SERGIO VIDIGAL - PDT - PREFEITO
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ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 12
Candidatura: 2020
Pessoa Politicamente Exposta (PEP): DEPUTADO FEDERAL
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
Extrema esquerda
Direita conservadora
PDT
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 08/05/1957
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- OUTROS
- Estado de nascimento
- ES
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
R$ 642.482,76
(2018)
R$ 571.482,76
(2020)
Patrimônio declarado
R$ -1.962,64
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
100
Projetos apresentados
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2020 (SERRA / ES)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2020 - PREFEITO
PDT | UF: ES
Votação Obtida: 111.920 votos (2º TURNO)
2018 - DEPUTADO FEDERAL
PDT | UF: ES
Votação Obtida: 73.030 votos (ELEITO POR QP)
2016 - PREFEITO
PDT | UF: ES
Votação Obtida: 107.050 votos (2º TURNO)
2012 - PREFEITO
PDT | UF: ES
Votação Obtida: 80.299 votos (NÃO ELEITO)
2008 - PREFEITO
PDT | UF: ES
Votação Obtida: 176.684 votos (ELEITO)
2006 - GOVERNADOR
PDT | UF: ES
Votação Obtida: 373.474 votos (NÃO ELEITO)
2000 - PREFEITO
PDT | UF: ES
Votação Obtida: 114.143 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2020 | Sala ou conjunto | UM CONJUNTO DE SALAS DO EDFO ENSEADA TRADE CENTER, ENSEADADO SUA - VITORIA/ES, ADQUIRIDA DA LORENGE EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA. | R$ 322.482,76 |
| 2018 | Sala ou conjunto | R$ 322.482,76 | |
| 2020 | Casa | UMA CASA SITUADA A AV. AUGUSTO SAINT HILARE, NO 77 -MANGUINHOS - SERRA/ES | R$ 180.000,00 |
| 2018 | Casa | R$ 180.000,00 | |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 114.000,00 | |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO CRONOS PRE AT, COR PRATA, ANODE FAB. 2018 MODELO 2019. | R$ 69.000,00 |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 26.000,00 | |
| Patrimônio total declarado (2018): | R$ 642.482,76 | ||
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 571.482,76 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Mandato (Gastos CEAP)
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Passagem aérea - sigepa 2021 | 8 | R$ -1.962,64 |
| Total geral | R$ -1.962,64 | |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Gol | 8 | R$ -1.962,64 |
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 509.701,75 | 13,9% |
| Serviços prestados por terceiros 2020 | R$ 388.713,94 | 10,6% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 375.710,44 | 10,3% |
| Atividades de militância e mobilização de rua 2020 | R$ 187.711,39 | 5,1% |
| Publicidade por carros de som 2020 | R$ 123.200,00 | 3,4% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 109.300,00 | 3,0% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2020 | R$ 101.000,00 | 2,8% |
| Despesas com pessoal 2020 | R$ 65.022,50 | 1,8% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 57.900,00 | 1,6% |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 | R$ 54.100,00 | 1,5% |
| Cessão ou locação de veículos 2020 | R$ 52.031,73 | 1,4% |
| Combustíveis e lubrificantes 2020 | R$ 44.372,19 | 1,2% |
| Alimentação 2020 | R$ 39.132,00 | 1,1% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2020 | R$ 30.528,00 | 0,8% |
| Correspondências e despesas postais 2020 | R$ 18.407,20 | 0,5% |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2020 | R$ 15.210,00 | 0,4% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 2.942,00 | 0,1% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 2.500,00 | 0,1% |
| Eventos de promoção da candidatura 2020 | R$ 1.000,00 | 0,0% |
| Publicidade por materiais impressos 2018 | R$ 709.435,00 | 19,4% |
| Atividades de militância e mobilização de rua 2018 | R$ 328.837,21 | 9,0% |
| Publicidade por adesivos 2018 | R$ 160.957,00 | 4,4% |
| Serviços prestados por terceiros 2018 | R$ 133.815,34 | 3,7% |
| Combustíveis e lubrificantes 2018 | R$ 45.750,00 | 1,2% |
| Cessão ou locação de veículos 2018 | R$ 37.284,12 | 1,0% |
| Eventos de promoção da candidatura 2018 | R$ 20.655,00 | 0,6% |
| Alimentação 2018 | R$ 12.190,00 | 0,3% |
| Pesquisas ou testes eleitorais 2018 | R$ 10.000,00 | 0,3% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2018 | R$ 8.000,00 | 0,2% |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2018 | R$ 5.680,00 | 0,2% |
| Publicidade por carros de som 2018 | R$ 4.200,00 | 0,1% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2018 | R$ 3.000,00 | 0,1% |
| Publicidade por jornais e revistas 2018 | R$ 1.875,00 | 0,1% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2018 | R$ 800,00 | 0,0% |
| Despesas com pessoal 2018 | R$ 374,00 | 0,0% |
| Total geral | R$ 3.661.335,81 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Corpel Grafica Editora E Comunicação Visual Eireli Epp | 1348 | R$ 1.693.581,65 |
| Cluster Comunicação E Marketing Ltda | 2 | R$ 180.000,00 |
| Criativa Promoções E Eventos Ltda | 5 | R$ 133.213,94 |
| Ribeiro Sobreiro Advogados | 2 | R$ 100.000,00 |
| Brand Consultoria E Gestao Eireli | 4 | R$ 93.900,00 |
| Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda | 8 | R$ 84.000,00 |
| Autêntica Contabilidade Consultoria Ltda | 6 | R$ 57.900,00 |
| Eurilda Varnier Puffer | 5 | R$ 45.000,00 |
| Posto De Combustiveis Otavio Ltda | 30 | R$ 37.872,19 |
| Exata - Inteligência Em Comunicação Digital Eireli | 2 | R$ 37.000,00 |
O que significam as siglas
- PDC
- Projeto de Decreto Legislativo (grafia antiga da Câmara)
- PEC
- Proposta de Emenda à Constituição
- PL
- Projeto de Lei
- PLP
- Projeto de Lei Complementar
- PRC
- Projeto de Resolução
Descrições conforme as listas oficiais de referência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Projetos de Lei Apresentados
| Ano/Número | Tipo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 2020/4202 | PL | Obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2020/3377 | PL | Torna obrigatória a testagem periódica de professores e profissionais de escolas públicas e privadas para detecção da doença COVID-19, como medida de controle da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2020/4791 | PL | Altera a Lei nº 13.869 de 5 de setembro de 2019 (Lei sobre o Abuso de Autoridade), para dispor sobre abuso de autoridade associado a injúria racial; o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para definir crimes de Ódio Racial; a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para dispor sobre a captação de informações para prova de cometimento de crimes; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o acesso a informações para prevenção e repressão de crimes de sequestro e homicídio qualificado. | NAO INFORMADO |
| 2020/1405 | PL | Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). | NAO INFORMADO |
| 2020/3755 | PL | Institui a campanha Março Vermelho para conscientizar a população acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas. | NAO INFORMADO |
| 2020/3355 | PL | Permite a alteração da opção, no ano-calendário de 2020, do regime de tributação com base no lucro presumido para o regime de tributação com base no lucro real. | NAO INFORMADO |
| 2020/3662 | PL | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de testes para diagnóstico da Covid 19 nas instituições de longa permanência para idosos, públicas, filantrópicas ou privadas. | NAO INFORMADO |
| 2020/153 | PL | Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2020/2659 | PL | Altera a Lei n.º 11.795, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Sistema de Consórcio, para permitir que durante a pandemia do Covid-19, o desistente ou excluído do consórcio possa reaver quantias pagas. | NAO INFORMADO |
| 2020/4111 | PL | Disponibiliza ponto de apoio destinado aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros. | NAO INFORMADO |
| 2020/3756 | PL | Estabelece obrigatoriedade da oferta de coleta de exames diagnósticos de COVID-19 (SARS-CoV-2) em domicílio para idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e pessoas do grupo de risco da doença. | NAO INFORMADO |
| 2020/159 | PL | Altera o art. 94 da Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965. | NAO INFORMADO |
| 2020/325 | PL | Veda o corte no fornecimento de água e energia elétrica, nos dias em que menciona, em virtude de inadimplemento. | NAO INFORMADO |
| 2020/2121 | PL | Estabelece procedimento eletrônico para coleta e envio de informações para familiares de pessoas internadas por COVID-19 em hospitais públicos, privados, ou de campanha no Brasil | NAO INFORMADO |
| 2020/4112 | PL | Altera a Lei nº. 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e dá outras providências, para conceituar o transporte privado na modalidade delivery por aplicativos e disponibilizar ponto de apoio destinado aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros. | NAO INFORMADO |
| 2020/154 | PL | Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2020/3353 | PL | Altera as regras para a dedução do lucro real das perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica na vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020. | NAO INFORMADO |
| 2020/1768 | PL | Dispõe sobre obrigatoriedade da permanência em tempo integral do profissional fisioterapeuta em unidades de terapia intensiva. | NAO INFORMADO |
| 2020/2945 | PL | Institui a Política Nacional Um Computador por Aluno. | NAO INFORMADO |
| 2020/4003 | PL | Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e alterar o prazo para que os sistemas de ensino efetivem a universalização das bibliotecas escolares físicas ou virtuais. | NAO INFORMADO |
| 2019/4142 | PL | Disciplina o serviço de transporte particular de passageiros por aplicativo e dá outras providências | NAO INFORMADO |
| 2019/4141 | PL | Dispõe sobre a obrigação de colocação de placas informativas em obras públicas paralisadas. | NAO INFORMADO |
| 2019/935 | PL | Dispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimento que comercializar produto oriundo de crime. | NAO INFORMADO |
| 2019/410 | PL | Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País. | NAO INFORMADO |
| 2019/815 | PL | Altera a lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a lei 13.146, de 6 de julho de 2015. | NAO INFORMADO |
| 2019/996 | PL | Insere dispositivo à Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelece margem de preferência para bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que comprovem o desenvolvimento de programas de reinserção de idosos no mercado de trabalho. | NAO INFORMADO |
| 2019/816 | PL | Autoriza o pagamento de gorjetas por meio de máquinas de cartão de propriedade de garçom/garçonete ou colaborador. | NAO INFORMADO |
| 2019/936 | PL | Altera o Estatuto da Pessoa com deficiência para dispor sobre a acessibilidade em salas de cinema e teatro. | NAO INFORMADO |
| 2019/524 | PL | Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em todo País. | NAO INFORMADO |
| 2019/232 | PLP | Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | NAO INFORMADO |
| 2019/1149 | PL | Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Raras em todo País, a realizar-se anualmente, na última semana de fevereiro, e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2019/5372 | PL | Inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças". | NAO INFORMADO |
| 2019/2265 | PL | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre o desrespeito público à crença religiosa. | NAO INFORMADO |
| 2019/3846 | PL | Altera a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para excluir da sucessão os herdeiros ou legatários que abandonarem o autor da herança. | NAO INFORMADO |
| 2019/4611 | PL | Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | NAO INFORMADO |
| 2019/649 | PL | Dispõe sobre a proibição de descarte ou destruição deliberada de alimentos próprios ao consumo humano. | NAO INFORMADO |
| 2018/10361 | PL | Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Governo Federal utilizar energia fotovoltaica em suas edificações públicas e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a obrigatoriedade de estabelecer margem de preferencia para fornecedores que utilizem em seus produtos, serviços e obras a energia solar fotovoltaica; e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2018/9553 | PL | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para alterar o caput do artigo 320 e acrescentar o parágrafo 3º. | NAO INFORMADO |
| 2018/10663 | PL | Dispõe sobre a proibição do uso de gorduras trans na fabricação de produtos alimentícios. | NAO INFORMADO |
| 2018/10397 | PL | Dispõe sobre garantias dos integrantes dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública. | NAO INFORMADO |
| 2018/10664 | PL | Institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2018/10662 | PL | Estabelece prazos a serem observados pelas instituições financeiras para disponibilizar ao destinatário os recursos pagos ou transferidos pela União. | NAO INFORMADO |
| 2017/8675 | PL | Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a comercialização de bebidas processadas adicionadas de açúcar. | NAO INFORMADO |
| 2017/9179 | PL | Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril. | NAO INFORMADO |
| 2017/6878 | PL | Institui o Sistema de Compensação de Energia Elétrica para os microgeradores e minigeradores domésticos de energia elétrica alternativa. | NAO INFORMADO |
| 2017/7438 | PL | Acrescenta parágrafo único ao art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada adotante. | NAO INFORMADO |
| 2017/7314 | PL | Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre as bebidas processadas adicionadas de açúcar para promover a reeducação alimentar e financiar ações de prática desportiva. | NAO INFORMADO |
| 2017/8530 | PL | Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão. | NAO INFORMADO |
| 2017/8487 | PL | Altera a Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, para incluir vedação da venda varejista, do oferecimento e do consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustível e em suas lojas de conveniência. | NAO INFORMADO |
| 2017/8628 | PL | Altera a Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para incluir a promoção de campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas entre as destinações para os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. | NAO INFORMADO |
| 2017/675 | PDC | Susta a aplicação dos arts. 1º, 2º, 4º e 5º da Resolução nº 5.339/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. | NAO INFORMADO |
| 2017/6879 | PL | Altera a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, para incluir possibilidade de movimentação da conta do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. | NAO INFORMADO |
| 2016/6011 | PL | Institui a Semana nacional de atenção à saúde do homem. | NAO INFORMADO |
| 2016/4615 | PL | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para determinar que a alocação de recursos federais para obras estaduais e municipais seja condicionada à existência de projeto básico. | NAO INFORMADO |
| 2016/121 | PRC | Dá nova redação aos artigos 17, 95 e 185 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 87, de 1989. | NAO INFORMADO |
| 2016/5584 | PL | Dispõe sobre a Tarifa Social de energia elétrica, água e esgoto para moradores situados em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). | NAO INFORMADO |
| 2016/122 | PRC | Altera o artigo 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar para dispor sobre as normas referentes à escolha do relator do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. | NAO INFORMADO |
| 2016/4277 | PL | Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. | NAO INFORMADO |
| 2016/120 | PRC | Insere parágrafo ao artigo 14 do Regimento Interno para dispor sobre o afastamento dos Membros da Mesa, em caso de investigação pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. | NAO INFORMADO |
| 2016/4549 | PL | Dispõe sobre o contrato de seguro de automóveis para vedar a exceção de cobertura aos danos causados por efeitos de fenômenos da natureza e do clima. | NAO INFORMADO |
| 2016/245 | PLP | Altera o § 16 do art. 21 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para autorizar o parcelamento das dívidas tributárias das pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES NACIONAL em até 180 (cento e oitenta) meses. | NAO INFORMADO |
| 2016/5685 | PL | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a aplicação de Tarifa Social para os usuários de baixa renda dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. | NAO INFORMADO |
| 2016/4794 | PL | Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 | NAO INFORMADO |
| 2015/34 | PL | Acrescenta artigo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências" para tornar obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços. | NAO INFORMADO |
| 2015/38 | PL | Cria a tarifa social de energia elétrica para os Hospitais Públicos e Filantrópicos em todo o País. | NAO INFORMADO |
| 2015/2619 | PL | Institui no Calendário Oficial Brasileiro o Dia 26 de junho como a data do reconhecimento do Município de Santa Teresa no estado do Espírito Santo como pioneiro da Imigração Italiana no Brasil. | NAO INFORMADO |
| 2015/32 | PL | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a padronização de interface para carregadores de telefones celulares. | NAO INFORMADO |
| 2015/1555 | PL | Dispõe sobre a supressão do inciso IV do art. 38 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar o repasse pela União, a qualquer tempo, de recursos do Tesouro Nacional para o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário). | NAO INFORMADO |
| 2015/35 | PL | Acrescenta parágrafos aos arts. 40 e 55 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a exigência de contratação de presidiários e egressos pelas empresas contratadas para a execução de obras ou serviços a serem executados em estabelecimentos prisionais. | NAO INFORMADO |
| 2015/31 | PL | Acrescenta ao artigo 1º - A da Lei 10.336/2001 o repasse da arrecadação do Imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) para atender a renovação da frota de transporte público ferroviário, aquaviário e rodoviário. | NAO INFORMADO |
| 2015/45 | PL | Acrescenta o artigo 340 - A ao Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal dispondo sobre o crime de Comunicação falsa "trote". | NAO INFORMADO |
| 2015/1015 | PL | Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria. | NAO INFORMADO |
| 2015/37 | PL | Estabelece a obrigatoriedade das farmácias de todo País que participam do Programa Federal "Farmácia Popular", a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse Programa. | NAO INFORMADO |
| 2015/843 | PL | Institui no Calendário Oficial Brasileiro o dia 26 de junho como a data do reconhecimento do município de Santa Teresa no estado do Espírito Santo como pioneiro da Imigração Italiana no Brasil. | NAO INFORMADO |
| 2015/34 | PEC | Acrescenta a alínea "a" ao inciso IX do art. 93 da Constituição Federal, vedando a concessão de sigilo de justiça nas ações judicias que versarem sobre lesões contra o patrimônio público de natureza cível ou criminal. | NAO INFORMADO |
| 2015/43 | PL | Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil. | NAO INFORMADO |
| 2015/1444 | PL | Altera o art. 1º da Lei nº 10.449, de 9 de maio de 2002, que dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha. | NAO INFORMADO |
| 2015/126 | PL | Altera o parágrafo 1º, do artigo 7 º , da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, disciplinando a criação de novos partidos políticos | NAO INFORMADO |
| 2015/36 | PL | Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para definir normas gerais para a composição das equipes policiais de atenção à mulher vítima de violência doméstica ou familiar. | NAO INFORMADO |
| 2015/40 | PL | Dispõe sobre a proibição de tratamento discriminatório aos cidadãos doadores de sangue por parte das entidades coletoras. | NAO INFORMADO |
| 2015/70 | PEC | Acrescenta alínea "d" ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal. | NAO INFORMADO |
| 2015/1448 | PL | Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir a esclerose múltipla entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. | NAO INFORMADO |
| 2015/44 | PL | Dá nova redação ao inciso II do art. 35 da Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, substituindo o termo "menor" pela expressão "crianças e adolescentes, e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2015/47 | PL | Dá nova redação ao art. 29 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecer condições à fusão ou incorporação de partidos políticos. | NAO INFORMADO |
| 2015/33 | PL | Institui a Semana Nacional de combate às drogas. | NAO INFORMADO |
| 2015/3248 | PL | Acrescenta capítulo e artigo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para as ações de prevenção e de combate ao suicídio, regulamentando a assistência no Sistema Único de Saúde. | NAO INFORMADO |
| 2015/41 | PL | Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural. | NAO INFORMADO |
| 2015/42 | PL | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para reconhecer o direito de acesso ao atendimento policial especial ininterrupto como direito fundamental da mulher. | NAO INFORMADO |
| 2015/46 | PL | Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserir nos rótulos e embalagens a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado". | NAO INFORMADO |
| 2015/2195 | PL | Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP). | NAO INFORMADO |
| 2014/7628 | PL | Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para autorizar a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador das formas crônicas da hepatite B ou C. | NAO INFORMADO |
| 2014/7755 | PL | Institui redução do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido na alienação de terras para o Programa Nacional de Crédito Fundiário. | NAO INFORMADO |
| 2013/6669 | PL | Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem. | NAO INFORMADO |
| 2013/6000 | PL | Dispõe sobre parcelamento de débito do produtor rural pessoa física referente às contribuições sociais de que tratam os arts. 21, 25 e 25-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. | NAO INFORMADO |
| 2013/5924 | PL | Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que "regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências". | NAO INFORMADO |
| 2013/5923 | PL | Torna obrigatório o pagamento de tratamentos na rede privada quando os hospitais públicos não dispuserem de vagas, equipamentos ou medicamentos para o atendimento de portadores de neoplasias malignas. | NAO INFORMADO |
| 2013/6001 | PL | Estabelece a equiparação entre o agricultor familiar e o empreendedor familiar rural com os assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária em matéria de benefícios, programas e serviços. | NAO INFORMADO |
| 2013/5788 | PL | Altera a Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, e o art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir os portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C. | NAO INFORMADO |
| 2013/5922 | PL | Obriga o Sistema Único de Saúde e os planos e seguros privados de assistência à saúde a fornecerem tratamento integral e adequado da incontinência urinária. | NAO INFORMADO |
| 2012/4329 | PL | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. | NAO INFORMADO |
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2020 | DEFERIDO | R$ 101.408.844,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 25.352.211,00 |
| 2018 | DEFERIDO | R$ 2.500.000,00 |
Redes sociais declaradas
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Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
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Comparativo: Prefeito em 2020 (SERRA / ES)
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