GILMAR - PODE - PREFEITO

do-BA, no período
2025-2028 .
Temos como princípios os valores em favor da família e do cidadão, honestidade, trabalho,
respeito e transparência. Apresentamos propostas de políticas públicas objetivando manutenção
e ampliação das ações e programas que possuem eficácia, bem como novas propostas que
incentivam o desenvolvimento socioeconômico e ambiental deste município. Neste sentido,
contemplamos ações em todos os setores, mantendo a intersetorialidade baseada na qualidade
da prestação dos serviços públicos municipais; e buscaremos novas parcerias com as esferas
federal e estadual por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias
(educação, emprego e renda, infraestrutura, saúde, lazer, segurança, habitação, etc).
Ampliaremos os serviços já existentes no município e implantaremos outros, que garantam à
comunidade uma assistência humanizada e digna através das estratégias relacionadas neste
plano.










 Manter o cumprimento de metas e índices estabalecidas nas legislações vigentes;
 Manter e ampliar a eficiência e agilidade nos serviços de atendimento aos munícipes;
 Garantir a qualidade e a intersetorialidade nos serviços públicos prestados pela Prefeitura
Municipal e pelas Secretarias que compõem sua estrutura administrativa;
 Manter o Programa Jovem Aprendiz, incentivando o primeiro emprego;
 Implementar a sala do empreendedor com a finalidade de incentivar e apoiar
microemprendedores;
 Realizar cursos de capacitação à Microempreendedores Individuais incentivando-os a participar
de processos para fornecimento de produtos e serviços;
 Fomentar ações visando qualificar o comércio local para participação de compras públicas;
 Investir em renovação de tecnologias nos diversos setores da administração com o intuito de
garantir condições de trabalhos satisfatórias;
 Expandir os serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão varzedense;
 Ampliar convênios com as demais esferas de governo buscando o desenvolvimento local;
 Manter a Administração aberta à participação popular através dos Conselhos de Orçamento
Participativo;
 Implantar políticas públicas de incentivo fiscal, visando a manutenção das empresas locais e
fomentar a instalação de novas empresas em nosso município.



 Apoiar e intensificar as ações das polícias civil e militar no combate a furtos e roubos com
finalidade de garantir segurança de qualidade a população varzedense;
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
 Criar a Secretaria de Segurança Pública;
 Criar Conselho Municipal de Segurança;
 Implantar a Guarda Municipal;
 Elaborar o Plano de Combate as Drogas em parceria com a sociedade civil;
 Estabelecer parcerias entre os Governos Municipal, Estadual e Federal, no combate ao tráfico
de drogas;
 Implantar projetos educativos e preventivos, em parceria com a Secretaria de Educação e a
Secretaria de Assistência Social em Combate a violência infanto- juvenil.





 Defender a educação e escola pública como garantia do direito à educação de todas as
crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos que não completaram a educação básica;
 Fortalecer as ações intersetoriais no que tange ao cumprimento e acompanhamento das
disposições do Plano Municipal de Educação – PME (2015-2025);
 Elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME, enquanto política de Estado, referência
para as políticas municipais para o decênio 2026-2036;
 Cumprir com as pactuações do Plano de Ações Articuladas – PAR do 4º Ciclo (2021-2024) e
proceder com a elaboração do PAR do 5º ciclo (2025-2028) para continuar com assistência
financeira e técnica da União;
 Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a sociedade civil,
fortalecendo os conselhos Municipais (CAE, CME, CACS FUNDEB) e os conselhos escolares;
 Manter o cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado VAAR –Fundeb
(seleção de diretores por processos de mérito e desempenho, revisão do Referencial Curricular
Varzedense, participação do município nas avaliações externas (nacional e estadual) e redução
das desigualdades socioeducacionais e raciais;
EDUCAÇÃO
 Criar, em diálogo com a comunidade, em alguns prédios escolares desativados, os Espaços
Comunitários Formativos - ECF’s (com atividades educacionais, culturais, e de
empreendedorismo) promovendo melhor integração e fortalecendo o aprendizado e as relações
comunitárias;
 Ampliar a oferta da Educação Infantil, etapa creche (0 a 3 anos) para a zona rural;
 Instituir política municipal de alfabetização;
 Ampliar e consolidar a educação integral com jornada educacional ampliada e integrada, com
espaços, tempos e profissionais apropriados às atividades educativas;
 Ampliar a oferta da EJA para a zona rural e implantar a EJA combinada (30% presencial e 70%
remota) e a EJA integrada à Educação Profissional para oportunizar ao jovem, adulto e idoso
trabalhador conciliar estudo e trabalho e elevar o tempo de escolaridade;
 Fortalecer a educação inclusiva com suporte da educação especial em todas as etapas e
modalidades educacionais, incluindo a formação continuada dos trabalhadores da educação;
 Fomentar na rede municipal a gestão democrática e participativa, garantindo autonomia às
escolas, seus profissionais e estudantes, envolvendo questões relativas à gestão e
organização, currículo e dinâmicas didático pedagógicas;
 Investir na formação continuada e valorização dos trabalhadores da educação;
 Garantir a inclusão digital e a ampliação do acesso nas escolas;
 Investir e valorizar a ciência, a cultura, o esporte e a diversidade, integrado com iniciativas
intersetoriais;
 Manter o padrão de infraestrutura das escolas municipais;
 Apoiar todas as ações para a educação básica, em todas as etapas, níveis e modalidades, que
contribuam para uma cultura em direitos humanos, visando ao enfrentamento de todas as
formas de discriminação;
 Ampliar investimentos e fortalecer a defesa do financiamento público para educação pública;
 Fortalecer o Programa Busca Ativa Escolar com a participação mais efetiva dos professores,
coordenadores e diretores, em parceria com a Secretaria de, Educação Conselho Tutelar e
demais Secretarias;
 .Manter o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a PMBA e a Prefeitura Municipal de
Varzedo, aplicado na escola Gilberto Vaz Sampaio;



 Fomentar ações destinadas ao incentivo á diversidade cultural;
 Incentivar a realização de torneios esportivos;
 Realizar oficinas esportivas com várias modalidades (voleibol, futsal, handebol, basquete,
dama, xadrez, capoeira, boxe, karatê, etc);
 Implantar programa esportivo voltado ao atendimento das crianças e adolescentes da zona
rural;
 Ofertar cursos de qualificação de diversas modalidades esportivas e de arbitragem;
 Cadastrar os campos de futebol do município com a finalidade de auxiliar na manutenção dos
mesmos;
 Organizar “Peneiras” esportivas em parceria com clubes de futebol conhecidos no cenário
nacional;
 Ampliar o programa “População Conectada” para instalação de WIFI (internet móvel) nas
principais praças da cidade e vilas do município;
 Incentivar o Turismo Ecológico e Rural (Serra da Jibóia) como setor potencial de geração de
emprego e renda;
 Incentivar a realização de esportes ligados aos Ecoturismo (esportes de aventura como trilha,
arborismo, rapel, trilhas de motos e bicicletas, etc) ampliando as possibilidades para a
realização de esporte e lazer.
 Implantação da academia ao ar livre nas praças rurais;

CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO



 Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com igualdade e em tempo adequado
ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e
especializada;
 Garantir a qualidade no atendimento da saúde, com profissionais em múltiplas especialidades;
 Assegurar o funcionamento eficaz das Unidades de Saúde, com investimentos em recursos
humanos e permanente capacitação;
 Manter a cobertura de medicamentos disponibilizados nas Unidades de Saúde e na Farmácia
Básica;
 Continuar fortalecendo a gestão democrática e participativa da saúde, bem como o Conselho
Municipal de Saúde, garantindo a articulação com a sociedade civil;
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nas unidades de
saúde municipais, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população;
 Implementar o programa de Saúde do Trabalhador a fim de cuidar da saúde dos nossos
colaboradores;
 Implantar o Programa SÁBADO TEM SAÚDE, garantindo atendimento de equipe médica nas
localidades rurais aos sábados, uma vez por mês;
 Promover campanhas de saúde itinerantes, nas localidades rurais;
 Implementar o PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas;
 Ampliar o fornecimento das medicações (psicotrópicos, anti- hipertensivos, hipoglicemiantes
dislipidêmicos e contraceptivos);
 Aprimorar o serviço da Central de Atendimento de transporte, garantindo melhor qualidade do
serviço de atendimento 24hs;
 Estimular a participação dos líderes comunitários nas decisões dos serviços de saúde, por meio
SAÚDE
dos conselhos locais;
 Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física voltada para a
saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias;
 Ampliar as diversas campanhas “coloridas” de conscientização e prevenção;
 Implantar Equipe Multidisciplinar Estratégica a fim de ampliar o escopo de práticas em saúde
tendo também como foco atender a demanda de saúde mental nas Unidades de Saúde da
Família vinculadas;
 Criar pontos de Telessaúde nas Unidades de Saúde da Família com a finalidade de promover
ações de educação permanente para a realização e o uso dos serviços de saúde digital e
teleatendimento;
 Implementar ações de transformação tecnológica da saúde com a possibilidade de levar
atendimento aos usuários que vivem em regiões mais distantes do município, que possuem
problemas de locomoção ou estão em situação de vulnerabilidade; (Programa SUS Digital)
 Renovar a frota do SAMU ( Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia) junto ao Ministério da
Saúde;
 Implantar o Serviço Especializado em Saúde Bucal – SESB, visando ampliar e qualificar o
atendimento especializado à população podendo ofertar até duas especialidades
odontológicas;
 Ampliar as ações de saúde bucal no Programa Saúde na Escola, com atividades de promoção,
prevenção e recuperação da saúde bucal dos estudantes;
 Adquirir uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) devidamente adaptada e equipada para o
desenvolvimento de ações de atenção à saúde bucal a serem realizadas pelas Equipes de
Saúde Bucal, principalmente nas localidades mais distantes e com dificuldades de acesso;
 Implantar o Núcleo Municipal de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente com Transtorno
do Espectro Autista;
 Tornar o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados o mais rápido possível
e com menos burocracia, a partir dos encaminhamentos realizados pelas equipes de saúde da
família com Mais Acesso a Especialistas tanto a nível municipal quanto ao regional;
 Fortalecer a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, através de cursos
de aperfeiçoamento contínuo, promovendo qualificação profissional para um vínculo maior e
mais forte com a população;
 Aprimorar as ações de vigilância em saúde realizadas no âmbito municipal, compreendendo as
ações Sanitária e Ambiental, fortalecendo a atuação no combate as doenças emergentes,
epidemias e/ou pandemias;

 Pavimentar todas as ruas da cidade por meio do Projeto Varzedo 100% pavimentado;
 Manter e ampliar a construção de praças e parques nas diversas localidades do município;
 Ampliar o Programa Nacional de Habitação Rural em parceria com Sindicato Rural;
 Construir novas unidades habitacionais na sede do municipio;
 Expandir o programa de recuperação de moradias de famílias em situação de risco;
 Ampliar as Reformas e modernização das praças públicas transformando-as em espaços de
convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e recreativos, bem
como na arborização e embelezamento;
 Investir na manutenção e limpeza das vias públicas limpas;
 Ampliar a construção de pontos de passageiros com estrutura, que ofereçam proteção quanto
às diversidades do tempo (sol, chuvas);
 Manter e ampliar as estradas vicinais com encascalhamento, garantindo a escoação da
produção.

 Fomentar infraestruturas adequadas para atender às demandas e que sejam compatíveis ao
crescimento da população;
OBRAS E URBANISMO
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

 Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
 Implantação de faixas elevadas para pedestres nas escolas municipais ;
 Arborizar e realizar serviços de jardinagem nas ruas da cidade;
 Manter e ampliar a extensão de redes e iluminação pública;
 Adequação dos Prédios Públicos, quanto a acessibilidade.




 Ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa PAA alimentos;
 Expandir o Programa PAA Leite com distrubuição de leite e incentivo aos pequenos
produtores;
 Manter a aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Implantar o Programa de Extensão Rural (assistência técnica e capacitação) de acordo com a
aptidão de cada povoado;
 Fortalecer a parceria com orgão de assistências técnicas (CEPLAC, CETAF, etc,);
 Buscar parcerias para distribuição de sementes de produtos agrícolas;
 Incentivar a criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
 Orientar o uso racional de agrotóxicos em parceria com o Conselho de Meio Ambiente e outros
orgãos de controle ambiental.

 Implantar a Vigilância Socioassistencial com desenvolvimento de instrumentos capazes de
subsidiar o planejamento das provisões socioassistenciais;
 Intensificar Programa de orientação para prevenção de alcoolismo e drogas;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
 Manter e Ampliar o Projeto “Prefeitura Itinerante” para realizar na sede e nas comunidades
rurais atividades socioeducativas com oficinas, cursos, atividades de lazer e socioculturais;
 Implantar o Projeto “Academia Social”, com parceria com as demais Secretarias, para contribuir
com a melhoria da qualidade de vida dos usuários do SUAS;
 Implantar o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e
idosos;
 Criar Grupo de Convivência das Mulheres, com palestras, cursos profissionalizantes,
dinâmicas, passeios e oficinas continuada de artesanatos;
 Ativar o Conselho da Promoção da Igualdade Racial;
 Ampliar o Programa PAA- Alimentos e PAA- Leite, visando uma política de inclusão social,
economia solidária e desenvolvimento econômico, para atender maior números de famílias de
baixa renda;
 Adquirir Transportes para Equipe do CRAS/PAIF, PIS-Primeira Infância no SUAS e Bolsa
Família;
 Incentivar o setor privado e as ONGs para a proteção social de pessoas idosas e deficientes
que não possuem proteção familiar;
 Articular com os governos federal e estadual para captação de recursos financeiros com o
objetivo de ampliar a oferta de ações socioassistenciais à criança, adolescente, jovens, adultos
e idosos;
 Implantar serviço de CRAS itinerante, para informar, mobilizar e conscientizar os usuários sobre
os seus direitos socioassistenciais;
 Firmar as parcerias com os setores públicos e privados para as ações de resgate cultural
realizado pelo CRAS (ex. Folia de Reis, Quadrilha Junina, Samba e Cantiga de Roda, Passeio
Cultural, Encontro e Caruru dos Idosos, etc );
 Criar grupo de trabalho intersetorial para a prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas e a
violência sexual contra crianças e adolescentes;
 Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como espaços de
democratização e gestão compartilhada;
 Fortalecer a intersetorialidade como condição imprescindível e estratégica de gestão,
articulando as diversas áreas de conhecimento;
 Ampliar o Programa Bolsa Família Municipal com cobertura dos serviços e benefícios de
assistência social, de modo a atender, aos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade,
observando-se o princípio constitucional;
 Firmar parcerias paras ofertas de programas complementares como microcrédito e capacitação
profissional para famílias em situação de vulnerabilidade social;
 Continuar priorizando as mulheres chefes de família nos diversos programas sociais do
município;
 Investir recursos em campanha intersetorial de combate a violência contra as mulheres,
crianças, adolescentes e qualquer tipo de preconceito e discriminação;
 Implementar as ações e campanhas educativas intersetorial sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
 Ampliar o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para atender Crianças,
Adolescentes e Jovens em situação de risco social através de oficinas de: Capoeira, Karatê,
Teatro, Dança, Natação, Futebol de Salão e outros;
 Aumentar a Equipe Técnica do CRAS para melhor atendimento aos usuários dos programas e
serviços socioassistenciais;
 Promover capacitação continuada dos Trabalhadores do SUAS e Conselheiros, nas questões
relacionadas aos direitos humanos, dando continuidade a uma politica municipal de Assistência
Social pautada em direitos constitucionais com atendimento digno, caloroso, sem discriminação
e sem preconceitos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS


As propostas acima servirão de base para a administração municipal 2025-2028 e refletem a
vontade de garantir melhor qualidade de vida para a população de Varzedo, sempre embasada nos
parâmetros legais do cumprimento da responsabilidade fiscais e demais legislações vigentes.
Comprometemo-nos em desempenhar uma gestão eficiente e trabalhar com empenho, dedicação
e presteza a fim de proprocionar uma melhor qualidade de vida para todos os varzedenses. A todo
tempo, em nossa gestão buscaremos alcançar a realização dos objetivos sempre vinculados a valores
como planejamento, transparência, responsabilidade, humildade e respeito. Contaremos com a
participação popular na caminhar da nossa gestão, e na implementação das ações do nosso governo
garantindo a eficácia necessária.