DR. JULINHO - PODE - PREFEITO

das
candidaturas de Dr. Júlio Matos para Prefeito e Natércio Santos para
Vice-Prefeito da cidade de São José de Ribamar.
Este Programa traz as diretrizes para governar a cidade de São José
de Ribamar nos próximos quatro anos. Apresenta, ainda, propostas que
se fundamentam no Programa realizado no período de 2020 a 2024,
que foram fundamentais para consolidar um olhar mais estratégico
sobre as necessidades municipais. Desta forma, reiniciaremos um novo
ciclo na história política e administrativa, com mais maturidade e
consciência das maiores necessidades municipais.
Pretendemos construir, com esta proposta do Programa de Plano
de Governo, um caminho que será apresentado, discutido e analisado
com os munícipes durante as eleições, para desta forma, trabalharmos
juntos em prol de uma São José de Ribamar democrática, justa e
próxima à sua população.
São José de Ribamar precisa continuar mudando e os ribamarenses
querem continuar vivendo essa mudança. Querem novamente um prefeito
que cuide da sua gente, que faça os munícipes sentirem-se pertencentes
ao lugar que nasceram e se criaram, que trabalham, constroem suas famílias
e fazem sua história.
Este prefeito será Dr. Júlio Matos, tão conhecido e chamado por Dr.
Julinho, que, junto ao seu Vice, Natércio Santos, com todos os partidos,
lideranças e as forças sociais que os apoiam, continuarão construindo a
cidade de São José de Ribamar, um lugar para se orgulhar, viver bem e
registrar boas histórias para contar e guardar.
Seguimos juntos rumo a um futuro melhor!
APRESENTAÇÃO
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Com base no último censo realizado, São José de Ribamar apresenta
um significativo crescimento populacional. A população da cidade chegou
a 244.579 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de
51,03% em comparação ao Censo de 2010 (fonte: IBGE), demonstrando o
dinamismo e a atratividade da cidade. Os dados revelam um aumento
expressivo no número de habitantes, impulsionado tanto pelo crescimento
natural da população, quanto pela migração de pessoas em busca de
oportunidades na região.
Esse crescimento populacional reflete o desenvolvimento econômico e
social de São José de Ribamar, que tem se consolidado como um polo de
investimentos e empregos. Com a expansão de setores como comércio,
serviços e turismo, a cidade tem atraído novos moradores em busca de
qualidade de vida e perspectivas de crescimento profissional.
Esse aumento na população também traz desafios e demandas para a
gestão pública, como a necessidade de investimentos em infraestrutura,
transporte, saúde e educação, para atender a crescente demanda da
população. É fundamental que as autoridades locais estejam atentas a
essas questões para garantir o desenvolvimento sustentável e a qualidade
de vida dos habitantes de São José de Ribamar.
Diante desse cenário de crescimento populacional, a cidade se mostra
como um local em constante transformação, com potencial para se
consolidar como um centro urbano próspero, diversificado e acolhedor. O
desafio agora é promover um desenvolvimento equilibrado e inclusivo,
garantindo que todos os cidadãos possam usufruir dos benefícios desse
crescimento demográfico.
SOBRE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
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A qualidade de vida e o bem-estar da população ribamarense são
prioridades fundamentais. Nossos esforços são direcionados para a
melhoria contínua da saúde, a redução das desigualdades sociais e o
fortalecimento do sistema de saúde local.
Investir na infraestrutura e recursos humanos, incluindo a aquisição de
equipamentos médicos avançados e tecnologia de ponta;
Promover a capacitação e gestão eficiente dos profissionais de saúde
e recursos financeiros nas unidades de saúde;
Implementar equipes multiprofissionais e atividade física por meio
de programas de atividade física em parceria com quatro unidades
de saúde;
Construir o CAPS AD Álcool e Drogas, cadastrado no SISMOB em
26/08/2023;
Ampliar a frota de ambulâncias do SAMU, aprovada pelo Ministério da
Saúde, com propostas de custeio para unidades móveis;
Habilitação da Academia de Saúde do bairro Parque Jair;
Construção de Centros Especializados em Reabilitação - tipo II;
Promover a habilitação do Centro Especializado Odontológico - tipo II;
Credenciar novas equipes e-Multi, para ampliar a prestação de
serviços em diversas localidades;
Desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças,
com ênfase em hábitos saudáveis, campanhas de vacinação e
detecção precoce de enfermidades;
PROPOSTAS PARA SAÚDE
A SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS
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Promover a qualidade e humanização no atendimento, assegurando
um acolhimento respeitoso e adequado para todos os pacientes;
Promover novos processos seletivos para Agentes Comunitários de
Saúde;
Fortalecer a rede de atenção especializada e hospitalar, garantindo
tratamentos, exames e cirurgias de alta qualidade;
Habilitar o Centro de Parto Normal e ampliação do Programa Melhor
em Casa;
Implantar sistema de gestão em saúde e transparência, promovendo
uma gestão transparente e eficaz, com monitoramento de
indicadores e uso de tecnologia para aprimorar os serviços;
Implantar o sistema do TELENORDESTE e SUS DIGITAL, para o avanço
na saúde digital e telessaúde;
Promover a articulação intersetorial, incentivando a colaboração
entre setores diversos para abordar de maneira integrada os
determinantes sociais da saúde.
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Educação para todos é um princípio fundamental que busca garantir
que todos tenham acesso a uma educação de qualidade,
independentemente de sua origem, condição social, gênero ou qualquer
outra característica. Para promover a Educação para Todos,
consideramos a ampliação do trabalho que vem sendo realizado ao
longo dos últimos anos pela Secretaria de Educação.
Construir um Complexo Educacional, Artístico e Cultural para
execução das atividades complementares;
Construção de um Complexo Educacional Esportivo;
Implantar micro usinas de energia solar, com objetivo de reduzir os
custos de energia elétrica nas escolas municipais;
Construir escolas com salas temáticas e com tecnologia interativa;
Planejar a ampliação de escolas de tempo integral de forma gradativa;
Manter o espaço de interação pedagógica com as escolas
comunitárias;
Criar cursos de inglês, libras e espanhol como atividade
complementar;
Oferecer vagas para EJA profissionalizante 15+ e 60+ no diurno e
noturno, com o intuito de garantir educação, trabalho e renda;
Ampliar a oferta de creches de tempo integral;
Realizar concurso para professores e profissionais da educação;
Criar três centros especializados em Alfabetização e Multiletramento
para estudantes da rede municipal;
PROPOSTAS PARA EDUCAÇÃO
INVESTINDO NO SABER, JUNTOS POR
UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
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Equipar as escolas de Educação Infantil com brinquedotecas;
Criar quatro Centros de Atendimento Educacional Especializado;
Criar três centros especializados em tecnologia e empreendedorismo
como âncora para atividades complementares;
Manter programa de manutenção física, ampliação, reforma e
construção de escolas;
Garantir e manter aparelhamento e climatização das escolas
municipais;
Garantir a formação inicial e continuada dos professores e todos os
profissionais da educação da Secretaria de Educação;
Criar mais duas unidades do Cursinho Pré-Vestibular;
Fortalecer e ampliar a atuação da equipe multidisciplinar (psicólogos,
assistentes, terapeutas, neuropedagogos, psicopedagogos e
fonoaudiólogos);
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Capacitação técnica e operacional, incluindo GCM, Trânsito e
Defesa Civil;
Reestruturação e reaparelhamento do GOT (Grupo Operacional de
trânsito);
Reestruturação e reaparelhamento da GCM;
Substituição e aquisição de viaturas adaptadas ao patrulhamento de
área;
Aquisição de armamento e munições;
Aquisição de material e equipamento de pronto emprego para
controle de distúrbios;
Criação da ROMU (Rondas Ostensivas Municipais), grupo destinado
a realizar operações especiais, controle de distúrbios, ações em
grandes eventos e intervenções táticas;
Criação do Canil (cães de guarda e farejadores), utilizado em
patrulhamentos ostensivos e em conjunto com as Forças de
Segurança para o combate ao tráfico de drogas;
PROPOSTAS PARA O TRÂNSITO E SEGURANÇA
PROTEGENDO E SERVINDO
AÇÕES INTEGRADAS ENTRE AS SECRETARIAS
Criação do Grupamento Ambiental GCM em parceria com Secretaria
de Meio Ambiente, objetivando atuar nas ações de prevenção contra
crimes ambientais;
Criação e implantação do Conselho de Segurança Municipal;
Fortalecimento da Ronda Escolar em parceria com a Secretaria de
Educação, incluindo programas de “Educação para o trânsito”;
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Elaboração e implantação do Plano de Mobilidade Urbana;
Criação do Fundo Municipal de Segurança;
Realização de concurso público para GCM e Salva-vidas;
Descentralização da Guarda Civil Municipal montando bases de
apoio em bairros pré-definidos, com objetivo de aproximar a guarda
da comunidade, dando um pronto atendimento nas demandas
emergenciais;
Implantação do projeto Escola Segura, que consiste em instalar
sistema de catracas com reconhecimento facial, câmeras de
monitoramento e botoeira de pânico.
INTELIGÊNCIA
Estruturar o sistema de coleta de dados para combater as ações
criminosas;
Coletar, analisar e disseminar informações relevantes nas tomadas
de decisões estratégicas e operacionais na área de segurança;
Ampliação do setor de inteligência com equipamentos e pessoas;
Criação do Núcleo de Segurança Institucional;
Aprovação e implantação do código de ética e conduta da GCM.
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A conscientização social e a proteção ambiental são pilares
fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável e a
qualidade de vida dos presentes e futuras gerações. Para integrar esses
aspectos em um programa de governo municipal, é importante
considerar as seguintes ações:
Educação Ambiental:
Implementar programas de educação ambiental em escolas,
comunidades e espaços públicos, visando conscientizar a população
sobre a importância da preservação do meio ambiente e práticas
sustentáveis.
Gestão de Resíduos:
Estimular a separação e reciclagem de resíduos sólidos, promover a
coleta seletiva, incentivar a redução do consumo de plásticos e
implementar políticas de descarte correto de resíduos.
Preservação de Recursos Naturais:
Promover a conservação de áreas verdes, rios, nascentes e demais
recursos naturais do município, por meio de políticas de proteção,
reflorestamento e recuperação de ecossistemas degradados.
Incentivo a Práticas Sustentáveis:
Apoiar iniciativas sustentáveis e negócios locais que adotem práticas
ambientalmente responsáveis, como agricultura orgânica, turismo
sustentável, produção limpa e consumo consciente.
PROPOSTAS PARA O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
PRESERVANDO HOJE, GARANTINDO O AMANHÃ
CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO AMBIENTAL
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Legislação Ambiental:
Fortalecer a fiscalização e cumprimento das leis ambientais,
combater o desmatamento ilegal, a poluição e demais práticas que
impactam negativamente o meio ambiente.
Parcerias e Engajamento Comunitário:
Estimular a participação da sociedade civil, empresas, instituições de
ensino e demais atores locais em ações de proteção ambiental, por
meio de parcerias, campanhas educativas e projetos colaborativos.
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Aumentar a eficiência e otimizar os serviços necessários em postos de
atendimento;
Implantação da Secretaria da Receita no Shopping Passeio, bairro
Jardim Tropical, aumentando a garantia de acesso da população às
informações e serviços públicos ligados à Fazenda municipal;
Mudança na estrutura administrativa da Secretaria da Receita,
incluindo o setor da Procuradoria Fiscal;
Ampliar os serviços digitais com ferramentas e soluções de IA;
Implantar a nova lei de zoneamento, uso e ocupação do solo;
Atualizar a Planta Genérica de Valores – PGV, dando continuidade aos
trabalhos de progressividade do IPTU;
Atualização da base cartográfica do município;
Revisar o código tributário e outras legislações para promover a justiça
fiscal;
Promover, por meio de programas educativos junto à Secretaria de
Educação e Assistência Social, projetos voltados à educação fiscal,
tomando por base direitos e deveres dos cidadãos e justiça fiscal;
Trabalhar com os alunos do ensino fundamental o programa de
Educação Fiscal, conjunto de ações com o objetivo de compreensão da
função social dos tributos e aplicação dos recursos públicos;
Promover o desenvolvimento local, fomentando as atividades
empresariais no município com projetos de polarização empresarial;
Fomentar o desenvolvimento econômico do município por meio do
programa Riba Empreende;
Implantar sistema digital para licenciamento urbanístico com base na
nova lei de zoneamento, uso e ocupação de solo.
PROPOSTAS PARA RECEITA E FISCALIZAÇÃO URBANISTICA
TRANSPARÊNCIA FISCAL, PROGRESSO PARA TODOS
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Readequar tecnicamente a Casa da Marisqueira para atendimentos aos
programas executados pela Secretaria;
Aumentar a capacidade de produção com a aquisição de novo maquinário da
Fábrica de Gelo;
Reestruturar o Mercado Municipal Central e construção de novos mercados;
Implantação e reestruturação das feiras livres;
Incentivar e fomentar a cadeia produtiva dos produtos hortifruticulturas aos
agricultores familiares e incentivar a diversificação da produção agrícola no
município com capacitações;
Fomentar a criação de novos canais de comercialização, além dos programas
governamentais, por meio de iniciativas privadas;
Fortalecer as associações e o cooperativismo;
Construção de abatedouros públicos de aves;
Promover a parceria com instituições financeiras para viabilizar
financiamentos para produtores e agricultores;
Construção da Central de Abastecimento Municipal;
Instituir a Semana do Agricultor Familiar;
Fortalecer o recolhimento de embalagens de agrotóxicos em parceria com
AGED;
A continuidade das melhorias aos aviários privados que integram as compras
públicas governamentais;
Reestruturar o departamento de apreensão de animais de médio e grande
porte;
Operacionalizar o Sistema de Inspeção Municipal, atualização da legislação.
PROPOSTAS PARA A AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
JUNTOS, FORTALECENDO A PRODUÇÃO E PROTEGENDO
OS RECURSOS NATURAIS
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Consolidar o Programa Agora é Meu como o maior programa de
regularização fundiária que já existiu em São José de Ribamar e até
no Estado do Maranhão, cumprindo a função da Secretaria, e atingir
cada vez mais as áreas de todo município.
Implantar a REURB dos bairros, promovendo, dessa forma, a
implantação da infraestrutura básica: saneamento, água e esgoto,
pavimentação de vias, construção de escolas, creches e praças,
para que, além das famílias que recebem os títulos, todo o bairro seja
beneficiado.
Dar continuidade ao programa de gestão imobiliária e patrimônio
municipal.
PROPOSTAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
LOCALIZANDO TERRAS, GARANTINDO DIREITOS
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PROPOSTAS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA
FORTALECENDO VÍNCULOS E TRANSFORMANDO VIDAS
GARANTIR A AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE UNIDADES
DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS
Maior cobertura de serviços, por meio da expansão e qualificação das
Unidades Públicas de Assistência Social;
Implantação de novas formas de acolhimento institucional na
modalidade de famílias acolhedoras para públicos vulneráveis, em
especial, crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos;
Garantir estrutura administrativa de acordo com as normativas da
tipificação dos serviços socioassistenciais, o que possibilita a
padronização em todo território do município de São José de Ribamar,
dos serviços de proteção social, básica e especial;
Destinação de recursos do Tesouro Municipal ao Fundo Municipal de
Assistência Social para a sustentabilidade do SUAS, manutenção e
expansão dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais, conforme as necessidades das famílias;
Implantação de programas de fomento da autonomia, voltados a
mulheres, juventude, públicos prioritários, comunidades tradicionais;
Implantação de serviços em parceria com a saúde mental, para
atendimento de pessoas que demandam atenção especializada, bem
como, o desenvolvimento conjunto de serviços domiciliares que
possam apoiar as famílias que vivem os cuidados contínuos com um ou
mais membros familiares;
Implantação de serviços inovadores e integrados com a saúde que
promovam o cuidado no domicílio;
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Fomento à integração entre as políticas de assistência social,
trabalho, renda e economia solidária para potencialização do acesso à
renda e da inserção diferenciada no mundo do trabalho.
Estabelecer parcerias com os setores da saúde e educação para
oferecer uma assistência mais completa, abordando as necessidades
sociais, de saúde e educacionais das famílias;
Promover programas de assistência social nas escolas para identificar
e apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade.
Implementar programas que incentivem a igualdade de gênero e
empoderem mulheres e meninas;
Garantir que as políticas de assistência social contemplem as
necessidades específicas das mulheres, como cuidado com filhos,
apoio em casos de violência e acesso ao mercado de trabalho;
Ampliação da rede de atendimento à mulher em situação de violência,
com implementação de programas específicos que visam a redução
da desigualdade de gênero;
INTEGRAÇÃO COM POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO
PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO
Desenvolver programas específicos para apoiar a inclusão social e
econômica de pessoas com deficiência;
Garantir a acessibilidade dos serviços públicos e privados, além de
promover a inclusão no mercado de trabalho;
Desenvolver programas específicos de capacitação e inserção no
mercado de trabalho para pessoas com deficiência;
Criar incentivos fiscais para empresas que contratam pessoas com
deficiência.
APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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Implementar programas de segurança alimentar e nutricional para
combater a fome e a desnutrição;
Incentivar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, com
programas de hortas comunitárias e apoio à agricultura familiar;
Incentivar a criação de projetos de agricultura urbana em áreas
carentes, promovendo a segurança alimentar e a inclusão social;
Oferecer capacitação e recursos para a implementação e
manutenção desses projetos.
Criar programas voltados para jovens em situação de risco,
promovendo a educação, a cultura e o esporte como formas de
inclusão social;
Incentivar a participação dos jovens em iniciativas comunitárias e no
de