NETO DA POUSADA - PC do B - PREFEITO

não solucionadas, ao longo do tempo. Tudo isso, nos motiva, também, a
lutarmos incessantemente na mobilização de pessoas nesse projeto, para a promoção
de uma gestão inovadora, participativa e transparente, que possa contribuir para a
melhoria de vida dos munícipes, em prol do desenvolvimento de Seabra.
Nesse sentido, após diversas andanças por toda Seabra, e depois de ouvir moradores
em cada canto do município, por meio do Programa de Governo Participativo - PGP,
além de propostas que já havíamos pensado, anteriormente, apresentamos, aqui, o
nosso Plano de Governo Participativo, o qual servirá de diretriz para dialogarmos
melhor com os diversos segmentos da sociedade, de modo a acolhermos novas
propostas e melhorarmos as já existentes, ciente das condições, dos desafios e das
possibilidades que a futura gestão enfrentará.
Estamos cientes de que os novos tempos e as inúmeras dificuldades, carecem de
uma gestão técnica, administrativa e, sobretudo, humanizada, capaz de enfrentar os
desafios de um município de grandes proporções territoriais, e deficiências latentes
em todas as áreas. Esses fatores requerem decisões maduras, a partir de um
planejamento estratégico que consiga atender aos anseios e demandas apresentadas
pela população, ao longo do processo de escuta do Programa de Governo
Participativo - PGP.
Portanto, este Plano de Governo Participativo será o documento norteador, que
servirá de base para planejarmos a nossa Gestão, a partir dos projetos, programas,
investimentos, convênios e demais ações, que promovam o desenvolvimento de
Seabra, num processo de resgate da dignidade dos cidadãos e cidadãs seabrenses.


Neto da Pousada e Jorginho do Jatobá


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EDUCAÇÃO

1.1 Acolher na Gestão da Educação Municipal, todas as propostas do Plano
Municipal de Educação, num diálogo constante com os profissionais da
educação e com a sociedade;
1.2 Apoiar o Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA,
com apoio logístico e de infraestrutura;
1.3 Construir a Cidade dos Saberes, dotada de toda a infraestrutura física e
pedagógica, de modo a atender os alunos com oficinas de cultura, esportes,
artes, informática, complementando a formação escolar das crianças e jovens
da Rede Municipal de Ensino;
1.4 Construir a sede própria da Secretaria Municipal de Educação, dotada de
toda a infraestrutura administrativa e pedagógica, inclusive com salas e
auditório para formação de professores;
1.5 Construir Creches na sede e na zona rural do município para atender a
demanda de crianças até os três anos de idade;
1.6 Construir e equipar Salas de Recursos Multifuncionais em todas as escolas-
núcleo, redefinindo os atendimentos aos alunos com necessidades específicas,
em salas com profissionais de referência em cada especificidade;
1.7 Construir Escolas com Alto Padrão de Infraestrutura que atenda todas as
necessidades administrativas e pedagógicas para a oferta de uma educação
com mais qualidade à população;
1.8 Construir Escolas de Educação Infantil na sede e na zona rural, de modo a
atender a demanda de crianças de quatro e cinco anos;
1.9 Construir Ginásios de Esportes em todas as escolas-núcleo do município;
1.10 Construir a Sede do Centro Municipal de Atendimento Educacional
Especializado, dotado de toda a infraestrutura física e pedagógica adaptada
às necessidades específicas dos alunos;
1.11 Criar Programa de Saúde Mental do Professor, com parcerias com
profissionais de saúde mental;
1.12 Desenvolver ações que visam a Melhoria dos Indicadores de
Desempenho Educacional dos Alunos, das escolas e de toda a Rede
Municipal de Ensino;


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1.13 Desenvolver Projetos de Educação a partir de um currículo que
efetivamente contribua com a melhoria da formação dos estudantes e atenda
às necessidades do mundo contemporâneo;
1.14 Dotar todas as Escolas municipais de equipamentos tecnológicos e
acesso à internet, promovendo assim a inclusão digital dos estudantes;
1.15 Equipar todas as salas de aula das escolas municipais com
aparelhos de climatização, de modo a oferecer mais conforto aos estudantes
e professores;
1.16 Estreitar a relação da Secretaria Municipal da Educação com o
Núcleo Territorial de Educação, de modo a fortalecer a parceria institucional;
1.17 Fomentar a Campanha Pró Universidade Federal da Chapada
Diamantina (UFCD), em Seabra;
1.18 Fortalecer a autonomia e as ações dos Conselhos: CACS FUNDEB;
CAE; CME;
1.19 Fortalecer a Campanha pela consolidação e ampliação das ofertas
de cursos da UNEB – campus XXIII;
1.20 Fortalecer a parceria com o IFBA – campus Seabra no apoio à
implantação de novos cursos técnicos e na oferta de cursos de graduação e
de pós-graduação;
1.21 Garantir a presença de psicólogos e assistentes sociais nas
escolas, conforme a Lei 13.932 de 2019;
1.22 Garantir a seleção e/ou concurso público para contratação do
psicopedagogo para as escolas;
1.23 Implantar centros de inclusão digital em todos os povoados do
município, com disponibilização de internet comunitária;
1.24 Implantar Cursos Técnicos e Profissionalizantes direcionados para
a Juventude, facilitando a entrada no mercado de trabalho e o
desenvolvimento de habilidades específicas;
1.25 Implantar na Rede Municipal de Educação o Programa Jovem
Empreendedor em parceria com o SEBRAE;
1.26 Implantar o Programa de Acompanhamento e Assistência à Saúde
do Estudante – PROAASE, a partir de ações conjuntas com a Secretaria
Municipal de Saúde;


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1.27 Implantar o Programa de Avaliação da Qualidade da Educação,
através da participação da comunidade escolar e de pais;
1.28 Implementar o Programa Escolas de Tempo Integral, nas áreas e
comunidades com maior vulnerabilidade social, dotando as escolas de todas
as condições estruturais, administrativa e pedagógicas;
1.29 Implementar ações de Avaliação e Monitoramento dos Processos
Pedagógicos: currículo, ensino e aprendizagens dos alunos, a partir de escuta
e participação efetiva dos professores;
1.30 Implementar o Fórum de Gestão Democrática e Participativa da
Educação, para o planejamento e execução dos recursos na área da
educação, num processo de diálogo permanente com os profissionais da
educação e com a sociedade;
1.31 Implementar o Programa Municipal de Assistência aos Estudantes
da Educação Superior – PROMAES, através de bolsa-auxílio e/ou residência
estudantil, a fim de incentivar e apoiar os jovens à continuidade dos estudos;
1.32 Implementar o Programa Municipal de Incentivo ao Menor Aprendiz,
com pagamento de bolsa financeira aos estudantes de destaque de
desempenho, selecionados em cada escola, oportunizando atividades
desenvolvidas no contraturno da própria escola;
1.33 Implementar Programa de Recursos Humanos, de modo a promover
acolhimento e apoio direcionado aos profissionais com adoecimento;
1.34 Implementar Projeto de Educação de Jovens e Adultos, com currículo
e práticas pedagógicas voltadas à formação profissional e ao mundo do
trabalho, com Programa de Bolsa Permanência;
1.35 Implementar um Plano de Qualificação da Infraestrutura das
Escolas, com laboratório de informática, biblioteca, quadra de esportes, área
de convivência, de modo a atender as demandas pedagógicas;
1.36 Implementar um Programa Municipal de Repasse de Recursos Direto
às Escolas, com vistas à manutenção e pequenos reparos;
1.37 Instituir o Programa Municipal de Bolsas de Estudos aos alunos da
Educação de Jovens e Adultos;
1.38 Investir no acesso dos estudantes aos meios tecnológicos com
internet, promovendo sua inclusão digital e diminuição das desigualdades;


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1.39 Melhorar a Qualidade da Alimentação Escolar, ampliando cardápio
com produtos da agricultura familiar do município;
1.40 Oferecer apoio ao Curso Preparatório Universidade Para Todos no
município de Seabra, de modo a facilitar o acesso dos estudantes ao ensino
superior;
1.41 Oferecer processos de acolhimento socioeducativo e de saúde aos
alunos com necessidades específicas, mobilizando profissionais
multidisciplinares;
1.42 Ofertar Educação permanente específica para os cuidadores e
monitores de classe que acompanham os alunos PCD na sala de aula;
1.43 Ofertar o Transporte Escolar adaptado para as crianças PCD;
1.44 Perseguir o cumprimento das Diretrizes e Metas contidas no Plano
Municipal de Educação – PME;
1.45 Promover a Valorização dos Profissionais da Educação, a partir do
cumprimento pleno do plano de carreira;
1.46 Realizar Concurso Público para contratação de profissionais para área
da Educação;
1.47 Realizar Formação Continuada dos Professores, a partir da
identificação das necessidades apontadas pelos próprios professores, num
processo de diálogo constante para a melhoria do processo educacional;
1.48 Recuperar e ampliar a frota de Ônibus Escolares, de modo a melhorar
o sistema de transporte escolar;
1.49 Redefinir o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério, de
forma amplamente dialogada com os profissionais da educação, de modo a
atender às demandas dos profissionais e o cumprimento pleno do mesmo;
1.50 Redefinir o Quadro Técnico, Administrativo e Pedagógico da
Secretaria Municipal de Educação, de modo a promover com eficiência a
gestão da educação municipal, a partir das necessidades das escolas,
mediante acompanhamento;






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SAÚDE

1.51 Ampliar a cobertura do Programa de Agentes Comunitários de
Saúde, com total cobertura no município;
1.52 Colocar em funcionamento todas as Unidades Básicas de Saúde –
UBS, e construção de novas unidades, a partir de convênios com o Governo
do Estado e Governo Federal, a garantindo a cobertura de 100% da atenção
básica;
1.53 Construir e implantar a Policlínica Municipal de Seabra, de modo a
atender às diversas especialidades;
1.54 Construir o Canil Municipal para o abrigo de cães abandonados;
1.55 Construir o Centro Municipal de Atenção e Cuidado aos Animais,
dotado de profissionais da área;
1.56 Descentralizar o sistema de Marcação de Consultas, de modo a acabar
com as filas de espera da Regulação, a partir do funcionamento pleno de todas
as Unidades Básicas de Saúde do município, com atendimento de diversos
profissionais médicos;
1.57 Disponibilizar veículos para atendimento a demandas de urgências
de saúde, para o traslado de moradores de comunidades mais remotas,
em casos de impedimento, ausência ou insuficiência de ambulâncias;
1.58 Estreitar a relação entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Gestão do
Hospital Regional da Chapada, com o fortalecimento da parceria institucional;
1.59 Implantar a Clínica Pediátrica do Município de Seabra;
1.60 Implantar a Farmácia Central do Município, com distribuição gratuita
de medicamentos;
1.61 Implantar Academias de Saúde na sede e nos maiores povoados do
município, com Programa de Educação Física e Cuidados à Saúde da
População;
1.62 Implantar o Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação
Ortopédica;
1.63 Implantar o Laboratório Central do Município, com a realização de
exames à população;


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1.64 Implantar o Programa Disk Ambulância, para garantir a assistência a
pacientes da Sede e da Zona Rural;
1.65 Implantar o Programa de Prevenção à Saúde nas Escolas, com ações
desenvolvidas pelas equipes das UBS;
1.66 Implantar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU no
município;
1.67 Implementar o Centro Municipal de Zoonose a fim de monitorar as
doenças causadas pelos animais;
1.68 Manter e melhorar a Casa de Apoio à Saúde em Salvador, com triagem
de atendimento;
1.69 Realizar Campanhas Gratuitas de Castração de Cães e Gatos;
1.70 Reformar, equipar e melhorar o Serviço de Urgência e Emergência da
UPA 24 horas;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.71 Acolher e perseguir a realização das Propostas Apresentadas nas
Conferências Municipais de Ação Social;
1.72 Ampliar e qualificar os Programas e Ações de Apoio aos Grupos em
Vulnerabilidade Social: idosos, menores, jovens e mulheres;
1.73 Ampliar o Programa de Assistência Jurídica Gratuita à População
através da Defensoria Pública Municipal;
1.74 Apoiar os Conselhos municipais assistidos pela Secretaria
Municipal de Assistência Social como o CMAS e o CMDCA;
1.75 Constituir com as demais secretarias e órgãos, uma Rede de Proteção
Social à população infanto-juvenil, feminina, idosa e com necessidades
específicas;
1.76 Implantar a Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente, com
atividades esportivas, culturais e educativas;
1.77 Implantar a Casa dos Conselhos Municipais, no propósito de apoiar
os fóruns de discussão da sociedade civil com liberdade e autonomia;


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1.78 Implantar os Centros de Referência da Assistência Social – CRAS –
Quilombola, de modo a dar atenção especial às populações das 11 (onze)
Comunidades Quilombola do município.
1.79 Implementar a Rede Municipal de Desenvolvimento e Ação Social –
REMDAS, com o propósito de integrar as ações sociais, a partir da ampliação
das equipes técnicas dos programas sociais de modo a atender as demandas
da população;
1.80 Implementar com apoio do Governo do Estado, Políticas Voltadas às
Mulheres, com vistas a instalação da Delegacia de Crimes Contra a Mulher e
o Centro de Referência da Mulher – CRM;
1.81 Implementar o Programa Bolsa Família Municipal, nas comunidades
e áreas de vulnerabilidade social, a fim de contemplar as famílias não atendidas
pelo PBF Federal;
1.82 Implementar o Programa Municipal de Formação Profissional e de
Geração de Renda Familiar, a partir de parcerias com as mais diversas
instituições: SEBRAE; SENAC; SENAR;
1.83 Implementar o Programa Municipal de Habitação e Aluguel Social
destinado às famílias em vulnerabilidade social;
1.84 Implementar o Programa Municipal Minha Casa, destinado às famílias
em vulnerabilidade social;
1.85 Redimensionar as ações e projetos sociais aos jovens, com a
ampliação das atividades, dos espaços e das vagas para os jovens na sede e
na zona rural;

4 – PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

1.86 Defender o Equilíbrio Financeiro do Município, mediante
planejamento orçamentário criterioso;
1.87 Desenvolver o Programa Municipal de Renegociação de Dívidas
Tributárias;
1.88 Desenvolver Parcerias com a Iniciativa Privada, para promover o
desenvolvimento de ações socioeconômicas no município;


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1.89 Elaborar Planejamento Estratégico da Administração Municipal,
com vistas a melhorar a oferta dos serviços públicos municipais;
1.90 Fortalecer o Sistema de Captação de Recursos Federais e Estaduais,
além da submissão de projetos a agências de fomento, para a melhoria do
Setor de Gestão de Captação de Recursos;
1.91 Implantar a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento
Econômico, com estrutura para a promoção de ações com vistas a geração
de emprego e renda no município;
1.92 Implantar a Secretaria Municipal de Infraestrutura, dotada de todas
as necessidades para a promoção e acompanhamento das obras públicas do
município;
1.93 Implantar a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esportes e
Lazer, com orçamento próprio que possa desenvolver suas ações;
1.94 Implantar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Territorial,
como estratégia de governança e participação social;
1.95 Implantar o Programa de Apoio à Saúde do Servidor Público
Municipal;
1.96 Implantar o Programa de Apoio e Reconhecimento do Trabalho do
Servidor Público Municipal, com valorização pelo desempenho;
1.97 Implementar a Política Municipal de Desenvolvimento Territorial,
como estratégia de promoção da gestão municipal intersetorial e integrada;
1.98 Implementar o Programa de Planejamento e Gestão Participativa, a
partir da territorialização do município;
1.99 Promover um Planejamento Físico-Financeiro nas Secretarias
Municipais, no sentido de equilibrar o financiamento e a execução dos serviços
públicos;
1.100 Realizar Processo Seletivo e/ou Concurso Público para suprir a
demanda de vagas de todas as áreas da administração municipal;
1.101 Realizar uma Reforma Administrativa na estrutura da Prefeitura
Municipal de Seabra, com o propósito de melhorar a oferta dos serviços
públicos;

5 – TRANSPORTES, MOBILIDADE E VIAS PÚBLICAS


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1.102 Adquirir e manter máquinas e tratores para a Recuperação e
Manutenção das Estradas do município;
1.103 Adquirir Novos Veículos para compor a frota básica do município;
1.104 Fortalecer as parcerias com os Governos Federal e Estadual, a fim
de adquirir novos ônibus escolares para a frota do município;
1.105 Implantar a Coordenação de Trânsito Municipal, dotada de toda a
infraestrutura necessária, para atuação educativa, preventiva e fiscalizadora;
1.106 Implantar a Guarda de Trânsito do Município, com a finalidade de
organizar e orientar sobre o trânsito da cidade;
1.107 Implementar Setores Territoriais de Manutenção de Estradas, de
modo a recuperar, periodicamente, todas as estradas do município;
1.108 Instalar o Serviço de Monitoramento por Câmeras no centro da
cidade, em convênio com a Polícia Militar;
1.109 Manter e zelar por todos os veículos que compõem a frota do
município;
1.110 Organizar o Trânsito da sede do município, com serviço de sinalização,
instalação de semáforos, guarda de trânsito e viaturas (carros e motos) para
esta finalidade;
1.111 Realizar manutenção periódica de toda a frota de veículos do
município;
1.112 Realizar manutenção periódica em toda a frota de ônibus escolares do
município nos períodos de recesso e de férias escolares;

6 – INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

1.113 Adequação e Nivelamento das Calçadas do Centro da cidade, melhorando
a mobilidade de idosos e pessoas com deficiência;
1.114 Ampliar e manter de forma constante, todos os Sistemas de Abastecimento
de Água existente no município;
1.115 Construir a Estação de Transbordo Rodoviário, na Praça da Embasa, para
acolher e abrigar os passageiros de vans de transportes municipais e
intermunicipais;


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1.116 Construir a Galeria de Comércio Popular, para abrigar os vendedores
ambulantes no centro da cidade;
1.117 Construir Calçadão na Rua Pio XII, entre o Banco do Brasil e a Praça dos
Eventos;
1.118 Construir o Calçadão na Travessa Cônego João Pedro Alves com a Avenida
Franklim de Queiroz;
1.119 Construir pontes ou colocar manilhas nos povoados com carência;
1.120 Construir Praças na Sede do Município: Praça da Embasa; Praça Vasco
Filho; Praça Nossa Sra. das Graças;
1.121 Construir Praças, com arborização e ajardinamento nos Povoados do
município;
1.122 Construir Quadras Poliesportivas em todo o município;
1.123 Construir Via de Acesso entre a Loja Maçônica e a Praça Aurino Bastos,
no sentido de melhorar o trânsito do centro da cidade;
1.124 Implantar a Equipe Técnica para Acompanhamento de Construções Civis;
1.125 Implantar Novos Sistemas de Abastecimentos de Água, com abertura e
instalação de poços artesianos;
1.126 Instalar Iluminação Pública Especial nas praças e principais ruas dos
povoados do município;
1.127 Instalar Iluminação Pública Especial nas principais ruas e avenidas da
Cidade;
1.128 Instalar Pontos de Apoio e Convivência para os Mototaxistas, em locais
estratégicos da cidade;
1.129 Instalar, ampliar e manter a Iluminação Pública em todos os bairros e
povoados do município;
1.130 Melhorar a iluminação e Ampliar a Avenida de acesso ao