NIRRÔ - PP - PREFEITO

idade e
a adaptação às mudanças climáticas no centro de nossas políticas e ações.
Inovação é mais do que apenas uma palavra na moda. É a chave que abre as
portas para um futuro melhor. Vamos incentivar a criatividade em todas as esferas da
nossa comunidade, desde as salas de aula até as empresas locais. Vamos investir
em programas de educação que estimulem o pensamento crítico, a resolução de
problemas e a colaboração, preparando nossos jovens para os desafios e
oportunidades do século XXI.
A economia criativa é o motor do progresso. Vamos apoiar e promover nossos
artistas, músicos, escritores, designers e todos os que trabalham para criar beleza e
inspiração em nosso mundo. Vamos criar espaços e eventos que celebrem a cultura
local e atraiam visitantes de todo o Brasil, impulsionando assim nosso turismo e nossa
economia.
O empreendedorismo sustentável é a base de uma comunidade próspera e
equitativa. Vamos apoiar nossos pequenos negócios e startups, oferecendo
incentivos fiscais e acesso a recursos para que possam florescer e crescer. Ao mesmo
tempo, vamos promover práticas empresariais responsáveis, que respeitem o meio
ambiente e contribuam para o bem-estar de todos os nossos cidadãos.
A sustentabilidade é o compromisso que fazemos com as gerações futuras.
Vamos trabalhar para proteger e preservar nosso meio ambiente, adotando medidas
para reduzir nossa pegada de carbono, promover o uso de energia limpa e conservar
nossos recursos naturais. Vamos investir em projetos de infraestrutura verde, como
parques urbanos e obras de macrodrenagem e uma cidade arborizada, que tornem
nossa cidade mais habitável e resiliente.

A adaptação às mudanças climáticas é uma questão de sobrevivência. Vamos
estar preparados para enfrentar os desafios que o aumento das temperaturas e os
eventos climáticos extremos podem trazer. Vamos trabalhar em estreita colaboração
com especialistas e comunidades locais para desenvolver planos de mitigação e
adaptação que nos protejam e nos fortaleçam diante das incertezas do futuro.
Meus amigos, o caminho à nossa frente não será fácil como não foi até hoje,
mas juntos, com determinação e visão, podemos construir um futuro melhor para
todos. Vamos nos unir em torno destes valores compartilhados e trabalhar
incansavelmente para tornar nossa cidade um exemplo de inovação, prosperidade,
sustentabilidade e resiliência.

Obrigado.






























O conjunto de programas, projetos e ações propostos neste plano visam a consolidar
os avanços conquistados em nossa gestão e elevar ainda mais o Município de Alegre
a um novo patamar de desenvolvimento. Nossa cidade avança enquadrada nos
processos de reestruturação e planejamento que fazem parte do seu DNA, com
equilíbrio financeiro e tendo a inovação como aceleradora do processo de melhoria
da qualidade de vida dos Alegrenses.
Seguimos com a missão de cuidar bem de Alegre, com uma gestão transparente,
participativa e pautada pela verdade e no compromisso econômico, social e
ambiental. Consolidado em 6 pilares sólidos, este plano encaminha Alegre para a
entrega de um importante legado de uma administração responsável, com respeito
ao ser humano, por meio de ações voltadas ao atendimento das necessidades do
cidadão alegrense, à manutenção do patrimônio público, a realização de obras
estruturantes, a renovação urbana, e a recuperação econômica e social da cidade,
depois de uma grande perda de relevância regional, convergindo para uma sociedade
economicamente viável socialmente justa e ambientalmente correta.

1 Gestão Transparente e Inovadora
Consolidar a responsabilidade fiscal municipal, reforçar as ações de
modernização dos processos administrativos, de manutenção da cidade e de
recuperação urbana
2. Prefeitura inteligente
Alinhar os projetos aos princípios da Smart-City com tecnologia aplicada à
modernização e ampliação da oferta de serviços municipais
3. Alegre Cidade Jardim
Alinhar ações e projetos de desenvolvimento urbano e meio ambiente
buscando compatibilizar a urbanização da cidade preservando o meio ambiente e o
patrimônio histórico e cultural.
4. Alegre 2030
Alinhar ações e projetos do município aos Objetivos do desenvolvimento
sustentável, e com a agenda 2030 das Organização das Nações Unidas fomentar o
desenvolvimento sustentável do turismo e incentivar os empreendedores e a
sociedade para o uso racional dos recursos naturais e a utilização de energias
renováveis.
5 Alegre justa, igualitária e solidária.
Ampliar políticas públicas e aprimorar continuamente a qualidade dos serviços
básicos municipais com vistas à inclusão e a garantia dos direitos dos cidadãos e ao
atendimento das suas necessidades em áreas chave como a
Habitação, Assistência Social, Educação, Cultura e Saúde.
6 Alegre Desenvolvida
Acelerar a recuperação econômica da cidade de Alegre, com o fortalecimento da
economia, o resgate da identidade e do sentimento de pertencer à cidade. Uma

proposta transversal que integra todas as secretarias municipais e que tem interface
com toda a sociedade.

1 Gestão Transparente e Inovadora Programa e Ações
Uma cidade transparente e inovadora é ativa na modernização permanente da gestão
pública, por meio da desburocratização dos diversos processos administrativos,
responsabilidade fiscal, eficiência na prestação dos serviços públicos e na busca da
satisfação dos cidadãos. Tem ainda como princípios prospectar, desenvolver e
fomentar inovações e o empreendedorismo locais visando soluções sustentáveis,
criativas e conectadas, com visão metropolitana, e foco na excelência do atendimento
à população para a consolidação de uma cidade inteligente, resiliente e humana
• Responsabilidade fiscal Governo atuante, com prudência fiscal, qualidade no
uso do dinheiro público e transparência Contempla:
• Consolidar a Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal
• Criar domicílio eletrônico do contribuinte e portal de serviços tributários no
modo o qual todo o serviço possa ser feito de forma remota;
• Qualificar o gasto público, com a redução das despesas correntes pela revisão
de contratos, integração de módulos de estoque e implantação de sistemas de
custos;
• Manter a capacidade de investimento do município, com prospecção de novos
modelos (Cadastro multifinalitário, Outorga Onerosa, IPTU Progressivo);
• Revisar processos tributários (IPTU, ITBI, ISS, Taxas e Contribuições);
• Sistema de gestão e parcelamento da dívida pública;
• Aprimorar o sistema de contratos e a integração com o orçamento;
• Integrar os controles orçamentário-financeiro e tributário.


Escritório de Dados
O escritório de dados será uma plataforma de convergência e compartilhamento de
dados públicos, munido de ferramentas capazes de coletar, processar e distribuir
informações em formatos que permitam, a todas as áreas, gerir serviços em tempo
real e permitir o planejamento de políticas públicas.
• Central de dados compartilhados;
• Plataforma de planejamento e gestão do meio urbano;
• Portal de dados abertos e instantâneos.


Gestão Territorial
Dar continuidade e aperfeiçoar a Gestão Territorial mantendo atualizada a base
cartográfica cadastral da cidade e o desenvolvimento de uma nova solução
tecnológica em auxílio à gestão e à tomada de decisão em processos relacionados

ao planejamento urbano, acelerando a emissão de alvarás e a eficiência do uso e
ocupação do solo.

Governo Digital
Modernizar os processos administrativos aperfeiçoando as plataformas, sistemas
digitais e aplicativos voltados aos servidores públicos visando dar maior agilidade no
atendimento aos cidadãos. Proporcionar a realização de reuniões e audiências online
contemplando a possibilidade de dirigir perguntas e sugestões de forma virtual.

Inovação e Empreendedorismo
Desenvolver ações de fomento à inovação e ao empreendedorismo Contemplando:
• Criar o Programa ALEGRE INNOVATION com a criação de uma rede de
startups, investidores e mentores, a ligação com aceleradoras regionais e a
geração de oportunidades às startups com suporte do Fundo Municipal de
Inovação;
• Ampliar o escritório local de promoção da Inovação;
• Fortalecer incubadoras de empresas junto com as universidades e institutos
para estimular a criação e o desenvolvimento de empresas, principalmente de
base tecnológica;
• Criar um programa de pagamento de Recursos não reembolsáveis a
pesquisadores através de projetos PD&I;
• Ampliar a parceria com a Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia, Inovação
e Educação Profissional na quantidade de oferta de cursos profissionalizantes;
• Criar o programa de Aceleração de novos negócios para o segmento da
economia criativa;
• Difundir o Ecossistema de Inovação do Caparaó;
• Criar o programa de apoio ao empreendedorismo feminino;
• Modernizar as estruturas de atendimento, promover a desburocratização de
processos, ampliar o programa de consultorias em parceria do Sebrae nos
Espaços e ainda abrir postos para Agentes de desenvolvimento e de Crédito
de Financiamento para empreendedores dentro do escritório local de
promoção da Inovação;
• Ampliar a quantidade de alunos atendidos pelo Programa Oportunidades;
• Difundir a inovação no município para empresas que investem em tecnologia
e inovação e serviços em Alegre e região.
• Criar incubadora de iniciativas criativas sociais de projetos alimentares.

2 Prefeitura Inteligente
Integrar os projetos aos princípios da ISO 37122 (cidades inteligentes) com
tecnologia aplicada à modernização e ampliação da oferta de serviços municipais
buscando aproximar a Prefeitura dos cidadãos.

Programa e Ações Programa Governo inteligente
Conjunto de projetos e ações com o suporte de ferramentas de tecnologia da
informação e comunicação para a melhoria da eficiência na gestão pública,
modernização de processos para servidores, redução de custos, eliminação de
desperdícios, maior agilidade no atendimento e oferta de serviços aos cidadãos por
meio digital até 2028.Contempla:
• Desenvolver aplicativos ampliando a oferta de serviços digitais nas mais
diversas áreas de atuação da prefeitura visando facilitar a prestação de
serviços e o atendimento aos cidadãos possibilitando as solicitações remotas
em plataformas mobiles;
• Modernizar o Portal de Serviços de Alegre (Guia de Serviços) - reunião de
todos os aplicativos e serviços digitais da prefeitura contendo um guia de
serviços com informações sobre quais e como os serviços poderão ser
acessados por meio digital, descrição dos aplicativos disponíveis e tutoriais
facilitando a oferta dos serviços públicos de forma digital e a utilização da
ferramenta pelo cidadão, promovendo maior transparência e visibilidade às
ações governamentais;
• Disponibilizar WI-FI gratuito em equipamentos públicos acesso à internet em
parques, praças, equipamentos e prédios públicos.
• Criar a política municipal de Videomonitoramento;
• Programa cerco inteligente utilizar novos padrões tecnológicos para a gestão
de informações e o monitoramento urbano com a criação do Centro de Controle
Operacional incentivando à população (residências, prédios e condomínios) e
empresas (comércio/serviços), para a aderir à Política Municipal de
Videomonitoramento, buscando reduzir as ações de vandalismo, depredações,
furtos, roubos e/ou apropriações indébitas e, consequentemente os índices de
criminalidade.



Programa de Prevenção de Riscos de Desastres
Aprimorar as ações de prevenção e riscos de desastres no âmbito da
administração;
• Implantar Projeto de Prevenção e Riscos de Desastres no âmbito da
Administração através de sensores inteligentes via IOT que se comunicam em
tempo real, abrangendo deslizamento de massas e transbordamentos.
• Através de parcerias juntos aos governos Estadual e federal, ampliar a
construção de muros de contenções abrangendo todas as áreas de risco
geológico.

Programa de Estruturação Organizacional
Estruturar e operacionalizar a Prefeitura Municipal de Alegre visando atender as
demandas da sociedade e dos objetivos do desenvolvimento sustentável da
Organização das Nações Unidas.
• Realizar concurso público visando a atualização e regularização do quadro de
funcionários permanentes do município.
• Manter permanente e ativa a comissão de avaliação e atualização do plano de
cargos e salários dos funcionários permanentes da prefeitura Municipal; •
Ampliar a atuação e capacitação de todos os servidores municipais;
• Estrutura administrativa:



















































PREFEITO
VICE - PREFEITO
PROCURADORIA G ERAL

CONTROLADORIA GERAL
SECRET ARIA EXECUTIVA
DE GOVERNO
SEC RETARIA EXECUTIVA
DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
SECRETARIA EXECUTIVA
DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESENVOLVIMENTO DE
ECONÔMICO E INOVAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DE DESENVOLVIMENTO
RURAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DE CULTURA, ESPORTES
E LAZER

SECRETARIA EXECUT IIVA
DE ASSIT ÊNCIA SOCIAL E
DIRE I TOS HUMAOS
SECRETARIA EX ECUTIVA
DE S AÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DE INFRAESTRUTURA



3. Alegre Cidade Jardim
Alinhar ações e projetos de desenvolvimento urbano e meio ambiente buscando
compatibilizar a urbanização da cidade preservando o meio ambiente e o patrimônio
histórico e cultural.

Programa e Ações Alegre cidade Jardim
• Dar continuidade ao Programa de Manutenção e Recuperação Urbana com
projetos e obras permanentes de recuperação da malha viária e de
manutenção de edifícios públicos, o trabalho de roçada e limpeza urbana, e a
fiscalização de obras nos logradouros públicos Contempla:
• Ampliar as obras de drenagem pluvial nas principais ruas e avenidas no
município como:
• Realização de Obras de Macrodrenagem no centro da Cidade;
• Modernizar a Feira Municipal proporcionando espaços de convivência e
apresentações culturais;
• Buscar novos modelos para manutenção dos parques e praças da cidade;
• Dar continuidade à implantação de nova pavimentação nos principais
loteamentos a serem regularizados pela regularização fundiária;
• Recuperar calçadas e dotar de acessibilidade plena os
equipamentos municipais;
• Manter e recuperar as malhas viária com serviços de pavimentação,
macrodrenagem, iluminação e sinalização;
• Manter e recuperar os equipamentos e prédios públicos com aproveitamento
de energia solar nas estruturas públicas, incluindo as administrações regionais;
• Dar continuidade às ações de roçada e limpeza urbana.
• Universalizar o saneamento básico de Alegre
• Captar e tratar 50 % por cento do esgoto residencial no município.
• Estimular relações Público-privadas na área ambiental;
• Reestruturação da pasta responsável pelo planejamento urbano com
implantação de um setor específico para gestão de documentos e projetos;
• Mapear e investir em infraestrutura de pontos turísticos;
• Atualizar e padronizar nomenclaturas e numerações dos logradouros públicos.

Alegre Legal
Dar continuidade e aperfeiçoar a política municipal de meio ambiente visando um
melhor uso e ocupação do solo proporcionando o desenvolvimento sustentável.
• Implementar o Plano de Mobilidade urbana;
• Integrar com a pasta responsável pelas políticas públicas de desenvolvimento
urbano;
• Regularização fundiária;

• Implantar sistema público de informações ambientais;
• Ampliar o Programa de pagamento de Serviços Ambientais;
• Universalizar o saneamento básico de Alegre;
• Monitoramento e controle das condicionantes ambientais;
• Propor agenda ambiental urbana alinhada com os programas ambientais
federal, estadual e da organização das nações unidas;
• Revisar e regulamentar o plano municipal de educação ambiental;
• Instituir programa de arborização da cidade e inventariar as áreas verdes;
• Dotar o horto municipal de infraestrutura necessária para produção de mudas;
• Implantação de programa de preservação, proteção e uso consciente dos
recursos hídricos;
• Ampliação do programa de apoio ao produtor rural para execução de práticas
conservacionistas de solo e manejo sustentável das propriedades;

Iluminação Pública
Melhoria permanente do sistema de iluminação pública para maior eficiência
com 100% de novas lâmpadas em LED e iluminação específica para pedestres onde
necessário.

Acessibilidade
Aprimorar as condições de circulação nos passeios do centro da cidade e
principais vias comerciais dos bairros, com reforma e reconstrução com materiais
antiderrapantes e acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida,
visando o maior conforto e segurança contemplando, implantar sinalização indicativa
para pedestres e ampliar pistas táteis na região central da cidade e nos principais
bairros.


4. Alegre 2030
Alinhar ações e projetos do município aos Objetivos do desenvolvimento
sustentável, e com a agenda 2030 das Organização das Nações Unidas fomentar o
desenvolvimento sustentável do turismo e incentivar os empreendedores e a
sociedade para o uso racional dos recursos naturais e a utilização de energias
renováveis.

Programas e Ações
Energias Renováveis/ Eficiência Energética/ Agenda Clima Contempla:
• Implementar o Programa de transição energética produzindo energia limpa de
fontes renováveis suficientes para suprir 100% do consumo dos prédios
municipais com usinas fotovoltaicas, projetos de geração de energia renovável

nos equipamentos públicos municipais, tais como escolas e unidades de saúde
e demais prédios públicos.
• Aprimorar o Programa de Eficiência Energética nos equipamentos públicos
municipais;
• Implementar o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças do
Clima;
• Conservação de Áreas Verdes, Parques, Praças e Arborização Pública;
• Ampliar a requalificação das unidades de conservação e equipamentos de
lazer, e a criação de pistas de caminhada;
• Realizar censo arbóreo da arborização pública viária e o plano municipal de
arborização;
• Implantar a utilização de Drones pulverizadores de sementes da mata atlântica;
• Dar continuidade ao plantio de árvores nos logradouros públicos.

Resíduos Sólidos
• Dar continuidade aos projetos de educação ambiental;
• Eliminar a destinação de resíduo bruto em aterro sanitário;
• Criar o Programa para o descarte correto de resíduos da construção civil
evitando poluição de rios e fundos de vale pelo descarte irregular;
• Implantar o Programa Municipal de Compostagem Domiciliar utilizando
recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Retomada do Turismo na Cidade
• Estimular o processo de atração de turistas de forma integrada com o
COMTUR;
• Fortalecer a imagem de Alegre como destino turístico atraente;
• Estimular o turismo local, microrregional e regional;
• Dar melhores condições para as estradas vicinais para facilitar o acesso aos
pontos turísticos no interior;
• Estimular a permanência do turista na cidade com novos atrativos;
• Estimular eventos em novos modelos como híbridos, digitais, drive in,
utilizando a estrutura do parque de exposições “Geraldo Santos”
• Atrair novos investimentos em empreendimentos e serviços turísticos através
de incentivos fiscais;

Turismo Estratégico e Inovador
• I