DRA MAURINA - MDB - PREFEITO

........................................................... 12
4. COMBATE À CRIMINALIDADE E À VIOLÊNCIA ....................................... 15
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO ....................................... 16
6. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ............................................................... 18
7. POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS ............................................................ 19
8. ESPORTE E LAZER ...................................................................................... 20
9. CULTURA ................................................................................................... 21
10. TURISMO ................................................................................................ 22
11. AGRICULTURA ....................................................................................... 24
12. INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO ......................................................... 25




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APRESENTAÇÃO

DRA. MAURINA e DR. VALTER são candidatos a prefeita e vice-
prefeito de Ibiaí, hasteando uma bandeira de transformação política
para uma consequente reforma administrativa de que Ibiaí necessita.
Duas pessoas competentes e idealistas que sempre estiveram
engajados nos movimentos sociais e partidários.
FAZER BREVE HISTÓRICO DE MAURINA
Dr. Valter foi Presidente do Diretório Acadêmico do curso de Direito
da PUC Minas, quando implementou uma gestão ética, transparente e
participativa frente as inúmeras dificuldades dos discentes associados.
Também atuou em gabinete parlamentar na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, onde ajudou a construir projetos importantes como o
projeto de lei Nº 5.067/2014, que dispõe sobre a livre organização de
grêmios estudantis, centros acadêmicos, diretórios acadêmicos e
diretórios centrais de estudantes no Estado, além de obrigar os
estabelecimentos de ensino a fornecer espaço físico para instalação e
funcionamento das agremiações. Ainda na ALMG, Valter participou de
importantes conquistas para Ibiaí, como o calçamento da Avenida Oito
de Dezembro, implantação da UBS Valdinei Balbino Cordeiro e
viabilização de veículos e equipamentos para associações das
comunidades. Formou-se em Direito, passou em concurso de provas e
títulos na FHEMIG, onde atuou até o ano de 2019 como Chefe do Serviço
de Planejamento, Orçamento e Finanças, Pregoeiro e Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Concorreu ao cargo de prefeito nas
eleições municipais de Ibiaí no ano de 2020, ocasião em que ficou em
terceiro lugar, com mais de 15% dos votos válidos. A partir do ano de 2021
passou a atuar como Procurador Municipal Adjunto do município de
Ponto Chique, fazendo carreira concomitante com a advocacia
previdenciária com escritório estabelecido na cidade de Ibiaí.


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É hora de o povo ibiaiense agarrar a oportunidade de implantar
um governo técnico na nossa cidade, com duas pessoas experientes e
competentes à frente da gestão.
O projeto aponta o cidadão ibiaiense como sujeito, fundamento e
finalidade de todas as instituições. Assim, os esforços serão empenhados
nas garantias fundamentais para que as políticas de governo estejam
voltadas para assegurar a cada pessoa os direitos fundamentais, como
saúde, educação, trabalho, moradia, segurança e meio ambiente
saudável, preservando a sua dignidade.
A adoção de políticas públicas capazes de consolidar uma cidade
democrática, progressista e justa, é meta central deste Programa de
Governo. A opção preferencial pelos menos favorecidos impõe-se como
um desafio inadiável para a consolidação da inclusão social em Ibiaí.
Nos próximos quatro anos, os compromissos assumidos por Dra.
Maurina e Dr. Valter, em campanha, serão honrados. Uma nova
administração, íntegra e democrática, é fundamental para garantir uma
nova política, voltada para os trabalhadores, para a educação, a saúde,
a geração de emprego e renda, a transparência na gestão pública,
dentre outras.
O programa de governo de MAURINA e VALTER não vende ilusões,
nem difunde a ideia de que tudo é possível. Este programa é o resultado
de inúmeras reuniões e debates com a comunidade, amadurecido ao
longo dos últimos anos, em que foram priorizadas ações propostas pela
própria coletividade.
O compromisso com o governo de MAURINA e VALTER é com a
democracia, porque a verdadeira democracia é aquela que se faz com
solidariedade, com respeito, com ética, com atitude, com honestidade,
com transparência e, principalmente, com a gestão responsável dos
recursos públicos e a participação coletiva na condução dos destinos de
nossa cidade.


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MAURINA e VALTER fazem um compromisso com o povo de Ibiaí e
apresenta, com responsabilidade, as diretrizes para que o
desenvolvimento atinja a todos, indistintamente.

1. GESTÃO TÉCNICA, EFICIENTE E TRANSPARENTE

1.1. Os serviços públicos devem ser prestados com a maior eficácia
possível, de forma a bem servir os munícipes, com menor custo
possível. Para tal, necessário se faz a promoção do
desenvolvimento mediante a reversão de quadros de déficits
orçamentários (através, inclusive, num primeiro momento, da
redução de despesas), da reorganização e modernização do
aparato institucional do município e da busca e a implementação
de novos modelos de gestão.
1.2. Elaborar minucioso levantamento das contas públicas municipais,
pormenorizando ativos e passivos, de modo a identificar a real
situação fiscal do município.
1.3. Medidas emergenciais devem ser tomadas, após estudo da saúde
fiscal do município, fundamentalmente de caráter estruturador e
operacional, que visem a redução imediata de custos e a
efetivação de um novo desenho institucional mais moderno e
dinâmico.
1.4. Promover concreta diminuição das despesas contratuais com
locação, fornecimento de água, energia, internet e telefone,
além daquelas originadas da expressiva extinção de cargos
comissionados.
1.5. investimento na capacitação do servidor público do Município, de
modo que o servidor se sinta mais preparado a exercer seu ofício,
resultando em maior eficiência na prestação dos serviços públicos.
1.6. Valorizar o servidor público, garantindo o pagamento do salário
sem atrasos, bem como a concessão de direitos trabalhistas como


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insalubridade, periculosidade, horas extras, adicional noturno,
férias e 1/3 constitucional de férias, 13º salário, além dos
recolhimentos previdenciários e repasses integral de empréstimos
consignados aos bancos, resguardando o servidor de eventuais
negativações.
1.7. Promover incentivos ao servidor público, de modo que produza
mais e melhor atenda aos beneficiários de seus serviços. A gestão
MAURINA e VALTER propõe executar uma política de gratificação
do servidor público conforme sua produtividade, de modo que
receba a gratificação na porcentagem adquirida na sua
avaliação de desempenho. Alcançando de 90% a 100% na
avaliação de desempenho, o servidor receberá 100% do valor da
gratificação; alcançando de 80% a 90%, o servidor receberá 90%
do valor da gratificação; alcançando de 70% a 80%, o servidor
receberá 80% do valor da gratificação; alcançando nota abaixo
de 70% na avaliação de desempenho, o servidor não fará jus à
gratificação por desempenho naquele período avaliado. A
gratificação será concedida na forma de cartão magnético que
poderá ser utilizado no comércio local de produtos e serviços,
mediante prévio credenciamento e regularização fiscal do
estabelecimento. É uma forma de fomentar a produtividade do
servidor, movimentar a economia local, e incentivar o comércio a
manter a regularidade fiscal, sobretudo no que diz respeito aos
tributos de competência municipal.
1.8. Adoção de novos modelos de parcerias público-privadas que
possibilitem a oferta de melhores serviços aos cidadãos.
1.9. a implantação de ferramentas georreferenciadas para gestão do
IPTU e de emissão de notas fiscais para arrecadação do ISSQN,
visando maior eficiência do processo de arrecadação municipal.
1.10. Centralização e unificação das compras públicas
municipais, visando a otimização dos recursos com menos


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processos de compras em quantidades planejadas para suprir a
demanda por 12 meses, o que proporciona melhores preços.
1.11. Revisão de todos os contratos de serviço, fornecimento e
locação ora firmados com a administração municipal, visando
sempre a economia ao erário.
1.12. Implementar uma gestão solidária e participativa, com
responsabilidade, competência e participação popular, através
de audiências públicas.
1.13. Determinar uma ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE, prestando
contas ao contribuinte dos repasses de verbas, fontes destes
recursos e de que forma serão revertidos para a população. O
governo MAURINA e VALTER determinará ampla publicidade da
origem dos recursos externos (Federal/estadual), seus valores, sua
aplicação e a contrapartida do Município, além de garantir
publicidade dos valores arrecadados em impostos e taxas
diversas, e a sua aplicação em melhorias no Município, em
obediência ao que dispõe a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
(artigos 48 a 49) e Lei da Transparência.
1.14. Promoção de auditorias para dar mais transparência à
população dos procedimentos e atos administrativos.
1.15. Melhoria sistemática do Controle Interno, com a
desburocratização dos métodos de gestão.
1.16. Apoio aos Conselhos Municipais com respeito e
independência, para que estes possam desempenhar suas
atividades de forma efetiva e transparente, inclusive, em relação
à prestação de contas.
1.17. Realização periódica de audiências públicas em todos os
bairros da cidade, a fim de que sejam definidas as prioridades e
necessidades do município, oportunizando a aprovação de um
orçamento participativo.
1.18. Reestruturação da ouvidoria/corregedoria municipal,
visando fortalecê-las como instrumento indispensável a garantia


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da lisura, da transparência e da ética no trato do interesse público,
divulgando canais de atendimento e estipulando prazos para
resposta das denúncias.
1.19. Melhorar o processo de disponibilização na Internet de todos
os pagamentos efetuados pelo Governo do Município,
identificando o fornecedor e o valor dos pagamentos.
1.20. Implantação de sistema de Pregão Eletrônico e Cotação
Eletrônica de Preços (COTEP), garantindo ampla divulgação e
maior participação de licitantes, o que possibilitará contratação
por menores preços.
1.21. O governo MAURINA e VALTER garantirá que as secretarias,
diretorias, chefias de divisão e de setores serão ocupadas por
pessoas tecnicamente preparadas para a função e que tenham
afinidade com o ibiaiense e com os demais servidores.

2. EDUCAÇÃO

Com o objetivo de garantir uma educação de qualidade,
amparada e fundamentada num instrumento de gestão Educacional,
o presente plano de governo sela o compromisso com o Pano
Municipal Decenal e suas metas e estratégias em conformidade com
orçamento da educação, buscando a qualidade do ensino e a
transformação social.
Considerando a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDBEN), e todas as leis que regem a educação
como desenvolvimento do ser humano e veículo de transformação,
este plano de Governo tem lastro nas Metas e Estratégias vinculadas
ao Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor, com intuito de
melhorar a qualidade educacional em Ibiaí.


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O Governo de MAURINA e VALTER está fundamentado em uma
política de valorização do Sistema Educacional, no atendimento às
necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
Portanto, os compromissos prioritários deste Governo nesta área são:
2.1. Garantir vaga na escola pública de educação infantil (creche)
mais próxima de sua casa a toda e qualquer criança a partir do
dia em que completar 4 anos de idade.
2.2. Oferecer vagas, conforme disponibilidade de lotação, em escola
pública de educação infantil (creche), às crianças de 6 meses a 4
anos de idade.
2.3. Promover reformas estruturais no prédio físico da Creche Mãe
Ângela, implementando playground, brinquedoteca e sala de
literatura, com recursos captados de emendas parlamentares e
parcerias público privada.
2.4. Oferecer educação especial a todos quantos necessitarem, bem
como educação para jovens e adultos que não estejam
suficientemente escolarizados, em conjunto com Estado e União.
2.5. Promover o recenseamento anual das crianças e adolescentes
em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não
concluíram a educação básica.
2.6. Viabilizar estudo técnico para implementação do modelo de
Escolas Cívico-Militares para as escolas municipais de ensino
básico, com objetivo de melhorar a educação infantil com
mesmo padrão de ensino adotado nos colégios militares do
Exército, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
2.7. Proporcionar autonomia e gerenciamento financeiro dos recursos
Educacionais pela Secretaria Municipal de Educação.
2.8. Valorizar os(as) profissionais da educação com:
2.8.1. a revisão da política salarial e das perdas da categoria
conforme o Plano Municipal de Educação.


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2.8.2. Cumprimento, na íntegra, da Lei 11.494/2007 – FUNDEB
(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
2.8.3. Manutenção das vantagens de incentivo à docência.
2.8.4. Ampliação da oferta dos cursos de atualização e
capacitação, buscando parcerias com o objetivo de viabilizar
a formação continuada para os profissionais da Educação.
2.8.5. Implementação de políticas de valorização dos (as)
profissionais do magistério, conforme as especificações da Lei
de Diretrizes e Base Nacional e observando os critérios
estabelecidos na Lei no 11.738, de 16 de julho de 2008.
2.8.6. Garantia de materiais didático-pedagógicos de qualidade,
indispensáveis ao trabalho dos profissionais e à utilização dos
alunos da rede municipal.
2.8.7. Implementação de políticas de avaliação e de construção,
aprimorando as metas de expansão das respectivas redes
públicas de educação infantil e das escolas de ensino
fundamental, segundo padrão nacional de qualidade,
considerando as parcerias e demandas locais.
2.9. Garantia do Desenvolvimento das Ações elencadas no PDE (Plano
de Desenvolvimento da Educação) visando à reforma e
manutenção permanente na infraestrutura dos prédios das
instituições de ensino das redes públicas, para atendimento
condigno à comunidade escolar.
2.10. Promover estudo técnico de viabilidade para
implementação de escola de tempo integral, para alunos da rede
pública municipal, com ênfase nos conceitos de cidadania,
democracia, sustentabilidade e responsabilidade social.
2.11. Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas
sobre temáticas de segurança, cidadania, paz social, meio
ambiente, saúde, trânsito e outras.


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2.12. Equipar, gradativamente, todas as unidades escolares com
equipamentos específicos, laboratórios de Ciências, laboratórios
de Informática (Inclusão Digital e Ferramenta Pedagógica), e uso
de Internet.
2.13. Ampliar o acervo das Bibliotecas Escolares .
2.14. Promover cursos preparatórios para Vestibulares
gratuitamente, destinados a alunos de baixa renda.
2.15. Aperfeiçoar a Educação Especial com as seguintes medidas:
2.15.1. Criar rede de atendimento que viabilize a presença de
uma Equipe Multiprofissional nas escolas e creches da rede
municipal em parceria com Ação Social, Saúde e Educação.
2.15.2. Ampliar o atendimento da Educação Especial no
Ensino Regular, dentro dos princípios da inclusão responsável,
com capacitação dos docentes e apoio (recursos humanos e
pedagógicos), para assessoramento, levando-se em conta as
dificuldades específicas dos educandos, com necessidades
especiais
2.16. Garantir a manutenção da merenda escolar, adequada às
necessidades das crianças e de acordo com as exigências
nutricionais.
2.17. Promover parceria com instituições Universitárias e/ou
Faculdades Públicas de ensino superior, com a finalidade de
garantir a formação inicial e continuada de professores da
educação básica da rede de ensino de forma presencial,
semipresencial e EAD.
2.18. Criar Critérios de Excelência que garantam a organização
da escola, dentro de uma proposta inovadora de seu sistema
gerencial.
2.19. Regulamentar o processo de eleição para Diretores das
Escolas Municipais.
2.19.1. Embora não seja atribuição da Administração
Municipal, o Governo de MAURINA e VALTER promoverá todas


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as ações necessárias para o desenvolvimento do ensino
técnico e superior em Ibiaí, dando oportunidade ao ibiaiense
de galgar uma melhor formação para qualificação no
mercado de trabalho, não necessariamente precisando
imigrar do município. Deverão ser desenvolvidas ações como
a atração, via governos do estado e federal, de instituições de
ensino técnico e superior gratuitas, para o município, e
instituições privadas, para a oferta de cursos, seja na
modalidade presencial ou na modalidade EAD; bem como
promoção de incentivos para alunos que estudam em cidades
vizinhas, como Pirapora e Montes Claros, através de subsídio
de transporte e casa de apoio nestas cidades para estes
estudantes ibiaienses regularmente matriculados em curso
técnico ou superior.

3. SAÚDE

Na área de saúde, os próximos quatro anos serão marcados pela luta
para implementar significativos avanços liderados por MAURINA e
VALTER. Sabe-se que em Ibiaí existe um atendimento primário, onde são
abarcados apenas procedimentos e atendimentos de baixa
complexidade.
O grande problema de saúde na cidade é a falta de estrutura e o
desinteresse em investimentos na área. Cidades menores e mais carentes
dispõem de recursos na saúde que possibilitam um atendimento mais
digno, eficiente e humanizado. O principal desafio da gestão de
MAURINA e VALTER será viabilizar estudos técnicos para implantação de
assistência de, pelo menos, média complexidade
A média complexidade ambulatorial é composta por ações e serviços
que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da
população, cuja complexidade da assistência na prática clínica


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demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização
de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.
A implantação de serviços de média complexidade em Ibiaí
possibilitará ao munícipe, usuário do SUS, suporte de equipe
multiprofissional, como cardiologista, ginecologista, pediatria, psiquiatra,
ortopedista, reumatologista, urologista e clínico geral, além de outras
especialidades não médicas como fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição,
psicologia, terapia ocupacional e enfermagem especializada.
Este suporte também proporcionará ao município a oportunidade de
ter ofertados, em seu hospital municipal, exames de diagnósticos como
eletrocardiograma, ecocardiograma adulto e infantil, ecocardiograma
fetal, holter 24h, teste ergométrico, eletroencefalograma,
eletroneuromiografia, endoscopia digestiva alta, laringoscopia, biopsia
de mucosa gástrica, audiometria, ultrassonografia e RX, além de um
centro de urgência e emergência 24 horas por dia, com equipamentos
de suporte à vida.
Devido à magnitude do projeto, este deverá ser submetido ao crivo
da Câmara de Vereadores e à opinião popular, por meio de audiências
públicas, visto o ônu