ERNANI MELLO - PL - PREFEITO

e anseios da comunidade erechinense; e a opinião de
pessoas experientes no trato da coisa pública, comprometidas com uma ampla visão de
futuro.
Com as bençãos de Deus, fundamentados nos princípios liberais de economia, com
ênfase na defesa da vida e da família, o governo Ernani e Renan irá implementar as
mudanças estruturantes necessárias, para gerir de forma eficiente o uso do dinheiro
público, buscando atender as reais necessidades da população erechinense, garantindo
acesso à saúde, à educação, à assistência social e ao trabalho, estimulando a cultura, o
esporte e o lazer saudável, com a infraestrutura adequada, em equilíbrio com o meio
ambiente.
Medidas de gestão administrativa e fiscal terão especial atenção do governo, com vistas
a garantir a geração de emprego e renda, sem a oneração excessiva da população com
maiores encargos e impostos.
Trata-se, portanto, de importante instrumento de gestão, que irá propiciar direções aos
diversos setores da administração pública municipal, com vistas a promover o município
de Erechim em todas as suas potencialidades, colocando-o em lugar de destaque, no
cenário econômico do estado do Rio Grande do Sul, e proporcionando à sua valorosa
população, dignidade, liberdade, segurança e prosperidade.

Contexto Municipal
Erechim está situada no norte do Rio Grande do Sul, na região do Alto Uruguai, com área
de 429,164 km², estando a 370 km da capital do estado, Porto Alegre.
Tem uma população estimada de 105.705 habitantes, sendo a segunda cidade mais
populosa do norte do estado, com densidade demográfica de 246,3 habitantes por km²
e uma média de 2,49 moradores por residência. A população urbana soma 90.552 e a
rural 5.535.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,776 (apurado em 2010), e o PIB per
capita é de R$ 64.103,00 (2021). O orçamento municipal para 2024 foi previsto em R$
482.000.000,00.
Na economia municipal o setor primário reúne atualmente 6,39% da arrecadação
municipal, e a cidade contém cerca de 2.520 pequenos produtores. O foco da produção
é de soja, milho, trigo, feijão, cevada e frutas, além da criação de aves, bovinos e suínos.
O setor secundário é o que mais tem destaque na cidade. São aproximadamente 700
empresas de porte variado, que produzem 37.96% da arrecadação municipal.
Erechim dispõe de dois distritos Industriais: o Distrito Irani Jaime Farina dispõe de um
milhão de metros quadrados, tem 120 empresas instaladas, contribuindo com parcela
significativa da economia local e regional. Já o Distrito Giácomo Madalozzo, está
localizado no Bairro Industrial Davide Zorzi, e as empresas estão em processo de
instalação.
O setor terciário abriga mais de 6700 estabelecimentos comerciais, contribuindo com
17,85% da arrecadação do município. O setor de serviços também merece destaque, já
que o índice da porcentagem na economia duplicou em dez anos, chegando a 39,16%.
É também o que mais emprega mão-de-obra, mais de 10 mil pessoas.
Na educação, a rede municipal é composta por 07 escolas de Ensino Fundamental e 11
de Educação Infantil, além do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (CEJA).
Além da educação básica municipal e estadual, conta com ensino particular e com
instituições de Ensino Superior e Técnico, com destaque para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia (IFRS), e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS),
e na rede particular, para a URI-Campus de Erechim.
Desde 1960, Erechim conta com a Escola Municipal de Belas Artes, criada para oferecer
à população quatro grandes áreas de formação cultural: artes visuais, dança, música e
teatro. Em 2021, passou a ser um Centro de Belas Artes Osvaldo Engel, descaracterizando
sua natureza educacional.
Na área do esporte, pode-se citar como maiores expoentes, Ypiranga Futebol Clube e o
Atlantico Futsal Erechim.
Na Assistência Social, Erechim registra 25.986 pessoas cadastradas no Cadastro Único do
governo federal, sendo que destas, 7.002 estão em situação de pobreza, 7.311 em
situação de baixa renda e 11.673 com renda per capita mensal acima de meio salário
mínimo. Atualmente são 3.144 famílias que recebem o Bolsa Família, e 1.545 pessoas que
recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC.
Os equipamentos assistenciais existentes no município são apenas três CRAS (Centros
de Referência em Assistência Social) fixos e um itinerante; um CREAS (Centro de
Referência Especializado em Assistência Social), um CRAM (Centro de Referência de
Atendimento à Mulher), e um Abrigo Social.
Na saúde, atualmente Erechim dispõe de 11 Unidades Básicas, nos bairros: Centro,
Progresso, São Vicente de Paulo, Paiol Grande, Presidente Vargas, Aldo Arioli, São
Cristóvão, Estevam Carraro, Atlântico e Bela Vista; 02 Unidades Básicas nos Distritos de
Capoerê e Jaguaretê, respectivamente; 01 UBS Prisional, e 01 Unidade Municipal de
Referência que funciona junto com a Unidade Básica do Centro.
Na área hospitalar, destaca-se a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim
(FHSTE), hospital que atende SUS, e que realiza em média 135.232 atendimentos mês.
Além da FHSTE a cidade tem mais três hospitais privados (Hospital de Caridade, Hospital
Santa Mônica e Hospital Unimed), que atendem de forma particular, convênios e alguns
serviços SUS, comprados ou credenciados.
No turismo, conta como principais pontos turísticos: o Centro Cultural 25 de Julho (que
já foi considerado a melhor casa de espetáculos do interior do Estado), o Parque
Longines Malinowski (Patrimônio Histórico Natural, com aproximadamente 24 hectares
de área preservada), e o Castelinho (prédio, em madeira, construído entre 1912 e 1915,
serviu para abrigar a Comissão de Terras do Estado do Rio Grande do Sul, considerado
símbolo municipal), hoje praticamente, em ruínas.
Entre os equipamentos de infraestrutura física, destaca-se o Aeroporto Comandante
Kraemer, que teria condições de receber voos de todas as regiões do Brasil e exterior,
para negócios ou emergência. É utilizado, atualmente, para Escola de aviação civil de
Erechim, Chapecó e região, para aulas práticas e instrução de voo.
Erechim foi uma das primeiras cidades brasileiras planejada., com inspiração em
conceitos urbanísticos usados nos traçados de Washington (1791) e Paris (1850),
compreende ruas muito largas, forte hierarquização e criação, através de ruas diagonais
ao xadrez básico, de pontos de convergência.
Fortemente representada pelas etnias, que compuseram a sua colonização (Alemã,
Israelita, Italiana, Negra, Polonesa e Nativa), Erechim é uma cidade pujante, com
potencial para ser destaque regional em diversas áreas.
É na visão desse imenso potencial, que a Coligação “Erechim Pode Mais” apresenta o
presente plano de governo, com propostas estruturais necessárias e arrojadas, na
consciência de que Erechim pode ser mais: mais moderna, mais dinâmica, mais
economicamente desenvolvida e atrativa e, sobretudo, mais agradável e acolhedora de
se viver.










Valores e princípios centrais
A Coligação “Erechim Pode Mais” não se resume a mera união de partidos políticos com
vistas o pleito municipal, mas sim, uma união de pessoas que comungam de valores e
princípios, e, que, objetivam o desenvolvimento de Erechim, com absoluto respeito à
vida e à liberdade.
Nesse sentido, o governo Ernani e Renan, para atingir os propósitos de desenvolvimento
delineados no presente plano de governo, além de reger-se pela legalidade, promoverá
o bem-comum com base na ética; no respeito à família; na liberdade econômica; no
direito à propriedade; no direito à vida; e na possibilidade de expressar suas opiniões e
de exercer ou não suas crenças religiosas.
Suas principais políticas públicas serão direcionadas às famílias, com ações destinadas à
promoção da saúde e da educação, à proteção da primeira infância e do idoso, ao
incentivo ao esforço individual, à inclusão produtiva rural e urbana, e à implementação
de medidas de ampliação da autonomia financeira das famílias, em especial as de maior
vulnerabilidade, através da geração de emprego e renda.
Comprometem-se a zelar pela liberdade e pela vida dos cidadãos, respeitando o
pluralismo, na consciência de que a cidadania plena é aquela que garante ao indivíduo
a oportunidade de autogerencia e não dependência excessiva do poder público.
Com ações decisivas e arrojadas que promovam o crescimento econômico da cidade,
com a geração de mais postos de emprego e possibilidades de renda, com incentivo de
programas e projetos, que impactem decisivamente a população menos favorecida, de
modo a elevar o seu poder de compra e sua capacidade se subsistência, Erechim
assumirá o protagonismo na Região, tornando-se município destaque no Rio Grande do
Sul.
Com Ernani e Renan, Erechim pode mais.






PLANO DE GOVERNO
É fundamental que o governo municipal trabalhe de forma integrada, reconhecendo e
valorizando a interdependência entre todas as secretarias e setores do poder público, se
constituindo em uma grande unidade administrativa, que trabalha em prol de um
objetivo comum: a melhoria da vida do cidadão erechinense e o maior desenvolvimento
da cidade.
Nesse contexto, organizamos o presente plano de governo estruturado em 8 Eixos
Estratégicos, que não necessariamente representam secretarias municipais específicas,
mas que buscam articular e integrar um conjunto de ações e políticas públicas, que
atendam às necessidades e demandas da nossa população:

Administração e Gestão de Recursos Social
Economia, Desenvolvimento e Inovação Cultura, Esporte e Lazer
Saúde Infraestrutura Urbana e Rural
Educação Ambiental

A seguir passamos a delinear as propostas da Coligação “Erechim Pode Mais”, que
nortearão o Governo de Ernani e Renan para a gestão 2025-2028, para cada eixo
estratégico.
As propostas apresentadas são fruto de uma análise acurada das necessidades
municipais, e também, das capacidades técnicas e orçamentárias do Município, de forma
a serem factíveis e exequíveis. Nenhuma proposta é “mirabolante”, em que pese arrojada,
com objetivos proselitistas, mas sim, decorrem da responsabilidade e do compromisso
de bem gerir os recursos municipais, com vistas ao bem estar dos seus cidadãos.


Administração e Gestão de Recursos
Uma gestão pública eficiente depende da correta e justa aplicação e gerenciamento dos
recursos públicos. Não somente daqueles advindos da arrecadação dos tributos e taxas
municipais, mas dos recursos já existentes (bens públicos em geral), e das possibilidades
de recursos externos, que possam ser buscados, nas demais esferas de governo (federal
e estadual).
Para que esse gerenciamento de recursos ocorra com a excelência proposta pela
Coligação “Erechim Pode Mais”, estabeleceremos uma administração pública enxuta e
competente, priorizando a qualificação técnica nos quadros de chefia, coordenação e
assessoramento, estabelecendo procedimentos de desburocratização dos serviços e
otimização na utilização dos bens públicos, para que o cidadão tenha uma resposta mais
ágil e eficiente para as suas demandas.
Promoveremos também a revisão do plano de cargos e salários dos servidores públicos
municipais, objetivando a correção de discrepâncias salariais hoje existentes, buscando
a equalização das funções, atribuições e salários, com critérios justos e objetivos. Iremos
rever o número e a necessidade das Gratificações de Serviço e dos Cargos em Comissão,
objetivando a redução dos custos públicos com pessoal.
Primando pelo princípio da transparência e publicidade, utilizaremos os meios de
comunicação para manter a população informada das ações do governo e das atividades
do município, bem como, dos investimentos realizados.


Economia, Desenvolvimento e Inovação
A escolha do nome: “Erechim Pode Mais”, não é sem razão. Sabemos, que os problemas
de crescimento que Erechim enfrenta são diversos e multifacetados, mas temos
convicção de que Erechim pode mais em todos os aspectos, sobretudo, no que se refere
a economia, desenvolvimento e inovação.
Contudo, para isso acontecer, é necessária uma visão nova, arrojada, que permita
fortalecer a economia local e atrair novos investimentos, primando pela liberdade
econômica.
Assim sendo, iremos criar de uma Agenda Econômica, com o planejamento de ações
efetivas de desenvolvimento a curto, médio e longo prazo, em parceria, e com o
comprometimento, de todos os segmentos econômicos da cidade, em especial o CODER.
Promoveremos a desburocratização de procedimentos internos, com transparência e
eficiência, em especial no que se refere ao encaminhamento e aprovação de projetos de
investimento no Município. É necessário estabelecer um procedimento padrão, enxuto e
transparente para o encaminhamento dos documentos necessários, evitando que os
cidadãos tenham que retornar diversas vezes “aos balcões da prefeitura”, para que seus
projetos passem pela análise. Estabeleceremos prazos para a análise dos projetos, com
efetivo mecanismo de cobrança e responsabilização pelo descumprimento.
Governo enxuto, menos impostos e taxas. Vamos diminuir a máquina pública, de forma
eficiente para reduzir os custos operacionais da prefeitura e, com isso, abrir possibilidade
de diminuição da carga tributária, nos termos da lei fiscal.
Iremos promover, em parceria com entidades ligadas ao Comércio, Indústria e Prestação
de Serviços e com a rede de ensino do município, a realização de cursos técnicos dos
mais variados, para profissionalização, principalmente dos jovens, e orienta-los para o
mercado de trabalho e de oportunidade.
Criaremos projetos de incentivo, para que pequenas e médias empresas ligadas a
Indústria e Prestação de Serviços, possam se estabelecer no Distrito Industrial existente,
ou em outro a ser definido para essa finalidade, possibilitando ao empreendedor
adquirir, construir e instalar sua empresa.
Daremos continuidade aos programas da Incubadora Tecnológica (atual CIT – Centro de
Inovação Tecnológica), para estimular empresas na área de tecnologia e inovação, bem
como, fortaleceremos e ampliaremos o Berçário Industrial para que cumpra sua
finalidade, no fomento às pequenas empresas.
Promoveremos uma agenda anual para a realização de FEIRAS SETORIAIS, para fomentar
e incentivar o comércio local, estabelecendo um local específico para isso, que seja fixo
e com a infraestrutura necessária, evitando o desgaste e os custos de montagem e
desmontagem a cada feira.
Estabeleceremos políticas de fomento e incentivo, para novos empreendimentos que
necessitem de investimento imobilizado (terreno, prédio e instalação de maquinas e
equipamentos), dentro da nova legislação tributária. Da mesma forma, iremos manter
um canal aberto de acesso ao empreendedor já estabelecido, para que possa buscar
subsídios diversos, com o objetivo de auxiliar e alavancar o desenvolvimento das suas
empresas.
Nos termos da lei, estabeleceremos padrões de aquisição de bens e serviços, pelo
Município, de empresas locais, como fomento e incentivo da economia erechinense.
Na agricultura, vamos garantir a qualidade das estradas do interior, para o escoamento
da produção e deslocamento para a cidade, com conforto e segurança, com a
reestruturação e o fortalecimento da Patrulha Agrícola.
Promoveremos reuniões periódicas nas comunidades para definir, em conjunto, as
prioridades e as ações necessárias a curto, médio e longo prazo.
Realizaremos estudos, e em conjunto com os interessados, iremos promover melhorias
na Feira do Produtor, que permitam acesso mais amplo aos interessados, e melhores
condições aos consumidores.
Vamos desburocratizar a liberação de laudos e alvarás envolvendo construções de
residências e empreendimentos na área rural e implantar o Programa Propriedade
Sustentável, com foco na sustentabilidade financeira da propriedade, com
acompanhamento técnico.
Criaremos programas de educação e capacitação para o fortalecimento dos agricultores,
transformando-os em empreendedores do agronegócio, e facilitaremos o serviço de
inspeção municipal, para que os produtos agrícolas, produzidos na propriedade rural
estejam dentro dos padrões de segurança alimentar e possam ser comercializados em
Erechim;
Fomentaremos a implantação de novas agroindústrias, dentre as cooperativas,
associações de agricultores, clubes de mães e outros grupos organizados, como forma
de impulsionar o desenvolvimento econômico no meio rural e do município, como um
todo.
Criaremos projetos de valorização da mulher do campo, para estimular o
desenvolvimento de duas habilidades, e seu grande potencial econômico e social.


Saúde
Temos consciência que a Saúde é uma das áreas que mais demanda atenção na nossa
cidade.
A demora na realização das consultas e dos exames, a espera nas filas, a falta de
medicação, os horários de atendimento das Unidades Básicas, a superlotação da Unidade
de Pronto Atendimento e do plantão da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de
Erechim, são apenas alguns dos inúmeros problemas enfrentados pela população
Erechinense, para o acesso a uma saúde de qualidade.
Para sanar essas deficiências, no Governo Ernani e Renan, será ampliada a rede de
Atenção Básica, com estudo de viabilidade técnica para a construção de mais UBSs e/ou
readequação das existentes, em locais estratégicos de maior demanda.
Será, também, realizada a ampliação do horário de atendimento, primeiramente, em
unidades estratégicas, para possibilitar que os trabalhadores tenham acesso após o
horário de expediente, sem sobrecarregar o pronto socorro da FHSTE.
Iremos agilizar a realização de exames e reduzir o tempo de espera, ampliar as
especialidades médicas ofertadas e implementar um sistema de TELEMEDICINA, para
facilitar o acesso e reduzir a espera por consulta.
Iremos implantar um centro de atendimento multiprofissional para crianças atípicas
(espectro autista, TDAH, entre outras), bem como, ampliar os atendimentos oferecidos
em Saúde Mental, com a implantação efetiva do CAPSi, para atender a população
infanto-juvenil. Implementaremos, também, ações de Saúde do Homem e Idoso de
forma integral, no Sistema de Saúde.
Abraçaremos o Projeto “Município sem doença”, para estimular práticas integrativas de
saúde, inicialmente em UBSs piloto, e após, estendendo a todas as unidades públicas da
cidade.
Voltaremos a ter atendimento com a reestruturação da casa de Apoio, em Porto Alegre.
Vamos intensificar as ações dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes
Comunitários de Saúde, visando à redução dos casos de dengue e de focos infectados
do mosquito. Retomaremos as campanhas de educação e prevenção em saúde para
melhorar as coberturas vacinais e doenças previsíveis, reduzindo desta forma a
ocorrência de diversas doenças.
Promoveremos a capacitação das equipes técnicas da saúde (incluindo as da FHSTE),
para aprimorar e qualificar os atendimentos dispensados a população.
Vamos ampliar a oferta de serviços SUS na área hospitalar, viabilizando o
credenciamento/contração de serviços necessários para o Município, junto aos demais
hospitais da cidade.
Na compreensão de que Erechim Pode Mais, vamos fortalecer e fomentar a cidade como
polo regional de Saúde.


Educação
Apesar da estrutura física das escolas e seus equipamentos, os índices da educação do
Rio Grande do Sul, demon