PERI - PP - PREFEITO

s para desenvolver nossa cidade nos pontos de vista urbanístico,
econômico, social, cultural e ambiental, dando importância ao planejamento construído com o cidadão,
que contemple as soluções para os problemas da cidade de forma democrática, garantindo o
desenvolvimento integrado e sustentável, objetivando iniciar um novo ciclo na história política e
administrativa da cidade voltado a administração publica para os interesses das pessoas que aqui vivem.

Este Programa é uma concepção de cidade, cidadão e cidadania que debatemos com toda a
sociedade durante a pré-candidatura, e que, colocaremos em prática, primando pela forma democrática no
governo, a partir da vitória de Peri e Chero e demais forças políticas e sociais que apoiam a sua candidatura.

A construção deste Programa foi orientada pela convicção de que só a participação
democrática será capaz de enfrentar os problemas aqui apresentados e debatidos nos encontros
“Conversando com Sombrio” que reuniu grupos temáticos, seguimentos profissionais, bairros, localidades
rurais, lideranças politicas e partidárias, técnicos, filiados e não filiados, envolvendo mais de quinhentas
pessoas que ao longo de sessenta dias discutiram e ajudaram a elaborar este Programa.

Não poderíamos deixar de agradecer nessa oportunidade a todos os que participaram deste
processo pela dedicação e pelo exemplo de compromisso cívico que deram à cidade.

Os que aqui vivem querem uma cidade para as pessoas, querem mais honestidade, mais
humanidade, mais respeito, mais carinho, mais generosidade, mais transparência, mais amor, enfim
querem um prefeito que lidere Sombrio neste novo projeto que, temos certeza, está sacramentado neste
Programa. Querem um prefeito ativo, humano, que projete a cidade e seus cidadãos, este prefeito e vice
serão Peri/xero que, juntos com os partidos e as forças sociais que o apoiam, construirão a unidade da
cidade de “Sombrio acima de tudo”.
Sombrio SC 05 de Agosto de 2024



José Eraldo Soares - PERI e Manoel da Rosa Albino – CHERO ALBINO
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2 O PLANO DE GOVERNO

Os desafios da sociedade civil e dos governos no mundo passam necessariamente
pelo enfrentamento e superação do modelo de desenvolvimento fundado na dependência
energética dos combustíveis fósseis para um modelo baseado na sustentabilidade econômica,
social e ambiental. Isto quer dizer que a busca da equidade social deverá estar articulada com um
modelo de economia que inclua aquela parte da sociedade excluída dos benefícios da terceira
revolução científica e tecnológica em curso, preservando as condições necessárias de
habitabilidade no local.

Este é um objetivo que só pode ser enfrentado se houver uma cooperação
sistemática entre sociedade civil e governos, fundada em uma nova concepção de
governabilidade que tem na governança o fio condutor de governos que formulam, decidem
e executam ouvindo e contando com a colaboração da sociedade civil, entendida como
aquela parcela organizada da população para estabelecer um novo modelo de governo para
Sombrio “afinado” com esta concepção de gestão do poder público que, necessariamente,
deverá afirmar em seu plano de governo o compromisso com a instituição com mecanismos
legais que permitam a perfeita parceria entre governo e sociedade em ações relacionadas à
problemática de saúde, segurança, educação, saneamento básico, geração de emprego e renda,
cultura e meio ambiente.

Só uma ação conjunta de governos e sociedade civil poderá enfrentar os macros
problemas relacionada à busca da sustentabilidade econômica, social e ambiental.



3 - EIXOS ESTRATÉGICOS

1- Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Empreendedorismo
2- Mobilidade Urbana e Modernização Urbana.
3- Gestão da Saúde.
4- Gestão da Educação.
5- Segurança Pública.
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6- Gestão, Modernização, Capacidade de Investimento e Equilíbrio Fiscal.
7- Desenvolvimento Social, Assistência Social, Habitação e Politica Fundiária.
8- Agricultura.
9- Saneamento Básico, Gestão de Resíduos Sólido e Meio Ambiente.
10- Infraestrutura.
11- Cultura, Esporte e Lazer




4 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO.

4.1 Novas empresas, comércio e serviços.

a) Incentivo fiscal para implantação de novas empresas;
b) Implantar Projeto de Incubadora Industrial;
c) Incentivar a geração de empregos;
d) Investir em qualificação de mão de obra;
e) Incentivar o empreendedorismo na agricultura;
f) Incentivar o projeto jovem empreendedor aprendiz;
g) Desburocratizar processo de abertura de empresas;
h) Investir em cursos profissionalizantes para jovens (16 anos) Jovem aprendiz.
i) Criação de um novo Parque Industrial com incentivo para a instalação de empresas no
município;
j) Fazer parcerias com: SENAI, SEBRAE, SENAC, SESC, SENAR, SESI, FIESC, CDL E ACIS;
k) Reativar o Conselho de Desenvolvimento Econômico;
l) Criar programas de incentivo ao comercio local em parceria com ACIS – CDL;
m) Criar programas de auxilio para as Microempresas Individuais na área contabil, juridica e
administrativa.



5 MOBILIDADE E MODERNIZAÇÃO URBANA.
A busca de alternativas para enfrentar as deficiências da cidade em mobilidade e
modernidade urbana dentro do Programa “SOMBRIO ACIMA DE TUDO” é um desafio para nossa
cidade, que em 1948 tinha apenas 887 habitantes e que conta hoje com uma população de 29.991
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habitantes na sua grande maioria concentrada no perímetro urbano.

Várias são as razões para que a cidade tenha atingido essa marca, mas sem dúvida,
três podem ser consideradas as principais: (a) falta de planejamento do crescimento urbano; (b)
prioridade para o transporte rodoviário individual e; (c) falta de transporte público e alternativo
de qualidade.


a) Promover a arborização das calçadas e a sua adaptação às normas sobre acessibilidade;
b) Proceder ao levantamento das larguras das calçadas das vias dos distritos, bairros e centro da
cidade, e apontar onde é possível arborizar;
c) Apoio da Prefeitura ao munícipe na conservação das calçadas, realizando campanhas, plantando
árvores ou fornecendo mudas;
d) Elaborar o “Manual de arborização urbana”, por uma comissão de agrônomos da Secretaria da
Agricultura o qual constarão as espécies de árvores adequadas ao plantio na cidade e forma de
plantio.
e) Construir, em parceria, calçada padrão para pedestres, com ênfase a acessibilidade em 50% de
todas as ruas pavimentadas com LAJOTA E ASFALTO , iniciando pelos bairros;
f) Construção de Praças publicas para lazer e esportes no centro e bairros do municipio;
g) Será implantada uma política pública extensiva para garantir acessibilidade universal em ônibus,
rodoviária, paradas de ônibus e travessias de pedestres;
h) Todos os equipamentos urbanos e de transporte serão adaptados a portadores de deficiências
até 2026, em respeito a Lei 13.146 de 06 de Julho de 2015, identificada como Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) respeitando os seguintes
requisitos:
a. Acessibilidade;
b. Mobilidade Urbana;
c. Trânsito;
d. Estacionamento;
e. Sinalização;
f. Identificação de bairros, ruas e casas.


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5.2 Bairros:

a) Identificar os bairros de Sombrio com pórticos nos limites;
b) Ampliar a iluminação publica com lâmpadas econômicas;

c) Projetar o Contorno Viário Urbano ligando bairro Raizeira, São Camilo, Morretinho, São Jose, Nova
Brasília, Januária, Guarita, São Francisco, e Centro.

5.3 Ciclovias e Ciclofaixas


a) Incluir uma ciclovia no Projeto de recuperação da Rodovia José Tiscoski (Sombrio/Jacinto
Machado) e interligar as ciclovias já existentes formando uma rede de vias cicláveis, o que inclui
ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas para a circulação segura das bicicletas.

6 GESTÃO DA SAÚDE


Imagine uma Sombrio onde todos têm acesso a cuidados de saúde de alta
qualidade, desde prevenção até a reabilitaçpão. Estamos trabalhando para tornar essa visão uma
realidade revolucionária e queremos que você seja parte desta mudança.
Junte-se a nós nesta jornada transformadora! Apoie nossa missão e ajude a
construir um futuro mais saudável para nossa comunidade.
Queremos apresentar um Programa de Governo Inovador de saúde pública, com
o objetivo de elevar Sombrio a um novo patamer de exêlencia em cuidados integrais. Desde a
primeira Infancia até a melhor idade, este Plano abrange todas as etapas do desenvolvimento,
garantindo atendimento personalizado e de alta qualidade a todos os Sombrienses.
Juntos, podemos construir um sistema de saúde mais forte, resiliente e inclusivo,
que atenda às necessidades de todos os cidadãos. Estamos animados em trabalhar com você
para transformar esta visão em realidade.


6.1 Saude Digital: Conectando Cuidados.


a) Agendamento Online de consultas, exames e Renovação de receitas com facilidade através de um
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aplicativo ou Site;
b) Telemedicina Consultas Virtuais com médicos para casos não- urgentes e acompanhamentos de
saúde em especial para moradores residentes longe da sede do municipio e com dificuldade de
locomoção;
c) Tele Consultas: implementação de um sistema de teleconsultas com especialidades de grandes
centros médicos, permitindo que médicos da atenção primária consultem em tempo real,
agilizando diagnosticos e tratamento;
d) Triagem Inteligente: Implantação de sistema de triagem inteligente para priorizar casos mais
urgentes, garantindo que os casos com maior necessidade de atenção imediata seja atendidos
primeiro;
e) Terminais de Autoatendimento: Serão instalados em pontos estratégicos da cidade, como
farmácias pequenos mercados de bairros, para que os cidadãos possam agendar serviços de
saúde sem necessidade de deslocamento as unidades de saúde;
f) Aplicativo Móvel: Um aplicativo móvel será desenvolvido para que os cidadãos possam verificar
a disponibilidade de medicamentos em tempo reala receber alertas para retirada ou renovação
de receitas;
g) Saúde Mental nas Escolas: Psicolos Escolares Escolares juntamente com professores treinados
para identificação de sinais de problemas de saúde mental.
h) Cuidando da Mente: uma Abordagem em Rede objetivando promover a saúde mental na nossa
comunidade conectando profissionais de saude e educadores;
i) Inclusão Digital para Melhorar a gestão para o atendimento de urgência e emergência no
município de Sombrio em parceria com o hospital;
j) Estabelecer parcerias e convênios com entidades públicas e privadas, visando melhoria no
atendimento a saúde da população;
k) Parceria com Hospitais Universitários permitindo que a rede pública de saúde tenha acesso a
profissionais altamente qualificados e tecnologias de ponta.

6.2 Unidades Básicas de Saúde – Postos de Saúde

a) Implantar Unidade de Pronto Atendimento – UPA para atender o municipio de Sombrio e o
Extremo Sul Catarinense com o Apoio do Governo Federal;
b) Implantar um modelo de gestão interligando as unidades básicas de saúde fundada em
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estabelecimento de metas, controle anual dos resultados de gestão, baseado em indicadores
identificados com a participação do governo, dos trabalhadores em saúde e dos usuários;
c) Estabelecer de prioridade para investimentos dirigidos à promoção da saúde e à proteção
específica da população por local de moradia;
d) Implantar Programa permanente dirigido à manutenção e funcionamento das aparelhagens das
unidades de saúde superando a burocracia pública em relação à recuperação e reposição de
equipamentos e instalações;
e) Contratar médicos, caso o município não dispuser, nas diversas especialidades e profissionais na
área de nutricionista;
f) Fortalecer o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
g) Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da
mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde
mental.
h) Fazer com que o Agendamento de consultas por telefone, de fato funcione, totalmente diferente
da forma que está;
i) Acesso ao Sisreg em Todas as Unidades de Saude;


6.3 Médicos e demais servidores

a) Fortalecer e ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde das periferias
da cidade;
b) Ampliar o número de fisioterapeutas e médicos contratados nas unidades básicas com a
finalidade de atender diferentes grupos de pessoas da nossa população;
c) Capacitar os gestores e servidores do órgão central e das unidades de saúde, objetivando a
melhoria da coordenação das ações, e a prestação dos serviços de forma humanizada e com
qualidade;
d) Ampliar o numero de medicos especialistas nas diversas areas, para atender as unidades de
saude, evitando desta forma a longa espera por atendimento e o deslocamento do usuario para
outras cidades

6.4 Estratégia de Saúde Familiar- ESF

a) Fortalecer a Estratégia Saúde da Família - ESF, respeitando a base doutrinária e filosófica do
programa, visando uma atuação centrada na valorização da saúde ao usuário;
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b) Implantar programas que garanta o atendimento domiciliar nas comunidades;
c) Cobrir o municipio com 100% ESF.
d) Apoiar trabalhos comunitário, como: Ações sociais das Igrejas Evangelicas do Municipio, Pastorais
diversas, Ufacs, Rede Feminina de Combate ao Câncer e Clubes de Serviços objetivando a saúde
preventiva e educativa.
e) Dar especial atenção às ações e campanhas direcionadas à saúde do homem e da mulher.

6.5 Exames – Medicamentos – Cirurgias – Centros Integrados e de Tratamento.

a) Implantar Programas para Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos básicos e de alto
custo à população com dia e hora marcada para o recebimento;
b) Apoio para instalação de uma unidade médica de diagnóstico por imagem, fazendo com que a
população não tenha que se deslocar para outros centros.
c) Dar apoio juridico para que a população possa reinvindicar junto ao Estado e a União a compra
de medicamentos de alto custo não fornecidos pelo Municipio.
d) Icentivo a Cirurgias Fora do Horario Padrão com a criação de um programa municipal de incentivo,
oferecendo bonificação para equipes médicas que realizarem cirurgias fora do horário padrão;
e) Criar programas de apoio ao idoso para que tenha acesso a cuidados de saúde de excelência,
especialmente nas especialidades médicas;
f) Implementar laboratório para tratamento de feridas complexas equipado com tecnologias
profissionais e especialistas da área;
g) Criar o Centro de Especialidades Avançadas para oferecer serviços médicos de excelência com
profissionais altamente treinados em áreas como: ortopedia, cardiologia, oncologia etc.;
h) Criar Centro de tratamento i ntegrado para Fibromialgia com equipe multidiciplinar e profissionais
altamente capacitados;

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i) Implantar programas para agilizar e reduzir o elevado tempo de espera de exames de
especialidades, de laboratório, imagens e serviços, cujo resultado saia no máximo em 5 dias e seja
comunicado o dia e hora do resultado.
j) Aquisição equipamentos de imagem para a Unidade de Saúde Central.
k) Garantir às gestantes atendimentos pré-natal e pós-parto, incluindo todos os exames necessários.

7 GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico, desenvolver
valores éticos, qualificar e valorizar nossos professores, currículo escolar adequado a realidade,
bibliotecas equipadas, uniforme, transporte escolar, merenda e material didático em quantidade
e qualidade, prédio escolar bonito, agradável e moderno, quadras de esportes e ginásios, escola
de tempo integral, acessibilidade, inclusão, serão nos próximos quatro anos nosso grande desafio
de criar ambiente perfeito para o aprendizado e recolocar o ensino da rede municipal novamente
em destaque.
Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a
garantir o bom atendimento a todos os alunos e assegurar o papel da escola de ensinar e aprender,
em cumprimento as Legislações Vigentes estabelecido no Plano Municipal de Educação ( a ser
revisado), com metas, ações e estratégias que devem ser cumpridas nos prazos estabelecidos,
cujas metas estão contempladas a seguir:

7.1 Plano Municipal de Educação


a) Discutir e revisar em conjunto com Professores e Pais o Plano Municipal de Educação.

7.2 Dar solução aos problemas prioritários Fortalecendo a Gestão Educacional
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a) Construir uma nova unidade escolar em tempo integral para atender o Bairro São Jose e Nova
Brasilia;
b) Construir uma nova Unidade de Centro de Educação Infantil no bairro Januária e na comunidade
de Santa Gertrudes, e cumprir as metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Educação,
ampliando a oferta de vagas;
c) Ampliar a Escola Egidia Emerim Cardoso para em tempo integral.
d) Ampliar a oferta em tempo integral da Escola Profª Nilza de Matos Pereira até o 9° ano.
e) Reformar e revitalizar as Escolas do campo D’ Àgua e Santa Fé.
f) Ampliar as Salas de Atendimento Especializado (AEE) para educação infantil (4 e 5 anos);
g) Construir um Centro de Apoio Integral e investir nas formação de profissionais da Educação e
Saude no sentido de oferecer atendimento exepcional e personalizado aos alunos da rede escolar
do municipio;
h) Manter as creches abertas o ano inteiro;
i) Comprar material didático em quantidade e qualidade para todos os alunos;
j) Comprar material de higiene e limpeza;
k) Revisar o sistema elétrico de todas as unidades escolares, creches;
l) Implantar Projetos de Nutrição para dar a nossas crianças alimento em quantidade nutricional
adequada;
m) Comprar equipamentos e novas tecnologias, bem como climatizar 100% as salas de aulas de
todas as escolas;
n) Recuperar nossa Frota de ônibus escolar para o transporte gratuito, eficiente e seguro de
estudantes;
o) Implantar equipes de manutenção, limpeza e reformas dos prédios escolares;
p) Qualificar os profissionais da educação de toda rede municipal de ensino.
q) Continuar com apoios financeiros às entidades filantrópicas, que prestam serviços
educacionais através de convênios.

7.3 Fortalecimento da Gestão Escolar.


a) Segurança nas Escolas, através de um sistema inovador de reconhecimento facial, que também
realiza:
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• Registro Automático de Presença: Acaba com o uso de cadernos para chamadas, tornando o
processo mais eficiente;
• Supervisão dos Pais: Habilita os pais monitorarem a frequência escolar dos filhos em tempo real;
• Controle de Funcionários: Tambem atua como um ponto de controle para funcionários da escola;
b) Sistema Integrado de Informação das Pessoas com deficiência, visando a qualificação do
atendimento;
c) Autonomia Administrativa. Pedagógica e financeira para as escolas;
d) Construir Centros de Educação Infantil de tempo integral em Bairros estabelecidos no Plano
Municipal de Educação.
e) Manter as Creches abertas o ano intero.

7.4 Fortalecimento da Ação Pedagógica.



a) Centro de Formação continuada e qualificação para professores;
b) Assegurar a alfabetização ao final do 2° ano para todas as crianças, criando uma politica propria
de alfabetização;
c) Psicopedagoga em todas as escolas;
d) Melhorar a qualidade da Internet e ampliar o sinal de todas as instituições escolares;
e) Telas Digitais em todas as salas de aula;
f) Um notebook por professor;
g) E