IVAN D ALMEIDA - PODE - PREFEITO

D’ALMEIDA do
partido PODEMOS, que propõe aperfeiçoar e otimizar o funcionamento de todas as áreas
da gestão pública: Administração, Educação, Esporte e Lazer, Saúde, Agricultura e
Abastecimento, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Assistencia Social, Segurança
Pública, Indústria e Comércio, Transito, Esporte, Cultura, Turismo.
De maneira que o candidato Ivan D’Almeida terá como prioridade gerar políticas públicas
que assegurem qualidade de vida e bem estar social a toda a população itaitubense
Motivamos a cada morador de Itaituba, que anseia por um novo tempo, a participar
ativamente deste plano, que será um marco para o desenvolvimento da nossa cidade e irá
transformar Itaituba em uma cidade próspera, moderna e segura.
Nossas cordiais saudações!
IVAN D’ALMEIDA
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Reestruturação, modernização e interligação de todas as secretarias, visando a
otimização de seus trabalhos;
• Revisar o Código de Postura e Plano Diretor do Município;
• Avaliação e revisão da eficiência da máquina pública;
● Definição dos níveis de atuação e organogramas dos cargos públicos;
● Valorização, Capacitação e Motivação dos servidores públicos;
● Desenvolver rede tecnológica para interligar todas as secretarias;
● Promover a realização de concurso público, de acordo com a necessidade de cada
secretaria;
● Fortalecer, democratizar e valorizar os conselhos municipais;
● Regularizar a Légua Patrimonial do Município, através de parcerias com outro
órgãos e instituições públicas e privadas;
● Buscar parcerias com universidades e organismos para a formação de bancos de
dados, a partir de amplo diagnóstico socioeconômico do município;
● Realizar o cumprimento de políticas salariais de valorização profissional aos
servidores;
● Criar parcerias junto a entidades, ofertando cursos técnicos para capacitar jovens
aprendizes e profissionais, criando bando de dados unificado com o SINE para
contratação de mao de obra local;
● Criar incentivos ao microempreendedor, com concessão de empréstimos e cursos
profissionalizantes.
EDUCAÇÃO
Na Bandeira de luta política do Podemos, a educação é prioridade, assim como uma
administração liderada pela nossa gestão será de excelência e lutará pela equalização na
educação infantil e de melhoria na qualidade de ensino na educação fundamental, através
da qualificação e valorização profissional, melhorias de infraestrutura e tecnologias, bem
como no fortalecimento da gestão democrática e participativa.
● Construção, Ampliação e Modernização de Escolas e melhoramento da
Infraestrutura operacional da Educação Infantil e Fundamental da zona urbana e rural, de
acordo com demanda, em parceria com o Governo Federal;
● Fornecimento de uniforme e material escolar para as crianças de baixa renda;
● Implantar creches em tempo integral;
● Cursos continuados para profissionais da Educação, com melhoria do fluxo escolar e
da aprendizagem, com ênfase na educação inclusiva, de modo a atingir as metas
propostas para o município;
● Realizar concurso público para a formação do quadro efetivo para que possa
atender as necessidades em todas as áreas;
● Implementar política de inclusão dos alunos com deficiência e manter os projetos
existentes com a garantia de acessibilidade nas escolas municipais;
● Intensificar ações intersetoriais no sentido de prestar assistência médica,
odontológica, fonoaudióloga, psicológica e nutricional;
● Melhoria no programa do Transporte Escolar Terrestre no município;
● Desenvolver propostas pedagógicas específicas inclusivas para educação escolar
Indígena;
● Garantir formação e qualificação profissional contínua de gestores, docentes e todo
quadro de apoio escolar;
● Garantir uma alimentação escolar de qualidade e informatizar sua distribuição;
● Incentivar os esportes e atletismo nas escolas;
● Priorizar o Plano Municipal da Educação: avaliação, cumprimento e implementação;
● Assegurar o cumprimento da política salarial e valorização dos profissionais da
educação por meio de condições dignas de trabalho;
● Viabilizar recursos junto ao Governo Federal e Estadual para a construção de
quadras poliesportivas;
● Garantir parcerias a fim de que sejam disponibilizados novos cursos no campus da
UFOPA, IFPA e a implantação do campus da UEPA;
● Garantir o acesso e a permanência na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
● Reduzir os índices de analfabetismo e evasão escolar;
● Promover o reconhecimento das escolas, gestores, professores e alunos que se
destacam e desenvolvem projetos que visem a melhoria da qualidade da educação;
● Intensificar ações intersetoriais no sentido de prestar assistência social
● Cumprir com as atualizações necessárias que requer o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação básica pública do Município e tomar
como referência nacional sobre o piso salarial conforme estabelece o início VIII do Artigo
206 da Constituição Federal;
● Criar programas para implementação de aulas de dança e defesa pessoal nas
escolas;
● Garantir o reajuste salarial de todos os servidores da educação.
SAÚDE
Foco na retomada dos serviços de saúde pública do município, enquanto direito do
cidadão, amparado pelos princípios do SUS. Consolidar o Sistema Único de Saúde a
partir de uma concepção onde predominem os princípios da medicina preventiva,
valorizando o conceito de assistência médica como “INTEGRAÇÃO DA PREVENÇÃO”.
É objetivo de nossa proposta estabelecer as ações necessárias para a reorganização
do Sistema a partir de uma efetiva participação dos vários atores sociais envolvidos,
com valorização dos servidores e controle social.
● Reforma, Ampliação e Reestruturação do Hospital Municipal;
● Construção e Implantação de um Laboratório de Análises Clínicas Municipal;
● Construção de Unidades de Saúde, na sede e no interior do Município para
possibilitar espaço físico adequado aos profissionais das Equipes de Saúde da
Família;
● Programas de Promoção à Saúde, garantindo atendimento de saúde de qualidade
aos munícipes;
● Criação de um Núcleo de Inclusão com especialidades médicas, oferecendo
atendimento especializado para pacientes com transtorno global de
desenvolvimento;
● Informatização dos Postos de Saúde, implantando sistema tecnológico para
agendamento da rede municipal de saúde, implantação nas unidades de saúde;
● Prontuários - Com a informatização, os prontuários dos pacientes estarão
disponíveis em rede, agilizando ainda mais os atendimentos médicos;
● Agendamento de Consultas – Com a informatização, os cidadãos poderão marcar
suas consultas via web, sem precisar pegar filas para obter senhas para serem
consultados.
● Iremos buscar parceria para construir o Primeiro Hospital Veterinário de Itaituba,
assim os animais de rua e residentes no meio familiar de baixa renda, terão
atendimento gratuito;
● Ampliar atendimento unidade móvel para realizar atendimentos nas zonas
ribeirinhas, zerando as filas;
● Promover campanha de saúde bucal e assistência odontológico para a população;
● Revisão e atualização do Plano Municipal de Saúde com ampla participação da
sociedade civil;
● Implantar campanha de saúde ocular, nas escolas da rede municipal de ensino na
alfabetização nas series iniciais;
● Buscar parceria para implantação do projeto do Centro de Especialidade
Odontológico – CEO do programa Brasil Sorridente;
● Garantir espaço físico adequado para ambiência da população indígena de acordo
com a especifidade cultural no Hospital Municipal;
● Buscar parcerias para aquisição de ambulâncias exclusivas para atendimento nos
distritos;
● Reestruturar o CAPS – Centro de Apoio Psicossocial;
● Ampliar a contratação de médicos especialistas;
● Abastecer as unidades de saúde avançada com medicamentos e equipamentos para
realização de primeiros socorros atendendo a necessidade dos distritos;
● Estruturas gabinetes odontológicos nas Unidades de Saúde da Família;
● Viabilizar projeto de construção e estruturação do centro de controle de Zoonoses –
CCZ;
● Fortalecer o pleno funcionamento do setor de regulação do município, reestruturar
o setor de Controle de Endemias e vigilância Epidemiológica;
● Viabilizar projetos e aquisição de equipamentos para as unidade de saúde de acordo
com a necessidade de cada bairro e distritos;
● Gerar campanha de saúde preventiva nas escolas da rede municipal de ensino;
● Garantir reajuste salarial e valorização dos profissionais da saúde.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
● Viabilizar a regularização fundiária rural;
● Propiciar às comunidades de insfraestrutura sociais e econômicas que permitam a
execução de projetos que possibilitem a geração de emprego e renda no campo e
agroindústria;
● Buscar parcerias público-privadas para apoiar os produtores através de programas
de qualificação e incentivo, enfatizando a formação de empreendedores rurais;
● Programa Incentiva Jovem do Campo – Com os investimentos e apoio ao Homem do
Campo, iremos gerar grandes oportunidades na Agricultura em geral, incentivando
ao Jovem a dar continuidade aos trabalhos da família com mais apoio do poder
público e mais qualidade de vida.
● Estruturar a feira dos produtores rurais do município;
● Implantar o selo de produtos artesanais;
● Elaborar programas para o desenvolvimento de culturas, respeitando as
características de cada região;
● Incentivar integração dos produtos primários com o comércio e a agroindústria para
fomentar projetos específicos: hortifrúti, psicultura, bacia leiteira,etc;
● Fomentar programas para implantação da agroindústria, através de cooperativas e
associações com participação das escolas técnicas;
● Incentivar o desenvolvimento de projetos para o cultivo de culturas permanentes e
temporárias, tais como: açaí, banana, cupuaçu, etc;
● Incentivar o cinturão verde na zona urbana e rural;
● Incentivar o plantio de grãos em grandes escalas;
● Mecanização do micro e médio agricultor;
● Reestruturação e Ampliação das feiras do município.
INFRAESTRUTURA
A Infraestrutura de um município envolve as áreas de transportes, infraestrutura viária,
serviços urbanos, obras públicas e trânsito. Em linhas gerais é uma área de suporte a todos
os setores da economia municipal. Todo cidadão tem direito de viver bem, num ambiente
sadio, com acesso a serviços de água, luz, esgoto. Viver num ambiente limpo, onde a
urbanização conviva com a natureza sem se agredirem e a exploração dos recursos naturais
se dê de forma racional e sustentável, isto além de um direito, é também um dever do
cidadão.
● Estudo e viabilidade para implantação de sistema de drenagem de águas pluviais;
● Garantir o asfaltamento das vias urbanas a pelo menos 20km por ano;
● Recapear todas as vias urbanas onde há necessidade;
● Melhoria das estradas e vicinais, garantindo segurança, facilidade e agilidade no
escoamento da produção rural e acesso as comunidades rurais;
● Garantir a pavimentação com blocketes de concreto das principais vias das
comunidades no interior;
● Organizar, sinalizar e instalar placas de nomenclatura das vias públicas para
melhorar o fluxo de transporte urbano na cidade;
● Solicitar junto ao governo federal a ampliação, modernização e adequação de
categoria do Aeroporto Municipal;
● Reestruturação e Ampliação das feiras do município;
● Estudo e projeto para implantação de um Sistema eficiente de Saneamento Básico;
● Buscar parcerias junto ao governo federal para viabilizar o projeto para construção
do aterro sanitário;
● Garantir a limpeza das vias públicas e implantar coleta seletiva do lixo, fomentando
programas de incentivo e a criação de associações de reciclagem;
● Aquisição de caminhões coletores de lixo;
● Buscar parcerias com governo federal e estadual para construção de um terminal
público para escoamento dos produtos de cargas pesadas;
● Criar diretoria de paisagismo que irá buscar parcerias com o comercio local e
comunidade para implantação e manutenção de paisagismo nos canteiros públicos,
praças, e prédios públicos;
● Criação de novas vias alternativas na zona urbana;
● Construção de Novas Casas Populares Em parceria com o Governo Federal e a Caixa
Econômica, construiremos novas habitações para diminuir o déficit habitacional em
nossa cidade;
● Buscar recursos junto ao Governo Federal para a construção de novas praças e
espaços de lazer nos bairros e distritos do município;
● Garantir a continuidade e ampliação do acesso a Iluminação Pública, minimizando o
impacto ambiental com implementação de luminárias fotovoltaicas;
● Reduzir taxa de iluminação pública;
● Reforma e construção do espaço de Feira Livre da 16ª Rua;
● Adequação, Realinhamento e Acessibilidade nos passeios públicos.
MEIO AMBIENTE
O meio ambiente é hoje um tema de extrema importância para todos e diante do quadro
que se apresenta atualmente, bastante preocupante. Diante disso, as propostas descritas a
seguir visam principalmente promover condições ambientais minimamente aceitáveis para
o presente e para o futuro.
● Criar programas de implantação de áreas verdes em conjuntos habitacionais e
loteamentos novos ou já existentes, parques urbanos, corredores ecológicos e áreas
de lazer;
● Implantação de um sistema informatizado para protocolo e análise dos processos na
secretaria municipal de meio ambiente;
● Implementar programas de educação ambiental nas escolas e comunidades, com
campanhas sobre conscientização da preservação do meio ambiente, reciclagem e
uso sustentável dos recursos naturais;
● Articular com as políticas nacionais e estaduais que versam sobre recursos hídricos,
saneamento e controle da qualidade do ar e do solo e com a Lei Orgânica do
município e demais legislações;
● Implementar a Política Municipal de Resíduos Sólidos;
● Revitalização das APAs Praia do Sapo e Bom Jardim;
● Disponibilização de mudas, preferencialmente nativas, para recuperação de áreas
degradadas e estímulo à educação ambiental;
● Promover a reposição da cobertura vegetal do município;
● Criar políticas de orientação para o licenciamento ambiental das atividades
empresariais, industriais, minerais e florestais;
● Incentivar soluções de energia renovável para comunidades rurais e áreas urbanas;
● Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva e reciclagem de resíduos;
● Estabelecer parcerias com empresas locais para a implementação de práticas de
reciclagem de materiais e práticas de logística reversa;
● Criar pontos de coleta para resíduos perigosos e eletrônicos;
● Criar incentivos fiscais para empresas que adotem práticas sustentáveis;
● Criar um programa de Economia Circular, incentivando a reutilização, reciclagem e
redução de resíduos em todos os setores;
● Identificar e cadastrar as fontes poluidoras e áreas de preservação.
MINERAÇÃO
● Criar o Conselho Municipal de Mineração, com representantes da sociedade civil,
empresas e entidades;
● Propiciar programas de apoio e capacitação para garimpeiros e mineradores, sobre
boas práticas na mineração, legislação ambiental e segurança do trabalho;
● Criar programas de regularização para os mineradores informais, com incentivo para
a formalização e apoio técnico para a adequação ambiental;
● Buscar parcerias com universidades e centros de pesquisa para estimular a criação e
adoção de tecnologias limpas na mineração, promovendo a redução dos impactos
ambientais e aumento da eficiência;
● Mapeamento das áreas de mineração;
● Identificar causas da mineração informal;
● Criar um portal com informações sobre a mineração no município, e
disponibilização de dados que possam confrontar a desinformação sobre nossa
região.
ASSISTENCIA SOCIAL
● Construir e estruturar a casa do abrigo infantil, e dos idosos;
● Apoiar, estruturar e aumentar a frota do Conselho Tutelar para melhor atendimento
das famílias e adolescentes, tanto na área urbana como rural;
● Ampliar o atendimento aos beneficiários dos programas sociais existente no
município;
● Expandir o SUAS – Sistema Único de Assistência Social;
● Ampliar e aperfeiçoar o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;
● Melhoria e ampliação dos serviços oferecidos pelo SINE, disponibilizando
profissionais para realizar orientação vocacional;
● Ampliar as condições de utilização, dos espaços existentes, com ofertas de serviços
e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em
situação de vulnerabilidade;
● Buscar as parcerias com empresas, autarquias, órgãos e entidades, projetos que
privilegiem a geração de renda às famílias carentes;
● Articular junto ao governo federal a implantação do Programa Municipal de
Prevenção às Drogas;
● Realizar programas de atendimento sócio-educativo, artístico, psicológico às vítimas
de violência;
● Criar o Projeto de Alimentação Alternativa Solidária;
● Criar o Conselho da Terceira Idade;
● Criar parcerias com as demais secretarias com ações voltadas para assistência nas
comunidades e distritos;
SEGURANÇA E MOBILIDADE
● Criar a Guarda Municipal, assegurando a segurança dos logradouros públicos;
● Criar um sistema de monitoramento das ruas e logradouros públicos conectado à
guarda municipal e órgão de trânsito;
● Estruturar o órgão de segurança no trânsito do município;
● Implementar a sinalização de ruas;
● Desenvolver programas de educação no trânsito em parceria com as escolas;
● Criar estratégias de mobilidade urbana;
● Mapear malhas viárias das vicinais;
CULTURA
A Cultura deverá ser tratada como um fator de inclusão social, para isto, deverá ser
disponibilizada uma área que abrigará:
● Criar um Centro de Convencão Cultural com auditório climatizado para palestras,
apresentações de teatro, museu com tecnologias integrativas visando enriquecer a
experiência do visitante e praça de alimentação integrados;
● Criar a Orquestra Sinfônica Municipal, com a aquisição de instrumentos musicais e
oferecimento de aulas de música para crianças de família de baixa renda;
● Revitalizar os prédios históricos do município;
● Ampliar a parceria com o governo do Estado e governo Federal, para incluir o
município nos diversos programas de difusão dos aspectos culturais;
● Apoio aos movimentos e manifestação da cultura popular, folclórica e regional de
grupos étnicos e outros que contribuam com a solidariedade a inclusão social;
● Garantir inserção da política cultural no processo de dotação orçamentária;
● Incentivar novos projetos culturais;
● Fazer um levantamento do patrimônio histórico do município e preservá-lo;
● Apoiar os escritores e a literatura popular;
● Criação do Acervo Público Municipal como forma de preservação da identidade do
município;
● Integrar a população nos processos de criação, produção e consumo de bens
culturais.
● Promover e incentivar a realização de festivais de músicas, concursos de contos,
poesias, paródias, exposição de artes com obras de artistas colidenses;
● Identificar e cadastrar os artesãos de diferentes meios e materiais como a pintura, a
escrita, a música, a dança, a fotografia, a escultura, a gastronomia, propiciando
interação socioeconômica.
ESPORTE E LAZER
● Ampliação/Revitalização das academias populares, nas praças;
● Garantir que todos os bairros tenham campo de esportes estruturados, com
Criação de Programa de apoio à