VASQUINHO - PP - PREFEITO

emas enfrentado pelo município; constituindo-se,
portanto, em propostas concretas e viáveis para a solução dos mesmos, fundamentando-se
numa gestão Democrática e com Participação Popular.
Não se apresenta como um programa fechado, e sim um programa em constante construção
onde os anseios da sociedade é seu principal combustível.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em Eugenópolis, a Secretaria Municipal de Assistência Social em consonância com o CRAS vem
tentando ofertar um atendimento à população no âmbito sócio familiar, mas este ainda apresenta
– se de forma muito tímida.

PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO

 Priorizar e aprimorar o atendimento sócio familiar e desenvolver um vasto trabalho que
inclui, além dos serviços de proteção social básica, os serviços de proteção especial, de
alta e média complexidade, destinados a pessoas, grupos e famílias em situação de risco
pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus-tratos físicos e psíquicos, abuso
sexual, uso de drogas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua,
trabalho infantil, entre outras.
 Promover a expansão dos Programas do CRAS para o atendimento a pessoas em
situação de risco social e mediação de conflitos.
 Consolidar a gestão plena do SUAS, ampliando a rede de proteção social básica e
especial.
 Identificar e priorizar os beneficiários do Programa Bolsa Família em todos os programas
sociais desenvolvidos pela Administração Pública Municipal.
 Criar mecanismos de monitoramento e avaliação das ações de proteção social básica e
especial destinadas à criança e ao adolescente em situação de risco social ou em conflito
com a lei, aprimorando as iniciativas do poder público, no âmbito municipal e estadual.
 Possibilitar a requalificação profissional de trabalhadores ou desempregados,
contribuindo para sua reinserção no mercado de trabalho ou melhorando sua situação no
emprego.
 Aprofundar as ações que visam à inclusão de pessoas com deficiência à vida social,
cultural e econômica da cidade, por meio de articulações Inter setoriais entre as diferentes
esferas governamentais.
 Construção da Sede do CREAS, através de convenio com o Governo do Estado.
 Apoiar e estruturar grupos que promovam o desenvolvimento do individuo e o proteja,
como APAE, Abrigo para idosos, Alcoólicos e Narcóticos Anônimos, grupos de terceira
idade, JAE e outros.
 Usar toda a estrutura dos partidos PP, PT e PL, para aumentar nossos projetos e recursos
na área social, intensificando e dando condições reais de que estas propostas possam
ser efetivamente executadas, pois junto ao Governo Federal e Estadual teremos força
pelos partidos que representamos.

COMBATE A CORRUPÇÃO

É fato a imensa REDE de corrupção existente no Cenário político brasileiro, sem exceção de
Agremiação Partidária; é considerável a soma do dinheiro público desviado em todas as esferas
do Poder Público, fatos estes divulgados pela mídia a todo instante. As consequências da
corrupção são as dificuldades financeiras enfrentadas pela maioria dos municípios brasileiros.
Combater a corrupção com todas as forças e com muita disposição é obrigação de todo
postulante a cargo público e a todo ou gestor público. Acreditamos que o exemplo de honestidade
e probidade, no município deve partir do Prefeito e do seu Secretariado. Diante das ações
transparentes daqueles que administram todos os participantes do governo e o funcionalismo
em geral pensarão várias vezes antes de realizar qualquer ato imoral.

PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO

 Priorizar a transparência em todas as ações governamentais;
 Criação de site oficial da prefeitura onde serão divulgadas informações referentes ao
Município e todos os atos Governamentais;
 Informatização dos arquivos e dos procedimentos administrativos com a utilização da
INTRANET em todas as secretarias/departamentos/órgãos;
 Utilização da INTERNET como instrumento de transparência e democratização do
acesso à informação na divulgação das licitações, tomada de preços e na prestação de
contas no Diário Oficial do município e no site oficial do município de Eugenópolis – MG.


CULTURA

O investimento na cultura é fundamental. Contribui para a elevação da auto-estima do povo e faz
com que todos valorizem mais a cidade e se tornem responsáveis por sua história, suas tradições
e seu destino; oferece à juventude uma opção saudável para a canalização positiva de suas
energias e potencialidades; possibilita a vinda de um imenso contingente de visitantes e turistas
para a cidade; e com isso possibilita a geração de renda o que aquece a economia local; alegra
a cidade, e cria um clima de fraternidade e boa convivência.

PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO

 Criação de um calendário anual de eventos (Calendário Cultural) que fortaleça as festas
tradicionais da cidade e a criação de novas festividades, determinando data e local dos
principais eventos tradicionais do município, (Exposição Agropecuária, Carnaval,
Exposição das Confecções, Encontro de Violeiros, Festa do Carro de Bois, Folias de Reis,
Festas Juninas, Etc.);
 Criação do Centro Cultural e Casa de Cultura;
 Criação de Lonas Culturais Itinerantes na sede do município e nos Distritos, objetivando
criar espaços de cultura para a descoberta e estímulo aos talentos locais;
 Apoio e subsidio a implantação do projeto “Cultura na Praça” que levará música e arte às
praças da nossa cidade;
 Apoio e incentivo aos Blocos; transformando os em espaços culturais nas suas
respectivas comunidades, com atividades culturais, esportivas e ainda, subsidiando-os
nos desfiles carnavalescos;
 Incentivo aos blocos Carnavalescos e ao tradicional carnaval de nossa cidade;
 Incentivar a realização de Festival de Musica Popular e Gospel em nossa cidade;
 Criação do Dia dos Confeccionistas, com exposição e festejos musicais;
 Retorno do Festival Sabor e Moda;
 Priorizar o Comércio Local em todos os eventos municipais.








ESPORTE E LAZER

A prática de esporte além do seu aspecto competitivo e dos benéficos que gera à saúde constitui
importante componente para a inclusão social, agrega valores de cidadania como a
solidariedade, a integração das diferenças individuais, o resgate da auto-estima e os aspectos
culturais. Eugenópolis possui pouquíssimos espaços públicos para a prática esportiva, na sede
do município e os distritos ainda não possuem espaço próprio para a prática de esportes, fato
este que será sanado pela futura administração.
É proposta essencial da futura administração a criação de uma comissão Municipal de Esporte
e Lazer com o intuito de discutir, elaborar e coordenar as atividades esportivas da cidade. Elas
acontecerão nas escolas municipais, nas praças, nas comunidades, nas caminhadas, nas trilhas
e nos espaços da cidade propícios para a prática esportiva.

PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO

 Criação de um calendário anual com todas as atividades físicas a serem realizadas e os
respectivos locais;
 Apoio aos Jogos Estudantis visando à integração entre as escolas;
 Elaboração de Projetos Sociais voltados para as comunidades carentes destinados ao
resgate da cidadania.
 Construção da Praça da Juventude, (um complexo esportivo e cultural) através de
convenio com o Governo Federal;
 Realização de campeonato Municipal e regional de futebol, futsal e voleibol com grandes
premiações;
 Apoio aos atletas do município em competições;
 Apoio aos times do município com uniformes, material esportivo, uniformes, transportes,
etc;
 Criar projetos esportivos para incentivar treinar, e capacitar atletas em todas as
categorias esportivas;
 Criação de Campo Society; quadras de futebol de areia, BEAT tênis e futevôlei;
 Criação de Escolinha das categorias de base (05 a 17) anos, nas modalidades: Futsal,
Futebol, Voleibol, Handebol, Vôlei de areia- Masculino e Feminino;
 Continuação do campeonato Municipal de Futebol, com incentivos aos atletas;
 Projeto “Esporte na Comunidade”, trabalho conjunto entre as comunidades do Municipio
e Secretaria de Esporte, com profissional de educação física que irá as comunidades
para realizar os treinamentos das categorias formadas;
 Buscar através de Projeto e emendas parlamentares, recursos para a construção do
Ginásio Municipal;
 Criar projetos de estímulo para crianças e jovens na área de esporte;
 Apoio total aos alunos que disputam o JEMG, fornecendo uniforme, matérias esportivos,
condução, alimentação para a competição).



EDUCAÇÃO & INCLUSÃO DIGITAL

A escola pública é um componente fundamental para a inclusão social. A educação infantil, a
educação de jovens e adultos, a educação especial e o ensino fundamental devem ser vistos
como desafios do governo e sua qualidade social exigirá vontade política, firmeza nas ações e a
definição de uma política educacional concreta e objetiva. O direito à educação de qualidade é
uma das principais reivindicações da sociedade.
As transformações da sociedade nas últimas décadas impuseram à escola pública a ampliação
de suas funções sociais, culturais e comunitárias, ultrapassando os limites da visão tradicional
da educação como mera ferramenta de alfabetização. A educação, nos dias atuais passou a ser
associada à formação da cidadania, à expansão do convívio social, aos esportes, às artes, ao
lazer e à saúde.
Eugenópolis adotará uma política educacional onde estarão presentes três componentes de
suma importância para o desenvolvimento sustentável e para a formação do cidadão: A
Educação em Prevenção de Saúde, a Educação Ambiental e a Inclusão Digital são temas que
farão parte da Matriz Curricular de todas as séries da rede municipal de ensino.
A Administração Municipal priorizará a qualidade do ensino e a qualidade social da escola
pública, visando atender plenamente as necessidades da comunidade com à inserção social e
cultural da comunidade por meio de ações educativas.

PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO

 Democratização do acesso e garantia da permanência do aluno na escola;
 Criação de ações destinadas ao fim da evasão, da repetência, da reprovação e da
distorção idade/série;
 Recadastramento e ampliação dos programas sociais (em parceria com o Governo
Federal) para retirar as crianças das ruas e da prostituição, garantindo com isso, o acesso
e a permanência do aluno na escola;
 Garantia de transporte gratuito - para todos os estudantes da rede pública do município,
como uma das formas para a redução das taxas de evasão;
 Garantia de transporte gratuito - para os estudantes do Ensino Superior, como uma das
formas de incentivo na busca da profissionalização.
 Garantia de Merenda Escolar de Qualidade;
 Garantia de Material Escolar suficiente e de Qualidade.
 Estímulo ao aperfeiçoamento do docente e pessoal técnico, em parceria com as
instituições públicas e privadas;
 Incentivar o corpo Docente através da valorização profissional e cumprimento do plano
de carreira.
 Incentivo à prática esportiva e cultural no âmbito escolar;
 Implantação de laboratórios de informática nas escolas municipais (com computadores
suficientes) e instalação de rede intranet em todas as escolas, visando a inclusão digital;
 Criação do projeto Analfabetismo Zero, para alfabetização de jovens e adultos em
parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e associações comerciais e de
moradores;
 Promoção de Conferência Anual de Educação, com especialistas das mais diversas
áreas do conhecimento, com o objetivo de discutir e propor soluções para os principais
problemas educacionais do município de Eugenópolis;
 Aplicação integral das verbas oriundas das transferências constitucionais, do FUNDEF
(Fundo Nacional do Desenvolvimento do Ensino Fundamental) e das receitas municipais
na educação.
 Implantação do Programa de Educação em Tempo Integral nas Escolas do Município;


FUNCIONALISMO PÚBLICO

É necessário realizar um amplo entendimento com o funcionalismo, qualificando o servidor e
valorizando seu papel com o objetivo de maximizar a eficiência da máquina administrativa. A
nossa atividade fim será prestar um serviço de qualidade, respeitando o povo e chamando-o
a participar do processo decisório.
A prefeitura vai deixar de ser propriedade de grupos políticos e passar a ser verdadeiramente
controlada pelos cidadãos.
O funcionário público terá um papel fundamental nas mudanças implementadas pelo nosso
governo. Ele será o co-participante ativo de todo o processo.

PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO

 Elevação progressiva do nível salarial do servidor de acordo com o plano de carreira
municipal em parceria com o sindicato dos servidores públicos Municipais;
 Rediscussão e aprovação do plano de cargos e salários, valorizando a formação
profissional, a qualificação permanente, o tempo de serviço, a eficiência e a produtividade
do trabalhador;
 Estabelecimento de uma política permanente de aperfeiçoamento dos servidores e
avaliação dos resultados;
 Criação da Ouvidoria do servidor, onde todos participarão, propondo melhorias no quadro
de funcionários, colocando suas opiniões para um melhor trabalho e realização
profissional;


GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

A Constituição Federal, ao assegurar, dentre os seus princípios e diretrizes, “a participação da
população por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle
das ações em todos os níveis” (Art. 204), institui, no âmbito das políticas públicas, a participação
social como eixo fundamental na gestão e no controle das ações do governo Federal Estadual e
Municipal fazendo surgir um novo formato institucional com a interação entre a administração
pública e a sociedade. Esse será o compromisso do futuro governo PP, PT e PL em Eugenópolis.

PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO

 Implantação de uma Reforma Administrativa; que permitirá ajustar a estrutura e o
funcionamento administrativo, de acordo com as necessidades.
 Implantação do Orçamento participativo: No Orçamento Participativo, as comunidades de
cada bairro, por meio das assembleias, onde a população a ser beneficiada,
democraticamente escolherá a obra prioritária para a comunidade;
 Transparência administrativa: Portal Público onde serão expostos TODOS os gastos,
licitações, compras da prefeitura e todos os atos administrativos.
 Realização do recadastramento de todos os imóveis da cidade objetivando atualizar o
IPTU, facilitar a legalização dos imóveis;





MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA

A preservação ambiental é responsabilidade de todos, pensando dessa maneira reformularemos
a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos; visando fomentar
políticas públicas para estas áreas que estão esquecidas pela administração pública de
Eugenópolis, fato que esta gerando um gigantesco passivo ambiental, evasão da zona rural e o
quase abandono das atividades de agricultura e agropecuária no município de Eugenópolis.

PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO

 Criar sistema de monitoramento de áreas de risco, articulado com a Defesa Civil, e
executar as obras prioritárias; buscando subsidio financeiro junto ao Governo do Estado
e Governo Federal;
 Criar e implantar unidades de conservação ambiental municipal e implementar seus
respectivos planos de manejo, consolidando a proteção dessas áreas.
 Garantir o repasse estadual de recursos provenientes de compensações ambientais,
como o ICMS ecológico devido ao município, e sua consequente aplicação em projetos
ambientais.
 Evitar a ocupação irregular de áreas ambientalmente sensíveis como APPs (Áreas de
Preservação Permanente);
 Implantar ações integradas de educação ambiental, envolvendo os diversos setores na
mobilização da população para a resolução de problemas locais e regionais.
 Incentivo a agricultura familiar e apoio a Associação de Agricultura Familiar de
Eugenópolis com a Implantação do Programa Direto da Roça, programa para levar para
a população mercadorias direto do campo para a cidade.
 Apoio e Incentivo as Associações de produtores Rurais de Eugenópolis, atuando na
produção e comercio de leite.
 Apoio e incentivo aos piscicultores e cafeicultores de Eugenópolis, atuando no suporte
para sua consecução dentro das legalidades.
 Iniciar projeto de formação técnica agrícola para alunos do 6º anos ao 9º ano do ensino
básico, projeto em parceria com secretaria de educação.
 Incentivo e apoio total aos produtores rurais;



SAÚDE

Eugenópolis possui uma rede assistencial composta por um Hospital de pequeno porte, Equipes
de Saúde da Familia, 04 UBS, 02 na sede do município (Bairro de Fátima e Centro) e 02 no
distrito de Queirozes e Gavião, além de dois postos de atendimento com consultas médicas
(Pinhotiba, Bairro Catete e Bairro de Lourdes) que prestam atendimento gratuito em saúde a
100% da população Eugenopolense.
Nosso Hospital necessita de melhoria na estrutura física, estruturação material, com
equipamentos e aparelhos Hospitalares mais modernos e eficientes. Essa necessidade é
compromisso do novo governo popular e democrático que iremos construir em Eugenópolis. A
rapidez no atendimento, a resolutibilidade e o respeito ao cidadão será uma busca permanente
e um compromisso assumido por todos: Prefeito, Secretário de Saúde, Médicos, Enfermeiros,
pessoal da saúde e demais envolvidos. Faremos da saúde preventiva uma prioridade da
administração, especialmente com a ampliação e universalização do Programa de Saúde da
Família (PSF) e o combate e controle de doenças e endemias como a DENGUE.
Faremos dos postos de Saúde não apenas locais de tratamento de doenças, mas de prevenção,
onde serão desenvolvidas atividades educacionais, culturais e campanhas maciças de saúde
coletiva. Nossa proposta baseia-se no investimento no Saneamento e na Educação em Saúde -
com Programas de Saúde específicos – como forma de prevenir doenças. Sem, contudo
esquecer de equipar os postos de saúde, o hospital e a Vigilância Epidemiológica dotando-lhes
de equipamentos modernos e humanizando o atendimento.




PROPOSTAS DO FUTURO GOVERNO

 Democratização do Conselho Municipal de Saúde, que será o órgão fiscalizador e
consultivo da saúde, responsável, também, pela organização da Conferência municipal
de Saúde no Município;
 Criação dos Conselhos Gestores nos Postos de Saúde com participação da comunidade;
 Manutenção e ampliação das Equipes da Estrategia de Saúde da Família (ESF do
Governo Federal).
 Apoio a Reestruturação do Hospital com profissionais e equipamentos modernos;
 Apoio a população com medicamentos, exames, consultas, etc;
 Priorizar o atendimento médico, inclusive com especialistas;
 Realizar o recadastramento de todas as famílias, por área, especificando tipos de
doenças e necessidades, para que assim a Secretaria de saúde possa fzer um melhor
atendimento;
 Implantação do Prontuário Eletrônico tornando as Equipes de Saúde da Família, o
Ambulatório do Hospital e a Secretaria de Saúde interligada via intranet;
 Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro de Lourdes, através de
convênio com o governo Estadual e Federal;
 Realização de convênios intermunicipais com hospitais públicos e privados para garantir
e ampliar o atendimento especializado aos pacientes naqueles pr