BASILIO - MDB - PREFEITO

te desafia nosso País e Município. Dessa forma, acreditamos
firmemente que as ações previstas são viáveis de serem implementadas ao
longo de quatro anos de mandato.
O MDB reafirma seu compromisso de basear sua campanha na verdade e no
respeito à confiança dos cidadãos, abstendo-se de fazer promessas infundadas
e sem viabilidade técnica e/ou econômica. Nosso primeiro compromisso é com
a verdade e a responsabilidade, visando sempre o bem-estar e o
desenvolvimento da nossa comunidade.
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ÍNDICE

1. ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ............................................................ 4
2. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ............ 4
2.1 GERAL ................................................................................................. 4
2.2 AGRICULTURA ..................................................................................... 5
2.3 RESÍDUOS ........................................................................................... 5
2.4 CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS ......................................................... 5
3. ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ................................................. 6
4. CULTURA E TURISMO .................................................................................... 7
4.1 CULTURA ............................................................................................ 7
4.2. TURISMO ............................................................................................... 8
5. EDUCAÇÃO .................................................................................................. 8
6. ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER .................................................................... 11
7. FINANÇAS .................................................................................................. 13
8. NEGÓCIOS JURÍDICOS ............................................................................... 13
9. OBRAS E PLANEJAMENTO ............................................................................ 13
10. SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA .............................................................. 14
10.1 ATENÇÃO BÁSICA ................................................................................ 14
10.2 ATENÇÃO ESPECIALIZADA .................................................................... 16
10.2.1 SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA ................................. 16
10.2.2 SAÚDE MENTAL ................................................................................. 17
10.2.3 SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, INTERNAÇÃO E PRONTO
ATENDIMENTO ............................................................................................... 18
10.2.4 FARMÁCIA MUNICIPAL ...................................................................... 18
10.3 GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
CONTROLE SOCIAL ........................................................................................ 19
10. 4 SAÚDE BUCAL ................................................................................... 20
10.5 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE ........................................................................ 21
11. SERVIÇOS ................................................................................................... 22
12. TRÂNSITO E SEGURANÇA......................................................................... 23
12.1 TRÂNSITO ......................................................................................... 23
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12.2 SEGURANÇA ..................................................................................... 23
12.3 DEFESA CIVIL ..................................................................................... 24
13. SERVIÇO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) 24


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1. ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
- Implantação de sistema de interligação entre todas as secretarias e os
departamentos que permita o acesso e o processamento de dados,
requerimentos e procedimentos de forma integrada, agilizando e
desburocratizando o serviço público disponibilizado para população;
- Viabilização da capacitação dos Servidores Públicos, preferencialmente
por meio de parcerias com escolas técnicas, SEBRAE e faculdades;
- Criação do “Conselho de Ex-Prefeitos”, permitindo com que os ex-
Prefeitos possam colaborar no aconselhamento e andamento da gestão;
- Realocação do Almoxarifado e do Arquivo Geral, permitindo a sua
eficiência, segurança e acessibilidade;
- Realocação e digitalização do arquivo da secretaria de obras e
planejamento;
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2. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
2.1 GERAL
- Execução de arborização urbana;
- Estudos para revitalização de praças;
- Estudo técnico para verificar a possibilidade de reimplantação do lago da
serra sem risco de desperdício de dinheiro público em obras sem efetividade;
- Ampliação e melhoramento da Ronda Rural;
- Nomeação com identificação de placas das principais estradas rurais do
município;
- Promover junto a órgãos (Sebrae e Senar) capacitações, palestras e
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eventos para agricultores de pequeno, médio e até grande porte;

2.2 AGRICULTURA
- Manutenção da “Feira do Produtor Rural”, dando início aos devidos
estudos para que o evento retorne à Avenida Beira Rio;
- Estruturação de local para coleta e separação de produtos da
agricultura familiar para a merenda escolar.
- Fomentar a agricultura orgânica;
- Dar preferência, sempre com respeito à legislação aplicável, à
aquisição dos produtores dos agricultores tieteenses;
- Estudar a possibilidade de reestruturação de feiras agropecuárias, com
exposições, palestras, workshops. Fornecendo um ambiente propício para
que haja interação e networking entre os produtores e empresas;

2.3 RESÍDUOS
- Reorganizar e divulgar de forma ampla as datas de coleta do lixo
orgânico e reciclável, trabalhando em contato com as empresas de coleta de
reciclável locais;
- Trabalhar o conhecimento do lixo junto à população, ensinando os
munícipes a separar o lixo orgânico do reciclável;
- Buscar soluções viáveis para utilização plena dos resíduos de construções;

2.4 CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS
- Reestruturar e aumentar a capacidade de atendimento do sistema de
castração pública, atualmente destinado à população de baixa renda e
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animais de rua sob proteção de ativistas animais (protetoras e protetores
independentes);
- Reestruturar e melhorar a política de adoção do canil municipal,
interligando-a com os projetos autônomos de ativistas animais (protetoras e
protetores independentes);
- Colaborar com a ONG Miaujude e demais ONG’s sempre que necessário;

2.5 DESENVOLVIMENTO
- Promover estudos para a implantação de setor relacionado ao
desenvolvimento e a geração de emprego no município;
- Informatização do cadastro de currículos;
- Disponibilizar no site da Prefeitura o cadastro de currículos para
consulta on line das empresas com vagas em aberto, respeitando devidamente
a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Viabilizar a expansão da área do Distrito Industrial, bem como analisar
medidas que atendam as necessidades do atual distrito industrial e das
empresas que lá se encontram instaladas;
- Ampliar os investimentos e a captação de novas empresas para a cidade.

3. ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- CREAS - Aprimorar o Serviço de apoio, orientação e acompanhamento
a famílias e/ou indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos;
- CRAS dos Bairros São Pedro, Povo Feliz e COHAB – Oferecer os recursos
necessários à continuidade dos projetos em andamento e implantar novos
projetos aumentando as vagas e aprimorando as atividades;
- Verificar a possibilidade de implantação do CRAS no bairro Terras de
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Santa Maria;
- Manter e fortalecer a parceria com o Lar São Vicente de Paulo para dar
continuidade ao programa” Centro Dia” que funciona como uma creche para
idosos, ampliando as vagas;
- Dar continuidade às atividades do projeto “Vivendo Feliz”, buscando
melhorá- las e ampliá-las;
- Aprimorar e fortalecer a atuação dos conselhos que atuam junto a
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: Conselho do Idoso,
CMDCA e CMAS.
- Apoiar as Organizações Não Governamentais que prestam relevantes
serviços ao município no cuidado de crianças, adolescentes, idosos, portadores
de doenças graves, dependentes químicos e pessoas em situação de rua;
- Oferecer serviços de capacitação por meio de cursos online gratuitos
para estagiários, jovens aprendizes e estudantes, focada em conhecimentos
técnicos e habilidades do mundo do trabalho em parceria com o CIEE.

4. CULTURA E TURISMO
4.1 CULTURA
- Valorizar a memória cultural do município como Fred Jorge, Marcelo
Tupinambá, Cornélio Pires e outros;
- Apoio total aos cursos de teatro, danças, projeto Guri e de instrumentos
em geral;
- Promover festivais de música de vários estilos;
- Valorização do museu “Cornélio Pires”;
- Revitalização e recuperação do Parque Ecológico “Cornélio Pires”;
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- Desenvolvimentos dos espaços públicos culturais para os munícipes;
- Apoio total à encenação da “Paixão de Cristo”;
- Digitalização de toda manifestação cultural do município através do
portal “Semear”;
- Criação do podcast Curuçá com envolvimentos de munícipes;
- Implementação do programa de gestão “Apoio Presente”, onde os
eventos realizados pelos munícipes tenham toda a infraestrutura necessária
para acontecer e sejam potencializados pela administração pública;
- Investir mais na organização do carnaval com a valorização das escolas
de samba, blocos e concurso de fantasias;
- Apoiar o tradicional Encontro de motociclistas e Exposição de carros antigos;
- Investir na programação musical e artística da semana do aniversário
do município;

4.2. TURISMO
- Planejamento digital e geográfica da Festa de São Benedito, para que
visitantes da nossa cidade possam ter um dia religioso e festivo com mais
organização;
- Valorizar a rota dos bandeirantes, levando o conhecimento à população
da nossa cidade, em especial as crianças e jovens;

5. EDUCAÇÃO
- Buscar mais eficiência no transporte dos alunos, tendo em vista as
diversas reclamações existentes no transporte escolar;
- Trabalhar por uma educação mais inclusiva, dando o devido apoio e
suporte necessário à CIREPEM;
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- Promover uma efetiva gestão democrática, visando à parceria de
todos os profissionais da educação na tomada de decisões;
- Realizar a Conferência Municipal de Educação que subsidiará a revisão,
de forma participativa, do Plano municipal de Educação, que tem duração
decenal;
- Fortalecer e incentivar o envolvimento dos pais e de toda a comunidade
na melhoria do desempenho escolar dos seus filhos e nas tomadas de decisões
promovendo uma gestão participativa;
- Assegurar o cumprimento do estatuto do magistério municipal, bem
como as legislações educacionais;
- Elaborar planos que visem investir e melhorar especificamente as
questões relacionadas a infraestrutura física das unidades escolares já
existentes;
- Promover programas de formação continuada para profissionais da
educação;
- Viabilizar recursos para o financiamento das políticas educacionais
elaboradas juntamente com os conselhos municipais;
- Aplicar efetivamente a BNCC (Base Nacional Curricular Comum) em
toda educação básica da rede municipal, com uso do livro didático
disponibilizado pelo governo federal através do MEC pelo programa PNLD
(Programa Nacional do Livro Didático), alicerçando uma sequência no
desenvolvimento do ensino e buscando a sua qualidade;
- Criar outras ferramentas educacionais, visando o desenvolvimento de
projetos e ações sempre colocando o estudante como sujeito principal da
educação;
- Trabalhar em conjunto com o legislativo para normatizar através de leis
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todas as resoluções de uso contínuo que beneficiam a educação em rede,
promovendo o fortalecimento da instituição e sua evolução;
- Valorização geral de todo o quadro funcional do magistério, buscando a
necessária motivação dos profissionais. A valorização abrange desde a
remuneração condizente com o grau de responsabilidades de cada função,
bem como o aprimoramento do plano de carreira, buscando a melhoria nas
condições de trabalho e promovendo ações de infraestrutura funcional
qualificada e necessária ao bom desenvolvimento das atribuições aos agentes
públicos municipais;
- Valorização do aluno, garantindo o reforço escolar, ação essencial para
as crianças com dificuldades de aprendizagem desde em todos os anos da
educação básica, com maior frequência de avaliações e apoio
psicopedagógico;
- Introduzir novas tecnologias de gestão para a automatização das
atividades administrativas, visando a melhor organização administrativa e
uma ampla comunicação entre os diversos setores da educação municipal;
- Promover e alicerçar como princípio fundamental a formação e
especialização dos professores e diretores das escolas, enquanto atores
principais da gestão escolar, realizando formação continuada, seminários e
capacitações para o emprego do material didático, de sistemas tecnológicos e
gestão de projetos escolares;
- Ampliar o quadro de funcionários nas escolas, aumentando a
segurança, garantindo a integridade de alunos, familiares, funcionários e
professores;
- Garantir apoio especial às escolas que apresentem desempenho
reduzido, visando tornar mais igualitárias as condições;
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- Ampliar e fortalecer a equipe multiprofissional, com uma atenção redobrada
ao ensino especial, buscando garantir cada vez mais um atendimento
especializado aos estudantes de toda a rede municipal de ensino;
- Estabelecer parcerias com empresa e instituições comprometidas em
colaborar com a melhoria da qualidade do ensino na rede municipal;
- Fortalecer, ampliar e incentivar a Justiça Restaurativa nas escolas da
rede municipal, motivando as escolas a buscarem parcerias com o CEJUSC e
promovendo nas unidades escolares o programa oficinas de pais;
- Criar uma maior parceria da secretaria da educação através das escolas
municipais com os postos de saúde, o CRAS, o conselho tutelar e demais órgãos
públicos;
- Buscar a possibilidade de ampliação da escola de educação infantil e da
creche do bairro São Pedro para atender demanda do bairro e adjacentes.

6. ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
- Valorizar o esporte e a atividade física como prevenção às doenças
causadas pelo sedentarismo;
- Incentivar a participação da juventude no Conselho Municipal de Juventude,
dando aos jovens, a atenção merecida;
- Estimular a formação de novos talentos através das modalidades
esportivas existentes no Município;
- Desenvolvimento do projeto “Esporte para todos”, com professores e
estagiários desenvolvendo atividades nos bairros, proporcionando a todos a
prática esportiva sem necessidade de deslocamento;
- Apoio a todas as modalidades coletivas e individuais, dando condições
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aos atletas para a participação de competições, representando nossa cidade
em eventos (Jogos Regionais, Abertos, Ligas e Federações);
- Valorizar o voleibol adaptado e outros esportes da terceira Idade em
Torneios do JORI (Jogos Regionais do Idoso);
- Parceria com a Secretaria da Educação para a remodelação do Torneio
Interclasses das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares;
- Intensificar as escolinhas de futebol no Município, levando profissionais até
os bairros com objetivo de formar novos talentos;
- Reformulação da COPA TIETÊ DE FUTEBOL para que o torneio se torne
um instrumento de aglutinação em benefício da sociedade;
- Retorno do Torneio de skate com pista móvel;
- Valorização da Prova Anual de Pedestres, com infraestrutura e
premiação adequadas ao evento;
- Valorização dos praticantes de Ciclismo de estrada, de pista, Mountain Bike
e BMX, com infraestrutura e premiação adequadas aos eventos;
- Retomada do projeto “Bairro Cidadão”, em parceria com outras
secretarias municipais, levando lazer com entretenimento a todos os
munícipes através da disponibilização de brinquedos infláveis, gincanas,
pinturas, desenhos e shows com artistas locais;
- Verificar a viabilidade, junto aos governos federal e estadual, de construção
de um Ginásio de Esportes no bairro Jardim da Serra, para atendimento
geográfico dos bairros adjacentes;
- Revitalização do campo de futebol “Dr. Ramon Lopes Guirado” para
transformá- lo num estádio municipal, com a construção das arquibancadas
para o público e todas as demais obras necessárias à segurança dos atletas e
torcedore, de forma a permitir a realização de jogos oficiais da Federação
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Paulista de Futebol;

7. FINANÇAS
- Fiscalização: Otimizar os processos de fiscalização das construções em
conjunto com a Secretaria de Obras, acompanhando todo o trâmite, desde a
aprovação do projeto até a expedição do habite-se;
- Recebimento de Créditos: Análise de procedimentos e leis que contribua
para a redução da dívida ativa do município por meio de incentivos no
recebimento dos débitos.

8. NEGÓCIOS JURÍDICOS
- Estudos para aprimoramento do espaço físico disponibilizado à
procuradoria jurídica e fortalecimento de sua independência como
departamento da administração pública;
- Atualização do código de posturas e do código tributário municipal;

9. OBRAS E PLANEJAMENTO
- Estudos para viabilização de moradias populares por meio de convênio com
o Governo do Estado;
- Viabilização de convênio com o Governo Federal para a implantação do
programa “Casa Verde e Amarela”, substituto do programa “Minha Casa
Minha Vida”;
- Execução/aplicação dos instrumentos legais para intensificação das
parcerias com empreendedores de loteamentos em construção ou já
concluídos, de modo a viabilizar a liberação da venda dos lotes à população;
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- Viabilização de convênios com o Estado e União para recuperação do
asfalto nos pontos mais críticos da cidade;
- Retomar as tratativas junto ao Governo do Estado e Concessionária
para viabilização do acesso ao bairro Terras de Santa Maria pela Rodovia
Marechal Rondon;
- Retomar os estudos para reforma da via de acesso ao município pela
ponte “João Madureira Filho”;
- Levantamento e análise das vias públicas ainda carentes de infraestrutura
para aplicação das melhorias necessárias;
- Execução do muro de contenção no bairro Seis Irmãos;
- Conclusão da Regularização Fundiária do bairro Sete Fogões;
- Readequação do projeto “Passarela Pênsil”;

10. SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA
10.1 ATENÇÃO BÁSICA
- Compreende as Unidades Básicas de Saúde e as Unidad