RONE MORAIS - MDB - PREFEITO

.................................................................................6
2.3 SAÚDE: .......................................................................................................................7
2.3.2 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ........................................................................9
2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ....................................9
2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: .................................................................9
2.4.2 MEIO AMBIENTE ................................................................................................10
2.4.3 CUIDADO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS .........................................................11
2.4.4 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:.............................................................11
2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO ..................................................................12
2.5.1 PROGRAMAS ASSITENCIAIS ............................................................................13
2.5.2 CRIANÇA E ADOLESCENTE ..............................................................................14
2.5.4 MULHERES ...........................................................................................................15
2.5.5 IDOSO ....................................................................................................................16
2.6 DESENVOLVIMENTO URBANO ..........................................................................17
2.6.1 OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS ......................................................17
3.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................18















3


1.INTRODUÇÃO

Este documento tem por objetivo apresentar e definir o Plano de Governo para o
Município de Ibicuí – Bahia, estabelecendo as diretrizes e as medidas que serão
adotadas no novo governo e, visando atender à Legislação Eleitoral, expressa nos
compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição as principais
proposta do candidato Ronaldo Santana de Morais para a administração municipal
no período 2025-2028.
Por entendermos que qualquer ação governamental parte, necessariamnete, de
uma análise detalhada dos principais problemas do município e das demandas de seus
habitantes, esse documento constitue-se como instrumento que norteará as ações,
concretas e possíveis, para a solução dos problemas diagnosticados, tendo como
objetivo central, o crescimento social e econômico de maneira ambientalmente
sustentável.
É importante salientarmos, que a construção do presente instrumento é fruto de
um longo processo de consulta pública, realizada através de reuniões temáticas e das
contribuições e reflexões críticas de diversos parceiros(as), representantes dos
diferentes setores da sociedade que, conscientes da realidade da cidade e de como ela
afeta a vida da sua população, discutiram políticas públicas ajustadas a nossa atual
conjuntura, de modo a encontrar soluções para os problemas que afligem nossa gente
Nesse conotexto, o objetivo fundamental será o de implantar um novo modelo
de gestão na administração pública municipal, propondo e executando projetos
estruturantes a serviço dos ibicuiense, estabelecendo metas de impactos positivos em
todas as áreas de atuação do governo, com foco em mecanismos de planejamento e
acompanhamento de metas, pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município
de Ibicuí.
No entanto, o que propomos não é um programa fechado, definitivo, mas, antes
de tudo, a construção continua e coletiva de soluções que contemplem todos os anseios
do nosso povo.



4

2.PLANO DE GOVERNO

2.1 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

• Estabelecer diretrizes e propor normas de administração geral, coordenando a
execução de atividades dos órgãos e entidades da administração Pública
Municipal em matéria de recursos humanos, material, patrimônio e encargos
auxiliares;
• Formular diretrizes, estabelecer normas e coordenar a política municipal de
modernização administrativa, informática e gestão pública, voltadas para
executar as ações relativas à prestação de serviços públicos, visando à
modernização do atendimento ao cidadão;
• Estabelecer diretrizes e normas destinadas à administração de recursos humanos,
através da qualificação profissional, visando à formação e o aperfeiçoamento do
servidor público municipal;
• Estabelecer diretrizes, coordenar, executar e controlar as ações desenvolvidas
pelo Município relativas à previdência e assistência dos servidores públicos,
dependentes e pensionistas;
• Pesquisar, difundir, implementar e acompanhar projetos que integrem novas
soluções tecnológicas aplicáveis à Administração Pública em ambientes de
grande, médio e pequeno portes, no Município de Ibicuí
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho
e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtorrural
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;

5

2.2 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

2.2.1EDUCAÇÃO

• Implantação de inclusão Digital com reestruturação dos laboratórios de
informática;
• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escolas públicas do município;
• Qualificação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação, a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais;
• Diminuir o déficit de vagas no sistema educacional, garantindo a população
seu direito a educação pública, mlgratuita e de qualidade;
• Reformular o Plano de Carreira, Cargos e e Salário dos profissionais do
magistério;
• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas, com a possibilidade de acesso e
monitoria dos pais através de aplicativo de celular;
• Implantar, padronizar, o Sistema de Ensino através do fornecimento de
6

apostilas e/ou módulos na Educação Infantil e Fundamental.

2.2.2CULTURA

• Contribuir com a institucionalização dos grupos de arte de Ibicuí, através da
organização de cooperativas, associações e outras formas de organizações
sociais não governamentais, voltadas para essa finalidade;
• Qualificar em elaboração de projetos e em captação de recursos os
representantes de grupos artísticos institucionalizados no município de Ibicuí;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os
jovens;
• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Pleitear, junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra; (museu, feiras, associações, clube, etc.)
• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

2.2.3 ESPORTE:

• Editar um calendário oficial/anual esportivo e para-esportivo relacionado aos
certames esportivos municipais como: futebol, basquete, vôlei, capoeira, artes
marciais, tênis de mesa, xadrez, dominó, damas, e outros, visando estimular os
torneios voltados para a terceira idade, a meia maratona, campeonato futebol
másters, passeio ciclístico e o Festival de Ginástica.
• Constituir convênios e parcerias com as diversas instâncias das três esferas de
7

governo e iniciativas privadas, visando implantar uma Central de Projetos
Esportivos e a sua captação de recursos, como forma de garantir bolsas atletas
dos variados esportes a serem formadas, bem como apoiar a criação de
Escolinhas de Futebol nos Bairros, principalmente para aqueles que possuem
times nas divisões do Futebol Amador da cidade.
• Criar programas de Esporte e Lazer que apoiem e fortaleçam as práticas
esportivas nas escolas municipais, visando instalar o modelo de participação nos
Jogos Escolares, nas diversas modalidades, como forma de interação entre poder
públicos e a sociedade, garantindo os espaços públicos (ex: ginásio de esporte)
para realização de grandes eventos esportivos e culturais, como forma de
mobilização e opção de entretenimento para a população.
• Promover um programa de capacitação profissional para os professores, os
monitores esportivos e demais profissionais da educação física, bem como os
atores das escolinhas de futebol existentes, assegurando a formação dos agentes
sociais e dos servidores do Esporte e do Lazer, em parceria com os projetos
sociais e universidades.
• Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas
públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos,
capoeira, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse da
comunidade.
• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
• Manutenção das áreas esportivas na sede, nos distritos e no meio rural;
• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do
Idoso;

2.3 SAÚDE:

• Melhorar a infraestrutura de saúde;
• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
8

humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a
garantia de um funcionamento eficaz;
• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para atingir as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente
à expectativa da população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando
à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika
no município;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria
9

Municipal de Saúde;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;

2.3.2 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
• Implantar o Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos
cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa no município

2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

• Promover o aumento da área produtiva destinada à agricultura familiar, visando
o aumento da produção e da produtividade do setor agropecuário de Ibicuí e
consequentemente o aumento da renda per capita familiar.
• Promover a capacitação dos jovens da área rural em tecnologias de manejo
agropastoril e beneficiamento da produção, através da institucionalização dos
grupos em cooperativas e/ou associações rurais, visando à melhoria da qualidade
de vida dos mesmos;
• Articular uma rede multiinstitucional nos três níveis de governo para contribuir
com o programa de assistência técnica municipal visando o atendimento das
famílias agricultoras, através do empreendedorismo cooperativista e da
economia solidária em nível local e territorial;
• Dinamizar a produção agropecuária dos produtores rurais, através do
fortalecimento da organização sócio produtiva e da implementação das
tecnologias de produção, beneficiamento, agroindustrialização e comercialização
10

dos produtos da agricultura familiar e do agronegócio, criando um vínculo
identitário de origem, agregando valor a produção agropecuária do município de
Ibicuí.
• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem
da terra;
• Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais, para ofertar cursos de
capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura
familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;
• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração
voltado à agricultura;
• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição
em localidades que necessitam.

2.4.2 MEIO AMBIENTE

• Implantar, gradualmente, a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo
de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um
meio para geração de renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;
• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
11

• Melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros
públicos do município;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais e/ou
comunitárias, fomentando assim a economia das famílias de baixa renda;
• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

2.4.3 CUIDADO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

• Implantação do Centro de Atendimento e Acolhimento Animal com atendimento
veterinário em parceria com a Secretaria de Saúde;
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de
abandono e maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de
vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e
agressões ao meio ambiente;
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município,
tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;

2.4.4 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:

• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Ibicuí no
contexto regional, estadual e nacional.
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro
setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI. SEBRAE, SENAR e outros;
12

• Fomentar a melhoria da infraestrutura da cidade adequando-a às demandas do
seu povo, e que estas sejam compatíveis ao crescimento da população,
mostrando com isso, uma visão e planejamento de longo prazo;
• Promover o desenvolvimento da economia de Ibicuí, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao
comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de
forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e
renda aos cidadãos;
• Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;
• Levantar as potencialidades turísticas do nosso municípi