ADELAR - MDB - PREFEITO

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INFRAESTRUTURA e MEIO AMBIENTE .......................................................................................................... 11
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA COM AS EMPRESAS DE MINERAÇÃO E EMPRESAS
PARCEIRAS ............................................................................................................................................................................ 13
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e MORADIA .................................................................................................. 14
AGRICULTURA .................................................................................................................................................................... 16
BEM ESTAR E SAÚDE .................................................................................................................................................. 19
EDUCAÇÃO .......................................................................................................................................................................... 21
SEGURANÇA PÚBLICA .................................................................................................................................................. 24




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INTRODUÇÃO



Este é um plano de governo que reflete nosso compromisso com a paz e a
prosperidade e a qualidade de vida dos cidadãos de Tucumã. A nossa cidade tem
enfrentado desafios significativos, desde a deterioração da infraestrutura até a
falta de serviços essenciais, resultando em uma crescente preocupação e
descontentamento entre a população.
Observamos que a ausência de políticas eficazes e a má gestão pública
contribuíram para a situação atual. A alta carga tributária, especialmente o
aumento irregular e abusivo dos impostos, tem gerado dificuldades para os
cidadãos e comerciantes locais, levando até mesmo a ações judiciais. Em
contraste, outros municípios, durante a pandemia, optaram por não
aumentar impostos, oferecendo descontos e parcelamentos, o que foi bem
recebido pela população e ajudou a manter a economia local.
Nossa coligação, "PAZ E A PROSPERIDADE DE VOLTA", liderada por Adelar
Pelegrini e Davina Guerreira, se compromete a reverter esse cenário. Nossa
missão é restaurar a confiança da população por meio de um governo
transparente, eficiente e inclusivo. Acreditamos que é possível transformar
Tucumã em um lugar onde todos possam viver com dignidade, segurança e
oportunidades.
Estamos prontos para enfrentar os desafios e trabalhar em prol de uma
Tucumã melhor para todos!
A Coligação PAZ E A PROSPERIDADE DE VOLTA, se compromete a liderar um
lgoverno que seja sinônimo de transparência e eficiência na gestão pública,
garantindo uma administração responsável e verdedeiramente aberta ao




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diálogo com a população. Queremos que cada cidadão se sinta parte ativa e
essencial das decisões que moldam nossa cidade, através de consultas públicas,
audiências e conselhos municipais.
Estamos determinados a promover um desenvolvimento sustentável respeite e
preserve o Meio Ambiente, utilizando nossos recursos com responsabilidade.
Nosso objetivo é garantir que Tucumã tenha um futuro próspero e saudável
para as próximas gerações. A inclusão social será uma prioridade inabalável,
com políticas que assegurem igualdade de oportuidades e acesso a serviços
essenciais para todos os habitantes da nossa cidade.
Reconhecemos a importância fundamental dos servidores públicos e queremos
celebrar e valorizar seu papel vital na prestação de serviços de qualidade,
comprometendo-nos a investir continuamente na capacitação e qualificação
desses profissionais, oferecendo programas de treinamentos e desenvolvimento
que não apenas aprimimorem suas competências, mas também elevem o padrão
de atendimento a população. Assim, cnstruiremos uma administração municipal
eficiente e inspiradora, pronta para enfrentar os desafios e promover o bem-
estar de todos os cidadãos com dedicação e empatia. Pelo exposto convidamos
a você munícipe a examinar nossa proposta de trabalho aqui apresentada e
que temos certeza que trata de um Plano de Governo, enxuto, objetivo e
com todas as condições de ser executado.
No governo da Coligação "PAZ E A PROSPERIDADE DE VOLTA", a
população receberá novamente o direito de participar das principais
discussões, dos fórum de debates, as conferencias municipais, os formadores
de opiniões devem participar na elaboração dos principais projetos que
alavancam o progresso de nosso município, leis como a LOA – Lei
Orçamentária Anual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e os outros
projetos igualmente importantes para o desenvolvimmento, intendemos que
a participação popular junto com o governo e o Poder Legislativo certamente
produzirão melhores dias para nossa gente.




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ECONOMIA, EMPREGO E RENDA

Objetivo: Criar, fomentar e ampliar os programas de qualificação em
parcerias com instituições, com a finalidade de incrementar políticas públicas
e o desenvolvimento sustentável.
ü Criação do Centro Profissionalizante de Tucumã – PA, com oferta
de cursos e treinamentos de qualificações;
ü Oferecer incentivos para novos empreendimentos locais,
disponibilizando cursos e capacitação para pequenos empreendedores;
ü Promover a Inserção no Mercado de Trabalho, facilitar a transição
dos participantes dos programas de qualificação para o mercado de trabalho
através de estágios e encaminhamentos;
ü Empreendimento comunitários, incentivando a criação de
cooperativas, que possam gerar renda e emprego local;
ü Apoio Técnico e financeiro, para o desenvolvimento do agronegócio
e da agricultura familiar, fomentando a produção local e a geração de emprego;
ü Estímulo à pecuária e indústria frigoríficas;
ü Criação e ampliação de feiras e eventos regionais, para promover
produtos locais (milho, açaí e cacau) e atrair compradores de outras cidades
e regiões;
ü Criação/ampliação de programas de microcrédito para
produtores rurais, facilitando o acesso a recursos para ampliar suas
atividades;
ü Incentivo para atrair indústria de processamento local de cacau,
impulsionando o desenvolvimento econômico.
ü Projeto de revisão do IPTU e Sustentabilidade financeira
municipal visando corrigir a cobrança abusiva dos tributos, garantido justiça
fiscal aos contribuintes e implantar o sistema de IPTU digital.




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ü Flexibilizar a carga tributária em favor do comércio local e
facilitar a forma de pagamento inclusive para o pequeno empreendedor.




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CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo: Garantir que todos tenham a chance de participar plenamente da
sociedade, com oportunidades iguais, contribuindo para o seu progresso e
priorizando o desenvolvimento social com serviços públicos de qualidade.
ü Criação do programa CNH SOCIAl, facilitando a obtenção da CNH
para pessoas de baixa rendas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico),
promovendo a inclusão social e proporcionando aos moradores melhores
condições para sua mobilidade.
ü Criação da Casa de Apoio aos idosos, para oferecer cuidados,
suporte e atividades voltadas ao seu bem-estar, promovendo uma vida digna
e ativa.
ü Criação do Projeto de Doação de Uniformes e Materiais Escolares
para Alunos de Famílias Carentes da Rede Pública de Ensino, promovendo a
igualdade de oportunidades educacionais e proporcionando dignidade e respeito
a cada beneficiário.
ü Casa de Acolhimento as mulheres vítimas de violência doméstica,
oferecendo suporte integral que inclui atendimento de saúde, capacitação
profissional e assistência psicossocial.
ü Ampliação e fortalecimento do Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS, contemplando área de maior vulnerabilidade social.
ü Implantação de mais um Centro de Referência de Assistência Social-CRAS em
área de maior vulnerabilidade social;
ü Implantação de um Centro de Convivência para a oferta de serviços de
convivência e fortalecimento de vıńculos em área de maior vulnerabilidade social;
ü Oferta do Serviço de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com
dehiciência e idosas;




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ü Implantação do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa:
Atendimento em unidade residencial onde grupos de até 10 idosos são acolhidos. Deve
contar com pessoal habilitado, treinado e supervisionado por equipe técnica capacitada
para auxiliar nas atividades da vida diária;
ü Implantação de Projetos de Enfrentamento a Pobreza;
ü Assegurar o acesso aos Benefıćios Eventuais;
ü Realização de Capacitação Permanente para as equipes multiprohissionais;
ü Contratação de recursos humanos através de concurso público;
ü Oferta de cursos de geração de emprego e renda;
ü Firmar parcerias com secretaria de educação, empresas locais para a oferta de
cursos de informática para os adolescentes e jovens;
ü Realizar campanhas de combate e de enfrentamento as violações de direito
a crianças, adolescentes, dehicientes, pessoa idosa e mulheres;
ü Implementação de programas de combate a violência de gênero e
discriminação;
ü Apoio e reconhecimento do papel social da APAE (Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais), com incremento das atividades e serviços
oferecidos pela Entidade, assegurando os recursos adequados a continuidade dos
projetos que beneficiam os assistidos.
ü Fortalecimento dos programas de inclusão social e do
desenvolvimento de pessoas com deficiência.
ü Expandir programas de atendimento domiciliar para famílias e
indivíduos em situação de vulnerabilidade social, incluindo visitas de assistentes
sociais e oferta de serviços básicos.
ü Desenvolver programas de Fortalecimento Familiar que ofereçam
apoio psicológico e social para famílias, incluindo orientação parental e
serviços de apoio para situações de crise.




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ü Programa de Integração ao Mercado de Trabalho dos indivíduos
em situação de vulnerabilidade, promovendo a autonomia financeira e a
inclusão social.
ü Fomentar programas sociais que contemplam doações de Cestas
Básicas solidárias e Auxílio Gás, garantindo às famílias em situações de
vulnerabilidade social, o bem-estar e a dignidade dos beneficiários.
ü Projeto Social para crianças com Autismo: Criação de centro de
atendimento especializado, provisão de serviços terapêuticos e educacionais
específicos para as necessidades individuais dos autistas, com oferecimento
de suporte e orientação as famílias, garantindo atendimentos adequados e
prioritários;
ü Realização de capacitação permanente para as equipes
multiprofissionais;
ü Realizar campanhas de combate e enfrentamento as violações de
direito as crianças, adolescentes, deficientes, idosos e as mulheres.








JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA

Objetivo: Proporcionar oportunidades para que os jovens desenvolvam
habilidades pessoais e profissionais através de atividades culturais e
esportivas.




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ü Resgatar o festejo de manifestação cultural da festa da cidade
uma vez que foi totalmente esquecida pelo governo atual. O mesmo desconsidera
que esse evento faz parte da tradição cultural do nosso município,
movimentando o comércio local, preservando tradições além de contribuir com o
desenvolvimento econômico da região;
ü Apoiar e investir nas competições esportivas municipais e
intermunicipais, com intuito de incentivar as práticas esportivas e realizações
de eventos;
ü Criar pista de ciclismo, promovendo uma modalidade urbana
mais eficiente, sustentável e segura, contribuindo para a saúde e bem-estar
das pessoas.
ü Instituir um calendário oficial de eventos e atividades esportivos,
recreativos e de lazer;
ü Realizar competições de modalidades onde haja atletas locais de
destaque e possibilitar o acesso de pessoas portadoras de deficiência;
ü Investir na ampliação, manutenção e reforma dos espaços
esportivos;
ü Criar programa de revelação de novos atletas com incentivo a
peneiras e testes em grandes clubes de futebol;
ü Criar o ‘‘bolsa atleta’’ para apoiar novos talentos nas diversas
áreas do esporte;




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ü Criar o Programa meu primeiro emprego, ofertando aos jovens
ente 13 a 19 anos, a preparação para inserção no mercado de trabalho por
meio de estágio remunerado ou do Projeto Jovem Aprendiz.
ü Programa Jovem Empreendedor, incentivar o empreendedorismo
entre os jovens, oferecendo capacitação e suporte para a criação de pequenos
negócios;
ü Criação do programa “Cidade Conectada” para instalação de WI-
FI (internet móvel) nos principais ponto e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias;
ü Ampliar academias ao ar livre em pontos estratégicos do
município.

















INFRAESTRUTURA e MEIO AMBIENTE




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Objetivo: Propor a recuperação das vias públicas urbanas bem como das
estradas vicinais, atualmente em condições críticas devido à negligência da
gestão atual, reforçando e ampliando os serviços estruturais necessários para
o desenvolvimento da cidade.
ü Investimento na efetivação do sistema de saneamento básico;
ü Com a amizade histórica que nosso futuro gestor dispõe com o
Governo do Estado, não será difícil retornar a dar continuidade a ampliação e
restauração da rodovia PA 279 que se encontra abandonada pelo atual gestão;
ü Realização de pavimentação e manutenção das vias públicas;
ü Pavimentação (asfáltica) das ruas ainda não pavimentadas;
ü Reforma e modernização das praças dos bairros, transformando-
as em espaços de convivência e lazer com a implementação de equipamentos
esportivos e recreativos;
ü Aperfeiçoar os serviços de limpeza urbana e a coleta de lixo do
município, controlando o descarte de resíduos sólidos industriais, hospitalares
e domésticos;
ü Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes, bueiros, para
facilitar o escoamento da produção agrícola e melhorar o acesso as
comunidades rurais.
ü Construção de pontes de concretos;
ü Ampliar e reestruturar o cemitério municipal;
ü Estruturação do DEMUTRAN, garantindo um trânsito com maior
segurança;
ü Através de parceria com o Governo Estadual e Federal, garantir
políticas públicas de infraestrutura para o desenvolvimento e bem-estar dos
munícipes.




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ü Fortalecer programa de Educação Ambiental nas escolas da zona
urbana e rural, realizando palestras acerca da importância da preservação
ambiental;
ü Arborização de praças, canteiros e áreas públicas;
ü implantar o sistema de coleta seletiva
ü 2 - acabar com o lixão e implantar o aterro sanitário
ü 3 - Revitalizar e realizar a manutenção das praças, canteiros central e
demais áreas verdes do município
ü 4 - manter e ampliar a produção de mudas de frutíferas e florestais no
viveiro municipal
ü 5 - Promover o programa de arborização no município
ü 6 - Apoiar a implantação de cooperativas de catadores de materiais
recicláveis
ü 7- Apoiar políticas públicas voltadas a causa animal
ü 8- Criar roteiros ecoturisticos, atividades de roteiros turísticos, com
incentivos a preservação ambiental.
ü 9- Buscar parcerias com órgãos para desenvolvimento de ações que
promovam o desenvolvimento sustentável.
ü 10- Desenvolver programas de educação ambiental nas escolas e
comunidades.












PARCERIA PÚBLICO PRIVADA COM AS EMPRESAS DE MINERAÇÃO E
EMPRESAS PARCEIRAS






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ü Arborização de praças, canteiros e áreas públicas;
ü Transporte público;
ü Iluminação;
ü Saneamento básico;
ü Aterro sanitário;
ü Pavimentação asfáltica na zona urbana e vilas e agro-vilas;
ü Institutos culturais, centros culturais, cinema municipal;
ü Estradas e rodovias;
ü Aeroportos;
ü Lagos e tantos outros.















REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e MORADIA

Objetivo: Proporcionar moradia digna para famílias em situação de
vulnerabilidade, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento
sustentável. Além de buscar regulamentar a titulação de propriedades,
impactando significativamente na economia local.




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ü Busca da regularização fundiária dos imóveis rurais garantindo
segurança jurídica para promover justiça social e desenvolvimento
sustentável, uma vez que muitos moradores da zona rural enfrentam insegurança
quanto à posse de suas terras, o que limita seu acesso a financiamentos e
programas de desenvolvimento.
ü Identificar e mapear as áreas urbanas a serem regularizadas,
avaliando o impacto social, econômico e ambiental, ajustando estratégias
conforme necessário;
ü Construção de casas habitacionais em Parceria Público Privada –
PPP, promovendo a qualidade de vida e reduzindo o déficit habitacional no
município;
ü Criação do Projeto de Novo Loteamento para Doação e Expansão
Urbana, destinado a doação de terrenos para o crescimento ordenado do
município;
ü Desenvolver programas habitacionais que contemple as famílias que foram
cadastradas, mas não conseguiram realizar ainda o sonho da moradia própria
ü Fazer aquisição de novas áreas de terras para destinar a implantação de
Habitação Popular
ü Em parceria com o Governo do Estado do Pará, ampliar o cadastro das pessoas
que necessitam de cheque moradia para reformar e construir
ü Atualizar o cadastro das famílias que residem no Residencial Vale das Rosas,
afim de identificar as famílias que necessitem de receber cheque moradia para construção
de muros, reforma e ampliação de suas residências.









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AGRICULTURA

Objetivo: Fomentar e incentivar o produtor rural, garantindo o
desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar e o fortalecimento do
setor agropecuário.
ü Criar programas de cursos de capacitação e apoio aos agricultores
locais, com palestras e orientações sobre gestão de propriedades, técnicas de
cultivo, comercialização e pecuária;
ü Buscar linhas de créditos com condições favoráveis para




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investimentos em tecnologia, infraestrutura e expansão das atividades;
ü Incentivar atividades complementares, como produção de
artesanato e agroindústria, para aumentar a renda das comunidades;
ü Formar parcerias com organizações, empresas e instituições para
implementar projetos e obter recursos adicionais;
ü Incentivo a produção da Agricultura com a criação de Feira Livre
com produtores locais;
ü Auxílio técnico ao produtor rural, com a contratação de técnico
especializados para orientá-los no cultivo de produtos;
ü Fomentar a participação das comunidades rurais na tomada de
decisões e no desenvolvimento de projetos locais;
ü Criação de programa de incentivo a Piscicultura e
Sustentabilidade Rural com a Doação de Represas aos agricultores,
fomentando a criação de peixes e a renda no campo;
ü Obras para facilitar o acesso e o transporte de produtos agrícolas.
ü Melhoria das Estradas Rurais
ü Buscar parcerias com empresas para inserir os agricultores no mercado de
carbono florestal como forma de incremento da renda.
ü Ampliar a compra de produtos da Agricultura Familiar para atendimento ao