LUCAS MACHADO - PODE - PREFEITO

de planejamento que tem por atribuição formalizar a proposta de atuação de
candidatos a cargos eletivos do poder executivo. Neste sentido, este documento deve apresentar
as principais ideias de administração do local a que se propõe a governar (município, estado,
país).
Além da utilidade ao candidato, conforme apresentado no parágrafo anterior, existe a
utilidade aos eleitores. Isto é, os eleitores podem utilizar este documento como mecanismo de
consulta das principais ideias e propostas dos candidatos que irão concorrer em determinado
pleito eleitoral.
O contexto de elaboração deste plano de governo é tal que são levados em consideração os
diversos aprendizados adquiridos através da experiência do primeiro mandato. Tais aprendizados
incluem a noção clara da dinâmica interna dos processos a que a administração pública é
submetida, as expressivas diferenças na gestão de recursos humanos do setor público com
relação a que é praticada no setor privado, os principais desafios na execução de serviços
públicos, as diversas nuances que se apresentam na gestão de obras públicas em contraponto a
gestão de obras privadas, entre outros.
Muitos desafios já foram superados no primeiro mandato como, por exemplo, a redução
considerável no índice de despesa com pessoal, o aumento da receita, a terceirização de alguns
serviços cuja gestão era dificultada por vários entraves, a organização de vários serviços que
encontravam-se desarticulados, as necessárias melhorias em várias estruturas físicas do
município, a resolução das pendências de cumprimento das responsabilidades da prefeitura no
tocante aos planos de carreira de servidores e pagamento de adicionais de insalubridade e
periculosidade, pendências em certidões “herdadas" da antiga gestão, entre muitos outros. Desta
forma, todo o esforço empregado para a superação destes desafios poderá ser redirecionado a
outros assuntos que apresentam grande relevância e que dependiam da solução daqueles para
serem adequadamente tratados.
A visão e a prospecção é de inovação e modernização do ambiente administrativo e, além
disso, utilizar-se das conquistas do primeiro mandato como "trampolim" para a continuidade do
progresso, conforme pode ser verificado das ações apresentadas em seguida.
2. GABINETE
O Gabinete é o principal articulador entre a autoridade máxima do Poder Executivo
Municipal, o prefeito, e os diferentes setores da administração. Além disso, é também
responsável pela articulação do prefeito com as outras esferas de governo e com as diferentes
representatividades sociais. Desta forma, torna-se imprescindível definir uma estratégia de ação
para o Gabinete de modo a garantir coesão de governo interna e externa eficientes para uma
gestão capaz de garantir resultados positivos e alinhados com os interesses sociais.
A) Promover uma diligente e permanente busca por recursos de outras esferas de governo a fim
de realizar investimentos e melhorias de infraestrutra no município;
B) Promover a modernização digital de 100 % dos processos administrativos que tramitam na
Prefeitura Municipal;
C) Manter o Gabinete do Prefeito aberto a todos os municípes como canal de comunicação
permanente e eficaz, bem como aprimorar o processo de solicitação de serviços públicos
pelos munícipes através dos canais digitais de comunicação;
D) Melhorar ainda mais o índice de Transparência Pública avaliado anualmente pelo Tribunal
de Contas do Estado do Paraná, obtendo o nível “diamante", a partir do trabalho articulado
com as demais secretarias;
E) Manter, aprimorar e aumentar a frequência de realização do projeto !Prefeitura no bairro”,
onde, periodicamente, o governo municipal realiza reuniões em bairros do município e
comunidades do interior, visando criar um canal de diálogo com a comunidade, para que as
pessoas tenham a oportunidade de manifestar suas opiniões e ideias, contribuindo com
a administração pública;
F) Manter uma gestão democrática, participativa e transparente;
G) Criar a Central de dados compartilhados e o Portal de Dados Abertos;
H) Fortalecer os conselhos comunitários;
3. ADMINISTRAÇÃO GERAL
Atualmente, a Secretaria de Administração e Finanças é a responsável por executar ações
que garantam a manutenção e o aprimoramento na gestão pública em âmbito municipal. Desta
forma, temas como Responsabilidade Fiscal, Qualificação de Gastos e outros correlatos devem
aparecer em qualquer proposta de planejamento sério de gestão municipal.
A) Qualificar o gasto público, com a redução das despesas correntes pela revisão de contratos,
integração de módulos de estoque e implantação de sistemas de custos;
B) Elaborar um Plano de Capacitação para todos os servidores de forma setorizada em que
conste os principais desafios;
C) Manter a capacidade de investimento do município, com prospecção de novos modelos;
D) Integrar os controles orçamentário-financeiro e tributário;
E) Manter condições que propiciem um governo atuante, com prudência fiscal, qualidade no
uso do dinheiro público e transparência;
F) Criar domicílio eletrônico do contribuinte e portal de serviços tributários;
G) Promover o constante diálogo com os servidores municipais e seus representantes
legais, com o objetivo de buscar a contínua valorização dos servidores, a
melhoria de condições de trabalho e segurança, o desenvolvimento de treinamentos e
capacitação, sempre visando o melhor atendimento ao munícipe.
H) Possibilitar formas para ampliar a arrecadação municipal.
I) Reforçar os autosserviços na internet, emissão de guias, certidões e carnês online, de
modo a facilitar a vida do cidadão.
J) Aprimorar as estratégias de regularização fiscal dos contribuintes que se encontram em
situação de inadimplência perante a municipalidade;
4. PLANEJAMENTO
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social.
A) Planejar Reserva nos horizontes de curto, médio e longo prazo de forma integrada,
descentralizada e participativa por meio de diálogo efetivo com a população;
B) Implantar a Plataforma de planejamento e gestão do meio urbano;
C) Implantar uma base cadastral digital georreferenciada da cidade;
D) Integração de informações do setor público e do privado visando a auxiliar o planejamento
da cidade e o gerenciamento dos serviços públicos;
E) Criar o Centro de Planejamento, Gestão e Controle do Município de Reserva;
F) Manter e aprimorar a gestão pública municipal como modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;
G) Aprimorar o sistema de contratos e a integração com o orçamento;
H) Aprimorar o modelo de monitoramento e execução das obras públicas do município de
Reserva;
I) Implantar um banco de projetos de engenharia para a execução de obras no município;
5. SAÚDE
Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária é a unidade gestora do
Sistema Único de Saúde em âmbito municipal e o principal meio de acesso aos serviços de
saúde. Desta forma, pensar estrategicamente as ações sobre este tema é garantir o
aprimoramento constante da qualidade de vida da população reservense e, desta forma,
executar ações que dão suporte à garantia dos direitos constitucionalmente preconizados.
4.1. ATENÇÃO BÁSICA:
A) Manter os programas da prefeitura que são bem avaliados e fortalecer a parceria com o
Ministério da Saúde;
B) Viabilizar a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Ferreira, utilizando
os recursos para construção recentemente pleiteados junto a Secretaria de Estado da Saúde
do Estado do Paraná (R$ 1.000.000,00 – Um milhão de reais através da Resolução SESA
454/2024);
C) Aumentar a qualidade no atendimento da saúde com mais contratações de profissionais da
área da saúde. (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas, ACS´s, ACE´s,
etc;
D) Aumentar o n.º de Unidades Básicas de Saúde;
E) Realizar mutirões periódicos para consultas com especialistas;
F) Aumentar o número de equipes de saúde da família, atendimento domiciliar e dos agentes
comunitários priorizando a atenção básica e preventiva;
G) Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;
H) Reformar Unidades Básicas de Saúde (UBS) e postos de atendimento nos bairros da cidade
e do território rural;
I) Promover a atenção integral à saúde da população reservense com ênfase nas áreas e
populações de maior vulnerabilidade;
J) Fortalecer a gestão democrática e participativa da Saúde, garantindo a articulação com a
sociedade civil, fortalecendo o conselho de saúde;
K) Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e
reabilitação em domicílio;
L) Ampliar o atendimento odontológico com equipes de Saúde Bucal e Próteses Dentárias
M) Adquirir uma Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos
para populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal
com adesão ao programa;
N) Implantar serviço odontológico nas Unidades Básicas de Saúde Rio Novo, Vau e outras
localidades de acordo com a demanda mínima necessária;
O) Criar comitê integrado antidrogas vinculado à saúde;
P) Criar programa integrado de atendimento aos dependentes e família de álcool e de outras
drogas, que envolva atenção na área da saúde, educação, formação profissional, assistência
jurídica e parceria com o terceiro setor como as comunidades terapêuticas;
Q) Desenvolver campanha educativa em todas as escolas municipais, particulares, estaduais,
nas igrejas, objetivando a prevenção ao uso de drogas;
R) Manter a formação permanente de profissionais da saúde para o atendimento adequado aos
usuários e dependentes de drogas lícita e ilícitas;
S) Articular políticas da prefeitura na área da educação, saúde, assistência social cultura e lazer
para atendimento especializado aos idosos.
T) Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e
estímulo ao envelhecimento ativo;
U) Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física voltada para a
saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias e gêneros. Estabelecer um
acompanhamento mais próximo aos idosos;
V) Ampliar o programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
W) Investir para uma informatização e integração das Unidades Básicas de Saúde das localidades rurais
à toda Rede de Atendimento à Saúde;
X) Valorizar e aperfeiçoar os Planos de cargos e salários dos servidores públicos da área da
saúde com permanente capacitação
Y) Criar um programa de Telessaúde a partir de vídeo consultas com médicos especialistas
possibilitando o acompanhamento de pacientes;
4.2. ATENÇÃO ESPECIALIZADA:
A) Fortalecer e ampliar a contratação de exames e consultas através do Consórcio
Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais;
B) Implantar a Clínica da Mulher e da Criança;
C) Finalizar a Obra da Maternidade Municipal
D) Trabalhar para a viabilização da última etapa da projeto de implantação do Hospital Municipal,
a construção de leitos de retaguarda;;
E) Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
F) Aumentar o número de contratação de especialidades médicas para expansão das consultas
e exames especializados para diminuir ainda mais o tempo de espera;
G) Implantar o atendimento da Maternidade, com atendimento humanizado para gestantes,
puérperas e bebês;
H) Ampliar o atendimento de grupos com problemas de Saúde Mental;
I) Criar um canal de telemedicina nos ambulatórios de especialidades;
J) Manter em boas condições e ampliar a frota de transporte de pacientes da Secretaria
Municipal de Saúde;
K) Manter a distriuição e ampliar o rol de itens que são oferecidos nos kit lanches aos pacientes
que fazem uso do transporte de saúde para outros municípios;
L) Manter a Contratação dos Serviços de Hospedagem no município para os pacientes da área
rural que necessitam viajar para outros municípios;
M) Manter a Contratação dos Serviços de Hospedagem em Curitiba para os pacientes que
necessitam fazer tratamentos com duração maior que um dia em Curitiba e região
metropolitana;
N) Ampliar a oferta de vagas com médicos especialistas que já atendem no município;
4.3. ATENÇÃO FARMACÊUTICA:
A) Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser atendido
de forma mais rápida e eficaz;
B) Fortalecer e ampliar a compra de medicamentos através do Consórcio ParanáSaúde;
C) Ampliar a cobertura de medicamentos disponibilizados;
D) Implantar o programa Remédio em casa;
4.4. ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS:
A) Implantar e Garantir o funcionamento da nova Unidade de Pronto Atendimento (em
construção), com investimentos em recursos humanos, equipamentos e permanente
capacitação;
B) Administrar a saúde com resolutividade, mais eficiência e com melhor atendimento na
unidade 24 Horas;
C) Manter a contratação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), através do
Consórcio Intermunicipal SAMU dos Campos Gerais;
D) Construir a base do serviço do SAMU;
4.5. VIGILÂNCIA EM SAÚDE:
A) Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a vigilância
em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
B) Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de vigilância
em saúde;
C) Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de paz;
D) Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde;
E) Estabelecer inspeções com foco no risco sanitário e educação sanitária, incorporando
tecnologias no monitoramento dos focos da dengue;
F) Licenciamento sanitário digital;
G) Integrar ações da vigilância em saúde e da atenção ao cidadão;
6. EDUCAÇÃO
Planejar a Educação Pública é criar condições de melhoria constante nos acesso ao
patrimônio intelectual de nossa sociedade e, além disso, garantir desde cedo a preparação de
nossas crianças para a adequada inclusão na sociedade, seja através da preparação para o
mercado de trabalho, seja através da formação do pensamento crítico. Desta forma, as ações
ligadas à Educação são fundamentais para a construção de um futuro próspero para o nosso
Município.
A) Implantar plataforma digital que facilite a dinâmica de Ensino-Aprendizagem, possibilitando
maior interação entre os alunos e os professores através de atividades digitais;
B) Implantar programas de capacitação de educadores para competência digital;
C) Ampliar o número de vagas em tempo integral;
D) Implantar, com os estudante em tempo integral, oficinas em diferentes áreas com o intuito de
despertar nos estudantes o interesse pelo conhecimento tecnológico e científico;
E) Elaborar um plano de implantação de conhecimentos de robótica e novas tecnologias no
currículo da Rede Municipal de Educação;
F) Implantar programa municipal de incentivo ao aprendizado de línguas estrangeiras;
G) Implantar a Biblioteca digital Municipal;
H) Ampliar o Projeto Piloto de Educação em tempo integral já implantado;
I) Manter o programa de distribuição de uniformes e material escolar.
J) Ampliar o programa da aquisição de insumos para merenda escolar com produtos
da agricultura familiar.
K) Apoiar e incentivar o aumento da média do IDEB (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica) através de projetos de premiação específicos.
L) Implantar programas específicos de treinamento a estudantes que queiram competir em
olimpíadas estudantis ligadas as diferentes áreas do conhecimento (Matemática, Português,
Ciências, etc.)
M) Propor parceria com instituições de nível superior para efetivar a participação de estudantes
da rede pública municipal de educação em projetos de extensão e de iniciação científica;
N) Implantar o Centro de Atendimento aos alunos diagnosticados com autismo;
O) Manter a renovação contínua e permanente da frota de transporte escolar;
P) Ampliar e aprimorar serviço de segurança escolar já implantado nas escolas municipais;
Q) Manter e ampliar o programa de auxílio transporte aos universitários que necessitam se
deslocar a outros municípios em razão das atividades acadêmicas;
R) Viablizar a reforma das escolas municipais a partir de plano de prioridades;
S) Construção de um novo CMEI;
T) Ampliação da oferta de vagas nos CMEI´s;
U) Estimular através de programas específicos o combate a desigualdade social em âmbito
escolar;
7. ESPORTE & LAZER
Esporte e Lazer são temas que não podem ser desvinculados de outros como, por exemplo,
saúde e educação. Este vínculo, se administrado adequadamente, é capaz de resultar em
melhoria na qualidade de vida da população impactando positivamente na redução da busca
por serviços públicos de saúde, aumento na expectativa de vida, prevenção à problemas de
saúde comuns, etc.
A) Fomentar a participação da população nas oficinas desportivas já implantadas pelo
Departamento de Esporte, observando todas as faixas etárias e gêneros.
B) Garantir a estruturação de novos espaços de esporte e lazer;
C) Trabalhar pela implantação de academias públicas cobertas e com bancos que disponham de
equipamentos em qualidade, diversidade e quantidade suficiente para a execução de
atividades;
D) Ampliar a infraestrutura de espaços desportivos já existentes a fim de subsidiar diferentes
atividades de educação física;
E) Expandir as atividades das oficinas já implantadas para as localidades rurais do município.
F) Ampliar a oferta de vagas do projeto Escolinha de futebol e futsal.
G) Fomentar a execução de práticas desportivas voltadas ao atletismo, tomando como exemplo
o projeto desenvolvido na escola Teófila Nassar Jangada;
H) Ampliar a oferta de vagas dos projetos de prática desportiva em vôlei, basquete, tênis de
mesa e xadrez;
I) Fortalecer o programa de incentivo aos atletas com pagamentos de inscrição de
competições vinculadas as federações estaduais, nacionais e intercionais;
J) Manter e aprimorar o transporte para atletas que participarem em competições;
K) Ampliar o apoio e incentivo à realização de eventos e atividades esportivas municipais.
L) Aprimorar a estratégia de manutenção de quadras, campos esportivos na cidade e no
interior, áreas de lazer e instalações similares.
M) Ampliar a utilização dos meios de comunicação social com o fim de aumentar a participação
dos munícipes nos eventos esportivos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal;
N) Expandir o apoio à realização de competições de mountain bike, motocross, velocross,
gaiola cross e carros utv, e outras atividades esportivas no Município;
O) Instituir um Calendário Oficial de Eventos Esportivos;
P) Fortalecer o vínculo entre os Jogos Escolares Municipais e as necessidades pedagógicas
observadas nas escolas municipais;
Q) Ampliar a frequência de realização de eventos que unam o fomento ao turismo e a prática
desportiva a exemplo da “Caminhada na Natureza”
R) Desenvolver, em parceria com as equipes de Estratégia de Saúde da Família, programa de
orientação e prevenção em saú