CELSO AMORIM - MDB - PREFEITO

ova-PI.
Buscaremos reduzir as desigualdades sociais, diminuindo as condições de pobreza e
miséria, fortalecendo a nossa economia e as políticas sociais. Comprometemo-nos com
um maior acesso a Saúde, a Educação, a Cultura, ao Esporte e ao Lazer aos menos
favorecidos. Fomentaremos a economia do Município que baseia-se no desenvolvimento
da agricultura familiar, de modo que o seu melhor desempenho resulte no atendimento
das necessidades básicas da população, propiciando a melhoria da renda e qualidade de
vida do povo queimadanovense.











CELSO NUNES AMORIM
PREFEITO
COLIGAÇÃO: UNIDOS POR UM FUTURO MELHOR
MDB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT – PC DO B)









PROPOSTA DE GOVERNO




1. EDUCAÇÃO


✓ Erradicar o analfabetismo e melhorar os índices de aprovação, permanência
e sucesso do aluno através da universalização do ensino fundamental;

✓ Garantir o ensino a crianças, a jovens e adultos e aos alunos especiais, na
rede municipal de ensino;

✓ Implementar programa de qualificação de mão-de-obra integrado aos novos
vetores de desenvolvimento da cidade – com destaque para as atividades de
prestação de serviços modernos (informática, cultura, turismo, etc.), visando
aumentar a empregabilidade da mão-de-obra local. Incentivando ainda, a
realização de cursos profissionalizantes (eletricista, refrigeração, mecânica,
entre outros) em parceria com o SENAI, SESC, SENAR, SEBRAE, Governo do
Estado, entre outras Instituições Educacionais nacionais;

✓ Valorização dos profissionais da educação, com a efetivação das garantias
do Plano de Cargos e Carreiras, bem como promover a formação continuada
(capacitação) e garantir as condições necessárias ao desenvolvimento do
trabalho administrativo e pedagógico (material de apoio pedagógico e
monitoramento das atividades, entre outros);

✓ Estabelecer parcerias entre as redes de ensino municipal, estadual, federal e
privada, para melhoria dos serviços de educação desenvolvidos no município;

✓ Melhorar a oferta e a qualidade da merenda escolar nas unidades
escolares da rede pública municipal;

✓ Ampliar e melhorar a oferta de Transporte Escolar no município, para
deslocamento com segurança dos estudantes, garantindo a assiduidade e
pontualidade na unidade escolar;

✓ Garantir Transporte Escolar gratuito e integral para o estudante de escolas
técnicas e aos universitários;

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MDB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT – PC DO B)


✓ Implantação do programa “Bolsa do Estudante”, para apoiar os estudantes
carentes, matriculados em cursos técnicos e de graduação;

✓ Construção, ampliação, recuperação e reequipamento de unidades
escolares, propiciando a melhoria da oferta de vagas, qualidade do ensino e
modernização da infraestrutura educacional;



✓ Implantação do Programa Estudante: Nosso Futuro, para ofertar e
distribuir material didático (livros, caderno, canetas, lápis, borracha, etc...) e
garantir fardamento escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino;

✓ Instalação da Casa do Estudante em Petrolina-PE e Paulistana-PI;

✓ Melhoria da eficiência no gasto dos recursos públicos destinados à
educação;

✓ Diminuição dos índices de evasão e repetência escolar em todos os níveis
de ensino;

✓ Promover e garantir a inclusão do esporte dentro da educação;

✓ Implantação do laboratório de Informática e serviço de internet pública e
gratuita, em escolas municipais de ensino fundamental, bem como a
instalação de computadores para apoio aos serviços administrativos e
pedagógicos, bem como aos estudantes;

✓ Implantação dos Centros de Apoio Pedagógico e Psicopedagógico;

✓ Modernizar e informatizar o Sistema Municipal de Educação;

✓ Instalação do Serviço de Internet Pública, para apoio a pesquisa e a
informação;

✓ Capacitação para os conselheiros dos diversos Conselhos Municipais,
vinculados a área de Educação do município;

✓ Estruturação dos Conselhos Municipais da área de Educação;

✓ Criação do Núcleo Municipal de Coordenação da Educação Escolar
Indígena e Quilombola;


2. CULTURA, ESPORTE E LAZER

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MDB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT – PC DO B)


✓ Melhorar e incentivar as Festas Tradicionais do Município (Emancipação
Política – aniversário do Município e Festas Religiosas), estendendo a
comunidades rurais, de acordo com a cultura local);

✓ Promover, organizar e melhorar a Feira da Ovino
caprinocultura(CAPRINOVA);

✓ Apoiar e incentivar as entidades culturais e desportivas do Município;

✓ Promover o desenvolvimento das atividades culturais, priorizando os atores
e a cultura local;

✓ Criar o Calendário Cultural do Município;

✓ Criar a Semana Cultural, para realização, anualmente, de diversos eventos
culturais;

✓ Implantar o “PROGRAMA ESPORTE É VIDA” com a criação da Escola
Integral de Práticas Desportivas, para difundir a prática de diversas
modalidades do desporto amador no Município (Futebol de Campo, Futebol de
Salão, Volleyball, Handball, atletismo...), revelando novos talentos no esporte,
além das seguintes ações:

• Construção de Quadras Poliesportivas;

• Construção do Estádio Municipal;

• Incentivar, apoiar e realizar, campeonatos e torneios esportivos,
em suas diversas modalidades no Município, bem como apoiar a
participação de equipes local em campeonatos e torneios realizados em
outros municípios;

• Realização dos Jogos Escolares Municipais;

• Implantação do Calendário esportivo municipal;

• Implantar a iluminação em campos de futebol (comunidades rurais);


✓ Fomentar o desenvolvimento do Turismo Rural e revitalizar as áreas de
lazer no Município;

✓ Criação da Banda Marcial e de Fanfarras do Município;

✓ Modernização do Prédio da Biblioteca Pública Municipal;

✓ Criação do Memorial Municipal, para resgate do acervo cultural e histórico
do município de Queimada Nova-PI.
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MDB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT – PC DO B)





3. SAÚDE e SANEAMENTO

“PROGRAMA SAÚDE DE TODOS”, com as seguintes ações :

✓ Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS’s);

✓ Recuperar e Reequipar as Unidades Básicas de Saúde do Município,
objetivando a modernização da infraestrutura física e de funcionamento;

✓ Ampliar e Melhorar o atendimento médico e odontológico na zona rural,
garantindo o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, com a ampliação
do Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, buscando ampliar a
cobertura em 100% da população urbana e rural;

✓ Implantação e/ou Revitalização dos Programas de Atenção: a saúde mental, ao
Idoso, ao Portador de Deficiência e a Mulher;

✓ Implantação da Casa de Apoio em Petrolina/PE, para abrigar os usuários de
serviços de saúde que buscam atendimento e realizam tratamento fora do
domicilio;

✓ Ampliar a oferta de ambulâncias para atendimento à população, residente nas
comunidades rurais;

✓ Implantar o “PROGRAMA BOA VISÃO”, garantindo, gratuitamente a população
de baixa renda, exames oftalmológicos, óculos e cirurgias;

✓ Promover a Qualificação e Requalificação, permanente, dos Profissionais de
Saúde;

✓ Ampliar a oferta de água canalizada com a implantação de Sistema
Simplificados de Abastecimento d’água, em comunidades rurais;

✓ Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede e comunidades
rurais do Município;


4. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA


✓ Reestruturar o funcionamento dos Programas de Assistência Social Básica, que
beneficiem crianças, adolescentes, idosos, e as famílias em situação de
vulnerabilidade social, como parte da política municipal de assistência social;

✓ Instalação da CASA RURAL, para apoio ao agricultor e trabalhador rural, ativo
ou aposentado, na sede do município;
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MDB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT – PC DO B)



✓ Implantar o ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – participação da população na
definição de prioridades e no aproveitamento dos recursos públicos;

✓ Fortalecer o funcionamento dos Conselhos Municipais de: Saúde, Educação,
FUNDEB, Assistência Social, Alimentação Escolar, da Criança e do Adolescente,
Desenvolvimento Rural, entre outros;


✓ Execução e apoio as ações sociais de atenção a Crianças e Adolescentes;


✓ Criação da Secretaria Municipal da Igualdade Racial e Cultura.






5. HABITAÇÃO, URBANISMO. E INFRA-ESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E
ACESSIBILIDADE

✓ Implantação do Programa “MORAR MELHOR”, permitindo a promoção e
fomento à construção de casas populares, para a população de baixa renda;

✓ Criação do Programa “BEM MORAR” para promoção da melhoria das
habitações das zonas urbana e rural, visando propiciar melhores condições de
habitabilidade e saúde para as famílias de baixa renda, com o fornecimento de
materiais de construção;

✓ Elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento e Ordenamento Urbano,
objetivando o crescimento ordenado da cidade de Queimada Nov e comunidades
rurais aglomeradas;

✓ Promover Programa de Urbanização, com a revitalização e construção de
praças e áreas de lazer em áreas urbanas e comunidades rurais;

✓ Criação do Programa TRÂNSITO LEGAL, para implantação da sinalização
indicativa de direção das vias urbanas e das estradas vicinais (Sinalização do
Trânsito);

✓ Implantar sinalização em calçadas e vias públicas, adaptando sua
acessibilidade para deficientes e/ou portadores de mobilidade reduzida;

✓ Desenvolver ações de pavimentação asfáltica e em paralelepípedos nas
comunidades urbanas e rurais;

✓ Organizar e ordenar e o funcionamento da Feira Livre da Sede do Município;

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MDB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT – PC DO B)


✓ Ampliar e realizar a manutenção permanente do serviço de iluminação pública
da Cidade e das comunidades rurais;

✓ Melhorar e modernizar o serviço de limpeza urbana e coleta de lixo
domiciliar da cidade, com a utilização de caminhão compactadores, estendendo
o serviço para localidades rurais com populações aglomeradas;

✓ Buscar parcerias com Governo do Estado e empresas de Telefonia Móvel, para
ampliação da oferta do serviço na área rural do Município;

✓ Implantar um Programa de regularização de terrenos e imóveis urbanos;

✓ Implantar um programa de arborização para a cidade.








6. AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE

✓ Implantação do Programa “Pró-Rural”, com diversas ações de extensão
rural e implantação de infraestrutura em apoio ao produtor rural, buscando o
desenvolvimento da agricultura de sequeiro, a criação de animais, principalmente
ovinos e caprinos e a apicultura, buscando o aumento da qualidade e produtividade
dos produtos produzidos, possibilitando o aumento da renda das famílias;

✓ Fortalecer a agricultura familiar e estimular a melhoria da qualidade,
produtividade e rentabilidade da pequena e média agricultura, através do
incremento da disponibilidade de recursos hídricos, da organização dos
produtores, da criação de meios para difusão de novas tecnologias, da utilização
de sistemas apropriados de produção, incluindo melhoramento genético,
beneficiamento e comercialização;

✓ Desenvolver nos Assentamentos Rurais, ações para melhoria da
infraestrutura dos serviços sociais básicos e da produção agropecuária;

✓ Promover programa permanente de preservação ambiental no Município;

✓ Apoiar e incentivar o Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a aquisição de produtos da
agricultura familiar e oferta de assistência técnica ao produtor rural familiar;

✓ Implantação do banco de sementes e mudas selecionadas através das
associações de produtores rurais;

COLIGAÇÃO: UNIDOS POR UM FUTURO MELHOR
MDB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT – PC DO B)


✓ Reestruturação dos Mercados Públicos;

✓ Apoiar a formação e desenvolvimento de Associações e Cooperativas de
Produtores Rurais;

✓ Divulgar e orientar sobre as linhas de crédito rural (financiamento) existentes
para agricultura, pecuária e piscicultura, disponíveis nos agentes financeiros
públicos (FNE, PRONAF, etc.);

✓ Apoiar de forma organizada e planejada, os pequenos produtores rurais, com a
realização de serviços de mecanização agrícola para o preparo da terra,
utilizando os tratores agrícolas pertencentes ao patrimônio do Município;

✓ Introduzir as técnicas de silagem e fenação, visando o aumento das
disponibilidades de alimentos para o rebanho bovino, caprino e ovino;

✓ Incentivar e apoiar o desenvolvimento do negócio da Ovino-Caprinocultura e
da Piscicultura;

✓ Apoiar a regularização do documento da terra, em parceria com o INCRA e o
INTERPI (Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí);

✓ Melhoria da infraestrutura hídrica, com a construção de açudes, barragens,
barragens subterrâneas, poços artesianos, poços amazonas, cisternas e
adutoras.

✓ Construção e manutenção de estradas vicinais, com a utilização de patrulha
mecanizada, melhorando a trafegabilidade de veículos e o escoamento da
produção agrícola, base da economia do Município de Queimada Nova/PI;

✓ Desenvolver ações de eletrificação rural em propriedades rurais;

✓ Construção de casas de farinha mecanizada;

✓ Criação e implantação do Parque Municipal da cidade.



7. ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS


✓ Capacitar, permanentemente, os servidores municipais, dando-lhes
oportunidades de trabalhar com ferramentas modernas de gestão e execução das
tarefas, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e ao
desenvolvimento organizacional;

COLIGAÇÃO: UNIDOS POR UM FUTURO MELHOR
MDB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT – PC DO B)


✓ Modernizar os serviços públicos disponibilizados diretamente a população, e
os serviços administrativos internos dos órgãos da administração municipal;

✓ Implantação de Programa de Assistência à Saúde do Servidor;

✓ Estabelecer e garantir, democraticamente, o diálogo com as entidades de
classe, representativas dos servidores municipais;

✓ Melhorar o Portal da Transparência, para divulgar as ações e programas, os
recursos financeiros e os gastos público do Governo Municipal.