VALERIA - PP - PREFEITO

..................................................... 7
2.1. Educação ........................................................................................................ 7
2.1.1.Diagnóstico ................................................................................................... 7
2.1.2. Diretrizes ...................................................................................................... 7
2.1.3. Metas ............................................................................................................ 7
2.2. SAÚDE .......................................................................................................... 9
2.2.1. Diagnóstico ............................................................................................... 9
2.2.2. Diretrizes ................................................................................................... 9
2.2.3. Metas ............................................................................................................ 9
2.3. SEGURANÇA ............................................................................................. 10
2.3.1. Diagnóstico ............................................................................................. 10
2.3.2. Diretrizes ................................................................................................. 10
2.3.3. Metas ....................................................................................................... 11
2.4. INFRAESTRUTURA .................................................................................. 11
2.4.1. Diagnóstico ............................................................................................. 11
2.4.2. Diretrizes ................................................................................................. 11
2.4.3. Metas ....................................................................................................... 11
2.5. ECONOMIA E EMPREGO ......................................................................... 12
2.5.1. Diagnóstico ............................................................................................. 12
2.5.2. Diretrizes ................................................................................................. 12
2.5.3. Metas .......................................................................................................... 12
2.6. SERVIDORES ............................................................................................. 13
2.6.1. Diagnóstico ............................................................................................. 13
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2.6.2. Diretrizes ................................................................................................. 13
2.6.3. Metas .......................................................................................................... 14
2.7. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA ............................... 14
2.7.1. Diagnóstico ............................................................................................. 14
2.7.2 Diretrizes ..................................................................................................... 14
2.7.3. Metas .......................................................................................................... 14
2.8. HABITAÇÃO .............................................................................................. 15
2.8.1. Diagnóstico ............................................................................................. 15
2.8.2. Diretrizes ................................................................................................. 15
2.8.3. Metas .......................................................................................................... 16
2.9. ESPORTE E LAZER ................................................................................... 16
2.9.1. Diagnóstico ............................................................................................. 16
2.9.2. Diretrizes ................................................................................................. 16
2.9.3. Metas .......................................................................................................... 16
2.10. CULTURA E TURISMO ......................................................................... 17
2.10.1. Diagnóstico ........................................................................................... 17
2.10.2. Diretrizes ............................................................................................... 17
2.10.3. Metas ........................................................................................................ 17
2.11. ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................. 17
2.11.1. Diagnóstico ........................................................................................... 17
2.11.2. Diretrizes ............................................................................................... 17
2.11.3. Metas ........................................................................................................ 18
2.12. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO ................................................................. 19
2.12.1. Diagnóstico ........................................................................................... 19
2.12.2. Diretrizes ............................................................................................... 19
2.12.3. Metas ........................................................................................................ 19

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I. APRESENTAÇÃO
Este Plano apresenta as principais propostas da candidata VALÉRIA RIBEIRO
(Prefeita) e do candidato EVARISTO GOMES SANTOS BRITO (Vice-prefeito), para a
administração municipal no período 2025-2028. O conteúdo programático das propostas foi
elaborado a partir da escuta atenta das demandas de vários segmentos e setores da sociedade,
aliado às experiências da candidata a prefeita como servidora municipal, do candidato a vice-
prefeito, enquanto agente político, reconhecido pela defesa dos interesses da população e pela
promoção de políticas públicas e da consulta e do conhecimento de especialistas em diferentes
áreas. Este programa representa o compromisso de CONDUZIR AIQUARA A
CONTINUIDADE DO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO.
O Plano apresentado traduz toda a vontade de uma gestão realmente comprometida com
a população aiquarense. Trata-se de uma proposta política pública na qual se vislumbra um
amplo desenvolvimento social.
Neste período, o candidato, implementará um Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população,
com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
No contexto pós-pandemia, é imprescindível ressignificar os diversos setores da
sociedade para que possamos enfrentar os novos desafios com resiliência e inovação. A
pandemia evidenciou e, em muitos casos, aprofundou desigualdades, ao mesmo tempo que
destacou a importância de sistemas de saúde robustos, de uma educação adaptável e de uma
economia capaz de se reinventar. Nossa administração buscará reavaliar e redesenhar políticas
públicas, priorizando a saúde mental e física da população, a inclusão digital, a sustentabilidade
e a recuperação econômica com foco na justiça social. Diante disso, pretende-se ampliar os
serviços já existentes na cidade e implantar outros e que nessa junção garantam à comunidade
assistência digna.
Para o implementar e executar as ações planejadas, pretende-se buscar incansavelmente
o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas principais áreas (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa cidade.
Durante todo o mandato, a realização dos objetivos desejados estará atrelada a valores
como: trabalho, transparência, responsabilidade, consistência, criatividade e, o principal pilar,
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o planejamento. Esses são os princípios que deverão compor uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios do povo aiquarense. Essa será a marca da nossa
trajetória política.
Ressalta-se que este Plano de Governo não se configura como uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem executadas, estando sempre
aberto a outras contribuições que possam surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer
da gestão. Nosso compromisso é ouvir a população, introduzindo a comunidade na
administração e garantindo que suas vozes sejam parte integrante do processo decisório.
Este Plano de Governo, representa um molde de gestão de alto desempenho com
participação dos cidadãos. As propostas aqui presentes surgem a partir de objetivos e projetos
ambiciosos de uma administração extremamente dedicada e competente, que conhece as
principais necessidades dos irmãos aiquarenses.



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2. PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os
projetos que a compõem.
Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos.
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área em
questão.
Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as
diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

2.1. Educação

2.1.1.Diagnóstico
A educação em nossa cidade tem avançado nos últimos anos, com melhorias na
infraestrutura escolar e na qualidade do ensino. No entanto, ainda enfrentamos desafios
importantes, como a necessidade de expandir a oferta de creches, aprimorar o transporte escolar
e garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais.

2.1.2. Diretrizes
As diretrizes para a educação no nosso Plano de Governo são desdobramentos dos
Objetivos Centrais do Governo e visam:
1. Garantir a universalização do acesso à educação de qualidade para todos.
2. Promover a inclusão e a equidade no ambiente escolar.
3. Assegurar a formação contínua e valorização dos profissionais da educação.
4. Fomentar parcerias e a participação da comunidade na gestão educacional.
5. Melhorar a infraestrutura e os recursos educacionais.

2.1.3. Metas
1. Construir e equipar novas creches para atender à demanda crescente.
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2. Oferecer cursos profissionalizantes para jovens, adultos e idosos, em parceria com
instituições locais e regionais.
3. Fornecer uniformes adequados para os estudantes, com kits de verão e inverno.
4. Implantar um Plano Municipal de reformas e adequações de prédios escolares e
creches.
5. Ampliar o ensino em tempo integral com estrutura adequada.
6. Melhorar a estrutura e o gerenciamento do transporte escolar, garantindo
acessibilidade e capacitação de monitores.
7. Promover melhorias na merenda escolar, garantindo segurança alimentar e qualidade.
8. Implantar fanfarras no município com fornecimento de instrumentos musicais e
uniformes.
9. Fortalecer parcerias técnicas com entidades como a Apae e buscar novos parceiros.
10. Implantar um programa de reforço escolar para alunos com dificuldades de
aprendizagem.
11. Incentivar e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação.
12. Reestruturar o Plano de Carreira do Magistério.
13. Realizar concursos públicos para suprir vagas de professores e coordenadores
pedagógicos.
14. Ampliar a oferta de ensino para crianças em idade de creche escolar.
15. Ampliar o transporte universitário.
16. Criar a Casa dos Conselhos.
17. Implementar estratégias para aumentar os índices educacionais do município e os
resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
18. Revitalizar a biblioteca municipal equipada e incentivar a pesquisa estudantil, com
acesso gratuito à internet para fins de pesquisa.
19. Reformar, adequar e ampliar o Centro Educacional de Atendimento Especializado
(CAEE).
20. Ampliar a equipe multifuncional do CAEE.
21. Capacitar e formar continuamente a comunidade escolar para atuação frente a
alunos e servidores neuro divergentes.
22. Implantar salas de atendimento educacional especializado por unidade escolar.


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2.2. SAÚDE

2.2.1. Diagnóstico
A saúde pública em nossa cidade tem apresentado avanços notáveis, como a ampliação
da cobertura básica de saúde e a melhoria de infraestruturas, observa-se ainda a a necessidade
de contratação de mais médicos especialistas, a melhorar ainda mais a distribuição de
medicamentos e a humanização dos serviços prestados. A pandemia de COVID-19 também
destacou a necessidade de maior investimento em saúde pública, tanto em termos de
infraestrutura quanto de recursos humanos.

2.2.2. Diretrizes
As diretrizes para a área da saúde, derivadas dos Objetivos Centrais do Governo, são:
1. Ampliar o acesso aos serviços de saúde com qualidade e humanização.
2. Garantir a eficiência na distribuição e no uso de medicamentos e insumos.
3. Promover a capacitação contínua dos profissionais de saúde.
4. Fortalecer a infraestrutura e a gestão dos serviços de saúde.
5. Fomentar a prevenção e o tratamento de dependências químicas e apoio às famílias.

2.2.3. Metas
1. Ampliar a contratação de médicos especialistas para atender à demanda da
população.
2. Melhorar a distribuição de medicamentos de uso contínuo, eliminando a burocracia.
3. Humanizar e expandir o serviço de assistência farmacêutica municipal.
4. Ampliar os itens disponíveis na farmácia básica.
5. Realizar concursos públicos para preencher as vagas existentes na área da saúde.
6. Ampliar o atendimento odontológico com materiais, equipamentos de qualidade e
novos procedimentos clínicos, como cirurgias, próteses e implantes.
7. Implantar um programa de entrega de medicamentos a domicílio para pessoas
acima de 60 anos, deficientes físicos e doentes crônicos.
8. Melhorar os serviços de transporte de pacientes, tornando-os mais humanizados
tanto dentro como fora do município.
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9. Implementar um programa de formação e reciclagem contínua para a qualificação
dos servidores da saúde.
10. Implantar um sistema de gestão integrado e informatizado para modernizar o
atendimento em toda a rede municipal.
11. Criar programas para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo
assistência às suas famílias.
12. Adquirir transporte prioritário para pessoas com deficiência.
13. Contratar profissionais para uma equipe de terapias integradas, como
fonoaudiólogo, nutricionista infantil, psicólogo infantil, terapeuta ocupacional, educador
físico com especialização em psicomotricidade e fisioterapeuta neuro funcional.
14. Capacitar continuamente os servidores para atuar efetivamente com pessoas neuro
divergentes.

2.3. SEGURANÇA

2.3.1. Diagnóstico
Os esforços empreendidos na área da segurança visam fomentar o trabalho dos e
modernizar e equipar melhor a Guarda Municipal. A falta de infraestrutura adequada e a
necessidade de capacitação contínua dos agentes de segurança são questões que precisam ser
abordadas urgentemente para garantir a segurança e o bem-estar da população.
Apesar da nossa cidade apresentar uma baixa incidência de crimes violentos, o que é
um reflexo positivo da coesão social e do trabalho conjunto entre a população e as forças de
segurança. Ainda se observa a necessidade de empreender esforços na área da segurança que
visam dar melhores condições de trabalho para a equipe da Guarda Municipal


2.3.2. Diretrizes
As diretrizes para a área de segurança, derivadas dos Objetivos Centrais do Governo,
são:
1. Melhorar a capacitação e a formação contínua dos agentes de segurança.
2. Modernizar a infraestrutura e os recursos disponíveis para a segurança pública.
3. Promover a integração e a coordenação entre os diferentes órgãos de segurança.
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4. Assegurar a proteção de prédios e espaços públicos através de tecnologias
avançadas.
5. Fortalecer a atuação da Guarda Municipal na proteção da comunidade.

2.3.3. Metas
1. Oferecer treinamento necessário para capacitação e reciclagem dos agentes da
Guarda Municipal.
2. Implantar uma central de controle e monitoramento com alarmes nos prédios
públicos, interligada à Guarda Municipal.
3. Disponibilizar veículos adequados para a Guarda Municipal.
4. Capacitar continuamente os servidores para atuar efetivamente com pessoas neuro
divergentes.

2.4. INFRAESTRUTURA

2.4.1. Diagnóstico
A infraestrutura da nossa cidade tem enfrentado desafios a serem superados como a
continua manutenção de estradas vicinais e a necessidade de reformas e ampliação do prédio
sede da Prefeitura.
.

2.4.2. Diretrizes
As diretrizes para a área de infraestrutura, derivadas dos Objetivos Centrais do
Governo, são:
1. Melhorar a infraestrutura pública para atender adequadamente às necessidades da
população.
2. Implementar um planejamento sistemático e eficiente para os serviços públicos.
3. Garantir a manutenção e recuperação de pontes e estradas, tanto urbanas quanto
rurais.
4. Capacitar continuamente os servidores para proporcionar um atendimento inclusivo
e eficiente.

2.4.3. Metas
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1. Reformar e ampliar o prédio sede da Prefeitura para melhorar a infraestrutura e os
serviços oferecidos.
2. Implantar um planejamento de rotina para os serviços públicos, buscando o pleno
atendimento da demanda.
3. Implementar um programa para a recuperação de pontes e estradas, tanto urbanas
quanto rurais.
4. Capacitar continuamente os servidores para atuar efetivamente com pessoas neuro
divergentes.

2.5. ECONOMIA E EMPREGO

2.5.1. Diagnóstico
A economia local necessita de incentivo com a necessidade de reorganização e
modernização do Mercado Municipal e a fomentação do comércio local para promover o
desenvolvimento econômico. Observa-se demanda por mais empregos diretos e opor