THOMAS BRITO - PODE - PREFEITO

positivos nas diversas áreas de atuação
do Governo.
Este Plano considera um posicionamento de protagonismo para o Município
de Orobó, a curto, médio e longo prazo, adaptando-a ao crescente
desenvolvimento, visando uma cidade mais equitativa, que promova o
desenvolvimento social e econômico, de maneira eficiente e sustentável, com
participação social nas decisões, cooperação entre o setor Público e privado,
no processo de urbanização, planejamento, controle do uso do solo para evitar
especulação imobiliária e preocupação com impactos ambientais.
A Educação será o principal pilar desse Governo, pois consideramos de
grande relevância investir na Educação, pois ela é transformadora de classes
sociais, e reverte-se em melhorias na economia e na distribuição de renda.
Essa é uma área central para o processo de desenvolvimento de uma cidade.
Investimento em Educação é investir em melhores oportunidades para
melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Teremos uma visão estruturada e ampliada para o setor primário para os
homens, mulheres, crianças e jovens do campo, levando saúde, educação,
cultura, infraestrutura e fomentando o desenvolvimento sustentável, como
fonte de geração de renda através da agregação de valor aos produtos
produzidos na zona rural do município.
No campo da saúde, queremos uma cidade que possua um sistema de
saúde básico, eficiente, e que promova hábitos e costumes mais saudáveis
para a população.
A mortalidade de pessoas de meia idade merece uma atenção maior, sendo
necessário a adoção de um trabalho voltado para a Medicina Preventiva, assim
como o crescimento da população idosa, merece um tratamento mais
cuidadoso.
No campo social, queremos uma cidade que tenha a busca constante por
uma melhor qualidade de vida para sua gente, acolhendo e atendendo as
pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente crianças, mulheres e
idosos.
O presente plano de governo é fruto do trabalho de muitas mãos, vindas de
nosso propósito e de colaboradores voluntários, com propostas que atingem
todas as principais áreas de atuação do governo municipal. Porém, não
tratamos essas áreas isoladamente. Entendemos a Prefeitura como um
organismo vivo, no qual os diversos órgãos e a população precisam estar
constantemente agindo de forma harmônica e colaborativa.
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PLANO DE GOVERNO 2024-2028 | THOMÁS BRITO
É um plano em construção. Cabe ressaltar que este Programa não se
configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das
principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições
que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer de nosso
mandato.
PLANO DE GOVERNO 2024-2028 | THOMÁS BRITO
Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando-o dos cidadãos;
Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento
e acompanhamento para toda a máquina municipal;
Incluir a participação social como diretriz de governo através da
implementação de diversos mecanismos de diálogo com a população;
Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
Valorizar, respeitar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo
padrão de qualidade em todas as regiões da cidade;
Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura em todas as
esferas de Governo e também através de parcerias com o setor privado.
Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e
da eficiência dos processos da administração municipal.
PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO
DO GOVERNO
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PROPOSTAS
DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma
das principais áreas de foco deste Plano de Governo
e consistem em um breve diagnóstico da área,
objetivos e propostas. Necessário observar que o
comércio e a ocupação do Município vêm reduzindo
os índices de crescimento, sendo necessário um
trabalho integrado de todas as áreas, visando um
crescimento desses índices, com melhor
qualidade de vida para todos.
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EDUCAÇÃO
1. Assegurar o pagamento do piso do professor;
2. Reformular o Plano de Cargos e Carreiras e salário dos servidores da
educação garantindo todos os direitos aos efetivos e contratados;
3. Reajustar o salário do professor contratado e da equipe gestora das
escolas;
4. Criar um vale lanche para o professor;
5. Pagar aos professores contratados auxílio locomoção e o décimo terceiro
com contrato de 12 meses;
6. Reativar a EJA (Educação de Jovens e Adultos) nas escolas do município;
7. Garantir a formação continuada de professores, esquipe técnica e equipes
pedagógicas das escolas em parceria com as Universidades públicas e
privadas;
8. Investir em modelo de gestão democrática e humanizada nas escolas
municipais;
9. Garantir a formação continuada da equipe gestora e administrativa
pautada nos sete pilares da gestão (pedagógica, administrativa, financeira,
recursos humanos, comunicação, cotidiano escolar, tecnologia educacional);
10. Promover cursos de gestão escolar para a equipe gestora;
1. Garantir a formação continuada das merendeiras com oficinas de
culinária para diversificação da alimentação escolar;
12. Garantir o fornecimento da merenda escolar a todas as unidades de
ensino da rede, em quantidade e qualidade suficientes de acordo com as
necessidades nutricionais sob a orientação de nutricionista;
13. Garantir o fardamento e material escolar completo aos estudantes em
todas as etapas da rede municipal de ensino;
14. Garantir o transporte escolar municipal durante os 200 dias letivos, com
otimização de rotas que atendam às necessidades locais;
15. Estruturar as escolas que atendem alunos da Educação Infantil com Kits
de materiais, jogos e brinquedos pedagógicos;
16. Ampliar o programa de adequação e reestruturação da infraestrutura das
escolas municipais, revitalizando as unidades escolares de acordo com suas
necessidades;
17. Viabilizar a climatização das salas de aula nas escolas públicas
municipais;
18. Equipar gradativamente todas as cozinhas das escolas municipais com
equipamentos e utensílios domésticos;
19. Buscar parceria com o Governo Federal para construção de quadras
poliesportivas e de escolas;
20. Restaurar e realizar a manutenção periódica nas quadras de esporte das
escolas municipais;
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PLANO DE GOVERNO 2024-2028 | THOMÁS BRITO
21. Implantar um projeto piloto para a jornada de ensino em tempo integral
em uma Escola Municipal do Ensino Fundamental I, e ampliar gradativamente
o modelo para outras escolas;
22. Implantar Laboratório de Informática nas escolas de Ensino Fundamental
da rede, ampliando o acesso com tecnologias modernas e promovendo a
inclusão digital;
23. Oferecer capacitação tecnológica para professores e alunos;
24. Melhorar a conexão da internet das escolas municipais;
25. Assegurar o padrão de desempenho dos indicadores educacionais do
município a partir do monitoramento da aprendizagem dos estudantes nas
diferentes etapas da educação municipal;
26. Estabelecer metas às escolas municipais para elevação nos índices do
IDEB e IDEPE e premiá-las de acordo com os resultados alcançados;
27. Revisar o projeto SAREMO (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do
Município de Orobó) ampliando ações de melhoria;
28. Oferecer incentivos e reconhecimentos para professores com
desempenho destacado;
29. Implementar programas de mentoria entre professores experientes e
novos, para atualização de novas práticas e troca de experiências;
30. Estruturar um calendário de eventos educativos para rede municipal de
ensino envolvendo a realização de Olimpíadas, Jogos interescolares, Gincanas,
Musicais, Sarau, Feiras de Conhecimento;
31. Organizar o calendário escolar voltado à realidade local do município e
em parceria com a rede estadual de ensino;
32. Apoiar as escolas estaduais locais, estabelecendo parceria com a GRE
Vale do Capibaribe;
33. Articular projetos e parcerias entre escolas municipais, estaduais e
privadas do nosso município;
34. Inserir nas escolas os jogos de xadrez, a fim de desenvolver o raciocínio
lógico;
35. Realizar uma gestão transparente com os recursos da educação;
36. Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal
de Ensino, independente das condições social, econômica, étnico-racial e
cultural da população;
37. Estimular a participação das famílias na educação das crianças e jovens
oroboenses. Esta integração fortalece o aprendizado e as relações
comunitárias;
38. Criar Brinquedotecas nas escolas através de parcerias;
39. Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas ao final do ano letivo;
40. Reduzir ao máximo a taxa de analfabetismo funcional;
41. Disponibilizar equipes docentes para atender estudantes com
dificuldades de aprendizagem através do reforço escolar no contraturno;
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42. Garantir aos alunos com necessidades especiais: intérprete, profissional
de apoio ou cuidador, de acordo com suas necessidades educacionais e
especificidades;
43. - Garantir acessibilidade para alunos com necessidades especiais;
44. Introduzir a LIBRAS, na vida dos alunos com Deficiência Auditiva, com aulas
no contraturno do regular;
45. Garantir material didático educativo e lúdico para alunos com
necessidades especiais;
46. Oferecer oficinas para os profissionais de Educação Especial da rede
municipal de ensino de Orobó;
47. Buscar parcerias de exames de vista para todos os alunos da rede
municipal;
48. Criar parceria com Psicólogo Educacional nas oficinas e formações, a fim
de auxiliar a prática pedagógica do professor nas demandas de deficiências
que aparecem na Educação Infantil e Anos Iniciais (dislalia, discalculia,
daltonismo, dislexia, entre outras);
49. Disponibilizar atendimento profissional com equipe multidisciplinar às
escolas, composta por (psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagogo);
50. Desenvolver meios de combater o Bulying (Violência escolar, física e
psicológica);
51. Investir através de parcerias em mais mobiliários adequados para o CAED
e para as escolas com alunos de necessidades especiais;
52. Oferecer recursos de Tecnologia Assistida e Atendimento Educacional
Especializado (AEE) aos estudantes e crianças atendidas no Centro de
Atendimento Educacional Especializado (CAED);
53. Expandir a oferta de vagas, e ofertar jornada integral gradativa e melhoria
da qualidade dos serviços da Creche Maria Lúcia;
54. Pleitear junto ao FNDE a construção de modernas Creches em tempo
integral nos distritos do município;
55. Criar espaços de inclusão ampliando a oferta de atividades para o
desenvolvimento intelectual, artístico e cultural;
56. Reativar o projeto horta na escola através de parcerias;
57. Implantar a disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola no currículo;
58. Destinar recursos da merenda escolar para a compra de alimentos que
faz parte da agricultura familiar;
59. Promover campanhas, projetos, premiações e concursos que incentivem
a leitura e o uso frequente da biblioteca e das tecnologias digitais;
60. Promover jogos internos e interescolares, futebol, futsal, vôlei, basquete,
entre outros;
61. Apoiar as práticas esportivas nas escolas municipais, começando pela
iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e
em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte
competitivo;
PLANO DE GOVERNO 2024-2028 | THOMÁS BRITO
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62. Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde,
de trânsito entre outras;
63. Buscar parcerias com escolas bilíngues e ofertar cursos de idiomas
(inglês, espanhol) aos alunos da rede municipal;
64. Aprimorar as atividades das bandas das escolas municipais e investir na
aquisição de novos instrumentos;
65. Implantar uma moderna biblioteca na Cidade com acervo de diferentes
gêneros, equipamentos, mobiliários e espaço climatizado, palestras, oficinas de
teatro, saúde, musicais, café e chá literário.
66. Buscar parcerias para implantar um curso preparatório Pré-Enem, para
auxiliar os estudantes que pretendem prestar o exame;
67. Criar a casa de apoio ao estudante para acomodar os jovens residentes
na zona rural;
68. Adequar, ampliar e garantir o funcionamento do transporte escolar
universitário de acordo com o calendário letivo das Instituições de Ensino
Superior;
69. Criar uma bolsa auxílio para jovens universitários de baixa renda que
precisam se deslocar para estudar em outras cidades;
70. Criar projeto de estágio para estudante na área da educação;
71. Manter e ampliar as parcerias com programas do Governo Federal e
Estadual;
72. Retomar o portal de inclusão digital, com aulas de informática.
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PLANO DE GOVERNO 2024-2028 | THOMÁS BRITO
SAÚDE
1.Valorizar o Sistema Único de Saúde (SUS) como meio de garantir a todos os
cidadãos oroboenses o direito à saúde através do atendimento universal,
integral e equânime;
2. Priorizar o atendimento humanizado do serviço de saúde prestado à
população oroboense, baseado na Política Nacional de Humanização;
3. Reconhecer e valorizar o trabalho de cada profissional da área da saúde
do município e ter o diálogo como alicerce para relação com o servidor;
4. Planejar a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários para os
servidores damsaúde de Orobó, atendendo as especificidades do SUS
(PCCS-SUS);
5. Reformar o prédio da Secretaria Municipal de Saúde;
6. Ampliar e investir na manutenção da frota dos transportes da saúde;
7. Estreitar a parceria com a secretária de obras e planejar os horários de
saída dos transportes para a capital, considerando os horários das consultas
dos pacientes;
8. Ampliar e investir na manutenção da estrutura física das unidades de
saúde a fim de melhorar o funcionamento e assistência prestada.;
9. Ampliar e capacitar a equipe da Secretaria Municipal de Saúde de acordo
com a sua área de atuação;
10. Investir no aperfeiçoamento/atualização profissional a partir de ações de
educação permanente e com sensibilização para prática do cuidado
humanizado;
1. Fortalecer e respeitar o controle social como forma de assegurar a
participação popular nas tomadas de decisão;
12. Ampliar e investir na manutenção da estrutura física das unidades de
saúde a fim de melhorar o funcionamento e assistência prestada;
13. Garantir o funcionamento das Unidades de Saúde da Família nos 12 meses
de cada ano;
14. Incentivar as Equipes de Saúde da Família a conhecer o seu território e
desenvolver ações estratégicas a partir da realidade de cada localidade;
15. Planejar a implantação da coleta de dados informatizada dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, por meio de tecnologias
portáteis;
16. Incentivar e apoiar as equipes de saúde para execução das campanhas,
como setembro amarelo, outubro rosa, novembro azul, dentre outras;
realizando as ações não apenas no período da campanha, mas a depender da
demanda da população;
17. Garantir investimentos na assistência à gestante através da garantia das
consultas de pré-natal, exames de ultrassonografia, exames laboratoriais e
encaminhamentos para serviços de referência em caso de alto risco;
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18. Implantar a realização do teste da linguinha, olhinho e orelhinha para os
recémnascidos e garantir agilidade no resultado do teste do pezinho;
19. Planejar a aquisição de medicamentos a partir do levantamento dos
problemas de saúde de cada comunidade, enfatizando as Doenças Crônicas e
Infecto parasitárias de maior prevalência;
20. Qualificar a Assistência Farmacêutica, com profissional farmacêutico e
apoio técnico, integrando com as Equipes de Saúde da Família para melhoria
no controle, agilidade e eficiência da distribuição dos medicamentos;
21. Ampliar o atendimento dos pacientes diabéticos com a estruturação no
fornecimento de glicosímetro e fitas para o controle da doença;
22. Criar a Coordenação de Políticas Públicas com apoio técnico e pastas
voltadas para: Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde da Criança e do
Adolescente, Saúde do Idoso, Saúde do Público LGBTQIA+, Saúde da População
Negra, Saúde Mental, Saúde as Pessoas com Deficiência, Saúde do Trabalhador,
Práticas Integrativas e Complementares, Doenças Crônicas não Transmissíveis
(DCNT) e Doenças Infecto Parasitárias (DIP);
23. Ampliar o vínculo e parceria com a Secretaria de Educação, visando
fortalecer o Programa Saúde na Escola (PSE) para promover uma educação
em saúde nas redes públicas e particulares de ensino de Orobó, enfatizando
problemas pertinentes a cada público;
24. Apoiar o desenvolvimento de ações de educação em saúde como:
escovação dental correta, introdução alimentar, cuidados com a criança e
doenças prevalentes na infância, voltadas para as crianças, pais e funcionários
da Creche Municipal/Educação infantil;
25. Realizar manutenções periódicas das academias de saúde e dos seus
equipamentos, e ofertar, através do profissional de educação física,
nutricionista e outros, serviços de saúde visando melhorar a qualidade de vida
da população;
26. Incentivar e apoiar os profissionais da atenção básica para alcance das
metas do Programa Nacional de Imunização;
27. Ampliar a assistência de saúde bucal, com implantação do Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO);
28. Reativar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) visando maior
assistência aos pacientes com sofrimento ou transtorno mental, incluindo
aqueles com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas;
29. Descentralizar a Vigilância em Saúde com coordenação e apoio técnico
para vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária, saúde do trabalhador,
vigilância alimentar/nutricional, vigilância das violências e vigilância do óbito;
30. Investir em recursos tecnológicos, como também em capacitação para
os apoiadores técnicos responsáveis em manter atualizados os Sistemas de
Informação em Saúde do município de Orobó;
31. Apoiar ações de vigilância ambiental, a partir do conhecimento dos
fatores condicionantes e determinantes do meio ambiente de Orobó que
interferem na saúde da população;
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32. Apoiar a ampliação da atuação da Vigilância Sanitária em Orobó, por
meio das ações de proteção à saúde, supervisão e fiscalização de
estabelecimentos, produtos e equipamentos;
33. Apoiar a ampliação de ações de monitoramento e prevenção
relacionadas com a violência interpessoal, violência autoprovocada e
tentativas suicídio. ocorridas no município de Orobó;
34. Apoiar o fortalecimento da equipe e das discussões do Comitê de
Investigação do Óbito Infantil e Materno, considerando a sua importância na
identificação de óbitos por causas evitáveis no município de Orobó;
35. Criar da coordenação de Planejamento para atuação integrada com as
Coordenações de Atenção Básica, Políticas Públicas e Vigilância em Saúde;
36. Desenvolver o processo de planejamento estratégico, ascendente e
participativo envolvendo a rede municipal de saúde e o controle social;
37. Promover, incentivar e ampliar o projeto Secretarias Itinerantes pa