EMER - PL - PREFEITO

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TURISMO ...................................................................... 8
MEIO AMBIENTE .......................................................... 9
AGRICULTURA ............................................................ 10
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. 11
SEGURANÇA ............................................................... 12
ESPORTES ................................................................... 14
OBRAS .......................................................................... 15
SAÚDE ANIMAL ........................................................... 16






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APRESENTAÇÃO

Peruíbe, um dos mais belos cartões postais do litoral paulista, merece um futuro
à altura de sua beleza natural. Nosso plano de governo, inspirado nas aspirações da
comunidade peruibense, tem como objetivo principal transformar Peruíbe em uma
cidade mais justa e próspera, onde todos tenham oportunidades de
desenvolvimento e bem-estar.
Nosso compromisso é com a cidade e com as pessoas. Acreditamos em
uma gestão participativa, transparente e eficiente, que coloque o cidadão no centro
das decisões e promova a participação ativa da sociedade civil.


SAÚDE
1. Modernização e Eficiência dos Serviços
• Informatização e Tecnologia: Implementação de um sistema de gestão
unificado para todas as unidades de saúde, com integração de prontuários
eletrônicos, agendamento online. Investimento em infraestrutura de TI e
adoção de inteligência artificial para otimizar processos e melhorar a qualidade
do atendimento.
• Logística e Transporte: Melhoria da frota de veículos para transporte de
pacientes e otimização das rotas. Implementação de um sistema de
gerenciamento de estoque para medicamentos e insumos, garantindo a
disponibilidade e agilidade na entrega.
• Laboratórios e Farmácias: Reestruturação e modernização dos laboratórios
municipais, com investimento em equipamentos e redução do tempo de
entrega de resultados. Implementação de um sistema de entrega de
medicamentos contínuos.
2. Acesso e Equidade
• Atenção Básica: Fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e
Unidades de Saúde da Família (USAFAs), com ampliação do número de
equipes e oferta de serviços, incluindo saúde bucal, planejamento familiar e
prevenção de doenças crônicas.
• Atenção Especializada: Expansão da rede de atendimento especializado,
com foco em saúde da mulher, saúde do homem, saúde da criança,
adolescente, idoso e saúde mental. Implementação de programas específicos
para grupos vulneráveis, como indígenas e pessoas com deficiência.



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• Descentralização: Estudo e implantação de serviços descentralizados, como
coleta de exames e eletrocardiogramas nas UBS, aproximando os serviços da
população.
3. Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças
• Educação em Saúde: Intensificação de campanhas educativas sobre hábitos
saudáveis, prevenção de doenças e importância da vacinação.
• Programas de Prevenção: Ampliação de programas de prevenção de
doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, com foco em diagnóstico
precoce e tratamento adequado.
• Saúde Mental: Fortalecimento da rede de atenção psicossocial, com
ampliação do número de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e oferta de
serviços especializados.
• Lama Negra: práticas integrativas, medicina alternativa e restabelecimento do
tratamento através da Lama Negra com gestão eficiente e transparência.
4. Valorização dos Profissionais de Saúde
• Formação Continuada: Oferta de programas de formação continuada para
todos os profissionais de saúde, com foco na atualização de conhecimentos e
desenvolvimento de habilidades.
• Melhoria das Condições de Trabalho: Investimento em melhores condições
de trabalho para os profissionais de saúde, com valorização salarial, oferta de
equipamentos de proteção individual e programas de saúde ocupacional.
• Participação: Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde, garantindo a
participação da sociedade civil na gestão do sistema municipal de saúde.
5. Integração e Articulação
• Planejamento Estratégico: Revisão e atualização do Plano Municipal de
Saúde, com definição de metas e indicadores para monitoramento e avaliação.
• Articulação com Outros Níveis de Governo: Estabelecimento de parcerias
com o governo estadual e federal para a obtenção de recursos e a
implementação de políticas públicas.
• Articulação com a Comunidade: Promoção da participação da comunidade
na gestão do sistema municipal de saúde, através de conselhos locais e outras
instâncias de participação social.

EDUCAÇÃO
Eixos Estratégicos e Ações Propostas
1. Qualidade do Ensino e Currículo:
o Revisão e Fortalecimento da Matriz Curricular: Adequação do currículo
às novas demandas sociais e tecnológicas, com ênfase em competências
como criatividade, colaboração e pensamento crítico.



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o Inclusão da Cultura e História de Peruíbe no Conteúdo Programático:
Valorização da identidade local e fortalecimento do senso de pertencimento.
o Conscientização Ambiental: Desenvolvimento de projetos e atividades
que promovam a educação ambiental e a sustentabilidade.
o Jovens Empreendedores Primeiros Passos: Incentivo ao
empreendedorismo e à educação financeira desde a infância.
o Atenção Especial Focada na Inclusão: Garantia do acesso e
permanência de todos os estudantes na escola, com adaptações
curriculares e recursos adequados.
2. Formação e Valorização dos Profissionais da Educação:
o Formação Continuada: Oferta de oportunidades de qualificação para
todos os profissionais da educação, com foco em novas metodologias e
tecnologias.
o Revisão do Estatuto do Magistério: Valorização dos profissionais da
educação e melhoria das condições de trabalho.
o Valorização dos Profissionais da Educação: Reconhecimento e
incentivo ao trabalho dos profissionais da educação, com programas de
desenvolvimento de carreira.
3. Infraestrutura Escolar:
o Ampliação da Rede e Reforma das Escolas: Melhoria da infraestrutura
física das escolas, garantindo espaços adequados para o ensino e
aprendizagem.
o Programa de Manutenção nas Escolas: Realização de pequenos reparos
de forma contínua para garantir a conservação das escolas.
o Creches: Ampliação da oferta de vagas em creches para atender à
demanda da população.
o Adequação dos Horários das Creches e Educação Infantil:
Flexibilização dos horários para atender às necessidades das famílias.
4. Escola, Família e Comunidade:
o Promoção de Ações para Fortalecer a Comunicação e a Participação:
Criação de espaços de diálogo e participação entre escola, família e
comunidade.
o Abertura das Escolas aos Finais de Semana: Oferta de atividades
culturais, esportivas e educacionais para a comunidade.
o Implantação de uma Escola Cívico Militar: Promover a cidadania, o
respeito às instituições e a disciplina.
5. Alimentação Escolar:
o Garantia da Qualidade Nutricional e da Regularidade do Fornecimento:
Acompanhamento constante da merenda escolar e fortalecimento do CAE
(Conselho de Alimentação Escolar).
o Aumento dos Convênios: Busca por novas parcerias para garantir a
qualidade e a variedade da alimentação escolar.
6. Inovação e Tecnologia:
o Fortalecimento do NIP (Núcleo de Inicialização Profissionalizante):
Ampliação das atividades e projetos do Núcleo de Inicialização
Profissionalizante.
o Ampliação de Palestras Profissionalizantes: Oferta de palestras e
workshops para os alunos, com o objetivo de orientá-los para o mundo do
trabalho.



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o Atividade e Oficinas Extracurriculares: Promoção de atividades que
integrem educação, cultura, esporte, saúde e meio ambiente.
o Incentivo à Participação em Torneios e Olimpíadas: Desenvolvimento
de projetos que incentivem a participação dos alunos em competições
esportivas e acadêmicas.
7. Gestão e Financiamento:
o Busca de Novas Parcerias: Estabelecimento de parcerias com instituições
públicas e privadas para a execução de projetos e a captação de recursos.

ASSISTENCIA SOCIAL
Eixo 1: Fortalecimento da Rede de Atendimento
• Consolidação do CRAS: Qualificar os profissionais, otimizar os serviços e
expandir a cobertura para atender a toda a população em situação de
vulnerabilidade.
• Parcerias com o Terceiro Setor: Estabelecer um diálogo constante com as
entidades do terceiro setor, fortalecendo suas ações e integrando-as à rede de
atendimento.
• Integração entre Secretarias: Promover a integração entre as secretarias de
Saúde, Assistência Social e Promoção Social, otimizando os recursos e
garantindo uma abordagem multidisciplinar para cada caso.
• Censo e Diagnóstico: Realizar um censo e diagnóstico detalhado da
população em situação de vulnerabilidade, identificando suas necessidades e
mapeando os serviços existentes.
Eixo 2: Promoção da Saúde e Prevenção
• COMAD: Promovendo a prevenção ao uso de drogas e a reinserção social de
usuários.
• Parcerias com Clínicas de Reabilitação: Estabelecer parcerias com clínicas
de reabilitação, garantindo o acesso a tratamento para pessoas com
dependência química.
• Programa Bom Prato: Estudo para garantir o acesso à alimentação nutritiva e
acessível para a população em situação de insegurança alimentar.
Eixo 3: Proteção e Amparo
• Casa de Passagem: Realizar um estudo de viabilidade e, se aprovado,
implementar uma casa de passagem para acolher pessoas em situação de rua
e oferecer suporte para sua ressocialização.
• Casa de Amparo para Mulheres: Realizar um estudo para a criação de uma
casa de amparo para mulheres em situação de violência, garantindo um espaço
seguro e acolhedor.
• Reestruturação dos Programas: Revisar e reestruturar os programas de
assistência social, buscando maior eficiência e efetividade na resposta às
necessidades da população.



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• Projetos Humanizados: Desenvolver projetos humanizados que promovam a
dignidade e o respeito aos direitos humanos dos mais vulneráveis.
Eixo 4: Gestão e Planejamento
• Monitoramento e Avaliação: Implementar um sistema de monitoramento e
avaliação contínuo das ações e programas, garantindo a qualidade dos
serviços prestados.
• Transparência e Participação Social: Promover a transparência na gestão
dos recursos e garantir a participação da sociedade civil na formulação e
acompanhamento das políticas públicas.
Considerações Adicionais:
• Capacitação dos Profissionais: Investir na capacitação contínua dos
profissionais da assistência social, garantindo a qualificação para o
atendimento especializado.
• Tecnologia da Informação: Utilizar a tecnologia da informação para otimizar
a gestão dos serviços e facilitar o acesso da população aos benefícios.
• Articulação com Demais Níveis de Governo: Estabelecer parcerias com os
governos estadual e federal, buscando recursos e fortalecendo a rede de
proteção social.

CULTURA
Eixo 1: Valorização e Difusão da Cultura Local
• Fortalecimento dos Festejos Juninos e Concursos de Quadrilhas: Ampliar
o apoio aos grupos participantes, promovendo oficinas de dança e música para
a comunidade.
• Valorização dos artistas e artesãos locais: Criar um programa de incentivos
fiscais e bolsas para artistas e artesãos, além de promover feiras e exposições
regulares.
• Valorização da cultura caiçara: Implementar um programa de pesquisa e
documentação da cultura caiçara, promovendo oficinas e cursos de artesanato,
culinária e música tradicionais.
• Resgatar a rica história de Peruíbe: Criar um centro de documentação e
pesquisa histórica, promovendo visitas guiadas e atividades educativas sobre
a história da cidade.
• Desenvolver calendário anual cultural e de eventos: Elaborar um calendário
anual diversificado, incluindo eventos tradicionais, contemporâneos e
interdisciplinares, envolvendo a comunidade na programação.
Eixo 2: Infraestrutura Cultural e Espaços Públicos



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• Implementar espaço para realização de eventos: Construir ou adaptar um
espaço multifuncional para a realização de eventos culturais, como shows,
feiras, exposições e congressos.
• Estudo para implantação de um teatro Municipal: Realizar um estudo de
viabilidade técnica e financeira para a construção de um teatro municipal,
buscando parcerias com instituições públicas e privadas.
• Volta dos Shows ao ar livre no centro com artistas da cidade: Revitalizar
os espaços públicos para a realização de shows ao ar livre, priorizando a
participação de artistas locais.
Eixo 3: Democratização do Acesso à Cultura
• Programa cinema e teatro nos bairros: Implementar um programa de cinema
itinerante e apresentações teatrais nos bairros, levando cultura e
entretenimento para toda a população.
• Promover as culturas populares: Organizar eventos que celebrem a
diversidade cultural de Peruíbe, como a Festa das Nações e festivais de música
regional.
• Incentivar a literatura: Criar um programa de incentivo à leitura, com a
realização de saraus, oficinas de escrita criativa e concursos literários.
• Fortalecer o Conselho de Cultura: Ampliar a participação da sociedade civil
no Conselho de Cultura, garantindo a sua autonomia e representatividade.
Eixo 4: Comunicação e Divulgação
• Divulgação eficiente dos eventos da cidade: Utilizar diversos canais de
comunicação, como redes sociais, mídia impressa e rádio, para divulgar a
programação cultural da cidade.
• Promover concursos de bandas: Realizar concursos de bandas musicais
para incentivar a produção musical local e promover a integração entre os
artistas.
Outras Considerações:
• Parcerias: Buscar parcerias com instituições culturais, universidades,
empresas e organizações da sociedade civil para fortalecer as ações
propostas.
• Sustentabilidade: Adotar práticas sustentáveis em todos os eventos e projetos
culturais, buscando a redução do impacto ambiental.
• Inclusão: Garantir o acesso à cultura para todos os grupos sociais, incluindo
pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e idosos.







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TURISMO
1. Desenvolvimento e Diversificação da Oferta Turística
• Revitalização e Criação de Novos Atrativos:
o Implementar projetos de revitalização e valorização de pontos turísticos
existentes.
o Criar novos atrativos turísticos, explorando o potencial natural e cultural
do município.
o Desenvolver produtos turísticos diferenciados, como turismo de
aventura, turismo rural, turismo cultural e turismo gastronômico.
• Fortalecimento do Turismo de Eventos:
o Estimular a realização de eventos e festivais que divulguem as
potencialidades turísticas do município o ano todo, como feiras, shows,
competições esportivas e eventos culturais.
o Criar um calendário anual de eventos, integrando os diversos setores da
sociedade.
• Promoção do Turismo Náutico:
o Impulsionar o desenvolvimento do turismo náutico, com o estudo de
viabilidade para implantação de marinas e rampas, e a criação de
roteiros náuticos.
• Turismo de Aventura:
o Promover o turismo de atividades esportivas radicais, como motocross,
surf, mountain bike, skate, tirolesa, parapente, paramotor, off road, e
outros, com a criação de infraestrutura adequada e a oferta de serviços
especializados.
• Turismo Ufológico:
o Fortalecer o turismo ufológico, aproveitando o potencial da região, com
a criação de rotas turísticas e a realização de eventos específicos.
2. Infraestrutura e Sinalização Turística
• Melhoria da Infraestrutura:
o Investir na melhoria da infraestrutura turística, com a ampliação da rede
de transporte público e criação de novas rotas com a melhoria da
sinalização viária.
o Implementar um sistema de coleta e tratamento de lixo adequado para
as áreas turísticas.
• Sinalização Turística:
o Implantação de placas de sinalização dos pontos turísticos, facilitando o
acesso e a orientação dos visitantes.
o Criação de mapas turísticos e guias de viagem.
3. Promoção e Marketing
• Marketing Digital:
o Criar um site e APP oficial do turismo do município e utilizar as redes
sociais para divulgar os atrativos turísticos.
o Desenvolver campanhas de marketing online para atrair turistas.



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• Parcerias com Operadores Turísticos:
o Estabelecer parcerias com agências de viagens e operadores turísticos
para a promoção do destino.
• Eventos de Promoção:
o Participar de feiras e eventos turísticos para divulgar o município.
4. Governança e Participação Social
• Conselho Municipal de Turismo:
o Fortalecer o Conselho Municipal de Turismo, garantindo a participação
de todos os setores envolvidos no desenvolvimento do turismo.
• Capacitação Profissional:
o Oferecer cursos e capacitações para os profissionais do setor turístico.
• Incentivos:
o Criar incentivos para atrair investimentos no setor turístico.
MEIO AMBIENTE
Eixo 1: Gestão Ambiental e Planejamento Urbano
• Regularização:
o Regularização fundiária, garantindo sua proteção legal e gestão
eficiente, visando aumentar a qualidade de vida.
• Plano de Arborização Urbana:
o Desenvolvimento de um plano detalhado para o plantio e manutenção
de árvores, considerando as características climáticas e urbanas da
cidade.
o Incentivo à participação da comunidade na escolha e plantio de árvores.
• Reestruturação da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura:
o Modernização da estrutura e dos processos da secretaria, visando
otimizar a gestão ambiental e agrícola do município.
o Fortalecimento do quadro de pessoal para atuar nas diversas áreas da
gestão ambiental.
Eixo 2: Biodiversidade
• Reestruturação do Viveiro Municipal:
o Modernização das instalações e dos processos do viveiro, visando
garantir a conservação da fauna local.
• Educação Ambiental:
o Implementação de programas de educação ambiental nas escolas, com
foco na conscientização sobre a importância da preservação ambiental.
o Capacitação de professores e servidores municipais para atuarem como
multiplicadores de conhecimento.
o Promoção de atividades educativas em parques e áreas verdes.
Eixo 3: Sustentabilidade e Economia Verde
• Gestão de resíduos:



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o Ampliação da coleta seletiva e da reciclagem, com a criação de
cooperativas e a valorização dos profissionais coletores.
o Incentivo à compostagem e à redução da geração de resíduos.
• Uso sustentável dos recursos naturais:
o Incentivo à utilização de energia solar, água de reuso e de chuvas, por
meio de programas de incentivo.
o Promoção da agricultura urbana e da produção de alimentos orgânicos.
• Turismo sustentável:
o Padronização e promoção do turismo natural terrestre e aquático, com
foco na preservação do meio ambiente e na geração de renda para a
comunidade.
o Criação de rotas turísticas que valorizem a biodiversidade e a cultura
local.
Eixo 4: Parcerias e Monitoramento
• Parcerias com outros entes federativos:
o Estabelecimento de parcerias com outras cidades e instituições de
pesquisa para a troca de experiências e o desenvolvimento de projetos
conjuntos.
• Monitoramento e avaliação:
o Implementação de um sistema de monitoramento contínuo das ações e
resultados do plano de governo.
o Realização de avaliações periódicas para identificar os avanços, os
desafios e as oportunidades de melhoria.

AGRICULTURA
Eixo 1: Fortalecimento da Agricultura Familiar
• Galpão do Agricultor:
o Estudo para criação de estrutura física de armazenamento e o aumento