CELSO POPÓ - PL - PREFEITO

islativo.
Prefeito e vereadores não se entendem, a briga por poder extrapola
todos os limites, o desejo de consolidar o controle total da cidade fez com que
nos dois últimos mandatos os vice-prefeitos deixassem seus cargos para se
tornarem deputados, impulsionados por administrações mais focadas na
conquista do poder do que nas necessidades da nossa gente.
Este é o nosso presente, apesar de algumas conquistas e
reconhecimento. A partir de agora, precisamos planejar e preparar o
desenvolvimento dos próximos 20 anos, construindo aquela que será uma das
melhores cidades do Brasil em qualidade de vida e crescimento econômico.
E o crescimento que virá será sustentável, pois nossa cidade será
socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente correta.
Socialmente justa porque respeita o ser humano. Não há
sustentabilidade ambiental sem considerar a questão social. Uma cidade
socialmente justa se constrói com a melhoria da qualidade de vida da
população, com a diminuição das diferenças sociais e com políticas públicas
voltadas à questão social.
Economicamente viável pois proporcionará o acesso à ciência e à
tecnologia, além de manter uma política rigorosa de compras públicas,
administrando e investindo o dinheiro público de forma transparente e justa,
bem como priorizará uma clara política de desenvolvimento econômico
focada no empreendedorismo dos setores empresariais e do agronegócio.




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Ser ambientalmente correta implica estar ligada ao uso controlado dos
recursos naturais, à redução e destinação final adequada dos resíduos sólidos,
à reciclagem dos materiais e da energia, ao uso de tecnologias limpas, à
educação ambiental, bem como regras de proteção ambiental e
fiscalização. Com o meio ambiente degradado, o ser humano abrevia o seu
tempo de vida e a economia não se desenvolve satisfatoriamente.
Para que seus resultados sejam alcançados, as políticas públicas devem
ser construídas com a plena participação da sociedade civil representada.
Dessa forma, à partir de uma linha mestra, criamos um Plano de Governo
focado no desenvolvimento e nas pessoas.
Pretendemos, se esta for a vontade dos cacoalenses, construir no
próximo mandato uma cidade melhor e mais solidária. Serão quatro anos de
trabalho intenso, responsável e com resultados expressivos para a nossa gente.
Junte-se a nós! Cacoal pode mais!

1. Saúde acolhedora, inclusiva e para todos.
A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela
melhoria do atendimento. Desde a recepção nas unidades básicas de saúde
até o atendimento médico pré-hospitalar, o serviço será aperfeiçoado e
realizado com zelo e respeito ao cidadão.
Focaremos a qualificação e melhora dos modelos de atenção à saúde
básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde,
realizando programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a
melhor idade, com atendimento acolhedor e integral do cidadão,
observando os objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU.
Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer a continuidade e
sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão de
qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da
população.





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Principais ações propostas:

a) Concluir e implantar o hospital municipal, com definição de objetivos em
debate com Conselho Municipal de Saúde, Estado e União, negociando
fluxo hospitalar, propondo administrar maternidade/UTI neonatal e centro
obstétrico de alto risco;
b) Implantar efetivamente UPA/SAMU;
c) Implantar 2 Unidades Básicas de Saúde;
d) Potencializar o Centro de Zoonoses;
e) Implantar hospital veterinário;
f) Fortalecer Vigilância em Saúde;
g) Implantar sala de vacina central moderna e acessível;
h) Informatizar todo sistema, integrando todas as unidades;
i) Rever atenção à Saúde Mental;
j) Implantar AME com garantia de ultrassom / mamografia / endoscopia /
eletrocardiograma / demais exames de baixa complexidade;
k) Implantar Programas de Residências Médicas em Ginecologia e Obstetrícia
e, Saúde da Família;
l) Implantar Residências Multiprofissionais em Ginecologia e Obstetrícia.
Saúde da Família, Neonatologia, Saúde Mental e, Atenção Pré-hospitalar;
m) Resgatar o Projeto Cacoal Saudável e integrá-lo com assistência social,
cultura, esporte e lazer;
n) Mapear densidade populacional e planejar UBS e ESF para cobertura de
100% da população;
o) Atendimento ambulatorial em Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, e Clínica
Geral;
p) Implantar o Consultório na rua;




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q) Aperfeiçoar a Farmácia Central e Distribuição sob controle informatizado de
quantidade e validade de medicamentos e materiais hospitalares;
r) Garantir regulação efetiva, implantando central no centro da cidade com
comodidade, acessibilidade e conforto aos usuários;
s) Implantar atendimento psicológico na Atenção Básica;
t) Organizar as Redes de Atenção à Saúde para que o paciente pare de
andar de um lado para outro sem solução dos seus problemas;
u) Organizar a rede de assistência à saúde da mulher, assegurando todas as
vertentes de atenção (adolescência, ginecologia, pré-natal, obstetrícia,
geriatria).

2. Educação de qualidade e em tempo integral
A educação de qualidade e em tempo integral consiste na grande
meta que pretendemos atingir nos próximos quatro anos de gestão. Para que
isso ocorra precisamos implementar grandes ações que venham ao encontro
das necessidades educacionais dos alunos matriculados na Rede Municipal
de Ensino.
Neste sentido, compreendemos que a educação de qualidade passa
pelo direito ao acesso à escolarização na Educação Infantil. É nossa meta
aperfeiçoar o atendimento no ensino fundamental (1º ao 5º ano) e suas
modalidades (Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos). A
educação em tempo integral será implantada de forma escalonada.
E para elevarmos o padrão de qualidade educacional continuaremos
investiremos em reformas, ampliações e adequações das escolas, adquirindo
material didático compatível com a faixa etária das crianças. Também serão
mantidos excelente alimentação escolar, bem como a formação e a
valorização dos profissionais da educação.






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Principais ações propostas:

a) Implantar o conceito de Cidade Educadora em Cacoal, de forma a
trabalhar a escola como espaço comunitário; trabalhar a cidade como
grande espaço educador; aprender na cidade, com a cidade e com as
pessoas e, valorizar o aprendizado vivencial;
b) Promover a adesão de Cacoal à Associação Internacional de Cidades
Educadoras, passando a integrar a Rede Brasileira de Cidades Educadoras,
que desenvolvem projetos inovadores e os compartilham em rede;
c) Aumentar a oferta de creches dos atuais 13,23% da população de até 3
anos assistida para 25%, realizando anualmente, em regime de
colaboração com a sociedade civil organizada, levantamento da
demanda para creche para a população de até 3 anos, como forma de
planejar o atendimento da demanda manifesta;
d) Aumentar a oferta de pré-escola para dos atuais 73% da população de 4 e
5 anos assistida para 80%;
e) Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em
parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e de proteção à
infância, adolescência e juventude;
f) Implantar, adequar e assegurar espaços lúdicos de interatividade, tais
como: brinquedoteca, bibliotecas infantis e parques infantis, atendendo 50%
das unidades de ensino da Educação Infantil;
g) Promover a descentralização de recursos financeiros, por meio do Programa
de Valorização das Escolas Municipais de Cacoal;
h) Implantar o Expresso da Leitura, que funciona como uma Biblioteca Móvel
Itinerante;
i) Implantar a disciplina de educação física de forma efetiva no Ensino
Fundamental;




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j) Implantar a Universidade Corporativa Municipal para capacitação
continuada constante dos servidores municipais.

3. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
Para ser uma cidade sustentável, Cacoal precisa ser ambientalmente
correta. Na gestão dos recursos hídricos, na arborização urbana, no
gerenciamento dos resíduos sólidos, no saneamento ambiental e na
construção de espaços ambientais de lazer.
Com o meio ambiente degradado, o ser humano resume o seu tempo de
vida e a economia não se desenvolve satisfatoriamente. É por essa razão que
a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente estão entre as prioridades.

Principais ações propostas:

a) Manter equipe permanente para mapear as nascentes e rios de Cacoal, e
estabelecer critérios de recuperação e conservação de nascentes e rios;
b) Estabelecer parcerias com associações rurais para preservação de
nascentes e fortalecer a educação ambiental;
c) Estabelecer em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras novas
técnicas de construção de estradas rurais, visando a preservação
ambiental;
d) Implantar o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para a
geração de benefícios econômicos, sociais e ambientais na gestão de
recursos hídricos, quando da interação entre floresta e água em pequenas
propriedades rurais;
e) Elaborar o estudo das condições de vida da população que vive ao longo
dos rios de Cacoal, para determinar a interferência e o grau de
comprometimento das condições normais destes rios, bem como a




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interferência dos rios na vida da população e, propor o enfrentamento das
condições adversas estabelecidas;
f) Implementar sistema de coleta seletiva em 100% das casas e comércio de
Cacoal em 4 anos, fortalecendo modelos de coleta voluntária;
g) Cuidar da arborização urbana, através do serviço regular de poda, retirada
e substituição de exemplares conforme estudo específico;
h) Iniciar a implantação do primeiro Parque Linear de Cacoal.

4. Agricultura - apoio e incentivo ao homem do campo
O agronegócio é um dos principais pilares da economia de Cacoal. O
Poder Público Municipal deve ser um dos principais elementos de promoção e
fomento desse fundamental setor da nossa economia. Neste sentido, a
Secretaria de Agricultura deverá desenvolver importantes programas e
projetos de apoio ao homem do campo.
Dentre as metas para os próximos quatro anos, estão a difusão do
conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e
administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção, bem como
o incentivo ao produtor rural para diversificar atividades em culturas
alternativas.

Principais ações propostas:

a. Realizar diagnóstico sócio ambiental das propriedades rurais objetivando
conhecer a realidade do setor produtivo;
b. Propor estudos para aperfeiçoar o modelo produtivo em vários setores, com
avaliação de viabilidade técnica e sócio econômica dos projetos;
b) Criar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, que de ser uma política
pública para as principais atividades agropecuárias de Cacoal, também




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será a base para criação do “Selo de Qualidade Rural” para agregar valor
aos produtos;
c) Implantar o Mercado Municipal de Cacoal;
d) Implantar o Programa Hortas de Cacoal;
e) Readequação as estradas rurais do município e eliminar os pontos críticos;
f) Estabelecer parcerias com associações rurais para ampliação do serviço
de assistência técnica e extensão rural aos pequenos produtores;
g) Manutenção constante dos equipamentos para manutenção das estradas
rurais.

5. Segurança - Compartilhar a responsabilidade na medida dos limites de
atuação
Embora a segurança pública seja exercida pelas polícias federais e
estaduais, conforme estabelece a Constituição Federal em seu artigo 144, a
Prefeitura pode e deve contribuir dentro de seus limites legais de atuação.
Por meio do GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal), iremos
apoiar as forças de segurança que atuam na cidade.

Principais ações propostas:

a) Implantar o Plano Municipal Integrado de Segurança Pública, ainda que o
ordenamento jurídico brasileiro atribua ao governo estadual a gestão da
segurança pública, o município adotará um planejamento estratégico para
integrar seus esforços às ações desenvolvidas pelos órgãos responsáveis
pela questão;
b) Estabelecer programas de inclusão social, contemplando as famílias em
situação de pobreza e risco à segurança no município com melhoria de
acesso e iluminação pública;




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c) Implantar o Núcleo de Atendimento Integrado – NAI, para a integração
operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria,
Segurança Pública e Assistência Social em um mesmo local, em parceria
com o Juizado da Infância e Juventude;
d) Discutir a implantação da Guarda Municipal, visando a vigilância
permanente dos bens do município, vigilância diurna e noturna dos bens de
uso comum da população, prevenção e controle da violência nas escolas e
seu entorno, praças, espaços e parques públicos, prevenção e atendimento
a vítimas de intolerâncias e de violência contra grupos vulneráveis,
atendimento comunitário no centro comercial e de serviços do município e
em outras áreas de grande circulação de pessoas;
e) Implantar Programa de recuperação de espaços públicos, aumentando a
segurança, a qualidade de vida e a auto estima da população;
f) Manter e melhorar a iluminação pública de forma a consumir menos que as
lâmpadas tradicionais, eliminando os pontos escuros que trazem
insegurança aos cidadãos;
g) Apoiar a guarda mirim, resgatando sua funcionalidade, de forma a
colaborar na formação da juventude;
h) Dotar os espaços públicos de zonas de wi-fi free, aproveitando o estímulo à
juventude para participar desses espaços com ações de desenvolvimento
da cidadania.

6. Mobilidade urbana: trânsito e transporte de qualidade para nossa gente
Uma característica comum de cidades inteligentes é a aplicação de
soluções eficazes e sustentáveis para o desenvolvimento do trânsito,
mobilidade urbana e engenharia de tráfego.
A humanização do trânsito está entre as prioridades nessa área. Vamos
implantar um amplo programa educativo, com abordagens de orientação a




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crianças, jovens e adultos de todas as idades, com o objetivo de resgatar
valores de respeito e solidariedade no trânsito e de reduzir acidentes.

Principais ações propostas:

a) Celebrar Termo de Cooperação Técnica com instituição de excelência
para auxiliar a administração municipal no desenvolvimento e implantação
de soluções sustentáveis para os problemas de mobilidade e
desenvolvimento urbano e apoiar Cacoal na implementação e no
gerenciamento de sistema de transporte urbano;
b) Construção do Plano de Mobilidade Urbana de Cacoal, integrado ao Plano
Diretor, incorporando os novos princípios de uma mobilidade mais
sustentável, conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), na
forma da Lei 12.587/12;
c) Melhorar o sistema de mototáxi, regulando de forma adequada o volume
de veículos e o funcionamento do sistema;
d) Adequar o transporte público através de ônibus municipais para que
efetivamente a população periférica seja atendida com as mesmas
condições do centro da cidade, e planejar o funcionamento do sistema
para que não entre em colapso pela falta de previsão de manutenção da
frota.

7. Políticas para a juventude
É necessário dar atenção às demandas dessa parcela da população,
precisamos avançar com ações e políticas públicas voltadas para a
juventude.







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Principais ações propostas:

a) Criar e implantar a Coordenadoria Municipal da Juventude como órgão
gestor, com o papel de formular e articular a política de juventude no
município, fortalecendo o Conselho Municipal da Juventude e realizando
periodicamente a Conferência Municipal da Juventude;
b) Implantar o Centro da Juventude, como espaço integrado de educação,
esporte, cultura e lazer, promovendo palestras educativas e atividades
lúdicas, mantendo estreito relacionamento com o NAI – Núcleo de
Atendimento Integrado;
c) Implantação a Escola de Idiomas, para o público que não tem acesso às
escolas privadas da cidade;
d) Implantar o Curso Preparatório para Vestibular, para o público que não tem
acesso às escolas privadas da cidade;
e) Implementação de zonas wi-fi livre nos bairros da cidade (tratada em
associação com a política de segurança pública);
f) Implantar o Programa do Jovem Trabalhador, instituindo estágios na
administração municipal para acadêmicos de graduação e criando banco
de dados para o encaminhamento do jovem ao primeiro emprego;
g) Definir que a Coordenadoria Municipal da Juventude seja responsável pela
ação intersetorial no pensar a juventude, sendo a execução das ações e
programas realizados pelas diversas secretarias municipais, de forma
integrada e participativa.

8. GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Vamos incentivar o empreendedorismo por meio da criação de uma
agência de desenvolvimento, oferecendo capacitações e treinamentos aos




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empreendedores individuais e de MPEs e apoiar a promoção de eventos que
estimulem a economia local.

Principais ações propostas:

a) Criar a Agência de Desenvolvimento de Cacoal, no modelo de empresa
pública de economia mista, com o objetivo de conceder incentivos e
participar de projetos e empreendimentos geradores de emprego e renda;
b) Incrementar a Lei de incentivo de atração de novos investimentos,
possibilitando a concessão de benefícios fiscais e oferta de infraestrutura;
c) Aquisição de novas áreas para cessão a novos empreendimentos
industriais;
d) Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Cacoal;
e) Formação de mão de obra nas áreas de interesse, em parcerias com as
faculdades, universidades, ACIC, CDL, SESI, SENAI, SEBRAE, ONGs, governos
estadual e federal;
f) Implementar política pública de fomento à economia popular solidária;
g) Implantar o Programa Empresa Fácil.

9. Esporte e lazer
Cacoal se destaca nos Jogos Escolares e Intermunicipais, é uma cidade
com veia esportiva, destacam-se ainda diversos atletas que ao longo da
história dignificaram nosso município.
Apoiaremos diversas modalidades esportivas amadoras e incluiremos
novas categorias. Vamos viabilizar recursos para ampliar nossas praças
esportivas. Com tudo isso, teremos uma das melhores estruturas para a prática
de esportes do interior de Rondônia, formando atletas, descobrindo talentos e
proporcionando lazer e diversão aos cacoalenses.





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Principais ações propostas:

a) Implantar efetivamente o Clube Municipal no local do antigo Teleclube,
tendo como modelo um conceito similar aos dos clubes privados em
administração e oferta de serviços de esportes, lazer e convívio social, para
o público que não tem acesso aos centros esportivos privados;
b) Criar a Escola de Esportes, oferecendo aulas de iniciação esportiva em dois
níveis de aprendizagem nas Praças de Esportes e Clube Municipal,
substituindo e melhorando o atual modelo de escolinhas de iniciação da
AMEC;
c) Implantar o Projeto Viva Mais, intersetorialmente pelas secretarias
municipais de Assistência Social, Saúde, AMEC, Educação e outras, para
promover a integração da população idosa do município, valorizand