PINTO - MDB - PREFEITO

úblicas e responsabilidade fiscal
5.3. Promoção da cidadania, com foco no cuidado a saúde das pessoas
5.4. Políticas Sociais e ambientais
5.5. Fortalecer a Educação, a Cultura, Desporto e o Turismo de forma integrada
5.6. Fortalecimento da Economia com Desenvolvimento Sustentável
5.7. Recuperação da Infraestrutura Urbana e Rural
5.8. Estrutura Administrativa com Foco e Planejamento
6. Considerações Finais











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1. Perfil dos Candidatos

1.1. Prefeito (Luiz Carlos Pinto Ribeiro)
Filiação
Maria Pinto Ribeiro
José Osvaldo da Silva Ribeiro. (in memoriam)

Cônjuge e Filhos
Adriana Zanon Ribeiro (Esposa)
Carlos Eduardo e Lara Mônica Ribeiro (Filhos)

Instrução
Administração de Empresas

Carreira de Trabalho
Funcionário Público Municipal
Produtor Rural

Participação Comunitária
Presidente do STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais)
Patrão do CTG Chaleira Preta
Conselheiro Capela Imaculada Conceição
Participação atuante nos mais diversos entidades municipais, capela,
CONDEPI, ACIASP, Associação Atlética Pinhalense, Sociedade Esportiva
Flamengo

Vida Pública
Secretário de Planejamento Indústria Comércio
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Vereador por dois mandatos
Duas Vezes Presidente do Legislativo Municipal
Vice- Prefeito em dois mandatos 2013-2016/ 2017-2020
Prefeito Municipal em exercício 2021-2024
Presidente CIMAU 2021-2022/2023-2024

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1.2. Vice-Prefeito (Claudiomiro Antonio Pelisari)

Filiação
Iracema Beltramin Pelisari
Deoclides Antonio Pelisari (in memoriam)
Cônjuge e Filhos
Eva Loretti Pens Pelisari (Esposa)
Marilia Gabriela e Hugo Gabriel Pelisari (Filhos)
Instrução:
Graduado em Gestão Pública

Carreira de Trabalho
Representante Comercial a Mais de 20 anos
Membro do Conselho de Administração do Grupo Creluz
Diretor Operacional do Grupo Creluz

Participação Comunitária:
Presidente do CONDEPI (Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
Pinhal)
Patrão do CTG Chaleira Preta
Presidente do CPM (E. E. E. M. Angelo Beltramin)
Presidente do MCC (Movimento de Cursilhos de Cristandade do Brasil)
Membro da Diretoria da Associação Atlética Pinhalense

Vida Pública:
Secretário da Câmara Municipal de Vereadores
Vereador por 05 mandatos
Cinco Vezes Presidente da Câmara Municipal
Secretário de Planejamento, Industria e Comércio
Candidato a Prefeito no Pleito 2012
Vice-Prefeito em exercício 2021-2024




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2. Introdução

O presente plano visa apresentar as principais propostas dos candidatos a Prefeito Luiz
Carlos Pinto Ribeiro e o Vice-Prefeito Claudiomiro Antonio Pelisari para a Administração
Municipal, no período de 2025-2028. As propostas a seguir apresentadas foram
desenvolvidas a partir das experiências adquiridas ao longo de suas trajetórias, das
vivências na gestão municipal e no anseio dos munícipes pinhalenses, por ora, fazendo a
gestão acontecer de maneira participava.
O Plano de Governo aqui delineado representa o desafio para uma gestão de alto
desempenho, refletindo o pragmatismo e o idealismo dos candidatos. As propostas
contemplam objetivos e projetos com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada, competente e eficiente, com diálogo, transparência,
próxima das pessoas e conhecedora das necessidades dos municipes.
Reconhecer o Município como um espaço de aprendizagens, evidenciar o caráter
educador de suas políticas envolver seus cidadãos tornando-os agentes empreendedores de
ações transformadoras é o objetivo da construção de uma cidade participativa, intensificando
as relações entre os diversos segmentos sociais, estimulando a participação comunitária,
criando e fomentando ações e campanhas a fim de contribuir com a melhoria da qualidade
de vida da população Pinhalense.
Com o objetivo de seguir ampliando um modelo de gestão na administração municipal
que de continuidade a projetos estruturantes em serviços essenciais a população, como
segurança, saúde, saneamento e agriculta ampliando ainda mais a oferta na educação e o
fomento ao empresariado para geração de emprego, renda e consequentemente retorno ao
município, buscando resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do
Governo, com planejamento e metas claras na implantação de projetos e novas soluções
para a cidade no médio e longo prazo, disciplinados pela execução orçamentária e pelas
metas fiscais. Mantendo o protagonismo do Município como referência regional.
As exigências do mundo globalizado cada vez mais dinâmico, em que as informações
mudam a cada instante e tem seus reflexos na administração pública, passando a exigir dos
gestores uma postura proativa pautada pela busca dos melhores resultados.

3. Objetivos e Princípios de Atuação do Governo
3.1. Objetivos Centrais do Governo
 Governar com Participação Popular, diálogo e transparência;
 Rigoroso Controle das Contas Públicas;
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 Respeito a Execução Orçamentária e Fiscal;
 Governar Cuidando e Respeitando a Vida das Pessoas;
 Implantar Políticas Sociais Abrangentes;
 Fortalecer e ampliar a Educação, Cultura, Desporto e Turismo de forma
integrada;
 Ter Foco na Recuperação e Ampliação da Infraestrutura Urbana e Rural;
 Planejar a Estrutura Administrativa com Foco, Organização e Planejamento.

3.2. Princípios de Atuação do Governo
 Organização, Planejamento e Eficiência;
 Diálogo e Transparência;
 Ação, Construção e Atitude;
 Confiança e Respeito;
 Experiência e Conhecimento;
 Credibilidade;
 Trabalho em Equipe.

4. Visão de Longo-Prazo para a Cidade

Este Plano de Governo considera um posicionamento de protagonismo para o
Município de Pinhal a longo-prazo, com atuação em diversos eixos de forma estratégica
o que pressupõe planejamento, articulação e construção para a execução de forma
criativa com constante processo de avaliação de metas e resultados.
Os resultados alcançados necessitam de continuidade para que se possa
efetivamente tornar a visão de futuro em realidade presente, a população como resultado
terá mais qualidade de vida e serviços públicos que atendam de fato suas necessidades.
No campo social, almejamos uma cidade que tenha a busca constante por uma
melhor qualidade de vida para as pessoas que vivem nela. Com acolhimento, sem
distinções e atendendo as pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente
crianças, mulheres e idosos. No campo da saúde, buscamos aprimorar o sistema de
saúde básico amplo, dinâmico e eficiente que promova hábitos e costumes mais
saudáveis, fortalecendo a promoção de saúde da população pinhalense, por meio de
ações intersetoriais, integrada a educação, cultura e esporte. Teremos uma visão
sistêmica e ampliada para o setor primário e aos homens, mulheres, crianças e jovens do
campo, levando saúde, educação, cultura, infraestrutura e fomentando o
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desenvolvimento sustentável e a sucessão familiar no campo, empenhando esforços no
suporte das propriedades, como fonte de geração de renda através da agregação de
valor aos produtos produzidos na zona rural do município e também como local propício
a geração de emprego. Na segurança pública sempre investir em tecnologia e
valorização dos órgãos para o efetivo trabalho e a proteção a população Pinhalense.
De tal forma a proposta de governo que apresentamos é organizada por áreas
temáticas e eixos de trabalho, contemplando de forma global todas as atividades da
administração pública, trabalhando de forma intersetorial, com conexão, participação e
articulação entre as secretarias. Inserindo assim todo o serviço público que é
disponibilizado a população, atingindo de tal forma uma abrangência ainda maior todas
as iniciativas do governo que serão tomadas ao longo da gestão municipal, não se
restringindo apenas a essas, mas tomando elas por ponto de partida e abrindo assim um
leque de outras subdivisões dos programas e trabalhos aqui propostos.

5. Proposta de Governo

5.1. Governar com diálogo, transparência e controle social
 Valorizar os servidores, respeitando seus direitos e proporcionando boas
condições de trabalho.
 Ofertar a qualificação necessária aos servidores de forma permanente.
 Promover a participação dos servidores e técnicos na implantação das políticas
de governo, através da ocupação de cargos estratégicos da administração.
 Ampliar a Ouvidoria Municipal.
 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Como forma de
assessoramento ao Prefeito nas políticas públicas e de reformas estruturais e de
desenvolvimento econômico e social.
 Valorizar os conselhos das diferentes áreas como espaço de participação nas
decisões do governo e buscando o cumprimento de sua função de controle
social.
 Zelar pelo cumprimento da lei que determina que a prestação de contas do
governo seja amplamente publicizada.
 Dar transparência às contas públicas, através do Portal da Transparência com
facilitação de acesso.
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 Ouvir a população de forma efetiva sempre pautado por assuntos de relevância
coletiva nos mais diversos segmentos da sociedade, com uma política de portas
aberta.

5.2. Controle das contas públicas e responsabilidade fiscal
 Orientar-se estritamente pela execução da Lei Orçamentária.
 Realizar uma gestão planejada, com rigoroso acompanhamento das metas
estabelecidas.
 Manter o bom relacionamento e respeito junto a fornecedores e terceirizados,
pautando pela seriedade na entrega dos produtos e serviços.
 Zelar pelo equilíbrio financeiro do Fundo Previdenciário dos Servidores.
 Melhorar, aprimorar e modernizar o sistema de arrecadação da prefeitura dando
segurança ao cidadão.

5.3. Promoção da cidadania, com foco no cuidado a saúde das pessoas
 Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
agilidade e eficiência em tempo adequado ao atendimento das necessidades da
saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção
especializada.
 Promover o atendimento odontológico, fisioterápico e saúde integrativa.
 Aprimorar a atenção integrada à saúde da mulher, do idoso, das crianças e
portadores de doenças crônicas nas áreas onde há maior vulnerabilidade.
 Manter a informatização dos sistemas públicos de saúde.
 Ter qualidade e respeito no transporte de pacientes.
 Fortalecer os esforços no sentido de buscar a proteção a crianças, reforçando a
parceria com a casa de passagem e o conselho tutelar do município.
 Promover e ampliar os programas de Saúde da Família, da mulher e Primeira
Infância Melhor.
 Manter a frota de veículos da saúde sempre atualizada e ampliada.
 Ampliar o acesso a exames de mamografia, preventivos de câncer de próstata,
útero e colo do útero.
 Realizar mutirões de saúde para demandas represadas, quando necessário.
 Reforçar os convênios com hospital e laboratórios, para consultas e exames.
 Sempre buscar recursos financeiros federais e estaduais por meio de emendas
parlamentares para reforçar e ampliar o atendimento à saúde.
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 Ampliar o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
 Criar serviço de proteção social básica para pessoas idosas no domicílio, em
situação de vulnerabilidade e risco social.
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas do território,
referente a temática relacionadas a saúde, prevenção às drogas, saúde mental e
bullying.
 Fortalecer as ações do PSE- Programa Saúde na Escola.
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde.
 Desenvolver capacitação voluntária de cuidadores de idosos em domicilio.
 Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas.
 Promover encontros mensais, através do PIM (Primeira Infância Melhor) para
gestantes.
 Construir parcerias para o tratamento de dependentes químicos.
 Reduzir riscos e agravos à saúde da população por meio de ações de vigilância
em saúde (Vigilância Epidemiológica).
 Fortalecer e manter grupos de encontros mensais nas localidades rurais, com
entrega de medicamentos para hipertensos e diabéticos.
 Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do SUS, aprimorando a
distribuição de medicamento gratuitos.
 Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos profissionais da saúde.
 Buscar melhorias das estruturas físicas da UBS (Unidade Básica de Saúde).

5.4. Políticas Sociais e ambientais
 Fortalecer a atuação do CRAS.
 Fortalecer as atividades desenvolvidas junto às populações vulneráveis, com a
devida informação ao MDS para recuperar a vinda de recursos e desenvolver as
políticas do SUAS.
 Implementação de projetos em parcerias com outras secretarias que visam
Enfrentamento ao Uso de Drogas.
 Fortalecer o Centro de Convivência do Idoso, promovendo ações semanais em
parceria com outras secretarias, oportunizando a melhoria da qualidade de vida,
através de atividades recreativas.
 Fomentar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de
pobreza extrema.
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 Fortalecer as atividades de lazer, esporte e aprendizagem no turno inverso ao do
horário escolar para atender a juventude Pinhalense.
 Consolidar o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos),
através de atividades realizadas nas escolas municipais.
 Ampliar e melhorar as praças e espaços de lazer para a população, como forma
de aumentar os níveis de atividades físicas da população em geral, inclusive
idosos, de modo a ampliar a oferta de espaços e instalações para as atividades
físicas no município.
 Promover incentivos a banda municipal.
 Intensificar esforços junto ao Governo Federal nas tratativas com o objetivo de
trazer programas habitacionais ao município.
 Desenvolver um plano de revitalização de nascentes.
 Criar mecanismos de coleta e destinação (ecopontos) dos materiais recicláveis,
incentivando a população a separar esses materiais na sua origem.
 Estabelecer parceria com a APAPI (Associação Protetora de Animais de Pinhal)
para acolhimento e defesa dos animais de rua.
 Ampliação e melhorar o sistema de videomonitoramento de forma integrada com
a segurança pública.
 Manutenção da rede de iluminação pública.

5.5. Fortalecer a Educação, a Cultura, Desporto e o Turismo de forma integrada

 Buscar a melhoria da Merenda Escolar sempre com produtos dos agricultores
locais, conforme determina a legislação.
 Realizar a formação permanente dos professores e servidores, investindo ainda
mais no potencial do corpo docente do Território.
 Valorizar os professores e trabalhadores da educação, respeitando seus direitos
e liberdade de opinião.
 Realizar concurso público para suprir as vagas necessárias.
 Criar um cronograma amplo para continuação das reformas, ampliações e
manutenção de prédios escolares.
 Comprometer-se com a permanência dos alunos na Rede Municipal, evitando
evasão e abandono escolar.
 Promover a capacitação semestral para merendeiras/serventes.
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 Criar um programa de aprendizado mínimo na leitura e escrita para Jovens e
Adultos Analfabetos.
 Modernizar tecnologicamente as salas de aulas.
 Ampliar o Programa Escola em Tempo Integral para mais turmas da Rede
Municipal.
 Oportunizar através do Programa Escola de Tempo Integral, oficinas e atividades
lúdicas e recreativas que visam o pleno desenvolvimento das crianças.
 Elaboração do calendário escolar em conjunto com todas as escolas do
Território.
 Garantir a alfabetização das crianças, ao final do 1º ano, do ensino fundamental.
 Garantir que todas as crianças em idade escolar, estejam presentes nos
educandários.
 Incentivo a práticas de esportes e realização de eventos esportivos (passeios
ciclísticos, maratonas, competições municipais).
 Dar apoio permanente ao esporte amador.
 Valorizar as equipes multidisciplinares, através da construção de Centro de
Equipe Multidisciplinar.
 Manter e ampliar a frota de transporte escolar.
 Manter o diálogo com os conselhos municipais, respeitando as tomadas de
decisões.
 Manter a realização do dia da família na escola, fortalecendo ainda mais o
vinculo entre família e escola.
 Aderir a Programas Federais e Estaduais, buscando os melhores índices do
IDEB(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
 Dar continuidade ao Apostilamento da Editora Aprende Brasil. Oportunizando
aos alunos da rede Municipal conteúdos exclusivos para um melhor aprendizado.
 Manter o PUFV (Programa A União Faz a Vida) na Educação Infantil, visando o
trabalho por meio de projetos.
 Promover campeonatos nas mais diversas modalidades.
 Ampliar a realização de feiras e eventos culturais.
 Apoio aos eventos do calendário oficial do município. aniversário do Município,
semana farroupilha, entre outros.
 Ampliar as academias de saúde nos parques e praças.
 Promover feiras e mostras municipais para produtores locais e artesãs,
valorizando a economia solidária existente na cidade.
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 Construção de um Centro Cultural.
 Reformar, revitalizar e modernizar a Biblioteca Municipal.
 Apoiar projetos desenvolvidos nas áreas de música, dança e artes cênicas.
 Fomentar, promover e estimular manifestações populares e folclóricas.
 Definir em conjunto com outras áreas do governo um calendário oficial de
eventos e atividades culturais, anual, para melhor programação, divulgação e
participação da população de Pinhal e região.
 Realizar amplo debate com o setor de turismo da cidade para identificar
potenciais pontos turísticos.
 Manter cursos profissionalizantes em parcerias com outras secretarias e
empresas.
 Implantar a política de sinalização de vias rurais com placas de orientação e
acessos.
 Incentivar a realização de festivais e datas comemorativas.


5.6. Fortalecimento da Economia com Desenvolvimento Sustentável
 Criar o plano de obras e recuperação da infraestrutura urbana e rural do
município;
 Desenvolver projeto de captação de recursos para implantação do sistema de
saneamento e coleta de esgoto em locais que não possuem.
 Modernizar e ampliar o sistema de fornecimento de água em âmbito municipal.
 Ampliar o programa de apoio e incentivo para a implantação de agroindústrias.
 Ampliar o atendimento da patrulha agrícola.
 Formar e capacitar jovens empreendedores moradores do campo, com vista a
sua permanência.
 Integrar o campo de cooperação com projetos de extensão da EMATER no
município.
 Fomentar o programa de Educação Ambiental e da coleta seletiva de resíduos
sólidos.
 Dialogar