ELTON - PODE - PREFEITO

ão, este documento visa refletir as necessidades e anseios do cidadão,
estando muito alinhado com evidências de diagnósticos da realidade, bem como do
contexto, para que as propostas tragam resultados esperados pela população.
Para tanto, nos últimos quatro anos estivemos à frente da gestão de um município,
acompanhando de perto cada desafio que se apresenta e reconhecendo que o maior de todos
eles é fazer com que o cidadão perceba, no seu dia a dia, no seu entorno, a ação do poder
público mudando sua vida para melhor.
Iniciamos o ano de 2021 ainda sob o efeito da pandemia com consequências
amplamente disseminadas e sentidas, não podemos deixar de reconhecer que esta
experiência nos fez avaliar o quando precisamos de gestores públicos que possuam um
perfil versátil e que se adapte velozmente às mudanças pelas quais passamos como
sociedade no mundo de hoje.
Os desafios, portanto, não são pequenos para quem se predispõe a assumir a gestão
de um município com o propósito maior de agir com responsabilidade e eficiência para
desenvolver um trabalho voltado essencialmente para o atendimento das demandas e
anseios da população sob todos os aspectos.










SAÚDE
Saúde acolhedora e humanizada do Centro ao Campo

“A saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais
e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.”

Atenção Básica
Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária
de forma integrada, planejada e humanizada;
Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma
postura de atenção e cuidado que respondam efetivamente à necessidade e expectativa da
população do Centro ao Campo;
Requalificação e melhoria da infraestrutura das unidades de saúde do município da
Zona Urbana e Rural;
Promover ações que garantam e ampliem o acesso da população a medicamentos e
insumos estratégicos, com qualidade, segurança, eficácia, em tempo oportuno,
promovendo seu uso racional e ampliação do rol de medicamentos conforme mapeamento
das necessidades;
Ampliar e fortalecer a Atenção Primária, com ênfase na Equipe Médica, para suprir
as demandas de atendimento das unidades de saúde, bem como reduzir a evasão médica;
Implementação e valorização da Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde
no Município, garantindo o acompanhamento à distância da saúde das famílias, por meio
de um sistema de TELESSAÚDE conectado ao Programa de Saúde da Família;
Fortalecimento da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) mediante
a promoção de práticas alimentares e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a
prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição com
trabalho integrado de áreas múltiplas como educação e desenvolvimento social;
Valorização das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) com
ampliação das equipes multiprofissionais para ofertar abordagens terapêuticas com o
objetivo de prevenir agravos à saúde, a promoção e recuperação da saúde, enfatizando a
escuta acolhedora e a conexão entre o usuário, meio ambiente e sociedade

Reestruturar as áreas estratégicas da atenção primária, conforme os Ciclos da Vida,
com o cuidado centrado nos diferentes momentos de vida e ao longo do desenvolvimento,
com estratégias de abordagem específicas:
Saúde da Criança: Intensificar as ações de promoção e proteção à Saúde da Criança,
em consonância com os pilares da Política de Atenção Integral à Saúde da Criança.
Saúde do Adolescente: Implementar serviços de atenção a saúde dos adolescentes,
priorizando acesso, acolhimento, saúde sexual, prevenção de acidentes e outros agravos.
Saúde da Mulher: Reorganizar a assistência e garantir à mulher o direito à atenção
humanizada, a referência e a vinculação durante todo o processo de gestação, parto e
puerpério; Promover o atendimento especial às mulheres vítimas de violência sexual e
doméstica, e portadoras de HIV (AIDS); Fortalecer as ações de assistência integral à saúde
da mulher, o acesso e cuidado humanizado.
Saúde do Homem: Ampliar o acesso à saúde integral do homem.
Saúde do idoso: Promover ações voltadas para o envelhecimento saudável e
fortalecer a Atenção integral à Saúde do Idoso;
Saúde bucal: Consolidação da assistência para a garantia da qualidade no âmbito da
oferta dos serviços por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação
da saúde bucal, seja na atenção básica ou na atenção especializada e ampliação dos serviços
domiciliares já ofertados.
Atenção à Pessoa com Deficiência
Ampliar os serviços do Centro de Especialidades, buscando a integralidade e a
qualificação da atenção à saúde das pessoas com deficiência (PCD);
Investir em Tecnologia Assistiva no âmbito da saúde, expandindo as habilidades
funcionais de pessoas com deficiência (PCD) para proporcionar mais independência e
inclusão;
Fortalecer e qualificar as ações de atenção a criança com transtorno do espectro
autista, conforme a Política Nacional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
(RCPD).
Atenção Secundária de Média e Alta Complexidade
Requalificar e ampliar os serviços do Centro de Urgência, com assistência
temporária e qualificada, visando atender às necessidades assistenciais de estabilização de
casos graves, com espaço especialmente equipado e preparado para prover suporte vital,
monitoramento contínuo e intervenções rápidas para estabilizar pacientes em condições

médicas graves. Com garantia de assistência ininterrupta, 24 horas por dia, 7 dias por
semana;
Ampliar e melhor distribuir a oferta de serviços de Atenção Especializada por meio
da construção e habilitação de novos serviços e do aprimoramento da gestão dos recursos
assistenciais, reconhecendo as desigualdades no acesso aos serviços de saúde a partir das
carências absolutas ou relativas de serviços;
Promover a ampliação e aproveitamento do sistema de exames e consultas
provenientes do Consórcio de Saúde da 10º Região;
Requalificar a oferta de tratamento fora do domicílio;
Qualificar a regulação e, consequentemente, ampliar o acesso da população aos
exames de diagnósticos e as consultas especializadas.
Saúde Mental
Buscar a implementação de um Centro de Atenção Psicossocial – CPAS, em
conjunto com modernização e implementação das tecnologias da informação como o
TELESSAÚDE, com iniciativas como telediagnóstico, teleconsulta e teleducação,
conforme os protocolos médicos previstos. Facilitando o acesso à saúde de qualidade,
principalmente as populações que vivem em áreas mais remotas e aproximando médicos e
pacientes;
Fortalecer a rede de atenção psicossocial do município, com aumento de recursos
(humanos e insumos básicos), bem como ampliar o estímulo à capacitação profissional
para o atendimento de demandas específicas da população.
Vigilância em Saúde
Fortalecer e ampliar a oferta de ações e serviços de saúde para atender aos desafios
sanitários, com entrega à população de uma assistência oportuna e qualificada, que
assegure o enfrentamento adequado das endemias e epidemias, sempre considerando o
contexto de determinação social da saúde;
Implementar um plano de ação as emergências em saúde pública, mediante a uma
situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção
de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas
(surtos e epidemias), de desastres, ou de desassistência à população.






EDUCAÇÃO
Educação de Qualidade

“Educação não transforma o mundo, educação muda as pessoas. Pessoas transformam o
mundo”. Paulo Freire

Seguir os princípios da liberdade, da igualdade, da gratuidade e da obrigatoriedade,
conforme respalda em leis;
Promover formação contínua dos profissionais da educação nas condições efetivas
para garantir o avanço do processo de ensino-aprendizagem;
Ampliar a Escola em Tempo Integral;
Permanecer a distribuição de merenda balanceada e nutritiva, preparada com
ingredientes naturais provenientes da agricultura familiar, oportunizando a compra nos
produtores locais;
Continuar a promover Qualificação para os Profissionais da Educação de Jovens e
Adultos e Idosos, bem como incentivo na busca ativa desse público excluído para adaptá-
lo ao seio social;
Distribuir fardamento aos alunos da rede municipal;
Implementar na rede de ensino o sistema de monitoramento de câmeras;
Orientar e acolher pais/ responsáveis de alunos;
Promover educação socioemocional em sala de aula, além de orientação e
psicoeducação dos alunos;
Instituir uma coordenação de educação ambiental no âmbito da rede municipal de
ensino;
Fortalecer campanhas educativas na rede, sobre temáticas relacionadas à depressão,
suicídio bullying, drogas e prevenção de riscos à saúde envolvendo a equipe escolar e
comunidade e geral;
Fornecer transporte escolar de qualidade para todos os estudantes da pré-escola a
Universidade;
Permanecer o cumprimento do monitoramento do PME (Plano Municipal de
Educação)
Buscar captação de recursos federais para a construção de novas creches de pequeno
e médio porte para atender as comunidades que ainda não as possui;

Buscar convênios com o Governo do Estado para reforma e construção de novas
unidades escolares;
Firmar parcerias com as demais Secretarias Municipais;
Fortalecer a área esportiva promovendo campeonatos e demais segmentos do
desporto;
Promover Feira da Cultura com foco na literatura, visando promover a leitura e
produção do aluno;
Manter parcerias com todos os Conselhos Municipais;
Manter atualizado todos os Programas Educacionais;
Incentivar a Busca Ativa, com proposta de inclusão;
Mobilizar a sociedade para fortalecer campanhas educativas;
Manter transporte escolar que conduz estudantes as Faculdades de Paulo Afonso-
BA;
Empreender parcerias com Instituições de Ensino Superior para qualificação dos
profissionais da Educação;
Modernizar as Secretarias Escolares facilitando a organização documental;
Zelar pela frota dos transportes;
Potencializar as estruturas das Escolas Polos na Zona Rural;
Construir uma nova sede administrativa para Secretaria de Educação e Esporte;

















CULTURA E TURISMO
Revitalização e Fortalecimento da Tradição de Fé Cultural

” A cultura é uma necessidade imprescindível de toda uma vida, é uma dimensão
constitutiva da existência humana, como as mãos são um atributo do homem.” – José
Ortega y Gasset

Cultura
Fortalecer e gerenciar o banco de dados dos grupos culturais (Censo Cultural
Municipal);
Estruturar a Agenda Cultural do Município;
Elaborar o diagnóstico do impacto financeiro dos eventos na economia do
município;
Fortalecer e ampliar do fomento à cultura popular, com amplo apoio aos grupos e
manifestações culturais;
Fortalecer a economia criativa;
Incentivar e fomentar a produção do artesanato local;
Apoiar e incentivar os projetos socioculturais desenvolvidos por Instituições
Criar escolas gratuitas de artes (música, dança, teatro etc.) no município,
objetivando a formação e profissionalização nas áreas;
Celebrar convênios com entidades particulares de ensino para a garantia de bolsas
de estudos;
Criar a Semana Cultural com Feira de Artesanato e Feira Literária em parcerias com
as unidades escolares do município;
Criar, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o “Programa de
Educação Patrimonial”, com estudantes da Rede;
Fomentar Parcerias Público-Privadas (PPPs) para viabilizar investimentos na
cultura;
Implementar política de educação patrimonial;
Levantamento de Recursos: Catalogação dos recursos naturais, culturais e
históricos;
Preservar e valorizar o patrimônio cultural e histórico do município;
Gerar emprego e renda através da cultura;

Promover cursos de capacitação para profissionais da cultura;
Incentivar e dar suporte a novos negócios na cultura;

Turismo
Fomentar a capacitação para trade turístico;
Elaborar e implantar o Plano Estratégico para o Turismo;
Fortalecer o Ecoturismo;
Fortalecer e incentivar o turismo religioso;
Incentivar a produção associada ao Turismo;
Buscar parcerias público-privadas, para o desenvolvimento do turismo e divulgação
do museu Pedro Batista;
Incentivo as comunidades tradicionais, movimentos culturais e grupos musicais
(Bacamarteiros, São Gonçalo Alagoano, Guerreiros de São Jorge e outros);
Estimular a produção artística musical local em apresentações contínuas e a
inserção de projetos de música local;
Estimular a participação das comunidades nos conselhos de turismo e cultura;
Fomentar e apoiar as manifestações culturais, inclusive resgatando festas e
manifestações tradicionais;
Inventário Turístico: Registro dos atrativos turísticos, infraestruturas, serviços e
eventos;
Promover o turismo de forma sustentável, equilibrando aspectos econômicos,
sociais e ambientais;
Gerar emprego e renda através do turismo;
Incentivar investimentos privados em infraestrutura turística;
Desenvolver campanhas publicitárias para atrair turistas;
Promover cursos de capacitação para profissionais do turismo;
Incentivar e dar suporte a novos negócios no setor turístico;









DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Inclusão e Respeito ao próximo

“A miséria e a marginalidade são consequências reais da exclusão social e da falta de
oportunidades.” Sebastião Barros Travassos

Aprimorar a gestão, atualizando suas normativas, bem como investir na contínua
qualificação dos profissionais através da criação do plano de educação permanente do
SUAS;
Implantar o setor de vigilância socioassistencial, contribuindo para o contínuo
monitoramento e avaliação das ofertas do SUAS, para a qualificação da gestão da
informação e a identificação de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e
riscos sociais e situações de pobreza e extrema pobreza;
Fortalecer a integração entre a Assistência Social e outras políticas setoriais, como
saúde, educação, esporte e cultura;
Promover a expansão dos serviços da Proteção Social Básica,
Assegurar o acesso à população aos benefícios socioassistenciais de forma
ininterrupta, considerando as características territoriais, e as especificidades da zona urbana
e rural;
Ampliar a unidade do Serviço de Convivência, Viver e Conviver;
Ampliar e qualificar a oferta de serviços da proteção social básica, nas áreas rurais;
Aprimorar a oferta de serviços de proteção social especial de média complexidade,
através do Centro de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS),
oferecendo espaços conforme normativas vigentes;
Implantar Projeto de Profissionalização para Jovens e adultos, que objetiva
promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho,
por meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades
(capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação
formal ou informal na produção de bens e serviços;
Fortalecer políticas e programas para pessoas com deficiência de forma integrada
às outras políticas públicas municipais.
Manter assistência funerária;

Potencializar a gestão democrática e participativa, fortalecendo o exercício do
controle social do SUAS;
Fortalecer e ampliar os espaços de participação social através da construção da Casa
dos Conselhos Municipais de Assistência Social, que irá centraliza o atendimento de todos
os Conselhos Municipais, cujas atuações estão relacionadas à Assistência Social do
município;
Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselho Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas
funções.



























INFRA-ESTRUTURA
Desenvolvimento e modernização

“Minha preocupação sempre foi criar espaços para as pessoas, lugares onde elas se
sintam bem e possam viver com dignidade.” Oscar Niemeyer

Manutenção das estradas vicinais melhorando o sistema de tráfego na Zona Rural,
garantindo segurança, facilidade e agilidade no escoamento da produção rural;
Ampliar e modernizar a eficientização da iluminação pública;
Acompanhamento e avaliação da disponibilização de água para as comunidades
mais vulneráveis e de difícil acesso;
Melhorar a drenagem urbana visando a canalização dos córregos;
Construção de pórtico de entrada da cidade de Santa Brígida;
Ampliar o asfalto no Centro da cidade;
Ampliar a pavimentação na Zona Rural;
Construir quadras nas comunidades rurais;
Construir praças nas zonas rurais;
Revitalizar praças do Centro da cidade;
Reformar de espaços destinados ao serviço público.
















DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Agricultura forte, povo feliz

“A força de vontade do agricultor traz fertilidade ao solo e alimento à mesa.” Rafael
Nolêto

Extensão técnica e extensão rural para agricultura familiar;
Buscar convênio para fomento do melhoramento genético do rebanho;
Ampliar a cota de acesso de agricultores familiares ao Programa Garantia Safra;
Fortalecer do Fundo Municipal de Agricultura e Plano Municipal de Desenvolvimento
Rural;
Feira municipal da agricultura familiar (orgânico e semi-orgânico);
Fomentar um Programa alimentar (hortas nas escolas);
Fortalecimento da cadeia produtiva como por exemplo: mel, artesanato, orgânicos,
queijos e derivados de laticínios;
Incentivo aos programas que viabilize a construção responsável e sustentável de projetos
de irrigação para fortalecimento da produção;
Programa de regularização fundiária;
Ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos
Construção do centro de comercialização de alimentos da agricultura familiar, gêneros
alimentícios e artesanato local no KM 40;
Aquisição de cereais através do sistema CONAB;
Programa de fortalecimento da agricultura familiar (Mecanização rural, distribuição de
adubo e sementes);
Fomentar o Programa de apoio a agroindústria, Sistema de Inspeção Municipal (SIM);
Fomentar as ações de incentivo e apoio para acesso ao crédito rural junto a operadoras do
crédito;
Buscar parcerias para implementação de galpão para feira de animais vivos;
Fortalecimento do associativismo;







MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Preservando para garantir o futuro

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Constituição Federal de 1988.

Regularizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente e manter ativo garantindo-lhe os
poderes: consultivo, normativo, deliberativo e recursal e assegurar por lei e exercer, dentre
outras competências:
I. estabelecer as bases normativas da Política Municipal do Meio Ambiente para a gestão,
controle e proteção da qualidade ambiental e fiscalizar o seu cumprimento
II. analisar e deliberar sobre a concessão de licenças ambientais para atividades efetiva ou
potencialmente poluidoras;
III. propor a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis,
padrões e normas municipais, estaduais e federais;