DR JUNIOR - PP - PREFEITO

– Para o progresso dos DIREITOS HUMANOS DAS
MULHERES continuar;
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11 – Para o progresso da IGUALDADE RACIAL continuar. 13
Hoje, como prefeito de minha cidade, eleito para o mandato de 2020
a 2024, vejo que consegui, com muita organização, união de forças,
habilidades e bênçãos de Deus, promover grandes e significativas
transformações e melhorias para todo o querido povo peritoroense.
Com um ritmo de trabalho incansável e ousado, muitas vezes
iniciado ainda de madrugada, temos promovido uma verdadeira
revolução na gestão pública municipal, resultando em inúmeras obras
de infraestrutura, revitalização de espaços públicos, inauguração de
escolas, execução de programas sociais e a total recuperação da
estrutura e serviços de saúde no município, entre outras iniciativas,
tornando-o uma referência em todo o estado do Maranhão.
Nosso modelo de gestão participativa, transparente e dialógica
promove um amplo e crescente relacionamento entre os Poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário, seja em nível municipal, estadual ou
federal. Esta é uma das marcas registradas de nossa administração,
que incentivou a boa vontade de muitos parlamentares e parceiros, que
adotaram e hoje contribuem com os projetos sociais e estruturais do
município de Peritoró.
Para a continuidade das grandiosas e respeitosas parcerias,
necessárias para a captação de recursos financeiros além do perímetro
municipal, e consequentemente para a promoção da contínua revolução
histórica de crescimento e melhoria de vida da população com a
execução de políticas públicas arrojadas, é essencial manter o trabalho
que fez Peritoró ressurgir das cinzas e ocupar seu devido lugar de
destaque no rol dos municípios em pleno desenvolvimento no
Maranhão.
Dentre as ações mais significativas, destaco a criação do Plano
Diretor da cidade, que tem sido fundamental para orientar o
crescimento ordenado e sustentável de Peritoró, garantindo um futuro
promissor para todos.
Assim, adiante, construído por muitas mãos e numericamente
referendando o número do Progressistas, apresento um resumo de 11
eixos temáticos, com 11 propostas cada um, totalizando 121 desejos
oriundos dos anseios da comunidade que acreditou, acredita e
reelegerá o servidor do meu povo, Dr. Junior, para a continuidade do
Progresso de Peritoró.
INTRODUÇÃO
Peritoró, MA, 23.07.2024
Dr. Junior.
EDUCAÇÃO
1. Garantir que todas as crianças e
jovens tenham acesso à educação de
qualidade, independentemente de sua
condição socioeconômica, raça, gênero
ou localização geográfica;
9. Criar o centro de atendimento
educacional especializado em
parceira com a APAE;
6. Criar o programa escola família
agrícola: ampliar e fortalecer a
educação do campo;
8. Implantar o instituto municipal de
idiomas em unidades de ensino
(inglês, espanhol, francês e libras);
3. Implementar práticas pedagógicas
inovadoras para as etapas e
modalidades ofertadas;
5. Garantir a participação ativa de todos
os segmentos da comunidade escolar,
inclusive as representações de classes,
nas decisões e processos escolares;
7. Atualizar do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários do Magistério,
para garantir progressão e demais
incentivos justos e motivadores para
os profissionais da educação;
10. Assegurar alimentação escolar
nutritiva e saudável em quantidades
suficientes a todos os alunos e
promover a melhoria do transporte
escolar;
4. Elaborar, implantar e implementar a
Política de Alfabetização, Educação
Integral, Correção de Fluxo e Educação
Escolar Quilombola;
11. Ampliar, apoiar e incentivar os
eventos educacionais, principalmente,
os esportivos, as feiras literárias e de
ciências, entre outras.
EDUCAÇÃO
01
2. Construir, ampliar e reformar todas as
escolas localizadas no perímetro rural e
urbano, munindo-as de tecnologias e
recursos didáticos para oferta de
melhores ambientes propícios ao
aprendizado e satisfação de servidores e
do alunado;
1. Construir e estruturar a sede
própria da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMUS) ;
2. Melhorar o acesso dos serviços de
atenção e integração voltadas para a
terceira idade;
4. Implantar e estruturar, com parceiras,
hospital estadual com alas
especificas para atendimento
obstétrico e infantil;
3. Construir e estruturar o Centro de
Atenção Psicossocial – CAPS;
5. Implantar e estruturar um Centro
de reabilitação municipal;
6. Criar e munir de tecnologia uma
base descentralizadora de suporte
básico móvel de saúde municipal;
7. Implantar e estruturar um Centro
especializado de atenção a
crianças especiais;
8. Ampliar, readequar e estruturar as
Unidades Básicas de Saúde - UBS
e ampliar a presença de unidades no
setor rural;
9. Ampliar e aprimorar o fornecimento
gratuito de medicamentos a
população na rede municipal de saúde e
em domicílio;
10. Promover a humanização do
atendimento aos usuários do SUS,
através de ambientes apropriados e
do acolhimento e tratamentos dignos
oferecidos pelos profissionais de
saúde;
11. Promover a qualificação e
valorização continuada de todos os
profissionais de saúde.
SAÚDE
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SAÚDE
MEIO AMBIENTE
03
1. Construir, estruturar e equipar a
sede própria da secretaria
municipal de meio ambiente
oferecendo maiores condições de
atendimento dos usuários e dos
servidores;
3. Prosseguir com estudos e
efetivação de obras de
universalização do saneamento
básico no município;
4. Promover estudos e garantir a
devolução de esgoto tratado aos
rios de acordo com os melhores
parâmetros ambientais nacionais e
internacionais;
11. Criar e estruturar equipes de
vigilância ambiental para áreas de riscos
ambientais e apoio ao controle e cuidado
de animais de grande, médio e
pequeno porte abandonados ou mau
tratados.
7. Propor legislação que proíba a
construção de novos conjuntos
residências sem a apresentação e
execução de projetos ambientais de
arborização de ruas, avenidas e dos
logradouros;
8. Ampliar o uso de bloquetes
sustentáveis nas vias da cidade;
9. Criar e estruturar um parque
ambiental incorporando projetos e
práticas de educação ambiental;
10. Instalar e manter ecopontos, em
parceria com a iniciativa privada,
destinados a receberem e oferecem
destinação final a resíduos
eletrônicos;
MEIO AMBIENTE
2 – Elaborar estudos técnicos e
promover a revitalização do rio
Peritoró para o bem-estar social,
econômico e cultural das comunidades
que moram nas redondezas e
dependem desses recursos hídricos;
5. Aprimorar estudos e implantar,
definitivamente, usina de triagem
de recicláveis e aterro sanitário para
destinação final de resíduos sólidos
finalizando com problemática dos
lixões municipais;
6. Incentivar, orientar e promover a
criação de cooperativa de
catadores para implementação da
coleta seletiva e coleta de resíduos
sólidos;
INFRAESTRUTURA
04
INFRAESTRUTURA
1. Construir a ponte no bairro Filipinho;
2. Construir e estruturar o mercado e o
matadouro público central em Peritoró;
3. Modernizar o estádio de futebol de
livramento;
4. Construir campo de futebol com
vestiário e arquibancadas no bairro São
José - km 36;
5. Modernizar o sistema de iluminação
pública da cidade;
6. Construir, ampliar e revitalizar todas as
praças públicas;
7. Modernizar e ampliar o mercado
público de independência;
8. Ampliar e dar continuidade as obras de
pavimentação asfáltica e tapa buracos
em concreto betuminoso usinado a quente;
9. Ampliar o programa de
restauração e recuperação de
estradas vicinais e bueiros em
todo perímetro rural;
10. Restaurar, construir e
substituir pontes de madeira por
novas pontes em concreto e
aço;
11. Criar, legalizar e estruturar o
Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE melhorando,
significativamente, a coleta e
distribuição de água tratada a
população.
JUVENTUDE, CULTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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6. Garantir ambiente propício a
instalação de novos empreendimentos
que promovam o crescimento dos
empregos privados de pequenas,
médias e grandes empresas;
8. Ampliar políticas de incentivos
fiscais e infraestrutura para atrair
investimentos de grandes empresas;
9. Fortalecer o comércio local com a
promoção de feiras e eventos que
promovam o desenvolvimento da
economia local;
7. Promover ações de fortalecimento
de iniciativas empreendedoras, já
instaladas no município, para
manutenção de empregos e aumento
de renda;
11. Captar recursos para implantação
do programa minha casa minha
vida.
10. Implantar o programa jovem
aprendiz, que incentiva os
adolescentes e jovens a entrarem no
mercado de trabalho;
JUVENTUDE, CULTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1. Desenvolver e ofertar, em
parceria, cursos de capacitação
e empreendorismo juvenil nos
bairros periféricos;
2. Criar, em parceira com
instituições de ensino técnico
profissional, o Programa Trabalho
Jovem - PTJ municipal com
remuneração ofertada a
jovens estudantes,
selecionados para estágios nos
setores das diversas secretarias
municipais;
3. Implantar telecentro com oferta
de cursos de informática;
4. Implantar escola municipal de
musica devidamente equipada
para incentivar e auxiliar na
qualificação dos músicos
Peritoroenses;
5. Construir e estruturar Centro
Cultural com espaços variados
para sediar feiras de artesanato,
exposições e demais
manifestações culturais no
município;
AGRICULTURA
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11. Incentivar atividades agrícolas,
pecuárias e agroindustriais
privadas de pequeno, médio e grande
porte através de políticas públicas
eficientes, garantindo ambiente
competitivo, sustentável e rentável ao
produtor.
9. Ampliar e fomentar os programas
de construção de casas de alvenaria
e eletrificação no perímetro rural;
10. Realizar e apoiar eventos
agropecuários, inclusive feiras dos
produtores e exposição agrícola e
pecuária, em calendário anual em
parcerias públicas e privadas;
AGRICULTURA
1. Construir e estruturar a sede própria
da Secretaria Municipal de Agricultura;
2. Construir mercados específicos, com
instalações modernas, para
comercialização e valorização de
produtos oriundos da agricultura
familiar;
3. Criar, estruturar e manter banco de
sementes municipal para melhoria da
qualidade dos produtos agrícolas
produzidos na região;
4. Ampliar e estruturar a construção de
poços artesianos e rede de distribuição
de água potável destinada ao
atendimento das comunidades rurais;
5. Adquirir, doar e instalar kits de
irrigação identificando e capacitando
permanentemente as comunidades
agrícolas selecionados;
6. Promover a crescente comercialização
de produtos oriundos da agricultura
familiar destinados ao PNAE elevando
para 80% o uso desses recursos
destinados ao programa;
7. Promover a constante manutenção
das estradas vicinais e transportes
destinados ao escoamento da produção
agrícola;
8. Promover a assistência técnica
rural e a abertura de campos agrícolas
com equipes de patrulhas
mecânicas;
9. Implantar a ronda escolar diária
multidisciplinar, formada por guardas
municipais, conselheiros tutelares e
policiais militares mediante convênio
com a PMMA;
SEGURANÇA PÚBLICA
1. Implementar o plano de cargos e
salários da guarda municipal;
2. Ampliar e promover capacitação
permanente do efetivo da guarda
municipal;
3. Ampliar e estruturar a sede da
guarda municipal;
4. Promover a aquisição de
equipamentos, com prioridades aos
veículos automotores, destinados a
guarda municipal;
5. Celebrar convênio com o Detran
para atuação da guarda municipal;
6. Atuar e apoiar o governo estadual
para ampliação do efetivo da
Policia Militar presente na sede, e
principalmente nos distritos de
Livramento, São João das Neves e
Independência;
10. Reativar e ampliar o sistema de
videomonitoramento nas praças e
principais ruas e logradouros da
cidade;
11. Implementar ações para efetivar a
comunicação externa, dos casos de
violência contra a mulher, às
autoridades policiais.
8. Promover a expansão de pontos de
presença da guarda municipal com
a aquisição de trailers móveis;
7. Revitalizar e atualizar a
sinalização viária do município;
SEGURANÇA PÚBLICA
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Desenvolver a gestão eficiente da
política municipal de assistência
social;
2. Mapear a população em
vulnerabilidade social do município;
3. Garantir e apoiar os conselhos
municipais;
7. Construir, reformar, ampliar e
equipar todas as unidades e/ou
ambientes onde funcionam os
programas, serviços e benefícios da
assistência social ;
8. Captar recursos para implantação
do serviço de acolhimento institucional
para adultos e famílias;
4. Ampliar a qualificação dos
servidores municipais e
trabalhadores do sistema único de
assistência social – SUAS;
5. Manter e ampliar os serviços,
programas e benefícios para famílias e
indivíduos em situação de
vulnerabilidade;
6. Estabelecer política valorização e
valoração dos trabalhadores do
sistema único de assistência social –
SUAS;
9. Garantir intersetorialidade das
políticas públicas municipais no
fortalecimento da rede de proteção
social;.
10. Aprimorar a política de segurança
alimentar e nutricional no município
através do fortalecimento de parcerias
com o governo federal e estadual.
11. Captar recursos para ampliação da
equipe técnica para execução dos
serviços do centro de referência
especializado da assistência social –
CREAS.
ESPORTE
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11. Reformar e construir quadras
esportivas de diversas
modalidades nos bairros.
10. Valorizar e incentivar todos os
profissionais esportistas do
município;
7. Adquirir e distribuir equipamentos
e materiais esportivos;
8. Implantar ajuda de custo a
equipes municipais em competições
regionais, estaduais e nacionais;
9. Expandir e apoiar a copa rural e
demais eventos esportivos de
todas as modalidades, inclusive os
destinados aos idosos;
ESPORTE
1. Construir o Centro Olímpico para
complemento do ginásio poliesportivo;
2. Adequar e estruturar, com traves de
ferro e demais equipamentos, todos os
dos campos de futebol do município
localizados no perímetro urbano e
rural;
3. Construir uma arena esportiva no
distrito de Independência;
4. Construir arquibancadas, vestiários,
implantar o gramado e poço artesiano
no campo do Dinozão, localizado no
distrito de Independência;
5. Construir arena esportiva no bairro
Iraque no distrito de Livramento;
6. Adquirir e disponibilizar veículos
adequados para transporte dos
atletas participantes de eventos
esportivos;
DIREITOS HUMANOS DAS
MULHERES
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DIREITOS HUMANOS
DAS MULHERES
1. Implantar e estruturar a patrulha
Maria da Penha em parceria com a
Polícia Militar, Guarda Municipal e
demais órgãos públicos ligados ao
tema;
2. Garantir uma equipe
multidisciplinar urbana e outra
volante, compostas de um assistente
social, um psicólogo e um advogado;
5. Enfatizar o papel dos direitos
humanos na construção de uma
sociedade justa, equitativa e
democrática;
6. Encorajar o desenvolvimento de
ações de educação em direitos
humanos pelo poder público e a
sociedade civil por meio de ações
conjuntas;
7. Orientar políticas educacionais
direcionadas para a constituição de uma
cultura de direitos humanos;
8. Incentivar a realização de eventos e
debates sobre educação em direitos
humanos;
3. Articular a rede municipal de
enfrentamento à violência contra a
mulher e a rede de atendimento à
mulher em situação de violência;
4. Criar organismos de operações
preventivas e educativas com objetivo
de capacitar o efetivo de servidores
municipais para o enfrentamento da
violência sexual;
9. Estimular junto aos profissionais da
educação básica, suas entidades de
classe e associações, a reflexão
teórico-metodológica acerca da
educação em direitos humanos;
10. Fortalecer e aparelhar o setor
gestor de direitos humanos;
11. Construir o Centro de Referência
em atendimento a mulheres vitimas
de violência.
IGUALDADE RACIAL
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IGUALDADE RACIAL
1. Capacitar, permanentemente,
profissionais da saúde e de outros
setores objetivando afastar práticas
preconceituosas favorecendo as
relações étnicas raciais;
2. Garantir aparelhamento para o
órgão gestor e para o conselho
municipal de promoção de igualdade
racial;
5. Desenvolver iniciativas de
promoção da igualdade racial,
diversidade étnica, orientação sexual,
identidade de gênero e religiões de
matrizes africana e afro-brasileira;
6. Fortalecer ações intersetoriais
para elaborar programas e projetos
voltados para a efetivação e
divulgação da política de igualdade
racial;
7. Promover e garantir a participação
plena, igualitária e efetiva das
comunidades tradicionais na vida
pública e política;
.
3. Promover a aquisição de veículos
destinados ao atendimento das
demandas da politica de igualdade
racial;
4. Garantir a campanha de auto
declaração de usuários de
comunidades tradicionais no
CADUNICO;
8. Garantir a capacitação de
servidores das demais secretarias
municipais sobre, a política de
promoção de igualdade racial;
9. Garantir suporte técnico para
orientação e elaboração de projetos,
para as comunidades, quilombolas, de
terreiros, ciganas, LGBTQIA+ e
outras minorias;
10. Criar programa municipal da saúde
integral da população negra e
tradicionais;
11. Promover e incentivar as ações do
Programa Maranhão Quilombola no
município.