metodológica do plano
de governo em programas estruturantes:
 Programa de Implantaçăo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Apesar de
ter menos de 20.000 habitantes, existe o Plano e poderá ser aproveitado,
considerando inclusive que existe um interesse turístico e significativo impacto
ambiental;
 Programa de Reduçăo do Analfabetismo e Continuidade dos Estudos;
 Programa de Reforço Escolar para Reduzir a Distorçăo Idade/Série;
 Programa de Atendimento Psicossocial a Estudantes e Funcionários;
 Programa de Modernizaçăo e Profissionalizaçăo da Gestăo (instrumentos
administrativos);
 Programa de (Re)Qualificaçăo Profissional (Curso), Programa de estágio,
Empregabilidade e Geraçăo de Renda;
 Programa de Inovaçăo e Melhoria da Qualidade da Educaçăo;
 Programa de Ações Afirmativas e Reduçăo das Desigualdades;
 Programa Envelhecer Saudável;
 Programa de Esporte e Lazer;
 Programa de Valorizaçăo e Implementaçăo de Projeto de Saúde Coletiva
 Programa de Valorizaçăo da Arte e Cultura de Aratuípe;
 Programa de Geraçăo de Emprego e Renda
Apresentaçăo

Este Plano Municipal de Governo é um instrumento de compromisso que compartilhamos
com o povo aratuipense, para o apoio à Coligaçăo “UNIDOS PARA CUIDAR DE VOCÊ”,
liderada por Antônio Miranda Silva Júnior (Sinho), tendo como Vice-Prefeito: José Sales
Leão.
Esta é a uniăo perfeita que envolve a populaçăo da Sede, da Zona Rural e o nosso querido e
famoso distrito “Maragogipinho” que é nosso maior motivo de orgulho nacional.
Um Plano de Governo é um instrumento indispensável para o desenvolvimento de políticas
públicas para o Município, elaborado principalmente para orientar a atuaçăo do poder
público, priorizando o investimento em políticas públicas, políticas de governo e
perspectivas de política de Estado visando assegurar melhores condições de vida para a
populaçăo.
Diante disso, este Plano se propõe a apresentar uma síntese da futura Gestăo, abordando
várias temáticas, como: Educaçăo, Saúde, Habitaçăo, Infraestrutura, Geraçăo de Emprego e
Renda, Cultura, Meio Ambiente, dentre outros, visando a construçăo conjunta de um
documento que contemple os anseios, reivindicações e expectativas da sociedade
Aratuipense.
Contudo, a elaboraçăo participativa deste Plano significa que as diretrizes políticas para uma
nova gestăo constituem ações e metas definidas, de forma articulada, como alicerce para
deslanchar rumo ao progresso da nossa cidade, para o período de 2025/2028.
A responsabilidade é tamanha, principalmente pelo pleno conhecimento e identificaçăo dos
dilemas, dificuldades e potencialidades de nosso município, podendo efetivamente dar um
significado e contribuiçăo para o progresso da populaçăo através do apoio dos partidos da
coligaçăo, instituições e, órgăos públicos e privados.
É notório a toda populaçăo que houve grandes avanços e mudanças ocorridas no Município,
nas gestões 2005 a 2008 e 2009 a 2012 e 2017 a 2020.
Muitas questões precisam ser retomadas e outras precisam ser iniciadas, problemas
históricos precisam ser resolvidos e agendas de ações governamentais positivas se fazem
necessárias a fim de que consigamos continuar a percorrer o caminho do progresso e
ampliando e resolvendo desafios ainda năo alcançados. Diante desse contexto, ganha
importância um planejamento profissional e participativo, concebido como
ferramenta que norteará a política de desenvolvimento na
esfera municipal, e que reflita os anseios reais da populaçăo aratuipense.
Este plano indicará os caminhos e ações para uma cidade melhor, mais justa e menos
desigual. Assim, nosso Plano de Governo objetiva apresentar com toda simplicidade e
clareza as propostas direcionadas por cada temática, a fim de implementar e promover ações
que săo de médio e longo prazo, e que com mais quatro anos poderemos resolver.


1 - Diagnóstico Situacional

Em nosso Plano de Governo a intensăo é trabalhar considerando políticas e programas na
nova gestăo municipal.
Alguns desafios, tais como: Melhoria no planejamento da Saúde Pública; Melhoria da
qualidade da educaçăo; Melhoria na política de Habitaçăo, de Inclusăo Social, e
desenvolvimento econômico; Implementaçăo de políticas de segurança, prevençăo e
combate ao uso de drogas principalmente para a zona rural e distrito; Melhoria no transporte
escolar; Construçăo de políticas para o esporte, lazer e meio ambiente, entre outras, a
proposta visa aumentar a qualidade de vida dos aratuipenses, em todas as áreas de governo
e políticas públicas.
Nesse sentido, ainda, pretendemos continuar trabalhando para modernizar e profissionalizar
a administraçăo pública, valorizar a cultura, o espaço urbano, criar e consolidar novos
espaços de sociabilidade e de participaçăo e controle social (conselhos municipais), através
de instrumentos de participaçăo democrática, levando em conta todos os pontos de vista
possíveis e o diálogo com a comunidade.
Dessa maneira, propomos planejar a cidade de Aratuípe como um todo, concentrando a
administraçăo em um imenso esforço para o desenvolvimento, assegurando as noções de
cidadania e de coletividade para construçăo de novos horizontes.
É importante reforçar a ideia de que este Plano de Governo se sustenta em uma forma de
governar fortalecida nos princípios da cidadania plena, baseado em um projeto de
desenvolvimento e cooperaçăo compartilhada com a sociedade. Assim, focado na construçăo
de um projeto de desenvolvimento, político-administrativo que considera o exercício da
Democracia e o Respeito à Legitimidade do Outro em funçăo de melhorias para todos, tanto
na Cidade quanto no Campo, nosso Plano de Governo traz como princípio filosófico a
Legitimidade do Outro.
Dessa forma, o projeto associa mecanismos de participaçăo popular, baseado na
radicalizaçăo da democracia na base da sociedade, colocando o cidadăo e a comunidade local
como finalidade maior do governo em torno de melhorias sociais e desenvolvimento local.
Nesse sentido, as propostas que ora apresentamos, refletem nosso compromisso e respeito
com o povo aratuipense, bem como dos partidos que o compõem, para com a melhoria da
qualidade de vida e desenvolvimento sustentável da cidade.

2 – Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Aratuípe

Este tópico tem a finalidade de identificar e planejar eixos estratégiços que promovam o
desenvolvimento econômico com sustentabilidade de nosso município até 2030 e, por
consequência, a melhoria da qualidade de vida de sua populaçăo. Assim, um de seus
principais objetivos é, a partir da visăo de curto, médio e longo prazo, identificar as
prioridades dos principais eixos estratégicos de desenvolvimento do município e traçar um
plano de ação para fortalecer estes eixos. A expectativa é que, a partir deste plano, se possua
uma visão estruturante das prioridades de curto, médio e longo prazo de eixos estratégicos
em diálogo com a comunidade, isto é, as entidades de classe, governo e demais instituiçoes
e lideranças se organizem para sua implantação.
Os eixos estruturantes do Desenvolvimento de Aratuípe, devem ter destaque nas áreas de:
O eixo de Política de Desenvolvimento Social contempla os temas de Segurança e Justiça
Social; Cultura da Paz; Saúde com melhores resultados nos atendimentos; Educaçăo Cidadă
e Transformadora; Responsabilidade e Açăo Social; Inovaçăo e Novas Tecnologias
(utilizaçăo das tecnologias na Educaçăo, na Saúde, na Açăo Social, na Segurança, na Cultura,
nos Alimentos, na Gestăo e na Açăo Institucional); Diálogo Social; Eventos Culturais
Integrados à Açăo Inovadora (esporte, cultura, cidadania); Integraçăo das ações.
O eixo de Política de Desenvolvimento Econômico, serăo prioritários os temas: Geraçăo de
Novas Oportunidades de Trabalho e Emprego; Diálogo com Empreendedores para soluções
inovadoras; Profissionalizaçăo do Turismo em Maragogipinho; Integraçăo das Ações;
Conferir respostas aos desafios no novo mundo do trabalho e agronegócios, aproveitando as
oportunidades que permitem melhorar as condições de vida e os meios de subsistência das
pessoas da Sede, de Maragogipinho e da Zona Rural; Contribuir para maximizar os
benefícios e minimizar as dificuldades no novo mundo do trabalho em evoluçăo. Nesse
sentido, pretende-se criar estratégias para ampliar oportunidades de geraçăo de renda e
assegurar a empregabilidade da juventude e o bem-estar das pessoas; Planejar
programas/projetos/ações com a incubaçăo e aceleraçăo de projetos de associativismo;
Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano, dando uma nova perspectiva que vai
além dos empregos remunerados, para considerar o trabalho nas suas múltiplas formas, como
a prestaçăo de assistência năo remunerada, o trabalho voluntário e o trabalho criativo, todas
elas importantes para o desenvolvimento humano; e Aproveitar verdadeiramente os
benefícios da măo de obra local em prol do desenvolvimento.
O eixo de Política de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, priorizamos os seguintes temas:
Aratuípe do Futuro; Redesenho do Desenvolvimento Urbano; Criaçăo de Novos Parques
Para Lazer; Planejamento Territorial e melhoria urbana;
O eixo de Política de Governança e Gestăo Participativa a ênfase será nos temas: Gestăo
com Transparência; Criaçăo de Indicadores de efetividade, eficiência e eficácia de políticas
públicas; Implantaçăo de Processos avaliaçăo dos planos municipais e suporte aos
conselhos; Integraçăo de ações; Eficiência na gestăo; Controle dos recursos; fazer mais com
eficiência na maximizaçăo dos recursos escassos; Relatórios de gestăo e controladoria
atuando junto as secretarias.
Tendo como pano de fundo uma nova gestăo, que parte de uma perspectiva de mudanças no
planejamento de ações de curto, médio e longo prazo, estamos preocupados com o futuro de
Aratuípe e por isso trabalharemos munidos de diagnósticos efetivos dos problemas e com
ferramentas que possibilitem a profissionalizaçăo da gestăo.
Em nosso plano de governo a missăo é encontrar novos caminhos, que aliem diagnóstico e
planejamento nos processos, para dar resolutividade a problemas estruturais, otimizando o
uso dos recursos de sinérgica para o enfrentamento dos problemas sociais, econômicos e
ambientais. É notório que o modelo tradicional de gestăo do setor público em Aratuípe
precisa se modernizar e trazer novas perspectivas administrativas de médio e longo prazo e
novas respostas aos problemas que vem se perpetuando em Aratuípe. Na maioria das vezes,