MARCELO SPODE - PP - PREFEITO

Plano de Governo - Gestão 2025-2028

Marcelo Spode
Mariano Teixeira
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Apresentação do plano

É com grande entusiasmo que apresentamos nosso plano de governo para os
próximo quatro anos, com a visão de construir uma cidade mais próspera,
inclusiva e sustentável para todos. Marcelo Spode e Mariano Teixeira têm o
compromisso de liderar nossa comunidade rumo a um futuro melhor, pautado
na experiência e na inovação.

Este plano de governo municipal é um documento que estabelece diretrizes,
objetivos, metas e estratégias que uma administração pretende seguir ao longo
de um mandato.

As idéias foram pautadas ouvindo a comunidade e baseadas em dados do
orçamento público de Caçapava do Sul.


Dados do Orçamento Público do Ano de 2024:

- Gabinete do Prefeito: R$ 3.300.000,00
- Secretaria de Saúde: R$ 47.850.000,00
- Secretaria de Obras: R$ 22.025.000,00
- Secretaria de Educação: R$ 46.634.000,00
- Secretaria de Agropecuária: R$ 2.483.000,00
- Secretaria Geral: R$ 929.000,00
- Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente: R$ 3.054.000,00
- Secretaria de Administração: R$ 22.000.000,00
- Secretaria da Fazenda: R$ 5.559.000,00
- Secretaria Cultura e Turismo: R$ 1.568.000,00
- Secretaria Assistência Social: R$ 5.629.640,41
- CMD: R$ 746.509,00
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2 – Gestão, Governança e Planejamento
O eixo gestão, governança e planejamento são fundamentais para a
estruturação e o desenvolvimento de qualquer organização, seja ela pública ou
privada. A eficácia na administração de recursos, a transparência nas decisões
e a capacidade de antecipar e responder a mudanças são pilares essenciais
para garantir a sustentabilidade e sucesso a longo prazo. Este eixo traz
propostas e estratégias que provem uma liderança eficaz na gestão pública e
assim melhorar a vida das pessoas.

2.1 Painel Transparência

Será implementado a frente de cada Secretaria Municipal uma tela de
transparência de fácil entendimento onde todos os gastos de maior interesse do
município serão apresentados em forma de gráficos tais como:

- Número de atendimentos médicos
- Fornecimento de remédios
- Investimento em Saúde
- Despesas de combustíveis
- Horas maquinas trabalhadas
- Numero de alunos em escolas
- Auxilio Alimentação
- Investimento por Secretarias
- Despesas por Secretarias
- Despesas de aluguel
- Despesas do Gabinete do Prefeito
- Investimento em Educação
- Valores investidos em eventos
- Capacitação de recursos
- Consumo de energia
- Mais dados de interesse da população






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2.2 Escritório de Projetos

Criação de um escritório de projetos junto ao Gabinete do Prefeito, onde se
concentrará a busca por recursos em todos os âmbitos (municipal, estadual e
federal) tanto do setor publico e privado, sendo uma forma auxiliar as
entidades e instituições do município a realização de projetos para a captação
de recursos, e também realização das demandas de projetos da Prefeitura,
assim agilizando e concentrando o conhecimento dos mesmos.

2.3 Balcão Único de Atendimento e Protocolo Geral de Demandas

O Balcão Único (BU) no município de Caçapava do Sul será um espaço de
atendimento presencial, multicanal e integrado, que visa à melhoria da
prestação do serviço aos cidadãos e às empresas, permitindo, em simultâneo, a
monitorização do serviço de atendimento e a implementação de uma dinâmica
de constante melhoria dos serviços, em cumprimento da estratégia e objetivos
da política nacional para a modernização administrativa.

O Objetivo do Balcão Único é centralizar em um único local todo atendimento
do município, equipado de recursos humanos e tecnologia que permitam um
atendimento de qualidade, que responda com rapidez, clareza e eficácia às
solicitações e necessidades do cidadão.

O Protocolo central de demandas ficará junto ao Balcão Único de
Atendimento, onde todas as demandas relacionadas à obras, infra-estrutura,
transito, urbanização e mobilidade urbana ficarão centralizada, para assim ter
uma maior proximidade e conhecimento do Prefeito das demandas.

2.4 Comitê de Avaliação da Gestão

O Comitê de Avaliação de Gestão (CAG) será um conselho formado por
Entidades e Servidores Municipais que realizarão um Planejamento estratégico
de curto, médio e longo prazo para gestão pública Municipal, onde serão
criados indicadores para avaliação da Gestão. O CAG se reunirá mensalmente
para fazer uma avaliação da Gestão Governamental baseados nos indicadores
propostos.
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2.5 Informatização entre as Secretarias Municipais

Implantar Sistema de Informação que interligue todas as Secretarias
Municipais, para assim uma maior agilização nos contatos e processos internos
da Gestão Pública.




































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3 – Urbanização, Infraestrutura, Mobilidade Urbana e
Habitação
O eixo de infraestrutura, mobilidade urbana e segurança pública são essenciais
para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida nas cidades. A
infraestrutura adequada é a base para o crescimento econômico e social,
proporcionando os meios necessários para a realização das atividades
cotidianas. A mobilidade urbana eficiente garante as pessoas e bens que se
desloquem de maneira rápida, segura e acessível, enquanto a habitação da a
dignidade de ter uma casa para morar.


3.1 Pavimenta 70

Projeto de pavimentação de 70 quadras das principais ruas dos bairros,
valorizando o conforto e segurança dos bairros.


3.2 Construção de Calçadas

Construção de calçadas no seguinte roteiro: Av. Presidente Kennedy, Av. Lima
e Silva (Promorar , Vila Sul e Nossa Senhora de Fátima) e Av. Santos Dumont.
Melhorando o acesso da população e mobilidade urbana, com objetivo de
proporcionar maior segurança aos moradores dos bairros.


3.3 Criação de um novo acesso de entrada na cidade

Estudar, projetar e buscar a viabilização de um novo acesso a nossa cidade por
meio de parcerias com universidades a fim de melhorar a mobilidade urbana.


3.4 Construção de rampas para cadeirantes

Construção de rampas em cruzamentos de esquinas para cadeirantes,
começando pelas ruas centrais e posteriormente nos bairros.



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3.5 Recuperação de Espaços Públicos

Conserto e modernização de nossos parques, com bancos, iluminação, reforma
dos banheiros, implantação de praças de alimentação e área de lazer e esporte.
Com Objetivo de proporcionar lazer e conforto à população.

3.6 Revitalização do Ginásio da PROMORAR

Revitalização do Ginásio da PROMORAR e seu entorno para que a
comunidade do bairro possa voltar a utilizar o espaço para seu lazer, na
pratica de atividade física, saúde e convivência social.

3.7 Revitalização do Ginásio das Minas do Camaquã

Revitalização do Ginásio das Minas do Camaquã e seu entorno para que a
comunidade possa voltar a utilizar o espaço para seu lazer, na pratica de
atividade física, saúde e convivência social.

3.8 Efetivar a revitalização CINE RODEIO nas Minas do Camaquã

Efetivar a revitalização do Cine Rodeio nas Minas do Camaquã para que a
comunidade e os visitantes possam voltar a utilizar aquele belíssimo espaço,
tornando um espaço multicultural.

3.9 Praça Para Todos

Será um programa de melhoramento dos espaços públicos para a população,
para que se tenha um maior pertencimento dos espaços bem cuidados, tendo
atividades de contemplação regularmente nesses locais. E também a
implantação de Pracinhas em bairros que ainda não tem, e melhoramento das
praças já existentes.

3.10 Melhoria de Banheiros Públicos

Revitalização e manutenção dos banheiros públicos municipais.


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3.11 Parada Legal

Melhoria e modernização das paradas de ônibus da cidade com informações e
acessibilidade, com objetivo de atender melhor a população e visitantes.

3.12 Criação da Sub Prefeitura das Minas do Camaquã

Criação da Sub Prefeitura das Minas do Camaquã para que a comunidade
possa ser atendida em suas demandas como a conservação de ruas, praças,
saúde e agendamentos. E Criação de um serviço de informações turísticas no
local.

3.13 Criação e Demarcação das Áreas de Risco

Criação e Demarcação de Áreas de Risco no município para a prevenção de
alagamentos e desmoronamentos bem como riscos à comunidade.

3.14 Reconstrução da Ponte Vila Sul – PROMORAR

Reconstrução da ponte que liga os bairros Vila Sul e Promorar para que possa
ter trafegabilidade entre os dois locais e o transporte público volte a fazer o
trajeto.

3.15 Parcerias com Universidades

Buscar parcerias com Universidades para realização de projetos.

3.16 Programa Habita 30

Programa de moradia social para a construção de 30 casas populares. Com
objetivo de proporcionar moradias dignas à população em estado de
vulnerabilidade.

3.17 Regularização Fundiária

Programa para auxiliar de forma gradativa a regularização de imóveis
pendentes.

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3.18 Descarte Legal

Programa criado para o recolhimento de materiais descartados e sobras de
construção que possam ser reutilizados e aproveitados em moradias de
interesse social.

3.19 Aplicativo Cidade Legal

Será implementado um aplicativo onde cada cidadão informa a localização em
GPS onde se encontra serviços a serem realizados de iluminação, sinalização,
buracos, áreas de risco e consertos em geral, e através do aplicativo
acompanhar a solicitação dos serviços.

3.20 Cidade Mais Limpa

O Programa Cidade Mais Limpa, será um programa de limpeza urbana,
recolhimento e destino correto de lixo e resíduos, obedecendo um cronograma
de limpeza dos espaços públicos e de recolhimento, onde a população saberá
com antecedência o dia e horário do recolhimento, com objetivo de dar o
correto destino ao lixo, preservando o meio ambiente.

3.21 Operação Tapa Buraco

Será criada uma equipe para recuperar e consertar os buracos em vias
públicas, com objetivo de melhorar a mobilidade urbana.

3.22 Sinalização

Serão instaladas e recuperadas as placas danificadas e readequada à
sinalização municipal, com objetivo de facilitar a mobilidade urbana dos
moradores e visitantes.

3.23 Iluminação nas Praças

Serão instaladas e recuperadas a iluminação das praças públicas com objetivo
de proporcionar conforto e segurança aos usuários.

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3.24 Programa Alvará na Hora

O Programa terá o objetivo de agilizar a emissão do alvará de construção civil,
sendo obtido em até sete dias o documento com emissão imediata de licença
para construir. A solicitação poderá ser feita de forma virtual, por meio de
endereço eletrônico. Para optar pelo documento será necessário apresentar o
Termo de Responsabilidade pelo Cumprimento da Legislação Aplicável ao
Projeto Arquitetônico, assinado pelo responsável técnico pelo projeto e
proprietário. Com objetivo de agilizar o processo construtivo do município.


3.25 Energia Solar (Fotovoltaica) nos Prédios Públicos

Com objetivo de diminuir os custos com energia elétrica colaborando com o
meio ambiente, com uso de energia limpa.

























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4 – Desenvolvimento Rural
O eixo de desenvolvimento rural é um pilar fundamental para a construção de
uma sociedade mais justa, sustentável e prospera. É imprescindível que
políticas públicas efetivas sejam implementadas para promover o crescimento
equilibrado e sustentável das áreas rurais. Acreditamos que um campo forte e
bem estruturado reflete diretamente na prosperidade das cidades, gerando
empregos, renda e melhores condições de vida para toda a população.

4.1 Programa Alimenta Caçapava

O Programa Alimenta Caçapava servirá para aquisição de alimentos da
Agricultura familiar, com a finalidade de doação simultânea a famílias em
insegurança alimentar e vulnerabilidade social através de cadastro prévio junto
a Secretaria de Assistência Social. Esse programa será uma das maneiras de
incentivar a Agricultura Familiar e levar alimentos de qualidade as pessoas
menos assistidas do município de Caçapava do Sul.

4.2 Programa Água Limpa

O programa Água Limpa, implementará a política de saneamento no meio
rural, com ações de preservação e proteção de fontes de água. O objetivo é
planejar a propriedade rural, treinando o agricultor quanto à utilização e
destino de águas, conscientizando famílias rurais e melhorando sua qualidade
de vida.

4.3 Programa Solo Fértil

O Programa Solo Fértil servirá para auxiliar as propriedades rurais que estão
com pouca produtividade, fornecendo analise de solo e posteriormente
auxiliando e subsidiando a adubação para que haja uma maior produtividade,
proporcionando maior renda ao agricultor.





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4.4 Programa de Parcerias

O Programa de Parcerias terá por objetivo fomentar parcerias com outras
instituições (SENAR, EMATER, SEBRAE, SINDCALC, Sindicato Rural,
Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Associações) a fim de melhorar a
qualidade do serviço prestado e também oferecer outros tipos de serviços e
manejos, a exemplo de cursos e consultoria para o Produtor Rural.

4.5 Programa Troca-Troca

O Programa Troca-Troca tem como objetivo facilitar o acesso dos agricultores
a sementes de qualidade, através de parcerias com os Sindicatos e Secretaria
Estadual de Agricultura. Os benefícios esperados com o Programa Troca-
Troca incluem aumento de produtividade, redução de custos, incentivo à
diversificação e sustentabilidade.

4.6 Programa de Certificação das Agroindústrias do Município

O Programa de Certificação das Agroindústrias do Município tem como
objetivo promover a qualidade, a segurança alimentar e a competitividade das
agroindústrias locais, incentivando boas praticas de fabricação e gestão,
garantindo a conformidade com normas e regulamentos vigentes, ao mesmo
tempo em que promove o desenvolvimento sustentável e fortalece a economia
do município.

4.7 Programa de Apoio e Incentivo a Comercialização

O Programa terá como objetivo levar o Produtor da Agricultura Familiar para
próximo dos atrativos turísticos através de um sistema de cooperativa de
vendas, indicando um local junto ao Ponto Turístico assim incentivando a
venda do produto familiar produzido em Caçapava do Sul.

4.8 Casa do Produtor

A casa do Produtor será uma casa voltada ao auxilio a produção dos
produtores de Caçapava do Sul. Nela conterá um espaço físico com
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equipamentos para o auxilio na execução dos produtos da Agricultura
Familiar.

4.9 Patrulha Agrícola

A patrulha agrícola através dos equipamentos agrícolas já existentes na
secretaria servirá para auxiliar pequenos agricultores do município na
preparação de terras e abertura de açudes.

4.10 Programa Meio Rural 100% Conectado

O Programa tem como objetivo a melhor conectividade no meio rural através
de internet de melhor qualidade. O Programa será realizado através de
parcerias com os Provedores de Internet para que levem acesso para mais
locais no interior do município e também a disponibilização de wi-fi gratuito
em salões comunitários das comunidades do interior.

4.11 Programa de Identificações de Propriedades Rurais

O Programa de Identificações de Propriedades Rurais visa fazer um
mapeamento das propriedades rurais do município, e as identificando, para
melhor localização assim ajudando a Brigada Militar, SAMU e socorro no
interior do município.

4.12 Programa Melhor Estrada

O Programa visa mapeamento, manutenção e conservação das estradas rurais
do município de Caçapava do Sul. Proporcionando um acesso seguro e
confortável as comunidades do interior.

4.13 Pontes e Bueiros

Substituir pontes antigas de madeiras por galerias ou pontes de concreto.
Redimensionamento e instalação de novos bueiros. Com objetivo de
proporcionar um melhor acesso com segurança as comunidades do interior,
mesmo em tempos de chuva.
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4.14 Ouvidoria do Interior

Será implantada a Ouvidoria do Interior, para que o cidadão rural possa
relatar suas sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denuncias. Essa
ouvidoria terá canal direto com o Gabinete do Prefeito para que as demandas
sejam atendidas o mais rápido possível.

4.15 Apoio a Regularização de Associações Rurais

Com objetivo de possibilitar a parceria e convênios com entidades, assim como
captação de recursos fortalecendo comunidades.

4.16 Aplicação com Rigor do FUNDESTRADA

Aplicação com rigor do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais, com
objetivo de melhorar a infraestrutura viária, garantindo estradas seguras e
transitáveis para o desenvolvimento agrícola e o bem estar das comunidades
rurais.

4.17 Transporte Coletivo Rural

Reativar as linhas do Transporte Coletivo de passageiros das comunidades do
interior até a sede do município, com objetivo de facilitar a locomoção das
pessoas até a cidade.











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5 – Turismo e Cultura
O eixo de turismo e cultura são pilares essenciais para o desenvolvimento
econômico e social de Caçapava do Sul. Com nossa vasta riqueza cultural e
diversidade natural, esses setores possuem um potencial imenso para
impulsionar a economia, promover a inclusão social e fortalecer a identidade
local.

5.1 GEOPARQUE

Manteremos o compromisso de apoiar e manter as infra-estruturas para a
promoção, divulgação e geração de empregos e rendas. E trabalharemos para
renovarmos a certificação GEOPARQUE da UNESCO.

5.2 Transformarte

O Programa de formação artística e cultural (TRANSFORMARTE) será um
programa em parceria entre a Secretaria de Cultura e Turismo com a
Secretaria de Educação onde serão realizadas oficinas de verão destinadas
para jovens de 10 a 15 anos. Serão gratuitas e contarão com aulas de escrita
criativa, música, dança, teatro, confecção de objetos cênicos, figurinos,
brinquedos e miniaturas.

5.3 Semana da Fotografia

A Semana da Fotografia será uma ação colaborativa entre instituições,
entidades culturais e educacionais visando debater, refletir, investigar e
fomentar os processos de criação, produção e pesquisa relacionados à
fotografia.

5.4 Implantação de Infra-estrutura na Cascata do Salso

Construir um local para atender o turista, melhorar a sinalização e
manutenção do parque, através de uma Parceria Publico Privado.



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5.5 Loja GEOCOLABORATIVA

A Loja GEOCOLABORATIVA será um