DR. KAIO - PP - PREFEITO

onteúdo programático
reflete um compromisso genuíno com a população de Pinheiro.
Dando continuidade ao trabalho desenvolvido na gestão atual, este
plano tem como objetivo avançar ainda mais nas conquistas obtidas, melhorando
e ampliando as ações que já estão em curso. Nosso foco é continuar o
crescimento e o desenvolvimento sustentável de Pinheiro, promovendo a
qualidade de vida dos cidadãos e fortalecendo a cidade como um polo regional.
O plano é uma proposta de política pública que visa um
desenvolvimento social abrangente e sustentável. Contempla todos os setores
com ideias inovadoras, centradas na articulação interinstitucional e na busca de
parcerias estratégicas com instituições públicas e privadas. O modelo de gestão
proposto enfoca o uso de instrumentos de planejamento eficazes e um rigoroso
acompanhamento de metas, apoiados por coleta e análise de dados essenciais
para a concepção de soluções inovadoras e adaptativas.
Nosso objetivo é posicionar Pinheiro de forma compatível com sua
importância regional e estadual. As propostas apresentadas incluem projetos
ambiciosos, que exigem uma administração dedicada e competente,
profundamente conectada e conhecedora das necessidades dos cidadãos
pinheirenses. O plano de governo visa, assim, proporcionar um salto qualitativo
na gestão pública, promovendo um ambiente de crescimento sustentável e
melhoria contínua na qualidade de vida da população. Estamos no caminho certo
e, com determinação, seguiremos avançando para novas conquistas, fazendo
ainda melhor o que já está sendo bem feito hoje.




 Aumentar o número de escolas em tempo integral, priorizando os bairros
mais periféricos, com foco no desenvolvimento de habilidades
socioemocionais e na preparação para o mundo do trabalho;
 Construir, ampliar e reformar escolas e creches;
 Construção do prédio da Biblioteca Pública Municipal de Pinheiro, com
áreas para brinquedoteca e ateliê de artes;
 Ampliação, atualização e informatização do acervo da Biblioteca Pública
Municipal de Pinheiro de acordo com o Sistema Estadual de Bibliotecas
do Maranhão.
 Buscar parcerias com o SEBRAE para implantação de cursos de
empreendedorismo nas escolas;
 Buscar parceria com universidades, IFMA e SENAC para incentivo a
formação de professores;
 Intensificar a formação continuada aos professores e outros profissionais
da educação, com ênfase a valorização profissional da classe e qualidade
do ensino nas escolas municipais.
 Ampliar o acesso à internet nas escolas, dando ênfase na promoção da
leitura e cultura.
 Implantar o diário eletrônico nas escolas públicas municipais;
 Informatizar o serviço administrativo das escolas;
 Implantar laboratórios de informática nas escolas;
 Criar um programa municipal para apoiar iniciativas nas linguagens
teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares
tradicionais e contemporâneas;
 Ampliar o número de Salas de Atendimento Educacional Especializado –
AEE para atender os alunos da rede municipal;
 Implantar laboratórios de robótica nas escolas;
 Aumentar o número de ônibus escolares;
 Criação de Programas Extracurriculares: Desenvolvimento de programas
extracurriculares que incluam esportes, artes e ciências, para manter os
alunos engajados e ampliar suas habilidades.
EDUCAÇÃO
 Tecnologia na Educação: Introdução de ferramentas tecnológicas nas
salas de aula, como lousas digitais e tablets, para modernizar o ensino.
 Aumentar o número de quadras poliesportivas;


Atenção Básica
 Construção de Unidade Básica de Saúde -UBS
 Bubalina
 Finalizar obra da Matriz
 Implementação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC);
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;
 Implantar sistemas de energia solar em hospitais, postos de saúde e
outros prédios públicos para reduzir custos e promover a sustentabilidade.
 Continuar com os mutirões de saúde nos povoados, seja através de
campanhas ou ações continuadas;
 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
 Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, estruturando-as com
infraestrutura humana, material de equipamentos e insumos, capazes de
estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
 Ampliar o sistema de Equipe de Saúde Prisional;
 Ampliar cobertura de Saúde Bucal;
 Implementação de sistemas de telemedicina para ampliar o acesso a
especialistas e facilitar o acompanhamento de pacientes crônicos;
 Transformar as UBS dos Polos Pacas e Bom Viver em duas unidades
mistas de saúde para desafogar os hospitais regionais e melhorar o
atendimento à população.
 Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que
atendam todo cidadão desde a gestação até a terceira idade
Atenção Domiciliar
 Melhorar e adequar a estrutura física do Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD);
SAÚDE

 Instaurar laboratório de Planejamento Familiar, com laqueadura, uso de
anticoncepcional e implantação de DIU;
 Promover treinamentos e oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados à segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
Atenção Especializada
 Implantar o Centro de Oftalmologia para garantir a oferta de
profissionais para tratamentos de patologias relacionadas a saúde dos
olhos como miopia, astigmatismo, hipermetropia, catarata, glaucoma,
entre outras. Principalmente para crianças nas escolas municipais;
 Investir em centros de prevenção de doenças;
 Estabelecer um modelo de gestão na saúde, fundamentado em diretrizes,
controles e metas gerenciais, baseando-se em indicadores de resultado
estabelecidos entre gestor, profissionais da saúde e cidadãos;
 Construção de CER III-centro de atenção especializada em reabilitação
auditiva, física e intelectual que realiza diagnóstico e tratamento;
 Implantação da Oficina ORTOPÉDICA -constitui-se em serviço de
dispensação, de confecção, de adaptação e de manutenção de órtese,
prótese e meios auxiliares de locomoção;
 Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo
II, para cuidado ambulatorial e especializado em saúde bucal à
população;
 Implantação de Ambulatório de Equipe Multiprofissional em Saúde
Mental;
 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população
Pinheirense;
 Implantar o Núcleo de Educação Permanente – NEP;
 Implantar os Polos Academia de Saúde - promoção do cuidado com
infraestrutura e profissionais qualificados;
 Ampliar oferta de Especialidades Médicas;
 Implantar CAPS INFANTO JUVENIL - é um serviço de atendimento a
crianças e adolescentes com transtornos mentais;
 Implantar o equipamento ELISA - para fazer exame CD4 e carga viral,
toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e os confirmatórios de HIV e
hepatites virais.
Atenção Hospitalar
 Promover reforma, ampliação e melhorias periódicas do Hospital Regional
Antenor Abreu;
 Habilitar a UTI e novos leitos e infraestrutura de equipamentos, insumos
e tecnologia;
 Implantar usina de canalização de gases medicinais;
 Manter os Leitos para Covid-19 com equipe qualificada para os
atendimentos;
 Implantação do NIR- Núcleo Interno de Regulação;
 Qualificação do SAMU;
 Implantação da Lavanderia Hospitalar como medida eficaz na
prevenção de infecção hospitalar;
 Melhorar e ampliar o Bloco Cirúrgico;
 Ampliar a oferta de medicamentos;
Atenção Materno Infantil
 Implantar os leitos de UTI Neonatal;
 Manter em funcionamento o Comitê de Investigação de Óbitos Maternos
e assim garantir a prevenção e controle de óbitos;
 Implantar o método Canguru;
 Estruturar o hospital para atender demanda de alta complexidade;
Vigilância em Saúde
 Implementar o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em
Saúde, para atuação nas emergências e saúde pública, situação que
demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e
contenção de risco, danos e agravos à saúde pública;
 Estruturar a sala de situações, objetivando evidências a partir da análise
da situação da saúde da população, de modo a fortalecer a gestão e as
práticas em saúde coletiva;
 Investir na capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de
Combate a Endemias para o desenvolvimento de ações e serviços de
vigilância em saúde de forma complementar e integrada;
 Implantar um Centro de Controle de Zoonoses;
 Buscar adquirir 2 (dois) veículos de passeio, sendo um para suporte as
equipes de Epidemiologia, e um para atender as inspeções da Vigilância
Sanitária;
Assistência Farmacêutica
 Implementar o Programa permanente de abastecimento nos postos de
saúde e USF, através de implantação de ações de logística e gestão;
 Investir na qualificação dos atendentes de farmácia na atenção básica e
CAF, quanto ao uso racional de medicamentos, armazenamento e
dispensação de medicamentos;
 Adquirir equipamento de informática para equipar a assistência
farmacêutica hospitalar e CAF;
Controle Social
 Fortalecer o conselho de saúde para garantir a participação da população
na gestão do SUS;
 Realizar Fórum comunitários para escuta qualificada atendendo a
necessidade das comunidades;
Integração Regional
 Contribuir para o fortalecimento da Comissão Inter gestores Regional -
CIR como forma de pactuação permanente e o desenvolvimento da
região.
Integração Ensino e Serviço
 A presença de instituições de Ensino Superior em qualquer região é um
dos elementos fundamentais de desenvolvimento econômico e social,
bem como de melhoria da qualidade de vida da população, uma vez que
proporciona o aproveitamento das potencialidades locais. Da mesma
forma, os municípios que possuem representações de universidades,
estão permanentemente desfrutando de um processo de transformação
econômica e cultural, propiciado por parcerias firmadas entre instituições
de ensino e as comunidades em que estão inseridas. A Universidade
Federal do Maranhão (UFMA) com mais de quatro décadas de existência,
tem contribuído, de forma significativa, para o desenvolvimento do
município, formando profissionais nas diferentes áreas de conhecimento
em nível de graduação e pós-graduação, empreendendo pesquisas
voltadas aos principais problemas do Estado e da Região, desenvolvendo
atividades de extensão abrangendo ações de organização social, de
produção e inovações tecnológicas, de capacitação de recursos humanos
e de valorização da cultura.
Comunicação em Saúde
 Qualificar a comunicação interna e externa da Secretaria e, com isso,
potencializar as ações descentralizadas desenvolvidas pelos serviços
junto às comunidades.

Vias e Ruas
 Continuar as obras de pavimentação e recuperação de ruas e avenidas,
utilizando asfalto e blocos de concreto (bloquetes).
 Criação de um programa de manutenção contínua para preservar a
qualidade da infraestrutura municipal.
 Investir em projetos de mobilidade urbana sustentável.
 Melhoria e expansão da sinalização urbana para garantir segurança e
facilitar a mobilidade.
 Substituição das pontes de madeiras por pontes de concretos.
 Ampliação do número de veículos compactadores para aumentar a
capacidade diária de coleta de lixo.
 Criação de lixeiras ecológicas em pontos estratégicos a exemplo de feiras
e praças.
 Investir em projetos de drenagem e saneamento básico;
 Continuar a recuperação e construção de estradas vicinais;
 Construção de fossas sépticas nas residências ribeirinhas;
 Desenvolver um plano de mobilidade urbana que inclua ciclovias, áreas
para caminhadas e melhoria do transporte público.
Infraestrutura de Turismo
SAÚDE
INFRAESTRUTURA
 Construção de atracadouros;
 Implantar melhorias nas praças públicas, parques ambientais e estradas
de acesso para promover o turismo.
Energia Solar
 Implantar energia solar em escolas, postos de saúde e outros prédios
públicos para promover a sustentabilidade e reduzir custos.
 Promover a economia circular, incentivando a redução, reutilização e
reciclagem de materiais, e a geração de energia limpa.

Saneamento Básico
 Ampliar e melhorar o sistema de saneamento básico, incluindo redes de
esgoto e tratamento de águas residuais.
Infraestrutura para Lazer e Esporte
 Construir e revitalizar praças esportivas, parques ambientais e áreas de
lazer.


 Fortalecimento do policiamento comunitário, promovendo a aproximação
entre a polícia e a comunidade.
 Instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos da
cidade para aumentar a segurança pública.
 Melhorar e expandir o sistema de iluminação pública, com a implantação
de tecnologia LED para maior eficiência.
 Instituir medidas para reduzir a criminalidade e melhorar a sensação de
segurança da população.
 Implementar Programas de capacitação contínua para os profissionais de
segurança, garantindo um atendimento mais eficiente e humanizado.
 Desenvolver programas de prevenção à violência, incluindo campanhas
educativas e parcerias com escolas e organizações comunitárias.
 Criar um centro integrado de monitoramento e controle para coordenar
ações de segurança pública.
 Implementar serviços de apoio psicológico e jurídico para vítimas de
violência.
SEGURANÇA

Integrar as entidades representativas do setor turístico e Poder Público
 Criar parcerias com setores da cadeia produtiva do turismo (hotéis,
pousadas, restaurantes, agências de viagem, etc)
 Explorar o potencial turístico de Pinheiro, desenvolvendo roteiros que
valorizem a cultura local, a natureza e a gastronomia, e promovendo a
criação de pequenas empresas turísticas.
Articular a cadeia produtiva do turismo para criação de roteiros e
comercialização dos produtos turísticos.
 Criar roteiros turísticos e, a partir daí, promover a cadeia produtiva;
 Maior participação em feiras e eventos fora do município para vender
nossa região;
 Implementar políticas públicas para fortalecer a cadeia produtiva do coco
babaçu, desde a produção até a industrialização, gerando emprego e
renda para a população rural.
 Apoiar o desenvolvimento do turismo de base comunitária, envolvendo as
comunidades locais na gestão e operação de atrativos turísticos, gerando
renda e fortalecendo a identidade cultural.
 Estruturação de sinalização, mapas e guias turísticos;
 Criação de roteiros gastronômicos;
 Construção de Diques na beira-rio do Pericumã;
 Construir o Portal do município de Pinheiro;
 Revitalização do Aeroporto de Pinheiro;
 Planejar para assegurar o desenvolvimento de atividades com foco na
sustentabilidade, garantindo maiores retornos para a comunidade e
reduzir ao máximo o impacto ambiental, social e cultural das atividades;
 Desenvolver o turismo comunitário nas margens do Rio Pericumã, Vitória
dos Braga, Comunidade Banco de Areia e Fojo (conhecido como Vale da
Curacanga) e outros lugares com potencial turístico;
Trabalhar em conjunto com as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente
a fim de valorizar e preservar o pequeno produtor, seus valores e costumes
e assim construir espaços turísticos
TURISMO
 Manter contato com produtores através de cadastros permanentes junto
aos Departamentos de Cultura e Turismo;
Capacitar constantemente os setores da cadeia produtiva do turismo
 Promover palestras e encontros a fim de conscientizar o empresariado
local sobre a importância do turismo;
 Capacitar bom atendimento/acolhimento ao cliente/visitante, capacitar
setores de informações, comércio, taxistas, etc;
 Estimular o desenvolvimento da economia criativa, apoiando iniciativas
nas áreas de artesanato, design, música e outras manifestações
artísticas.
Sensibilizar e mobilizar a comunidade sobre a importância da atividade
turística como vetor de desenvolvimento do município
 Criação do Fórum Municipal de Turismo abrangendo os segmentos da
cadeia turística;
 Promover o incentivo aos munícipes quanto à sua participação na
programação turística anual;
Desenvolver o Marketing Turístico
 Criação do Plano Diretor de Turismo;
 Criar ou incrementar sites de divulgação do município;
 Divulgar os pontos turísticos e eventos anuais em jornais e sites
especializados em turismo;
 Organizar e fortalecer campanhas publicitárias de conscientização da
população para receber bem o visitante.
Estruturar, regulamentar e fiscalizar as atividades e empreendimentos
turísticos a fim de garantir a qualidade dos serviços prestados
 Reforma/revitalização de espaços turísticos;
 Vistoria regular dos espaços turísticos;
 Assessoria a empreendimentos para que façam parte da cadeia
produtiva do turismo;
 Implantação de sinalização turística;
Promover gestão eficiente do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo) e
efetivar a utilização adequada do FUMTUR (Fundo Municipal de Turismo)
 Fortalecer as ações do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo),
visando aumentar a integração das entidades públicas e privadas;
 Regulamentar o uso do FUMTUR (Fundo Municipal de Turismo) a fim de
viabilizar construção/reforma de espaços turísticos, bem como promover
atividades e eventos que fortaleçam o turismo no município.


 Apoiar manifestações folclóricas, religiosas e culturais, festivais e
celebrações diversas.
 Incentivar à produção artística local em áreas como música, teatro, dança,
literatura e artes visuais.
 Criar um centro cultural com espaços para apresentações, oficinas e
exposições.
 Instituir Programas de apoio e incentivo financeiro para artistas e grupos
culturais locais.
 Incluir atividades culturais no currículo escolar e promoção de oficinas de
arte e cultura para jovens.
 Identificar, preservar e restaurar sítios e edifícios históricos de Pinheiro.
 Realizar festivais anuais para celebrar e promover a cultura local e atrair
turismo cultural.
 Construir e ampliar bibliotecas comunitárias para incentivar a leitura e o
acesso à informação.
 Incentivar e fomentar o artesanato tradicional de Pinheiro, incluindo
capacitação e suporte para artesãos.
Criação da Lei do Tombamento do Patrimônio Material e Imaterial de
Pinheiro;
 Criação de mecanismos para mapear, tombar e salvaguardar o patrimônio
material e imaterial que servirá para elaboração de Políticas Públicas e
fonte de pesquisa para manutenção e perpetuação de nossa história.

MEIO AMBIENTE
CULTURA
 Implementar o Programa guarda verde para a proteção e orientação
ambiental, cuidando das nascentes, campos, água e aves.
 Em parceria com o governo do Estado, implementar um batalhão florestal
em Pinheiro, atendendo a Baixada Maranhense.
 Investimentos em reflorestamento e distribuição de mudas para
preservação ambiental.
 Implementar junto a ONGs, universidades e outras instituições para
projetos de conservação e sustentabilidade.
 Instituir Programas educacionais para conscientização ambiental nas
escolas e comunidades.
 Melhorar o sistema de coleta e destinação de resíduos sólidos, incluindo
a implantação de programas de reciclagem.
 Implementar ações para preservação de rios, nascentes e mananciais,
garantindo a qualidade da água.
 Construir parques ambientais para lazer e educação ambiental.
 Desenvolver eventos nacionai