GELSON SCHERER - PP - PREFEITO
GELSON SCHERER é candidato(a) a Prefeito pelo PP em CHAPADA (RS) nas Eleições 2024.
GELSON MIGUEL SCHERER
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PP
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 09/12/1963
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- AGRICULTOR
- Estado de nascimento
- RS
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (CHAPADA / RS)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PP | UF: RS
Votação Obtida: 5.037 votos (ELEITO)
2020 - PREFEITO
PP | UF: RS
Votação Obtida: 3.731 votos (ELEITO)
2008 - PREFEITO
PP | UF: RS
Votação Obtida: 4.032 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terra nua | 77,42 HA DE TERRA NUA | R$ 288.284,09 |
| 2020 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | SICREDINVEST - CNPJ 88.038.260/0001-05 | R$ 256.495,00 |
| 2024 | Consórcio não contemplado | CONSÓRCIO MASSEY FERGUSON | R$ 237.283,14 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | FIAT TORO ANO 2022/2023 | R$ 164.519,82 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | CDB BANRISUL SA | R$ 108.467,22 |
| 2020 | Prédio comercial | LOJA 01, ANDAR TÉRREO, EDIFÍCIO KOCHENBORGER, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO ALVES, 252, CENTRO, CARAZINHO RS COM ÁREA PRIVATIVA DE 88,02 M², IMÓVEL MATRÍCULA 14.310 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CARAZINHO RS | R$ 100.000,00 |
| 2020 | Terra nua | 55.000,00 M² DE TERRA NUA LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOI PRETO, CHAPADA/RS, IMÓVEL MATRÍCULA 773 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CHAPADA/RS | R$ 98.175,00 |
| 2020 | Terra nua | 25,60 HA DE TERRA NUA LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOI PRETO, CHAPADA/RS, NIRF 20769610 | R$ 98.000,00 |
| 2024 | Casa | CASA DE ALVENARIA COM 106,82 M² COM TERRENO DE 800,00 M² | R$ 75.000,00 |
| 2020 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | SALDO EM MOEDA CORRENTE NACIONAL | R$ 60.000,00 |
| 2020 | Consórcio não contemplado | CONSÓRCIO JUNTO A MASSEY FERGUSON | R$ 54.706,57 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | QUOTA CAPITAL COAGRIL LTDA | R$ 52.635,94 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | VALOR EM MOEDA CORRENTE NACIONAL | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Caderneta de poupança | SICREDI SA | R$ 38.833,80 |
| 2020 | Terra nua | 14,10 HA DE TERRA NUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOI PRETO, CHAPADA/RS, IMÓVEL REGISTRO 2817 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CHAPARA RS | R$ 34.800,00 |
| 2020 | Quotas ou quinhões de capital | COTA CAPITAL COAGRIL LTDA - CNPJ 91.288.399/0001-03 | R$ 33.876,09 |
| 2020 | Caderneta de poupança | POUPANÇA BANCO SICREDI S/A - CNPJ 01.181.521/0001-55 | R$ 32.591,57 |
| 2020 | Terra nua | 1.625,50 M² TERRA NUA LOCALIZADO NA LINHA MODELO, CHAPADA/RS, NIRF 13919482 | R$ 32.000,00 |
| 2020 | Terra nua | 50% DE 50,00 HA DE TERRA NUA LOCALIZADO EM ARAME CORTADO, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, NIRF 05289653 | R$ 25.000,00 |
| 2020 | Consórcio não contemplado | CONSORCIO JUNTO A MASSEY FERGUSON | R$ 22.022,92 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | CONTA CORRENTE SICREDI S/A - CNPJ 88.038.260/0001-05 | R$ 17.781,59 |
| 2020 | Terra nua | 15,40 HA DE TERRA NUA LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOI PRETO, CHAPADA/RS, NIRF 48961060 | R$ 16.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | QUOTA CAPITAL SICREDI SA | R$ 15.765,88 |
| 2020 | Prédio comercial | 15% DE UM PRÉDIO DE ALVENARIA COM DEPÓSITO COM ÁREA DE 675,95 M², LOCALIZADO NA RUA DA REPÚBLICA, 254, CHAPADA/RS | R$ 15.000,00 |
| 2024 | Prédio comercial | 15% DE UM PRÉDIO COMERCIAL COM 675,95 M² | R$ 15.000,00 |
| 2024 | Casa | CASA MISTA COM 106,85 M² COM UM TERRENO DE 184,00 M² | R$ 13.663,74 |
| 2020 | Casa | 50% DE UM TERRENO URBANO COM ÁREA DE 184,00 M² COM UMA CASA MISTA COM ÁREA DE 106,85 M², LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO, CHAPADA/RS, IMÓVEL MATRÍCULA 4912 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CHAPADA/RS | R$ 13.663,74 |
| 2020 | Quotas ou quinhões de capital | COTA CAPITAL SICREDI S/A - CNPJ 88.038.260/0001-05 | R$ 10.857,73 |
| 2020 | Terra nua | 10,00 HA DE TERRA NUA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOI PRETO, CHAPADA/RS, NIRF 56402260 | R$ 7.309,09 |
| 2020 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | RENDA FIXA BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ 00.000.000/1679-91 | R$ 6.020,86 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | BRASIL PREV | R$ 5.006,05 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | SICREDINVEST | R$ 4.091,15 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO DO BRASIL SA | R$ 2.700,62 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ 00.000.000/1679-91 | R$ 2.416,12 |
| 2020 | Quotas ou quinhões de capital | 4% DA QUOTA CAPITAL DA EMPRESA SCHERER, STREIT CIA LTDA - CNPJ 01.796.396/0001-98 | R$ 2.400,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | 4% DA QUOTA CAPITAL DA EMPRESA SCHERER, STREIT CIA LTDA | R$ 2.400,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | SICREDI SA | R$ 1.753,62 |
| 2024 | Terreno | TERRENO URBANO COM 14.153 M² SEM BENFEITORIAS | R$ 1.750,00 |
| 2020 | Terreno | 50% DE UM TERRENO URBANO COM ÁREA DE 14.153 M², LOCALIZADO NA RUA OSVALDO VICENTE HOFF, CHAPADA/RS, IMÓVEL REGISTRO 4303 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CHAPADA RS | R$ 1.750,00 |
| 2020 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | RENDA FIXA BANRISUL S/A - CNPJ 92.702.067/0001-96 | R$ 1.266,16 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANRISUL SA | R$ 47,98 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | CONTA CORRENTE BANRISUL S/A - CNPJ 92.702.067/0001-96 | R$ 44,51 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 942.176,95 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.077.203,05 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 | R$ 11.100,00 | 32,2% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 9.975,00 | 28,9% |
| Despesas com pessoal 2020 | R$ 5.000,00 | 14,5% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 3.570,00 | 10,3% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 1.500,00 | 4,3% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 1.150,00 | 3,3% |
| Cessão ou locação de veículos 2020 | R$ 1.000,00 | 2,9% |
| Combustíveis e lubrificantes 2020 | R$ 705,00 | 2,0% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 500,00 | 1,4% |
| Total geral | R$ 34.500,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Brito Freitas Publicidade Ltda Me | 2 | R$ 10.600,00 |
| Gráfica Sanini Ltda | 47 | R$ 9.975,00 |
| Julio Cesar Rossoni | 1 | R$ 5.000,00 |
| Igor Pedroso Sanini | 28 | R$ 1.940,00 |
| Guilherme Steffen Sociedade Individual De Advocacia | 1 | R$ 1.500,00 |
| Dionatas Isaias Vieira Luft | 1 | R$ 1.300,00 |
| Paulo Cesar Vargas Cia Ltda | 1 | R$ 1.000,00 |
| Amarildo Fernandes Da Silva | 1 | R$ 1.000,00 |
| Wagner Comércio De Combustiíveis Ltda | 4 | R$ 705,00 |
| Sergio Gaspar Richter | 1 | R$ 500,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos próprios 2024 | R$ 35.893,54 | 39,3% |
| Recursos de partido político 2024 | R$ 18.000,00 | 19,7% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 700,16 | 0,8% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 12.500,00 | 13,7% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 12.300,00 | 13,5% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 12.000,00 | 13,1% |
| Total geral | R$ 91.393,70 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 4 | R$ 30.300,00 |
| Gelson Miguel Scherer | 4 | R$ 26.050,00 |
| Moacir Antonio Grethe | 4 | R$ 21.843,54 |
| Rosangela Bonsembiante Campana | 1 | R$ 5.200,00 |
| Hugo Mariani Filho | 1 | R$ 4.000,00 |
| André Luiz Renner | 1 | R$ 1.200,00 |
| José Maurício Cianconi Junior | 1 | R$ 1.000,00 |
| Daniel Afonso Zimmer | 1 | R$ 1.000,00 |
| Roberta Luisa Scherer | 1 | R$ 500,00 |
| Sergio Gaspar Richter | 1 | R$ 200,16 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Coligação: Chapada, seguimos no rumo certo
Progressistas – PSDB – Republicano
Gelson e Moacir
Esta minuta de proposta governamental é um documento que
apresentamos com o objetivo de continuar e buscar o aperfeiçoamento das
políticas públicas de gestão, uma vez que não pode ser um documento final
e acabado, mas com diretrizes, haja visto que estamos falando das propostas
para um Município e desta forma devemos pensar em um plano de estado e
não somente um plano de governo para ser registrado em virtude de uma
campanha eleitoral.
Continuaremos em constante diálogo com as pessoas de n…
Ler mais do texto
ossas
comunidades e entidades organizadas, para que Chapada esteja sempre no
rumo certo, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos, promovendo o
crescimento e desenvolvimento econômico sustentável e de inclusão social
duradoura para todos. O objetivo é construir uma cidade mais justa, próspera
e inclusiva.
Eixos
1. Qualidade De Vida: Infraestrutura urbana e rural, Saúde, educação,
segurança pública, meio ambiente, lazer e cultura.
2. Desenvolvimento Econômico Sustentável: Geração de trabalho e renda,
atração de investimentos e turismo sustentável.
3. Moradia: Habitação social e sustentabilidade na construção.
4. Qualidade Dos Serviços Públicos: Governo digital e com transparência
nas ações públicas.
1. Qualidade de Vida
1.1 Saúde
- Ampliação da cobertura de saúde básica: Modernização das unidades
básicas de saúde.
- Programa de Saúde Preventiva: Implementação de campanhas educativas
sobre prevenção de doenças e promoção de hábitos saudáveis.
- Telemedicina: Implementação dos serviços de telemedicina para
atendimento remoto e redução das filas de espera.
- Capacitação Profissional: Formação contínua de profissionais de saúde
para melhorar o atendimento à população.
1.2 Educação
- Infraestrutura Escolar: Modernização das escolas, com foco em
acessibilidade e tecnologia, além da ampliação de vagas em creches.
- Qualificação de Professores: Programas de formação continuada e
atualização para docentes.
- Tecnologia na Educação: Implementação de tecnologias digitais nas salas
de aula e laboratórios para melhorar o aprendizado e realizar a inclusão
digital.
- Ensino Integral: Expansão do ensino integral para proporcionar uma
educação mais completa e integrada.
- Incentivo ao programa EJA: proporcionar acesso à educação de pessoas
que, por diversos motivos, não concluíram a Educação Básica na idade certa.
- Plataforma educacional: Implantação de ferramentas de acesso a
tecnologias e, em avaliação com docentes e conselho de educação,
implantação gradual de apostila educacional.
- Atendimento especializado: Aperfeiçoar e ampliar os sistemas de terapias
comportamentais na rede municipal de ensino;
1.3 Segurança Pública
- Iluminação pública: Melhoria da iluminação nas áreas urbanas e rurais para
aumentar a segurança.
- Monitoramento e vigilância: Instalação de câmeras de segurança e centros
de monitoramento inteligentes integrados.
- Programas de Prevenção: Criação e incentivo a programas de prevenção
ao crime.
1.4 Meio Ambiente, Lazer e Cultura
- Sustentabilidade Urbana: Promoção de práticas sustentáveis na construção
civil e na gestão de resíduos.
- Gestão de resíduos: Aprimorar e apoiar programas de coleta seletiva,
reciclagem e compostagem, além de conscientizar a população sobre a
importância da separação dos resíduos.
- Saneamento: Ampliar e modernizar a estação de tratamento de esgoto.
- Conservação de Áreas Verdes: Ampliação e manutenção de parques e
reservas naturais, praças e áreas de recreação.
- Educação Ambiental: Campanhas de conscientização sobre a importância
da preservação ambiental.
- Energia Renovável: Incentivo ao uso de fontes de energia renovável em
prédios públicos e privados.
- Apoio à cultura: Manutenção ao incentivo a eventos culturais, festivais e
apoio a artistas locais.
- Esporte para todos: Melhoria nas quadras, academias ao ar livre e
promoção de atividades esportivas.
1.5 Infraestrutura urbana e rural
- Pavimentação e Sinalização Viária: manter e aprimorar os investimentos
em obras de pavimentação/asfaltamento e sinalização viária nas estradas
gerais e perímetro urbano do município e também nos distritos;
- Manutenção de Estradas Rurais: manter e aprimorar os investimentos na
conservação das estradas gerais, secundárias e acessos às propriedades rurais
com pavimentação de saibro e brita;
- Estudo para Implantação de Micro Usina de Asfalto: Avaliar com
assessoria especializada, o estudo de viabilidade técnica e econômica da
implantação de uma micro usina de asfalto, analisando o custo-benefício da
produção local de asfalto em comparação com a aquisição de terceiros.
- Ligação Asfáltica da RS 330: continuar na gestão pela ligação asfáltica,
agora, entre Chapada e Palmeira Das Missões.
2. Desenvolvimento Econômico Sustentável
2.1 Geração de Trabalho e Renda
- Incentivo ao Empreendedorismo: Criação de programas de apoio a novos
empreendedores e pequenas empresas.
- Capacitação Profissional: Cursos de qualificação e requalificação
profissional em parceria com instituições de ensino, além de programas de
treinamento e capacitação para empreendedores.
- Parcerias com a Iniciativa Privada: Fomento a parcerias que gerem
emprego e renda.
- Fortalecimento do Comércio Local: Políticas de incentivo ao comércio
local e ao turismo.
- Acesso a crédito: Parcerias com bancos e instituições financeiras para
facilitar o acesso a crédito.
- Incentivo ao Associativismo: Apoiar as iniciativas da união de
pessoas/empresas com interesse empreendedor na criação de associações
com o intuito de contribuir para o desenvolvimento da comunidade
chapadense.
- Fomento à sucessão familiar: Estimular a bacia leiteira com foco ao
melhoramento genético e aumento na produção. Apoio a diversificação da
cadeia produtiva com incentivo a suinocultura e avicultura, além da
manutenção e fortalecimento dos programas existentes.
2.2 Atração de Investimentos
- Ambiente de Negócios Favorável: Redução da burocracia para abertura e
funcionamento de empresas.
- Infraestrutura Logística: Melhoria da infraestrutura de transporte e
comunicação para facilitar a logística empresarial.
- Incentivos Fiscais: Criação de incentivos fiscais para atrair novas empresas
e indústrias.
- Promoção Estadual: Participação em feiras e eventos estaduais para
promover a cidade como destino de investimentos.
2.3 Turismo Sustentável
- Rotas turísticas: Ampliação, promoção e consolidação de roteiros turísticos
ecológicos e culturais.
- Capacitação de profissionais: Formação de guias turísticos e capacitação
de profissionais do setor.
- Infraestrutura turística: Melhoria da infraestrutura em pontos turísticos e
criação de centros de atendimento ao turista.
3. Moradia
3.1 Habitação Social
- Construção de moradias: Parcerias com governos estadual e federal para a
construção de habitações populares.
- Regularização fundiária: Manter e potencializar os programas de
regularização de terrenos e imóveis em áreas urbanas e rurais.
- Melhoria de infraestrutura: Pavimentação, saneamento básico e
fornecimento de água e energia nas comunidades.
3.2 Sustentabilidade na Construção
- Materiais sustentáveis: Incentivo ao uso de materiais de construção
ecológicos e sustentáveis.
- Eficiência energética: Promoção de construções eficientes em termos de
energia e água.
- Planejamento urbano: Desenvolvimento de projetos urbanísticos que
priorizem a sustentabilidade e a qualidade de vida.
4. Qualidade dos Serviços Públicos
4.1 Governo Digital
- Digitalização de Serviços: Transformação digital dos serviços públicos
para facilitar o acesso da população.
- Plataformas de Atendimento: Criação de plataformas online para
atendimento ao cidadão.
- Transparência e Participação: Implementação de ferramentas digitais que
permitam maior transparência e participação popular nas decisões
governamentais.
- Cibersegurança: Investimento em segurança digital para proteção dos
dados públicos e dos cidadãos.
4.2 Transparência nas Ações Públicas
- Portal da Transparência: Manutenção e atualização constante do portal de
transparência com informações acessíveis e claras.
- Auditorias Regulares: Realização de auditorias periódicas nas contas
públicas.
- Participação Cidadã: Manutenção de conselhos e fóruns de participação
popular para discussão e acompanhamento das políticas públicas.
- Prestação de Contas: Relatórios regulares de prestação de contas à
população.
4.3 Reformulação de Secretarias
Fusão e Reestruturação de Secretarias:
- Fusão de Secretarias Afins: Considerar a fusão de secretarias com
atribuições semelhantes para otimizar recursos e melhorar a coordenação.
- Separação de Secretarias Afins: Considerar a cisão da área de Cultura da
área educacional, formando 2 secretarias com: 1ª Secretaria de Educação e
2ª Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer.
- Criação de Novas Secretarias: Caso necessário, criar a secretaria de
Segurança e Mobilidade Urbana.
- Especialização e Foco: Especializar secretarias para que cada uma se
concentre em políticas específicas.
- Revisão das Atribuições: Atualização das atribuições das secretarias para
que reflitam as necessidades atuais da população e os objetivos estratégicos
do governo.
Este programa segue em constante aprimoramento e elaboração,
sempre ouvindo as opiniões do cidadão chapadense, ou seja, traça diretrizes
de governo. É nosso compromisso com a melhora contínua da qualidade de
vida, do desenvolvimento econômico, humano, social e da eficiência nos
serviços públicos.
Estamos focando em ações concretas para transformar Chapada em
um município mais próspero, justo, sustentável e melhor para todos viverem.
A reeleição permitirá a continuidade das políticas bem-sucedidas e a
implementação de novas iniciativas para enfrentar os desafios futuros.
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.