RAFAEL RAMTHUN - PL - PREFEITO

É chegada a hora de estabelecermos um pacto entre nós – cidadãos corretos que amamos Pomerode e acre-
ditamos no potencial da nossa cidade – para abandonarmos aquilo que é ultrapassado e representa um atraso
institucional, para que possamos pavimentar as próximas décadas de crescimento do nosso município.
Com isso em mente, apresentamos nosso Plano de Governo, com a certeza de que representamos os princí-
pios mais valiosos ao pomerodense: liberdade, respeito à família, fé e, acima de tudo, honestidade.
A partir desses valores, propomos um governo pautado em propostas concretas e viáveis para atender aos
desafi os de Pomerode e de todos os seus moradores. Um governo que busque incansavelmente um cresci-
mento ordenado e sustentável.
Construímos, a partir de um amplo debate com a sociedade, propostas pensadas para a geração de emprego
e renda; melhorias na infraestrutura urbana, saúde e educação; garantia da segurança pública e desenvolvi-
mento econômico, preservando a identidade e a qualidade de vida de nosso município.
Nosso objetivo fundamental é reaproximar o cidadão e a Prefeitura, de modo que possamos formar um grande
time voltado ao crescimento e ao desenvolvimento da nossa cidade.
Juntos, vamos escrever um novo capítulo na cidade que tanto amamos.

Rafael Ramthun Daniel Buerger
PLANO DE GOVERNO RENOVA POMERODE 3
GESTÃO, FINANÇAS E TRANSPARÊNCIA
Há cargos comissionados ocupados por pessoas sem o perfi l e preparo, despesas
desnecessárias com propaganda, licitações e contratações ruins. Pomerode não
desenvolveu competência para elaborar projetos nem identifi car oportunidades em Brasília
ou Florianópolis, por isso deixa de captar recursos. Perdeu de forma recorrente, ao longo das
últimas administrações, oportunidades para Saneamento, Saúde, Educação e Infraestrutura.
Ferramentas digitais e modernização de procedimentos podem agilizar o funcionamento da
Prefeitura.
Rever despesas com publicidade. Salvo campanhas de saúde ou exigências legais (licitações etc), não há sentido em tanto gasto
com propaganda;
Ocupar cargos comissionados com base em competência. Caso aplicável, fazer processo seletivo e sempre que possível ocupá-
-los por servidores de carreira, valorizando e aproveitando a experiência de quem conduz o trabalho na Prefeitura através dos
anos.
Adequar setor de Captação de Recursos e Convênios, tomando por referência cidades de alto desempenho. Identifi car oportu-
nidades de recursos (ministérios, parlamentares, fundações, governo do estado etc) e trazer mais verbas para Pomerode. Há
municípios que aumentam até 30% de sua receita anual com projetos e convênios, enquanto Pomerode obtém resultados muito
ruins neste aspecto.
Austeridade na administração das despesas. Atualmente muitos gastos individualmente pequenos em manutenção de frota etc.
viram desperdícios grandes, quando somados.
O Controle Interno da Prefeitura é defi ciente, não existe controle de custos, não existem procedimentos defi nidos e mudam a
cada gestão, necessita adequação urgente. É preciso monitoramento constante na busca de efi ciência e resultados.
Organizar dados orçamentários/fi nanceiros para municiar as Secretarias para decisões gerenciais;
Revisão do plano de carreiras dos servidores públicos, objetivando a valorização, defi nindo bem os processos e responsabilida-
des e deixando claro o organograma da estrutura como um todo;
Compromisso de estar presente nos bairros para discussão com comunidade, Pomerode não é somente o Centro da cidade;
Compromisso de diálogo com todos os vereadores (base e oposição), para ouvir e participar todos os representantes. Valorizar
propostas meritórias da oposição;
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Ampliar canais para ouvir a população, não se restringindo às queixas de problemas na Ouvidoria;
Estimular que, na medida do possível, os Conselhos Municipais sejam presididos por membros da Sociedade Civil ou Iniciativa
Privada, buscando uma gestão realmente participativa;
Criar uma visão de longo prazo para a cidade (10, 20, 30 anos), construída de forma colaborativa com a comunidade e entidades,
estabelecendo metas atingíveis e criando diretrizes para ações. O planejamento de longo prazo faz com que ações tomadas hoje
façam sentido para o futuro, e podem servir de balizamento para administrações subsequentes, independente do partido.
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SAÚDE E BEM-ESTAR
Com o crescimento da população, cada vez mais, a rede de saúde de Pomerode está
sobrecarregada. Os postos de saúde não dão conta dos atendimentos, gerando esperas de
meses para consultas e exames. A sobrecarga dos postos desemboca em sobrecarga no
HMRT, que ao invés de atendimento de emergências vira um grande ambulatório, e o cidadão
fi ca sem atendimento.
Fortalecer o atendimento de especialistas por Credenciamento, aumentando a quantidade e diversidade de especialidades e
aproveitando melhor o recurso, pagando por atendimento efetivo;
Integração do sistema hospitalar, postos de saúde e policlínica. Hoje o cidadão é atendido no posto de saúde, mas os prontuários,
diagnósticos e receitas não são acessados pelos médicos do Hospital, e vice-versa. Esta integração permite agilidade, melhor
aproveitamento de recursos e tratamentos mais efetivos e seguros;
Tornar a informatização dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, realmente efetiva (Tablet), com um sistema integrado que
funcione, com acesso a informações do usuário para auxílio em agendamentos e solução de dúvidas. O ACS como parte efetiva
da Equipe de Saúde e não apenas um mensageiro de recados
Buscar alternativas (parcerias público/privadas etc) para aumentar a capacidade e disponibilização de exames de média e alta
complexidade, mamografi a, endoscopia digestiva, colonoscopia, tomografi a, ultrassonografi a e ressonância, entre outros exa-
mes necessários à população.
Fortalecer e estreitar relacionamento com o HMRT para garantir melhor atendimento à população;
Criar as bases para leitos de UTI em Pomerode, junto ao HMRT, iniciando pela aquisição de tomógrafo e uma sala de estabilização
(“pré-UTI”).
Promover mutirões periódicos para consultas e cirurgias eletivas;
Atuar junto à saúde suplementar (operadoras de planos de saúde) para melhoria do acesso e da qualidade do atendimento aos
usuários deste sistema.
Avaliar a compra de ultrassom para melhorar acesso ao exame;
Ampliar gradualmente o programa saúde na escola para todas as unidades educacionais contando com adequação das equipes;
Avaliação e acompanhamento permanente nas agendas de exames e cirurgias de alta e média complexidade;
Implantação de política de prevenção ao consumo de drogas inclusive ao álcool articulando com as políticas de segurança públi-
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ca;
Fortalecimento do vínculo com as seguintes instituições: APAE, Rede Feminina de combate ao Câncer, Corpo de Bombeiros Vo-
luntários, Pommernheim, Casa da Solidariedade e a Apodef, entre outras que possam estabelecer parcerias do setor de saúde.
Ampliar a oferta de serviços de média e alta complexidade na odontologia (tratamento de canal, próteses e outros tratamentos)
Ampliar ações que busquem reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil. A média de Pomerode é mais alta em comparação com o res-
tante do Estado e País.
Ampliar o acesso aos serviços de Pediatria, Fonoaudiologia e Nutrição.
Promover a implantação de tecnologias já aplicadas em outros locais para redução dos focos e casos de dengue no município.
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PLANEJAMENTO
As rotinas do Planejamento da Prefeitura são extremamente burocráticas e demoradas.
Passamos anos com apenas duas pessoas para analisar todos os projetos da cidade, o que
resultou em desistência de investimentos e atrasos enormes em construções, criando um
enorme défi cit de moradias e uma elevação gigante dos preços. Além disso, faltam projetos
públicos em Pomerode, e a cidade perde oportunidades de recursos e vai fi cando para trás. O
Planejamento é muito mais que analisar projetos particulares. Por falta de projetos, deixamos
de trazer recursos para infraestrutura que melhorariam a vida do morador. Temos menos de
5% dos domicílios ligados à rede de esgoto, e uma deterioração crescente do Rio do Testo. A
concessão precisa implantar a rede o mais rapidamente possível.
Investir na capacitação técnica dos servidores para elaboração de projetos e captação de verbas privadas, estaduais e federais.
Realizar projetos de engenharia para permitir destinação de emendas. Pomerode hoje deixa de receber recursos de parlamenta-
res porque faltam projetos.
Avaliar os terrenos de propriedade da Prefeitura, para que não fi quem parados enquanto poderiam ser aproveitados para algu-
ma necessidade (praças públicas, espaços esportivos, lazer ou outras fi nalidade), ou mesmo transformados em recursos para
outras necessidades.
Junto à concessionária, buscar aceleração do andamento das obras de esgoto.
Revisão do plano diretor, visando à continuidade do desenvolvimento socioeconômico e ambiental do município de forma plane-
jada e equilibrada;
Reduzir burocracias na análise de projetos. Cada prefeito acrescenta novas complicações, e ninguém as reduz. A análise de proje-
to se preocupa no detalhe em aspectos arquitetônicos, quando deveria priorizar fatores urbanísticos. A aprovação de um projeto
em Pomerode leva cerca de seis meses (Blumenau reduziu de 2 anos para três meses);
Dispensar pequenas construções de apresentação de projeto elétrico, hidráulico e exigências desnecessárias (a Responsabilida-
de Técnica já responsabiliza o engenheiro/arquiteto);
Melhorar e ampliar Projeto Digital, para acabar com a necessidade de tanto papel transportado e armazenado. Preferencial-
mente, permitir assinatura digital apenas do responsável técnico (como já é nos bombeiros e outros), eximindo proprietário de
certifi cado digital e ganhando em agilidade;
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Buscar os caminhos disponíveis para regularização fundiária e proporcionar segurança jurídica para as construções existentes
ou em andamento. Pior do que autorizar ou proibir, é um ambiente de incerteza e paralisações sem defi nições;
Rearborização da cidade com espécies nativas e de porte adequado para evitar problemas com fi ação. A cada ano, as áreas
urbanas estão menos arborizadas, indo na contramão de todas as tendências atuais para uma cidade mais saudável e agradável
de viver;
Digitalizar e integrar os dados cartográfi cos da cidade, utilizando georreferenciamento para uma melhor gestão do território.
Automatização do Estudo de Viabilidade, utilizando mapa e critérios, para que a consulta possa ser imediata (e tenha valor do-
cumental)
Promover ações para reduzir o défi cit habitacional. Além de desburocratizar, aproveitar os recursos que a Prefeitura pode utilizar
(zonas especiais etc) para criar soluções de moradia com dignidade e acesso à educação e saúde, evitando o crescimento que
vem ocorrendo de moradias em condições inadequadas.
Compartilhar a gestão, o desenvolvimento e a manutenção de espaços públicos com empresas ou associações privadas locais.
Expandir e implementar leis que permitam a adoção de espaços públicos, como praças e parques, por meio de fi nanciamento
coletivo, associações de bairro e atividades econômicas.
Implementar a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas, para combater a corrupção e facilitar o acesso a qualquer
cidadão de todas as informações das obras públicas em andamento.
Fortalecer a fi scalização técnica das obras públicas, para que sejam executadas com qualidade em todos os aspectos do projeto.
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MOBILIDADE URBANA E OBRAS
Pomerode convive hoje com ritmo de pavimentação muito lento, se comparado com cidades
vizinhas, e asfalto com qualidade ruim. Faltam vias alternativas para interligar bairros e
desviar fl uxo, obrigando que tráfego pesado, tráfego local e turistas sobrecarreguem as
mesmas vias. A bicicleta, tão arraigada em nossa tradição e com tantos aspectos positivos,
tem se tornado cada vez mais perigosa para o ciclista, por falta de vias para trafegar com
segurança. O município tem necessidades de obras todos os anos, não apenas no último ano
do mandato. Um planejamento que pensa no pomerodense tem ações e obras balanceadas
ao longo de todo o mandato, sem deixar apenas para último ano com viés eleitoral.
Planejar eixos viários para desafogar a cidade. Aproveitar estudos para implantação de pontes (exemplo: bombeiros voluntários
e continuação Ernesto Blank) e melhorar a Avenida 21 de janeiro, criando opções viárias;
Avançar na interligação Vale do Selke - Centro - Wunderwald - Testo Rega, permitindo outras rotas para fl uxo de veículos;
Revisão de obras realizadas que hoje atrapalham o trânsito, como passarelas, vias de mão única e rotatórias estreitas;
Dar maior atenção às ruas não pavimentadas, com patrolamento, carro pipa, macadame, buscando soluções mais duradouras,
como a macadamização bem-feita.
Desenvolver a malha de ciclovias para que Pomerode se torne referência em cicloturismo, atendendo tanto aqueles que utilizam
a bicicleta para ir ao trabalho quanto para lazer e saúde,
Avaliar onde aplicável implantação de barreira física entre ciclovias e pistas de rodagem, dando mais segurança para o uso da
bicicleta;
Elaborar e divulgar planejamento de pavimentação no primeiro ano, para que haja transparência na execução das obras, e pavi-
mentar nos 4 anos, e não somente na véspera da eleição. Obras eleitoreiras simultâneas acabam ocorrendo com pouco controle
e fi scalização, perdendo ainda mais qualidade e desperdiçando dinheiro;
Conciliar planejamento de pavimentação com planejamento da concessionária de água/esgoto, evitando retrabalhos e obras
duplicadas
Aumentar a transparência dos controladores de Velocidade, afi nal o objetivo é reduzir a velocidade e não multar o cidadão que já
paga tanto em impostos
Readequação do papel da GETRAN, para que possa aliar o bom-senso à aplicação das leis vigentes e o foco educativo, em casos
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em que a segurança das pessoas não esteja em risco, evitando aplicação de multas desnecessárias.
Revitalizar e padronizar os pontos de ônibus e lixeiras, padronizando mobiliário urbano.
Implantar e revitalizar banheiros públicos;
Melhorar a sinalização da cidade nas zonas urbana e rural do município de Pomerode;
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EDUCAÇÃO
A estrutura do sistema de ensino de Pomerode não acompanhou o crescimento populacional,
e as escolas estão sobrecarregadas. O cidadão tem convivido com falta de vagas em creches
e contraturno, privando as crianças do convívio sócio-educativo e prejudicando os pais
que precisam desse apoio para conciliar com o trabalho, com prejuízo à independência e
desenvolvimento das famílias e do município. É necessário adotar boas práticas já adotadas
em diversos municípios do país para identifi car e valorizar os profi ssionais e práticas que
trazem melhores resultados ao desenvolvimento estudantil.
Ampliação da capacidade das escolas, tanto em infraestrutura quanto em quadro profi ssional. O crescimento da população,
tanto vegetativo quanto por vinda de novos moradores, não foi acompanhado pelo sistema de ensino, causando sobrecarga.
Ampliação da disponibilidade de vagas nas creches. Pomerode tem convivido com falta de vagas. Nosso objetivo é oferecer vagas
sufi cientes, benefi ciando as crianças e as famílias, e buscar parcerias com creches particulares e domiciliares;
Convênios e parcerias com as Universidades (Furb, Uniasselvi) e com as demais escolas técnicas (Senai, Senac, entre outras),
adequando o ensino às necessidades do mercado de trabalho;
Valorização das Associações de Pais e Professores (APPs) das unidades educacionais;
Buscar ampliação de atendimento das creches e plantões, permitindo melhor atendimento dos fi lhos de pais que trabalham em
outros turnos.
Buscar ampliação de horários e atividades para contraturno e/ou ensino integral.
Avaliação periódica dos professores segundo critérios objetivos, formação continuada, buscando elevação de desempenho no
IDEB. Buscar formas de preservar e valorizar diretores (independente de indicação) e professores responsáveis por bons resul-
tados no IDEB.
Garantir a inclusão das crianças com necessidades especiais, garantindo acessibilidade, equipamentos, e formação para profi s-
sionais da rede municipal de ensino para este fi m
Investir em formação continuada de professores e demais profi ssionais da educação da rede municipal de ensino buscando
parceria com universidades e unidades de formação complementares;
Valorizar os profi ssionais da educação com a revisão do Plano de Cargos e Salários dos professores que atuam na rede municipal,
com ampla discussão sobre jornada, formação, crescimento na carreira, licença para estudos e equiparação;
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Auxiliar no aumento de demanda da APAE, fortalecendo soluções como Escola AEE (Atendimento Educacional Especializado),
voltada para alunos com laudo de Autismo, TDAH, instalado em uma escola, de forma que estes mesmos alunos vivenciem o
ambiente escolar.
Formação de equipe multidisciplinar (Fonoaudiólogo, psicólogo, psicopedagogo) para atuar com as escolas e creches na triagem
de alunos que necessitem de algum atendimento especial, encaminhando e orientando famílias e professores.
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SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Apesar da Segurança ser uma atribuição do Governo do Estado, há muito que o município
pode fazer para coibir criminalidade, e para auxiliar as polícias Militar e Civil. Pomerode
convive com efetivo baixo há mais de 15 anos. A Defesa Civil precisa de adequação para a
realidade da cidade e os desafi os crescentes causados por chuvas e enchentes.
Reforçar parcerias e projetos para levantar recursos auxiliares à PM, que ajudam com a aquisição de armamentos e equipamen-
tos e otimização dos efetivos disponível;
Fortalecer o combate ao uso de entorpecentes na cidade, com instrução e campanhas preventivas (e incentivar PROERD, uma
das únicas iniciativas que foca na educação para cidadania e evitar criminalidade);
Articular junto ao estado para buscar a ampliação do atendimento da Delegacia de Polícia Civil no município, evitando o translado
de vítimas e suspeitos para outra cidade, com consequente deslocamento de guarnição;
Pressionar pelo aumento de efetivo da PM em Pomerode. Nos últimos anos a população cresceu 30% e o efetivo da PM caiu 30%.
Pela contribuição econômica ao estado, somos uma das cidades com menor efetivo por mil habitantes.
Incentivar e orientar implantação de ações comunitárias (câmeras de vigilância privadas, Rede de Vizinhos etc)
Reforçar sistema de videomonitoramento e reconhecimento de placas de veículos, para auxiliar a PM na identifi cação de veículos
roubados ou suspeitos, e outras ferramentas tecnológicas.
Melhorar a iluminação nas ruas, avenidas, praças e parques em projetos que inibam a criminalidade.
Adequar a defesa Civil do município de Pomerode para adversidades atuais buscando tecnologias e recursos da atualidade, foca-
da na prevenção e educação da população para convivência com o risco e ocupação de encostas e de áreas sujeitas à in