LIDIA MONTEIRO - PODE - PREFEITO
LIDIA MONTEIRO é candidato(a) a Prefeito pelo PODE em MONTEIRÓPOLIS (AL) nas Eleições 2024.
LIDIA DIELLY SILVA SANTOS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PODE
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 14/04/2001
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR INCOMPLETO
- Ocupação declarada
- GERENTE
- Estado de nascimento
- AL
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (MONTEIRÓPOLIS / AL)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PODE | UF: AL
Votação Obtida: 2.080 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | UMA CASA | R$ 100.000,00 |
| 2024 | Terreno | UM TERRENO | R$ 20.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 120.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 8.540,00 | 100,0% |
| Total geral | R$ 8.540,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Jose Fernando Costa Silva | 2 | R$ 5.000,00 |
| Fagner Lima Dos Santos | 1 | R$ 3.540,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
APRESENTAÇÃO
“Eu, Lidia Dielly Silva Santos, quero trabalhar para uma real identidade de
Monteirópolis, Estado de Alagoas, mais humana, Solidária, participativa e
inovadora”.
Todos nós Sabemos “QUE ESTE ANO É O ANO DA RENOVAÇÃO”, pois essa
é a hora de uma nova história.
Este instrumento pode ser chamado de programa de Governo, que é resultado
de intensos estudos de vários anos que vem sendo atualizado pela nova sistemática
e globalização atual em nosso País e foi tomando forma como um Plano de Governo
para Monteirópolis Estado de Alagoas.
Uma opção de mudança para o desenvolvimen…
Ler mais do texto
to de Monteirópolis do Estado
de Alagoas
O objetivo é que este plano de Governo possa ser entregue no Cartório
Eleitoral da nossa cidade antes das eleições de 2020, para que o povo tome ciência
que existe um compromisso para Governar.
Este projeto foi apresentado massivamente e debatido, nos últimos meses,
diariamente, com alguns membros que também se interessam pela renovação em
Monteirópolis. São profissionais, autônomos e de entidades de trabalhadores, de
empresários, de faculdades, das escolas, das redes sociais que compõem o nosso
programa.
Esta é a riqueza para uma campanha eleitoral, formada por gente que quer
participar, que quer falar, contar seus problemas, indicar soluções e caminhos,
mesmo que timidamente, por conta da opressão aplicada há muito anos nesse
município.
Desta riqueza tão bem elaborada chegamos ao volume II do Plano de Governo,
com as propostas setoriais, temáticas e regionais, que foram consolidadas pela nossa
equipe, coordenada por mim Paulo Cesar da Silva.
Elas são à base de mudança e para uma gestão de respeito para nosso
Município nos próximos quatro anos.
Reforçamos aqui ainda mais este ano de 2020, atualizando nossas estratégias
e caminhos para os Guaribense.
Mais de metade da população do planeta, hoje vive em áreas urbanizadas e
nossa cidade é uma das tantas que sua população tem a área mais habitada é a zona
urbana. Conta com a consolidação que a cidade é como habitat preferencial da
humanidade. Onde os espaços físicos estão sendo ocupados desordenadamente e
transformado em bairros e ruas sem o devido projeto de urbanização, está ganhando
força cada vez mais ao longo dos anos, se faz necessário urgentemente uma atenção
de infraestrutura e ornamentação para que tenhamos uma cidade organizada.
Nossa Monteirópolis, tem se mostrado uma cidade dinâmica, por estar situada
no sertão do Estado de Alagoas, bem centralizada como cidade polo de muito acesso
para as cidades circunvizinhas. Como cidade em desenvolvimento há a possibilidade
de grandes oportunidades para os trabalhadores e empreendedores. Porém
Monteiropolis, precisa de rumo e futuro assegurado com um Gestor que respeite um
programa de Governo.
Por isso, hoje, mais que nunca, nossa cidade precisa de uma estratégia para
enfrentar os desafios da crise municipal primeiramente e nacional, reorganização da
economia local, para que as portas das oportunidades se abram para os Guaribenses.
Sabemos que nosso município não pode ficar exclusivamente dependente das
políticas de desenvolvimento dos governos estadual e federal, principalmente viver
de apadrinhamentos.
Eu, Lidia Dielly Silva Santos e minha equipe, vamos posicionar Monteiropolis no
patamar das principais cidades inovadoras e criativas no mais alto nível estadual e
nacional através de incentivos com instrumentos de fomento do poder municipal.
Vamos caminhar rumo a uma economia com sinal verde, criativa, inovadora e
sustentável.
Para ter o sucesso desse projeto depende da oportunidade, implantarmos
nossas estratégias que deve começar com uma base sólida na educação infantil,
continuar com a prioridade de um ensino fundamental de maior qualidade, e avançar
no ensino técnico, profissional e universitário, que efetivamente prepare os nossos
jovens para os desafios de hoje e de amanhã, para ter sucesso é tão somente seguir
sem demagogia.
Vamos também ver a possibilidade de investir na implantação de um centro
de pesquisas em parceria com universidades, institutos de pesquisa e outras
entidades a fins de o governo federal e fontes de fomento internacionais possa
também vim a investir em nosso município, mesmo porque no mundo globalizado
em que vivemos tudo pode ser favorável. A ideia é dotar a nossa cidade de
competências na fronteira do conhecimento aplicado na tecnologia, biotecnologia,
energias sustentáveis e tecnologias aplicadas à saúde. Tudo isto para estimular o
desenvolvimento de centenas de empresas inovadoras locais e atrair novas empresas.
Este novo método de governar o município, estar pronto há vários anos,
fazendo apenas as atualizações devidas, sobre meus cuidados esperando a
oportunidade para ser colocado em prática. Vamos até o término de o mandato ser o
centro das atenções a nível nacional. Vamos estar conectado aos centros de
excelência estaduais e nacionais por meio de comunicação e conexões de banda larga.
Isso vai proporcionar o desenvolvimento da economia local como sinal verde,
aproveitando os recursos, de competências e empreendedores locais. Faremos uma
forte parceria com os setores empresariais, governos estaduais e governo federal.
Outra vertente dessa estratégia ambiciosa é modernizar o prédio da
PREFEITURA que em pleno século XXI ainda não temos, que assim todos os
visitantes vão ver que nessa cidade existe a confiança que servirá para estimular a
criação de polos em nossa cidade, para facilitar os serviços das empresas prestadoras
de mão de obra, empreendimentos da economia criativa local como, propagandas,
arquitetura, mercados de arte e antiguidades, artesanato, design, moda, filme e vídeo,
software de lazer, artes performáticas, edição, jogos de computador, serviços de
televisão e rádio – em diversas regiões da cidade, visando estimular a geração de
empregos renda e novas oportunidades aos jovens talentos de Monteiropolis.
Vamos apoiar o desenvolvimento do setor de comunicação por meio de
incentivos para o poder de compra do município e zoneamento urbano adequado,
conforme as melhores experiências, estaduais, nacionais e internacionais.
Finalmente, a melhoria da qualidade de vida da geração presente e da futura
geração depende também do nosso contínuo combate a pobreza, da recuperação e
preservação do meio ambiente. Depende também de uma maior prática do esporte,
onde vamos investir maciçamente, nesse tópico que é de fundamental importância
para vida humana, dessa parte eu Paulo Cesar da Silva na qualidade de esportista
sei bem os benefícios que traz para a vida humana, como colocar esporte no lazer
para o desenvolvimento cultural da população.
Vamos investir maciçamente na segurança e na prevenção do combate ao uso
de drogas, de serviços de saúde de qualidade, de boa mobilidade, do combate à
corrupção e principalmente de uma administração pública competente e transparente.
Dar a atenção integral na área da agropecuária, uma área onde nosso município
precisa ser resgatado e ter a garantia de poder sobreviver da sua própria riqueza.
Reitero que o Plano de Governo voltado para a cidade, para o povo e o município de
Monteiropolis do Estado de Alagoas, exigirá todos os nossos esforços. Esforços esses
que é sem sombra de dúvida a vitória dos que ainda se permitem sonhar com uma
cidade segura, com serviços públicos de qualidade e justiça social para todos.
Paulo Cesar da Silva
INTRODUÇÃO
O trabalho apresentado trata-se de um projeto que deu origem a um Plano de
Governo para com uso de programa Administrativo, obedecendo as Leis Ordinárias
vigentes do nosso País, possamos realizar e atender todas as necessidades
apresentadas nesse Plano de Governo para o município de Monteiropolis do Estado
de Alagoas. Que tem uma grande abrangência para todas as assistências, Social,
Cultural, o mercado de trabalho emprego e Renda, em especial na área de Saúde,
Segurança, Educação e etc. É importante que todos os Gestores como profissionais
estejam preparados para gerirem órgãos públicos ou privados na área Administrativa.
No artigo Administração Pública que visa à alternância do poder, foi estudado sobre
a motivação para a elaboração deste Plano de Governo, ouvindo sugestões e
propostas diretamente de pessoas interessadas em atender e serem atendidas por uma
Gestão consciente desse artigo em tese. Que se tratou com especialidade de
identificar as necessidades e problemas relacionados à gestão atual. Onde também se
identificou que os políticos não são cidadãos com confiança para continuarem no
poder.
Os tópicos abordados faz com que possamos discorrer as propostas e o que
vamos fazer após ter Identificado os problemas das gestões passadas. Neste Plano
de Governo, vocês caro leitores, na qualidade de cidadãos Guaribenses e eleitores
vão conhecerem a Função do Gestor Público e o Planejamento; onde vai ser apontada
o que a gestão pública pretende atingir com o seu perfil; As considerações da Gestão
e sua importância para atender e servir a população. Aqui estará sendo apontado um
caminho a ser seguido pela equipe que venha assumir o poder a partir de primeiro
de Janeiro de 2021. A gestão pública de Monteirópolis/ AL, deve estar pronta para
a prestação de serviços e de contas perante ao seu povo. Nessa esteira, passa a ser no
Brasil uma temática onde poucos gestores fazem uso com a devida transparência, com
um pequeno número de Profissionais com experiências no país, que se tornam
sempre muito importantes sua discussão e implantação na Gestão Pública.
A crescente globalização e sistemática da economia e política no Brasil, que
aliada a mudanças no comportamento diversos do seu povo, passou a exigir cada vez
mais, em termos dos serviços que recebem. Têm tornado dificuldades cada vez mais
ao povo em todas as esferas, a nível nacional, estadual e municipal. Portanto todas
as classes sociais vêm procurando discutir em coletivamente e em grupos se
adequarem, incorporar em suas atividades situações que melhor se ajustem às suas
necessidades pela sobrevivência familiar.
Por questão das Gestões desorganizadas como estamos vendo constantemente
a evolução da inflação em todos os setores da sociedade discorrida nos meios de
comunicação no artigo em tese, os mecanismos criados a fim de combater a inflação
ou reduzir à tensão na gestão, é que do mesmo modo, as mudanças devem ser feitas
com profissionais que assumam o compromisso com o povo e o povo com o Gestor.
Que ambos hoje tenham a necessidade de buscar a excelência em suas atividades.
Para tal qualidade, o Gestor deve recorrer aos órgãos de avaliação afim de que seus
processos e projetos possam dar certo. Para que o investimento de recursos
adquiridos e capitais próprios principalmente nas estruturas internas do seu
município possam fluir com segurança.
As produções deste trabalho têm como objetivo a demonstração do empenho
nosso, como CANDIDATO A ALTERNÂNCIA DO PODER, para
posteriormente como Prefeito eleito, possamos colocar em prática este Plano de
Governo e implantar todas as propostas e um aprendizado já adquirido como
Funcionário Público Estadual, a fim de que possamos desenvolver trabalhos
corretamente para assim incentivar cidadãos homens de bem se integrar neste tema
tão polêmico que é a Política. O conteúdo adquirido ouvido de pessoas diretamente
deste município foi de grande excelência para a conclusão deste trabalho. Portanto
para fazer uma boa Administração e ser um bom Gestor Público com qualidade nessa
área, é tão somente corresponder à altura obedecendo as Leis vigentes do nosso País.
Informações sistemáticas sobre custos e despesas inerentes a atual gestão e
eficiência, que são omitidas, faz com que o povo passe a ficar a mercê da politicagem.
Porém com uma nova administração, ajudará a identificar as principais fontes,
endêmicas e epidêmicas de ineficiência e desperdícios, e, portanto, contribuem para
a criação de políticas e ações para aprimorar o uso de recursos disponíveis em
benefícios da população. Porém, pouco se sabe por falta de transparência sobre os
custos reais dos convênios, projetos, verbas e serviços destinados ao nosso município,
justamente por falta de fiscalização e transparência nas gestões atual e anterior.
Muitas, pouco se ver sobre o grau de eficiência na aplicação desses recursos. As
informações são fragmentadas, incompletas e inconsistentes. Assim, torna-se difícil
e às vezes impossível analisá-las ou compará-las.
As poucas análises disponíveis sobre níveis de eficiências em prestações de
contas no Brasil seguem a mesma forma nos municípios, não indicam conclusões
claras devido ao escopo e à amostra limitados.
As Administrações Públicas são Órgãos e Instituições complexas e
multidimensionais, que produzem uma variedade de serviços, empregos, rendas e
diversos tipos de atendimentos, que visa o beneficio humano. Os atendimentos de
uma Prefeitura visa no mínimo atender na área de Saúde a pacientes em (internações,
atendimentos ambulatoriais e de emergência, e diagnósticos, pesquisa e treinamento,
serviços de hotelaria, de alimentação a lavanderia, serviços sociais e ações
comunitárias para a promoção de saúde e prevenção de doenças). Qualquer análise
de setores da Administração pública vai sempre existir exemplo com custos e
produtividade em benefícios da população, que requer a definição, aplicabilidade e
mensuração corretas obedecendo as Leis nesses fatores.
“RESGATE SUA LIBERDADE PARA O CRESCIMENTO”
CONTEÚDO
Seção I
I - PROPOSTAS MUNICIPAIS
Seção II
II - PROPOSTAS SETORIAIS E TEMÁTICAS
PARA LER COM ATENÇÃO
Ementa: O Plano Diretor de Governo do Município de Monteirópolis do Estado de
Alagoas é o instrumento da política de Planejamento, Articulação e Coordenação do
nosso Governo na Administração, na Gestão Pública, no Desenvolvimento Social,
na Economia Urbano e Rural, na Infraestrutura para o Governo Municipal e dá outras
providências.
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art.1° - O Plano Diretor de Governo do Candidato a Prefeito representando o PSC
(Partido Social Cristão), partido 20, em Monteirópolis do Estado de Alagoas, integra
o processo de planejamento municipal, devendo ser introduzido no PPA, (Plano
Plurianual), na LDO, (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e na LOA, ( Lei
Orçamentaria Anual), e ao PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO
– Para o Município de Monteirópolis/AL, assim incorporarem as diretrizes e
prioridades nele contidas e corresponder com a LRF, ( Lei de Responsabilidade
Fiscal).
CAPÍTULO II
PRINCIPIOS, DIRETRIZES, FINALIDADES E OBJETIVOS DO PLANO
DIRETOR.
Art.1° - São princípios do Plano Diretor de Governo do Município de Monteirópolis
do Estado de Alagoas.
I. Cumprir com as Funções Nacional, Estadual, Regional e Municipal de
Monteirópolis do Estado de Alagoas;
II. A Sustentabilidade do Plano Diretor de Governo no Município;
III. A Função Social da Propriedade Urbana e Rural;
IV. A Gestão Participativa com a População;
V. A Execução das Construções Citadas;
VI. Respeito as Promessas de Campanhas;
VII. Conseguir a Confiança da População Batalhense.
“Os Princípios do cumprimento como versam os capítulos I e II deste instrumento,
servirá como referência na implementação do Plano Diretor de Governo, sendo
entendido como compromisso com a implementação de um padrão de
desenvolvimento local socialmente justo, ambientalmente equilibrado,
economicamente viável e culturalmente diversificado, orientado para assegurar a
qualidade de vida para as presentes e futuras gerações neste município localizado no
sertão do Estado de Alagoas”.
Seção I
I. PROPOSTAS MUNICIPAIS
INFRAESTRUTURA E ORNAMENTAÇÃO
1 – Modernizar a Prefeitura;
2 - Criação do Banco do BEM;
3 - Criação da Moeda Local;
4 – Criação do cartao do bem, para pessoas de baixa rendar;
5 - Construir a Casa municipal para o Idoso;
6 - Construir a Casa de Tratamento para dependentes;
7– Desenvolvimento da feira livre minucipal;
8 – Criação de Lotemanto habitacional;
9 - Construção do Saneamento de Todas as Ruas;
10 – Monitoramento por câmeras em pontos estratégicos da
cidade;
Seção II
II. PROPOSTAS SETORIAIS E TEMÁTICAS
DESENVOLVIMENTO DOS SETORES
✓ SAÚDE TRATADA COM RESPEITO E QUALIDADE
✓ MOBILIDADE URBANA
✓ MAIS EDUCAÇÃO
✓ SEGURANÇA PÚBLICA
✓ DROGAS PREVENÇÃO E TRATAMENTO
✓ ASSISTÊNCIA SOCIAL
✓ MEIO AMBIENTE = Proteção e Melhoria ao Meio Ambiente
✓ PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
✓ HABITAÇÃO (LEI No 11.888, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Assegura
às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a
construção de habitação de interesse social e altera a Lei no 11.124, de 16 de junho
de 2005. Bem estar das famílias Guaribenses (Monteiropolitanos).
✓ CIDADE DIGITAL e CONECTADA
✓ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e EMPREGO (Criar um CEQCC
( Centro Especializado de Qualificação e Capacitação do Cidadão )
✓ CULTURA E LAZER QUEREM MAIS
✓ ABASTECIMENTO, SEGURANÇA
✓ ALIMENTAR e CONSUMO CONSCIENTE
✓ ESPORTE e LAZER
✓ INFRAESTRUTURA E ORNAMENTAÇÃO
✓ TURISMO
✓ GESTÃO e PLANEJAMENTO PÚBLICO
✓ JUVENTUDE
✓ MULHERES
✓ TERCEIRA IDADE
✓ PROPOSTAS PARA OS BAIRROS, SÍTIOS E POVOADOS.
II - PROPOSTAS SETORIAIS E TEMÁTICAS
(Monteiropolis, mais Saúde. Saúde Tratada com Respeito e Qualidade.)
PRIORIDADES
➢ Garantir e melhorar o acesso da população aos serviços de qualidade em toda área
da saúde com equilíbrio e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de
saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção merecida
especializada.
➢ Identificar com urgência o que é Endêmico e Epidêmico, para resolver.
➢ Investir no Sistema Básico de Saúde.
➢ Aumentar a qualidade no atendimento da saúde com a contratação de
profissionais qualificados para melhor atender a população Guaribenses
(Monteiropolitanos) na área da saúde.
➢ Garantir o funcionamento com qualidade dos Postos de Súade e fazer o
atendimento especial do Idoso em capacidade plena, com investimentos em recursos
humanos, equipamentos e permanente capacitação.
➢ Implantar centros de especialidades médicas para expansão das consultas e
exames especializados para diminuir as longas filas e tempo de espera existente
atualmente em diversas especialidades médicas.
➢ Ampliar o horário de atendimento dos Postos Básicos de Saúde.
➢ Facilitar o agendamento das consulta via oline em casos específicos.
➢ Realizar mutirões periódicos para consultas e cirurgias eletivas, selecionando
sítios e povoados.
➢ Garantir atendimento médico de urgência hospitalar para diminuir o fluxo de
usuários transferidos para outra região dos Centros Municipais de Urgências
Médicas e diminuir o tempo de marcação de consultas (agendamento mesmo em
outras unidades da região).
➢ Aumentar o número de equipes de saúde da família, atendimento domiciliar e dos
agentes comunitários. Prioridade para atenção básica e preventiva.
➢ Melhorar a atenção farmacêutica – melhorar a cobertura de medicamentos
disponibilizados.
➢ Promover a atenção integral à saúde da população com ênfase nas áreas e
populações de maior vulnerabilidade.
➢ Criar programa integrado de atendimento aos dependentes e família de álcool e
de outras drogas, que envolva atenção na área da saúde, educação, formação
profissional, assistência jurídica e parceria com o terceiro setor como as
comunidades terapêuticas, para que possamos tirar das ruas os dependentes dos
vícios.
➢ Desenvolver campanha educativa em todas as escolas municipais e até nas
particulares, estaduais e federais de ensino básico, fundamental e médio, nas igrejas,
clubes de serviços, associações sindicatos objetivando a prevenção pelo não uso de
drogas e uma melhoria de vida para a população.
➢ Capacitar e até contratar profissionais da saúde para o atendimento adequado aos
usuários e dependentes de drogas licita
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (MONTEIRÓPOLIS / AL)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.