JUNIOR XAVIER - PDT - PREFEITO

Força Do Povo Para Bernardo Do Mearim Seguir Avançando”, composta pelos partidos
PDT-UNIÃO BRASIL, para o pleito 2025-2028, para a cidade de Bernardo do Mearim-
MA.
O Plano ora apresentado traduz o reflexo e continuidade de uma gestão realmente
comprometida com a população, trazendo propostas de políticas públicas nas quais se
vislumbram o desenvolvimento e a promoção de igualdade social.
O plano foi norteado em diretrizes que irão direcionar todas as ações da gestão,
contribuindo para melhoria da qualidade de vida de nossos munícipes, através do diálogo
e discussões coletivas, sendo um diferencial na gestão, onde o relacionamento com o povo
deverá ser franco e transparente, garantindo atendimento adequado das necessidades
básicas e respeito à dignidade, reconhecendo a importância de atuar no sentido de diminuir
ou eliminar as desigualdades entre cidadãos e entre regiões.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Missão:
“Desenvolver um Município economicamente forte e socialmente justo, oportunizando a
melhoria e eficiência dos serviços públicos”.
Valores:
Competitividade: desenvolver condições e fatores que transformem o município e suas
empresas;
Inclusão social: tornar Bernardo do Mearim uma cidade humanizada, com ações
concretas que possibilitem qualidade de vida a todos os cidadãos.
Sustentabilidade: estabelecer politicas que visem o atendimento das demandas da
sociedade, do meio ambiente, garantindo empregabilidade, e o desenvolvimento da
cidade.
Cidadania: parceria com os diversos organismos do Estado, do Governo Federal e do
Município para fomentar a equidade social e econômica, bem como o desenvolvimento da
cultura, educação, emprego, saúde, lazer, segurança para todos.
Transparência: a garantia à população do acesso às informações e acompanhamento dos
resultados dos programas e ações.
Profissionalização da gestão municipal: garantir uma gestão profissional com
servidores capacitados que primem pela ética, profissionalismo e comprometimento com
as propostas da gestão municipal.
Que possamos fazer de cada servidor um agente de mudança e esperamos que cada
munícipe seja nosso parceiro nesse projeto de continuidade no avanço e transformação
sonhado para Bernardo do Mearim. O futuro é possível desde que façamos as escolhas
certas.
Este Plano de Governo foi elaborado, como um efetivo instrumento de gestão
levando em consideração a realidade e as necessidades dos Municipes de Bernardo do
Mearim. As propostas contemplam objetivos e projetos que demandarão uma
administração dedicada, próxima e conhecedora das necessidades de Bernardo do
Mearim.
2. EDUCAÇÃO
A educação possui impacto em todas as áreas de um individuo. Razão pela qual
uma educação de qualidade é muito importante para a qualidade de vida de um povo.
Sua importância vai alem do aumento da renda individual, ou das chances de obter um
emprego. Por isso, avançar ainda mais nas políticas de acesso à educação, de melhoria
de Bernardo do Mearim torna-se o elemento central da estratégia de desenvolvimento da
cidade.
Propostas para a Educação:
- Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes residentes no
Município com aquisição de novos veículos em parceria com o Governo Federal
e Estadual;
- Realização de Cursos de formação continuada para os professores;
- Ampliação do Programa de Informática nas escolas;
- Garantir material didático pedagógico para alunos e professores;
- Oferecer merenda de qualidade para os alunos da rede de ensino Municipal;
- Promover e Assegurar o acesso e Permanência na escola;
- Expansão da Educação Infantil;
- Manter o calendário em dias dos Profisionais da Educação;
- Reorganizar as orientações para a construção de um Plano Pedagógico
municipal, que contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas.
- Expandir o ensino integral na rede municipal de ensino;
- Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
- Reduzir a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do Ensino
Fundamental da educação basica do Município;
- Criar um programa de qualidade de vida e promoção a saúde destinado aos
servidores da secretaria municipal de educação, através de parcerias;
3- SAÚDE
A Saúde direito constitucionalmente assegurado a todos é o bem maior de qualquer
pessoa. Propiciar saúde a todos implica uma série de ações, de promoção e prevenção e de
recuperação de doenças, de forma universal e integral. Uma cidade mais saudável depende
diretamente da evolução constante da qualidade dos serviços ofertados à população na
assistência à saúde. A saúde da População depende também da qualidade de vida:
saneamento básico, habitação, esporte e lazer, qualidade do ar, transporte, segurança,
emprego e educação, como também o desenvolvimento de uma cultura de paz e não
violência.
O acesso aos serviços de qualidade na saúde combinado com a Melhoria da
qualidade de vida propiciará uma cidade cada vez mais saudável.
Propostas para a Saúde:
- Valorização do sistema único de Saúde, como meio de garantir a todos os
cidadãos de Bernardo do Mearim, o direito à saúde através do atendimento
universal, integral e equânime;
- Acesso a serviços de saúde públicos, gratuitos, de qualidade e resolutivos;
- Desenvolver Políticas de Ação preventiva junto aos Munícipes através
de médicos, dentistas, enfermeiros e agentes de saúde;
- Qualificar a assistência Farmaceutica, facilitando o acesso aos insumos
estratégicos;
- Manter e melhorar os programas dos grupos de diabéticos, hipertensos e gestantes;
- Melhoramento e ampliação dos serviços médicos e odontológicos;
- Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando
uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da
população;
- Promover melhorias da estrutura física do Hospital Público Municipal, dos
equipamentos e dos serviços no hospital municipal e UBS, garantido atendimento
preventivo a toda população que precisa;
- Instituir Programa de formação para qualificação dos profissionais de saúde, e dos
que atuam nos centros de saúde;
- Manter e Melhorar o Programa de Tratamento fora de domicilio – TFD;
- Aprimorar o atendimento gratuiti de medicamentos a população na rede de saude;
- Promoção de campanhas itinerantes em todos os povoados, voltados a exames
oftalmológicos, ginecológicos e urológicos;
- Ampliar os investimentos em saúde com receita própria;
- Criar o centro de especialidades médicas;
- Criar o centro de atendimento fisioterapeutico;
- Ampliar a oferta de consultas e exames especializados no Hospital Municipal,
reduzindo o tempo para acesso a consultas e exames especializados.
4 . ASSISTÊNCIA SOCIAL
A cidadania é constituída pelos direitos e deveres do indivíduo inserido em
sociedade. Uma sociedade justa e igualitária exige do Poder Público a adoção de políticas
sociais de inclusão voltadas para seus habitantes, buscando assegurar o bem- estar de toda
a sua população.
Conferimos uma atenção especial à população idosa residente em Bernardo do
Mearim, com o objetivo de qualificar e ampliar as ações de promoção do envelhecimento
ativo e as ações de cuidado à população idosa considerada prioritária. Os idosos contam
com uma política pública abrangente, com oferta de atividades de promoção da saúde,
cultura e lazer.
Propostas para a Assistência Social:
- Promover cursos de qualificação profissional buscando novas alternativas com o
objetivo de estimular o aumento da renda familiar;
- Oferecer atendimento igualitário a todas as famílias de Bernardo do Mearim;
- Doação de Cestas Básicas às famílias de baixa renda;
- Apoio a Gestantes;
- Promover, apoiar e melhorar o atendimento aos grupos da terceira idade,
oportunizando atividades físicas, (ginástica, dança) culturais e recreativas;
- Elaborar e executar campanhas de sensibilização e mobilização da sociedade para o
desenvolvimento de ações de enfrentamento à violação de direitos de crianças e
adolescentes;
- Criar programas de referência da pessoa em situação de risco;
- Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação,
Esportes, Lazer e Saúde, focando prioritariamente a prevenção e a atenção à família;
- Fortalecer e ampliar a rede de atendimento do Centro de Referencia Especializado
da Assistência Social – CREAS para atender a demanda do município.
- Estabelecer diretrizes para prestação de serviços sócio assistenciais, definir padrões
de qualidade e implementar mecanismos de controle e avaliação dos serviços ofertados
ou intermediados pelo município;
5. AGRICULTURA
A Agricultura responde pela principal atividade da economia, representando a
vocação natural do Município de Bernardo do Mearim. Fonte inesgotável de
oportunidades a explorar. Só isso já seria suficiente para que dela se ocupasse fatia
importante da administração, com o propósito de fornecer-lhe o suporte necessário à sua
evolução.
Proposta para a Agricultura:
- Ampliação e melhoria no atendimento aos agricultores, pecuaristas e
piscicultores;
- Estimular a criação de bovinos, suínos, ovinos, peixes e aves para corte com
complementação de renda familiar;
- Ampliação dos serviços de preparação de terras para a agricultura;
- Aquisição de mais equipamentos para construção de açudes e outros serviços
nas propriedades dos agricultores;
- Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipiente;
- Estímulo as associações para autogestão, por meio de cursos de capacitação
voltados aos produtores rurais;
- Buscar parcerias para realização de feiras de agronegócio;
- Estudo de viabilidade e imoplantação de matadouro publico e modernização do
processo de abate do município;
- Estimular e potencializar a participação direta dos jovens na produção e
exploração da atividade agricula e bovinocultura;
- Fortalecer as práticas organizacionais, autônomas e solidárias;
- Promover o acesso a novos mercados;
6. INFRAESTRUTURA
A Infraestrutura é de fundamental importância para o crescimento de uma
cidade. Em diversos setores e seguimentos, garantindo melhor serviço publico, saúde,
dignidade e valorização imobiliária do município.
Propostas para a Infraestrutura:
- Ampliação do programa de pavimentação asfaltica garantindo
ampliação e melhor acesso da zona rural a sede.
- Conservação de vias pública na sede e Povoados;
- Abertira e recuperação de estradas vicinais;
- Ampliação do programa de construção e recuperação de pontes, oferecendo mais
condições de tráfego;
- Ampliar o programa de urbanização;
- Promover saneamento básico, na sede e nos povoados como instrumento de
prevenção a doenças e promoção da melhoria da qualidade de vida;
- Ampliar o sistema de iluminação pública;
- Construção e reforma de praças públicas para recreação e lazer;
- Ampliação da rede de abastecimento de água;
- Viabilizar serviços de drenagem e manejo das águas pluviais adequados à saúde
pública e à segurança da vida e do patrimônio;
- Elaborar e planejar uma política municipal de gestão e saneamento básico;
- Qualificar a limpeza urbana do município;
- Reduzir deficit habitacional ampliando o programa municipal de habitação meu lar
diferente;
- Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal;
- Manutenção e edificação das edificações públicas;
- Construção de um novo centro administrativo – Prefeitura Municipal.
7. JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
O Esporte e o Lazer são direitos sociais para a educação e formação do cidadão, ao
longo de toda sua vida. São alternativas de inserção e meios para alcance de maior
qualidade de vida. Crianças, jovens, adultos e idosos, pessoas com deficiências, têm o
direito de encontrar na sociedade, a oportunidade de inserção em práticas esportivas e de
lazer, na busca por uma vida saudável e pelo desenvolvimento de um estilo de vida mais
ativo.
Propostas para o Esporte:
- Criar parcerias para revitalizar o esporte;
- Desenvolver Projetos esportivos de inclusão social;
- Estimular projetos voltados à comunidade;
- Garantir a realização de Jogos Escolares Municipais;
- Buscar convênios para construção de quadras e centros poliesportivos;
- Incentivar a prática das mais variadas modalidades esportivas e busca de talentos
para o esporte competitivo;
- Desenvolver projetos esportivos para as áreas escolares;
- Otimizar a utilização do Ginasio Poliesportivo, do Estádio e das quadras da rede
escolar;
- Incentivar e contribuir para a realização de grandes eventos esportivos;
- Efetuar melhorias no Estádio e nos campos de futebol das comunidades, destacando-se
iluminação;
- Promover campeonatos nas sedes e nas comunidades para as várias categorias de
ambos os sexos das diversas modalidades esportivas.
.
8. CULTURA
A Cultura é um caminho de inclusão social e uma forte aliada do ensino na
formação humana, além de uma potencial geradora de oportunidades e trabalho e de
negócios.
Os eventos culturais de Bernardo do Mearim é um grande marco na Região Médio
Mearim. Por todos esses fatores, em especial pela transversalidade, é que a Cultura
merece um lugar de destaque nas políticas públicas do Município, que têm a missão de
proteger os bens de valor histórico, artístico e cultural, mas também de democratizar e
regionalizar o acesso, provendo a todos os cidadãos, um ambiente permanentemente
carregado de arte e de manifestações culturais.
Propostas para a Cultura:
- Incentivar o estudo da cultura local, identificando a identidade da cultura do
município;
- Realização de eventos musicais;
- Criar projetos que incentivem a arte e cultura na cidade;
- Estimular e promover junto à comunidade a formação de grupos de danças
folclóricas;
- Identificar os movimentos culturais e artísticos na comunidade;
- Comemoração das datas festivas;
- Construção de um auditório (cine-teatro) com capacidade para receber diversas
formas de manifestação cultural, para eventos educacionais, simpósios, palestras
para comunidade. Buscar parceria com o Ministério da Cultura;
- Estimular e apoiar a produção, sobre a história a cultura e as artes, bem como a
produção de material de formação e divulgação , escpecial sobre o universe
cultural de Bernardo do Mearim.
9. MEIO AMBIENTE
- Proteção de igarapés e açudes;
- Proteção de florestas coibindo o desmatamento e queimadas;
- Promover campanhas de proteção ao meio ambiente;
- Promover campanhas para o uso racional dos recursos hídricos;
- Estimular a conservação dos espaços verdes na cidade, pelas escolas e comunidade;
10. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Uma Administração de qualidade precisa atuar em consonância com os princípios
que lhe são impostos pelo ordenamento jurídico, como os da legalidade, moralidade,
finalidade pública, publicidade, motivação, impessoalidade; em determinadas
circunstâncias, abrange também o controle chamado de mérito e que diz respeito aos
aspectos discricionários da atuação administrativa.
Assim, as propostas aqui elencadas visam uma administração voltadas para uma
gestão transparente, que tem em suas prioridades, trabalhar para o bem comum do povo
com seriedade transparencia e respeito.
Propostas para a Administração:
- Promover o fortalecimento da função planejamento da Prefeitura, adequando as
estruturas existentes às novas competências exigidas pelo modelo de gestão
democática em basesdescentralizadas;
- Implantar o Plano de carreira para o servidor municipal; Capacitor permanentemente
o servidor municipal;
- Humanizar as relações;
- Garantir celeridade nas Licitações, contratos e compras.;
- Otimizar os processos administrativos;
- Capacitar e treinar os servidores municipais;
- Elaborar e desenvolver programas de atenção à saúde e segurança dos servidores;
- Desenvolver as politicas e diretrizes que norteiam a gestão do corpo técnico
administrativo das secretarias;
- Elaborar orçamento participativo para melhor distribuir os investimentos em nosso
município;
- Institucionalizar a gestão de alto desempenho com avaliação e monitoramento
permanentes dos órgãos da administração pública municipal;
- Modernizer a administração municipal utilizando os recursos de Tecnologia da
Informação e comunicação e adotando técnicas modernas de Gestão, compativeis com
o conceito de governo eletrônico;
ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR