SERGIO CHESINI - PP - PREFEITO

os Poder Público com seus anseios. Ou seja, cada demanda recebida, tanto pelo
Prefeito Sérgio quanto por seus Secretários Municipais e demais servidores, foram analisadas,
estudadas e compiladas neste planejamento para o futuro de Garibaldi.
Estas demandas foram recebidas do povo nas ruas, em reuniões realizadas em diversos
locais e grande parte no atendimento ao público na própria Prefeitura, no Gabinete do Prefeito
e trazidas pelos Secretários Municipais (que são parte do elo da Prefeitura com os cidadãos),
Vereadores, além de diversas opiniões terem sido lançadas nas audiências públicas,
especialmente na forma online, para elaboração das Diretrizes Orçamentárias.
Todas as demandas incidem e integram entre si ações nas áreas da Educação, Saúde,
Segurança, Turismo, Agricultura, Assistência Social, Obras e Infraestrutura, Esporte e Lazer,
Cultura, Planejamento, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Econômico,
Gestão e Planejamento, Bem-estar Animal, Tecnologia, Saneamento Básico, Regularização
Fundiária e Urbana, Economia, Desburocratização do Serviço Público, que dentro de um sistema
organizacional efetivo, prático e viável compõem uma única base de dados para a tomada de
decisões conjuntas e interconectadas.
Com isso, podemos afirmar que este Plano de Governo tem ampla participação popular,
e foi elaborado de forma direta, clara e objetiva, justamente para manter a transparência e
seriedade que é marca da atual gestão
Neste planejamento, as demandas foram divididas em áreas e segmentos, com noções
básicas e específicas em cada temática apresentada. Isso quer dizer essas áreas temáticas
tratam de assuntos e não são a criação de novas Secretarias Municipais, pois a eficiência do
serviço público, com a utilização da estrutura existente, pode ser alcançada com a
modernização dos processos gerenciais e utilização de mais sistemas informatizados, tal como
vem ocorrendo na gestão atual.
Dito isto, na sequencia poderá ser observado que algumas diretrizes podem se repetir
dentro de algumas áreas, isso ocorre porque alguns temas são diretamente relacionados com as
mais diversas temáticas deste Plano de Governo, com conceitos semelhantes, e que dentro de
uma organização integrada de gestão entre os mais diversos órgãos, departamentos e
secretarias, a mesma diretriz deverá ser trabalhada e em conjunto para a sua efetivação.
Podemos afirmar que nossa Proposta de Governo é ousada, mas já foi demonstrado que
com muito trabalho, seriedade, transparência, tolerância zero com a corrupção e,
principalmente, respeito com o dinheiro público, as demandas podem ser atendidas, como já
vem sendo demonstrado na realização das obras, melhoria nos atendimentos da saúde,
melhorias do sistema de educação e das estruturas das escolas, investimentos em segurança
pública, maior atenção ao agricultor mais investimentos na produção rural, apoio a projetos de
inovação e empreendedorismo, projetos de assistência social e moradia, ampliação de projetos
esportivas e modernização dos espaços de públicos de lazer e convivência, ações voltadas ao
meio ambiente e à proteção animal, investimentos em novos atrativos turísticos e apoio aos
empreendedores do turismo, ampliação dos investimentos na área da cultura local com novos
projetos e contratações, obras para a melhoria do trânsito e mobilidade urbana, dentre tantas
outras ações já implementadas nesta última gestão.
Diante da dinâmica e do crescimento da nossa Garibaldi, certamente novas demandas
irão surgir, e novas metas certamente serão acrescentadas durante a nova gestão para sempre e
melhor atendermos aos nossos cidadãos.
Vamos lá para as nossas propostas!


SAÚDE
A saúde é um direito fundamental, previsto constitucionalmente, e é um pilar essencial
para o desenvolvimento de qualquer sociedade.
Após passada a Pandemia Covid-19, onde nosso país enfrentou desafios significativos na
área da saúde que impactaram diretamente a qualidade de vida da população, e diante dessas
dificuldades, nossa administração investiu fortemente em todas as áreas da saúde, e para dar
continuidade, vamos investir ainda mais para buscar a prevenção e promoção da saúde, e esse
é nosso compromisso que firmamos com todos o cidadão Garibaldense, para buscarmos
investir na prevenção de doenças e a promoção de hábitos saudáveis.
Este é um compromisso que atendemos com muita seriedade nos últimos anos e vamos
continuar fazendo mais, como já demonstramos que é possível sim, com a premissa em deixar
sempre a saúde em primeiro lugar.

Diretrizes:
• Continuar reestruturando o atendimento geral na área da saúde com ampliação de horário.
• Concluir o sistema integrado da Secretaria Municipal de Saúde com os Postos de Saúde,
Farmácia Municipal, formando assim um sistema único informatizado, que está em fase de
adaptação.
• Continuar e ampliar o número de consultas especializadas, Otorrino, Ortopedia,
Dermatologista, Urologia, Cardiologia, Oftalmologia, Neurologia, Clinico Geral, Pediatria e
Ginecologia, entre outras.
• Continuar agilizando o agendamento de consultas, evitando a demora e as filas nos Postos de
Saúde.
• Manter o atendimento de Ginecologia Obstetrícia nas Unidades de Saúde, incluindo o exame
(Ecografia Morfológica).
• Conforme a demanda, agilizar e ampliar o número de exames de alta e média complexidade
(Ressonâncias Magnéticas, Ecografias, Tomografias, Mamografias, Raio-X, entre outras).
• Construir um espaço para criar CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial, estabelecer
políticas públicas definidas para atendimento de pacientes de Saúde Mental, Dependentes
Químicos e Alcoolismo com equipe multidisciplinar, incluindo as áreas de Psiquiatria e
Psicologia.
• Reestruturar o CATES com atendimentos especializados com equipes multidisciplinares para
os alunos da rede pública de ensino;
• Manter o programa de Assistência Integral aos Diabéticos e Hipertensos
• Dar continuidade no atendimento de Nutricionista de forma contínua.
• Dar continuidade no entendimento do Centro Odontológico Municipal, qualificando a rede de
atendimento de Saúde Bucal, com a manutenção de procedimentos, tais como tratamento de
canal, dentadura, pequenas cirurgias, etc.
• Dar continuidade aos serviços do novo Laboratório junto ao PAM, oferecendo os
atendimentos da coleta de exames, com ampliação de horário de atendimento.
• Ampliar o atendimento de vacinas nas unidades de saúde com a manutenção de horários
diferenciados no Centro de Vacinas Central.
• Manter o projeto de reestruturação do Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
e o Departamento de Vigilância em Saúde.
• Dar continuidade ao atendimento de Fisioterapia nos Postos de Saúde, São Francisco,
Chácaras e Santa Terezinha e o atendimento de Fisioterapia domiciliar e ampliar o horário para
os sábados.
• Manter a aquisição de fraldas de boa qualidade para adultos e crianças acamados.
• Aquisição de absorvente geriátrico de boa qualidade, para adultos e idosos acamados.
• Melhorar a oferta de insumos para pacientes acamados ou em recuperação, como colchões,
órteses, camas hospitalares, muletas, cadeiras de rodas.
• Dar continuidade aos serviços para pequenos procedimentos ambulatoriais e ampliar os
horários.
• Dar continuidade ao atendimento humanizado e agilizar os exames aos pacientes
encaminhados na Secretaria de Saúde.
• Dar continuidade ao serviço de transporte humanizado dos pacientes que necessitam de
atendimento à saúde em outras cidades.
• Dar continuidade ao atendimento qualificado de Urgência e Emergência no PAM – Pronto
Atendimento Médico.
• Manter parceria com o Hospital Beneficente São Pedro para melhor atendimento dos
pacientes atendidos pelo SUS.
• Dar continuidade ao convênio para a compra de exames clínicos e cirurgias eletivas junto ao
Hospital Beneficente São Pedro
• Manter parceria com o hospital local para manter os leitos da UTI – Unidade de Tratamento
Intensivo no Hospital Beneficente São Pedro.
• Apoio às ações das ONG’s do município, tais como a Liga Feminina de Combate ao Câncer,
Lions Clube, Leo Clube e Rotary e outras entidades na área da saúde.
• Continuar com a capacitação dos profissionais da Saúde, melhorando o entendimento.
• Continuar intensificando as ações de combate ao Mosquito da Dengue, Aedes Aegypti.
• Continuar ampliando a quantidade e variedade de medicamentos gratuitos na Farmácia
Pública Municipal.
• Manter uma reserva de contingência de recursos financeiros para prevenção e ações de
combate e resposta às Pandemias, com qualificação e treinamento permanente dos servidores
para atendimento à população (exemplo Covid-19, Dengue, etc..);
• Criar o Centro de Saúde auditiva municipal, ofertando consulta, exames, aparelho auditivo e
manutenção, tudo através do atendimento SUS.
• Ampliar horário de atendimento da Farmácia Pública Municipal, inclusive aos sábados.
• Implantar as práticas integrativas e complementares (PICS), cuidado integral a população por
meio de outras práticas que envolvem recursos terapêuticos.
• Ofertar exames eletroneuromiografia de membros superiores e inferiores.
• Implantar a consulta de Urologista nas UBSs para dar a atenção à saúde do homem.
• Ofertar prótese dentária;
• Criação de um programa específico de apoio as gestantes e puérperas, com orientações sobre
aleitamento materno, palestras, entre outras, em parceria com entidades, tais como Parceiros
Voluntários e Apeme Mulher.
•Ampliar o convênio com o Hospital São Pedro para complementação de valores para
próteses/órteses não cobertas pelo SUS;
• Reestruturar a contratação das horas médicas junto ao PAM e Unidades Básicas de Saúde;
• Construção da nova Unidade Básica de Saúde no Bairro Bela Vista II;




EDUCAÇÃO
Investir na educação é investir no futuro, garantindo que nossos cidadãos tenham acesso
às oportunidades necessárias para alcançar seu pleno potencial e contribuir positivamente para
a sociedade.
A Educação fundamental para o desenvolvimento sustentável de qualquer sociedade e
para o desenvolvimento integral dos indivíduos. Proporcionando uma educação de qualidade,
desde a infância até a fase adulta, é fundamental para que nossos jovens desenvolvam
habilidades acadêmicas e socioemocionais, preparando-os para os desafios do mercado de
trabalho e para a vida em sociedade.
Ainda, um sistema educacional incluso e eficaz tem o poder de reduzir desigualdades
sociais, criando um ambiente onde todos os alunos, independente de suas diferenças, possam
aprender, participar e prosperar em igualdade de condições.
Portanto, as ações de educação propostas neste plano de governo são essenciais para
assegurar que todos os cidadãos do nosso município tenham a base necessária para alcançar
seus objetivos e contribuir para o progresso coletivo. Através de um compromisso contínuo com
a qualidade educacional, garantimos um futuro mais promissor e equitativo para nossa
comunidade.

Diretrizes
• Continuidade nas propostas de ampliação, reformas e melhorias estruturais das Escolas
Municipais já existentes;
• Estudo para implantação do contraturno educacional e novas Escolas;
• Continuidade do programa vaga zero na Educação Infantil – etapa creche – por meio de
compra de vagas para a educação infantil através de parcerias com a rede privada
(creches/escolinhas particulares), garantindo 100% ao atendimento à criança na primeira
infância;
• Criação de uma escola municipal de educação infantil etapa pré-escola;
• Implementação de Escola de Tempo Integral, na etapa anos iniciais;
• Implementação de outros programas educacionais didático-pedagógicos, tais como o
Alfabeletrando e Letras e Números, no intuito de promover um aprendizado efetivo e de
aceleração à defasagem nas práticas de ensino;
• Ampliação da oferta de oficinas de contra turno escolar em escolas de ensino fundamental,
com ênfase no desenvolvimento de práticas esportivas, tecnológicas, lúdicas, artísticas, de lazer,
turísticas e de apoio pedagógico;
• Implantação em parceria de uma Escola Agrícola, em turno integral, com núcleos integrados
de desenvolvimento;
• Continuidade na proposta de modernização pedagógica para atendimento à Base Nacional
Comum Curricular e Referencial Curricular Gaúcho, com manutenção da metodologia
educacional unificada destinada a todas as escolas no mesmo nível com capacitação do corpo
técnico e docente escolar;
• Ampliação do número de vagas para monitor de aluno de inclusão, para atuar com alunos da
etapa creche e de ensino fundamental;
• Capacitação para os profissionais escolares e para os alunos, em forma de oficinas e/ou
contraturno escolar, nas diferentes áreas da inclusão: transtornos do espectro autista – TEA,
libras, braile, síndromes e demais particularidades, incluindo a seletividade alimentar;
• Ampliação do Serviço de Psicologia Escolar, sendo um profissional da psicologia para cada
escola;
• Reorganizar e instrumentalizar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) com a criação de turmas
de aceleração de aprendizagem;
• Valorização do profissional de educação com a revisão do plano de carreira e implantação do
Serviço de Orientação Educacional, através de concurso público para o Cargo de Orientador
Educacional;
• Ampliação do atendimento na Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada Em Saúde
Mental – ESMERA – com criação de novos serviços para atenção na saúde física e mental dos
professores e alunos;
• Continuidade do trabalho em parceria com todas as redes e níveis de ensino existentes no
município, desconstituindo as barreiras entre as escolas municipais, estaduais e particulares;
• Continuidade no auxílio em 100% do transporte universitário para cursos de graduação, pós-
graduação e cursos técnicos, permitindo ao estudante a opção da Faculdade;
• Manutenção e ampliação na modernização dos laboratórios de informática, seus
equipamentos, plataformas e softwares aprimorando o desenvolvimento do aprendizado dos
estudantes;
• Instalação de sistema de monitoramento, por câmeras, em espaços de uso comum nas escolas
municipais;
• Desenvolver o Projeto Integrador de Práticas Tecnológicas que envolva inovação,
empreendedorismo e criatividade como forma de promover o crescimento intelectual dos
estudantes, para os alunos das escolas municipais;
• Continuidade na promoção constante do diálogo com os profissionais escolares municipais;
• Estimular programas profissionalizantes para jovens a fim de inserir os mesmos no mercado
de trabalho, tais como o programa Trilhas de Aprendizagem com o Senai, com aulas de robótica,
introdução à tecnologia,
• Manter o programa de educação financeira nas escolas, além de atividades culturais e
esportivas;
• Implantação da Escola de Educação Infantil (creche) no Bairro Tamandaré;
• Manutenção do Programa Estadual Escola Cívico-Militar;
• Doação de uma área de terra para ampliação da escola do Senai e implantação da Faculdade
do Senai;


SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
A segurança pública é fundamental para organização e a estabilidade de qualquer
sociedade. Em que pese ser um dever constitucional do Estado, o Município pode e deve
executar ações voltadas nesta área, em conjunto com as demais entidades, para auxiliar na
proteção da vida, a integridade física e a propriedade dos cidadãos, bem como a garantir a
ordem e a tranquilidade pública.
Para manter a ordem pública e assegurar que todos os cidadãos continuem a viver em
um ambiente seguro e livre de ameaças, as ações propostas neste plano de governo são
fundamentais para manter a ordem e estabilidade social.
Ainda, um ambiente seguro é fundamental para o desenvolvimento econômico e social,
onde investidores e empreendedores são atraídos por localidade onde a segurança é garantida,
pois isso reduz os riscos e aumenta a viabilidade dos negócios.
Com isso, iremos ampliar o sistema de videomonitoramento que permitirá uma gestão
mais eficiente da segurança publica e a identificação rápida de focos de criminalidade.
No âmbito da Defesa Civil, com os últimos acontecimentos, observamos a necessidade
de reorganizar o sistema como um todo, e, nossa proposta tem diretrizes para tanto.
Em suma, as ações propostas visam não apenas a melhoria imediata da segurança
pública, mas também a construção de um sistema sustentável e eficaz a longo prazo, com o
comprometimento de todos os envolvidos e a alocação adequada de recursos; Estamos
confiantes de que conseguiremos transformar nosso município em um local mais seguro e
acolhedor para todos.

Diretrizes
• Aquisição de imóvel para a nova sede para a Corporação de Bombeiros Voluntários.
• Continuar na busca junto ao Governo de Estado maior efetivo para a Brigada Militar e Polícia
Civil.
• Em parceria com a iniciativa privada, iremos buscar recursos do PISEG (Lei de Incentivo a
Segurança) via abatimento do ICMS das empresas.
• Conclusão do Sistema de Videomonitoramento com o cercamento eletrônico total em todo o
município, de forma integrada com os órgãos de segurança estaduais, com utilização de
Inteligência Artificial.
• Providenciar reformas e ampliações dos prédios da Polícia Civil e Militar.
• Implantação de um Conselho de Segurança Municipal integrando representantes da Polícia
Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Civil, Brigada Militar e demais entidades
representativas do Município para buscar mais recursos Federais para a Segurança Pública.
• Continuar os incentivos das ações entre o Consepro e entidades de segurança públicas
municipais.
• Manutenção do programa dos estagiários para auxiliar a Polícia Civil nas tarefas
administrativas;
• Em conjunto com a Assistência Social do Município e a Secretaria de Educação, reforçar toda a
rede de atendimento (CRAS, CREAS, etc) e ações de prevenção antidrogas com programas para
os jovens e adultos, tais como: Papo de Responsa, Proerd, Patrulha Escolar, dentre outros.
• Auxílio às ações da Delegacia de Atendimento à Mulher;
• Manter o auxílio-moradia dos Policiais;
• Revisar o projeto básico e o contrato da Zona Azul de estacionamento, para tornar-se um
serviço mais efetivo e justo para o cidadão ampliando as vagas de idosos.
• Reestruturação da Defesa Civil, com revisão do plano de contingência e protocolos eficientes
para a pronta resposta a desastres naturais, inclusive com a manutenção da cobrança por ações
da Corsan quanto ao nível da barragem.
• Equipar a Defesa Civil com materiais em estoque (lonas, coletes, ferramentas, botas,
motobombas, computadores, dentre tantos), bem como a aquisição de uma viatura para
vistorias e ações de prevenção, bem como para ser utilizada no atendimento de emergência.
• Implantação da Guarda Civil Municipal de acordo com a necessidade de efetivo para auxiliar a
Brigada Militar na ronda e nas questões de trânsito, bem como auxiliar a fiscalização municipal
quanto a venda de produtos de ambulantes irregulares.
• Desassorear o Lago da Fenachamp (retirar a terra do fundo) para aumentar a capacidade de
armazenamento de água, criando uma bacia de contenção de água antes da Barragem,
funcionando como proteção e sistema de regulação do nível das águas que escoam no sentido
abaixo nas épocas de enchentes e como reserva de água para os tempos de seca.


OBRAS
A execução de obras públicas é u