DR. ALEX - PRD - PREFEITO

munidade para construir o futuro que nossa
cidade necessita e merece.
Este plano de governo resume nosso compromisso firmado com o desenvolvimento da
economia, da modernização e fortalecimento dos setores da saúde, educação, agricultura,
cultura, esporte, turismo e empreendedorismo, garantindo o desejado futuro, mais
próspero e justo para todos os habitantes de Cocos.

JUSTIFICATIVA
A coligação UNIÃO, FORÇA E LIBERDADE apresenta seu Plano de Governo, um compromisso
público firmado indistintamente com toda a população de Cocos.
Vamos transformar Cocos em uma cidade organizada e próspera implantando uma gestão
participativa e transparente, especialmente sobre os investimentos públicos que
contemplam as necessidades básicas elegidas pelas localidades representadas através de
suas lideranças.
Nossa gestão será eficaz e eficiente no tocante aos serviços públicos que prestaremos.
Vamos construir uma cidade que o coquence deseja para si, para seus filhos, vizinhos e
amigos. Todos sabemos que o que o poder público faz impacta diretamente em nossas vidas.
Nosso Plano de Governo contempla todas estas necessidades. Tem que ser agradável, pois
será voltado para o bem estar da família, numa gestão justa e transparente, com inclusão
social, com saúde e educação de qualidade, entretenimento, oportunidades de emprego e
desenvolvimento sustentável.
Este é o nosso compromisso que tornamos público através deste instrumento, gerir o
município de forma planejada e articulada com a sociedade civil organizada, estabelecendo
parcerias com diferentes atores da comunidade e com os governos estadual e federal. Nosso
Plano de Governo é ambicioso e ousado, pois entendemos que é nossa missão retomar o
crescimento sustentável da nossa cidade.
Trabalharemos de forma organizada e articulada com todas as esferas de poder, alimentando
uma administração municipal inovadora, responsável e sustentável. Estas atitudes exigirão
um diálogo ético, mutuamente respeitoso e permanente entre Executivo e a Câmara
Municipal, visando estabelecer convergências dos projetos de interesse coletivo. Este é mais
que um documento, é o nosso compromisso com a prosperidade de Cocos e com quem nela
vive.

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Comprometidos na perspectiva de uma cidade mais organizada para seu desenvolvimento e
progresso, que nos próximos anos nosso governo através das Secretarias de Administração
e Planejamento PRETENDEMOS:

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 REGULARIZAR as informações para as transferências e nivelamentos voluntárias.
 PLANEJAR e reorganizar as propostas e metas para o desenvolvimento econômico e
social do município.
 REORGANIZAR a infraestrutura administrativa para melhor atender as demandas
municipais e adequação aos programas e políticas públicas nacionais.
 FOMENTAR o ecossistema de Startups.
 ATUALIZAR o sistema de legislação municipal com o propósito de adequação as novas
normas vigentes.
 IMPLEMENTAR o “Programa Cidade Digital” em parceria com o Governo Estadual e
Federal, afim de promover a acessibilidade digital.
 PROMOVER a recuperação de receitas tributárias municipais, Cadastro Imobiliário (IPTU,
ITBI e taxas) e mobiliário (ISSQN e taxas).
 CRIAR a ouvidoria e serviços emergenciais para a educação, saúde, serviços sociais e
outros.
 FOMENTAR a integração das secretarias tornando a gestão municipal inteligente,
eficiente dando transparência em todos as ações.
 CRIAR o Programa Cocos Mais Verde, com o plantio de arvores nativas nas vias e
logradouros públicos e incentivar o plantio de árvores frutíferas nos domicílios.
 CRIAÇÃO do Horto Municipal.
 PROMOVER a formação continuada dos funcionários, tendo como foco política de
valorização do servidor e o atendimento humanizado ao usuário.

OBRAS
Na busca de cumprir nossa missão de governar para todos, principalmente para quem mais
precisa, nosso governo quer continuar e melhorar os programas atuais sempre tendo como
foco a melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes, PRETENDEMOS:

 VIABILIZAR junto a SAAE a implantação de 100% da rede de água e esgoto da sede do
município.
 CRIAR o Programa de Saneamento Rural.
 VIABILIZAR a implantação de abastecimento através da Energia Fotovoltaica (solar) nas
áreas rurais.
 REVITALIZAR o Plano Diretor do município em parceria com as associações e instituições
organizadas.
 CONSTRUIR e implantar novo projeto para o trânsito com atualização da sinalização.
 Viabilizar a implantação do projeto de revitalização dos bairros.
 CRIAR o Parque Municipal de Cocos com a construção de áreas de lazer, e práticas
esportivas.
 CONSTRUIR agenda de eventos anuais em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais para o Parque de Exposições de Cocos.
 IMPLANTAR projetos para pavimentação de vias.
 VIABILIZAR o programa Minha Casa Minha Vida para a construção de mais unidades
habitacionais.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
A saúde é um direito fundamental e deve ser prioridade em toda gestão pública. Em Cocos,
vamos estabelecer um sistema de saúde acessível, eficaz e eficiente, especialmente voltado
para as necessidades das mulheres, dos homens, crianças e idosos, que são os segmentos
mais vulneráveis e carentes de atenção especializada. A criação de clínicas específicas e de
serviços especializados visam oferecer atendimento de qualidade, com foco na prevenção e
no cuidado integral, paralelo a estes serviços implantaremos o Grupo de Trabalho e
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Humanização (GTH) promovendo o diálogo entre a população, trabalhadores de saúde e
gestão promovendo serviços de saúde mais humanizados, PRETENDEMOS:

 CRIAR as clínicas especializadas em saúde da mulher e da criança implementando os
serviços de pré-natal, atendimento pediátrico, prevenção e combate a doenças
específicas.
 CRIAR a agenda Palestras e workshops sobre saúde reprodutiva e cuidados infantis.
 IMPLEMENTAR serviços de telemedicina para ampliar o acesso à saúde, alinhado com as
políticas públicas estaduais e federais.
 FORTALECER a atenção básica com equipes multidisciplinares e ampliação da Estratégia
Saúde da Família (ESF).
 ADQUIRIR unidades móveis de saúde para o atendimento na Zonas de difícil acesso.
 CRIAR o programa 'Melhor em Casa' para atendimento de pessoas que apresentam
dificuldades temporárias ou definitivas de locomoção para chegar ate uma unidade de
saúde.
 AMPLIAR a oferta de consultas especializadas para suprir a demanda da população.
 AMPLIAR a oferta de exames especializados, através de convênios com a rede privada.
 REVITALIZAR a assistência farmacêutica na atenção primária possibilitando o melhor
acompanhamento dos pacientes em uso de medicamentos.
 FORTALECER o atendimento hospitalar com aquisição de novos equipamentos.
 AMPLIAR e aprimorar o processo de Informatização dos serviços de saúde com a
integração ao Cadastro Multifinalitário.
 AMPLIAR a assistência do CAPS AD, para o atendimento de dependentes de álcool e
drogas.
 PROMOVER a Capacitação Permanente dos Agentes Comunitários de Saúde e equipe
multidisciplinar.
 DESENVOLVER campanha de conscientização e educação para o trânsito visando a
redução doenças, mortes e agravos por acidentes a partir do estudo do impacto de
acidentes de trânsito no município.
 AMPLIAR o número médicos especialistas, profissionais da saúde, leitos do hospital,
criando os fluxos de referenciamento e contra referenciamento de pacientes entre a
atenção primárias e secundárias de saúde.
 POTENCIALIZAR o atendimento hospitalar, melhorando os serviços de Média e Alta
Complexidade.
 AMPLIAR o atendimento da Saúde Bucal, com estruturação física e melhoria dos
programas de educação e prevenção.
 CRIAR programas de apoio psicológico e psiquiátrico, integrando-se com políticas de
saúde mental estaduais e federais.
 IMPLANTAR programas de saúde bucal para crianças e adultos, com a criação de
consultórios odontológicos municipais.

PROMOÇÃO SOCIAL
Valorizar e melhorar indiscriminadamente a qualidade de vida da população, principalmente
daqueles que historicamente estiveram excluídos do acesso aos direitos e garantia das
políticas sociais através dos seguintes compromissos:

 APRIMORAR e fortalecer a Gestão do Sistema Único de Assistência Social,
potencializando as modalidades de Proteção Básica e Proteção Social Especial em média
e alta complexidade.
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 VIABILIZAR a construção de prédios próprios dos CRAS - Centros de Referencia de
Assistência Social garantindo equipamentos e condições de acessibilidade a pessoa com
deficiência.
 VIABILIZAR novos postos de atendimento da ESF-Estratégia de Saúde da Família, para
atender as demandas tecnicamente comprovados.
 AMPLIAR a oferta de serviços de apoio às famílias nos Centros de Referência de
Assistência Social e nos Centros de Referências Especializadas.
 AMPLIAR E FORTALECER através da rede municipal e assistência social a realização de
campanhas educativas e de sensibilização para prevenção e combate ao uso de drogas
e diversos tipos de violência.
 CRIAR o Núcleo de Atendimento a Mulher Vitima de Violência.
 CRIAR e FORTALECER a Politica de Atendimento a Criança e ao Adolescente com parceria
do CMDCA-Conselho do Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
 FORTALECER o Setor de Transporte através do monitoramento das condições mecânicas
dos veículos da PMC, com manutenção preventiva.
 IMPLANTAR o Programa de Apoio e Reintegração de egressos do sistema penitenciário,
articulado com outros programas sociais.
 PROMOVER as ações sociais que viabilizem o acesso à documentação civil básica, bem
como o “Casamento Comunitário”.
 IMPLANTAR e fortalecer o serviço de atendimento ao cidadão como:
 Canal de denúncia municipal;
 Orientação e ouvidoria ao cidadão;
 Apoio ao imigrante;
 Implantar as coordenadorias de Trabalho, Emprego e Renda criando e
oferecendo cursos profissionalizantes visando geração de renda;
 Potencializar a Política de Gênero e Igualdade Racial; de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável;

 ARTICULAR junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário o “Projeto de Família
Acolhedora”, para que as famílias fiquem prioritariamente com seus filhos.
 POTENCIALIZAR o programa de assistência as mães de baixa renda enxoval básico de
recém nascidos.
 IMPLANTAR o programa Meu Primeiro Emprego.
 IMPLANTAR com apoio do Conselho Municipal do Idoso, o Centro de Referência do
idoso.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Uma educação de qualidade é a base para o desenvolvimento de uma sociedade justa e
igualitária. Em Cocos, acreditamos que todos têm direito a uma educação inclusiva, que
respeite e valorize a diversidade. Nosso objetivo é garantir que cada aluno,
independentemente de suas condições físicas ou cognitivas, tenha acesso ao ensino de
qualidade e oportunidades iguais de aprendizagem e crescimento, para este fim
PROPOMOS:

 CUMPRIR nossa missão educacional, fortalecendo e ampliando os programas atuais
tendo sempre como foco igualar e superar as metas da educação no Brasil.
 CAPTAR recursos do governo federal através do PAR – Plano de Ações Articuladas para:
 Adaptar escolas para atender estudantes com necessidades especiais.
 Capacitar professores e funcionários para lidar com a diversidade e inclusão.
 Implantar programas de educação integral, oferecendo atividades extracurriculares
alinhadas com as diretrizes estaduais e federais.
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 Expandir o uso de tecnologia nas escolas, garantindo acesso à internet e equipamentos
adequados.
 Valorização do Profissional da Educação:
 Reformular o Plano de Cargos do Magistério e demais servidores da educação.
 RECONHECER e VALORIZAR o mérito de todos os profissionais da educação em todo o
município de Cocos, representados pela alta performance e compromisso com a
atividade docente, especialmente garantindo o piso salarial com vistas a implantação do
Plano de Cargos e Salários da Rede Municipal.
 GARANTIR o auxilio transporte para ASG.
 APRIMORAR e fortalecer o programa de Avaliação de Desempenho Individual - ADI da
Secretaria Municipal de Educação.
 APRIMORAR a capacitação e qualificação dos profissionais da educação através de
cursos de atualização e desenvolvimento especializado.
 HUMANINAR e revitalizar os espaços escolares municipais que forem tecnicamente
necessários, buscando a excelência, através da implantação do Núcleo de Capacitação
Permanente de Coordenação Pedagógica.
 MONITORAR e reorganizar através de um sistema de excelência o Transporte Escolar.
 AMPLIAR e qualificar os projetos e programas atuais: PDE – interativo, Proinfo, Escola
Acessível, salas de recursos multifuncionais, Programa Mais Educação entre outros.
 CRIAR e incentivar os diversos Conselhos de educação através da participação dos
conselheiros em programas de formação continuada oferecidas por universidades em
parceria com o MEC.
 DAR total transparência as aplicações dos recursos do FUNDEB.
 INFORMATIZAR e conectar todo o sistema educacional de Cocos.
 CRIAR e implantar o cadastramento escolar eletrônico possibilitando o
acompanhamento em tempo real pelas famílias.
 RECONHECER na repetência, dadas as especificidades de cada unidade escolar, a
oportunidade de adotar práticas eficazes como reforço, estudos de recuperação e
progressão parcial, bem como adesão a programas federais e estaduais, elevando a auto
estima do aluno e motivando os profissionais.
 CRIAR novas vagas nos CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil).
 AMPLIAR as parcerias existentes com as instituições de ensino e pesquisa para a oferta
de cursos de extensão, graduação e pós-graduação.
 REESTRUTURAR a proposta pedagógica de Cocos fortalecendo a acessibilidade ao ensino
de jovens e adultos, educação especial e educação do campo, organizando um currículo
voltado ao mundo do trabalho e que considere as diversidades, especialmente quanto
às questões de gênero, raça, incluindo lazer e cultura no processo educacional.
 AMPLIAR e fortalecer o programa de pré-vestibular municipal através de parceria com
instituições de ensino superior.
 CAPTAR recursos junto ao governo federal para a construção da Escola Técnica Brasil
Profissionalizado na área da Saúde.
 ESTABELECER parcerias com institutos técnicos e escolas profissionalizantes para
oferecer cursos voltados às demandas do mercado de trabalho local.
 IMPLEMENTAR programas de alfabetização de adultos, alinhados com iniciativas
estaduais e federais.




CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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Para alcançar a dignidade social através da educação, considerando a importância da ciência,
tecnologias e ensino superior na geração de riqueza e formação do cidadão, pretendemos
executar as seguintes ações:

 CRIAR fórum de discussão da educação técnica e superior, monitorando as
demandas das mesmas, propor a diversificação dos cursos de graduação e criar os
de pós graduação.
 AUXILIAR a viabilização do transporte universitário intermunicipal.
 PROJETAR e implantar soluções para uso efetivo do cadastro multifinalitário e bases
de dados georreferenciadas.
 RECOMENDAR em toda administração municipal o uso de softwares e hardwares
livres, baseado em parecer técnico e recomendações dos governos estadual e
federal.
 IMPLANTAR práticas de monitoramento do cadastro multifinalitário, utilizado em
diversas secretarias.
 FOMENTAR a criação de espaços de convivência focados em trocas de experiências
nos setores de ciências e tecnologias, como Hacker Spaces, Maker Spaces e Centros
de Desenvolvimento Colaborativos - CDC.
 CRIAR pontos de acesso a internet, preferencialmente em locais de difícil acesso,
como distritos e outras comunidades rurais.
 INCENTIVAR a realização das Olimpíadas Municipais de Matemática, ciências, entre
outras.

AGRONEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O agronegócio é um dos pilares da economia de Cocos e nosso compromisso é fortalecer
este setor, especialmente a agricultura familiar. Reconhecemos a importância dos pequenos
agricultores, das cadeias leiteiras, e das tradições artesanais e culinárias. Investir na
agricultura é garantir a sustentabilidade econômica e social de nossa cidade, promovendo o
desenvolvimento rural e a qualidade de vida para os agricultores.
A finalidade geral é paralela a quatro eixos de ações, que a Secretaria da Agricultura Familiar
(SAF) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), fundamentou de acordo
as demandas específicas das populações rurais, com equilíbrio coesão social,
sustentabilidade ambiental e competitividade econômica. Para que esses eixos se tornem
realidade em nosso município, nos próximos anos PRETENDEMOS:

 OFERECER isenção de impostos e subsídios para pequenos agricultores.
 PROPORCIONAR acesso a novas tecnologias agrícolas e capacitação técnica.
 INVESTIR em infraestrutura de armazenamento e transporte do leite.
 ORGANIZAR feiras e eventos para exposição e venda de produtos artesanais e culinários.
 OFERECER cursos de capacitação para artesãos e culinaristas.
 ALINHAR projetos com o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar) e outras iniciativas de incentivo ao desenvolvimento rural.
 INCENTIVAR os pequenos produtores na produção de frutas, tais como: maracujá,
manga, mamão e outros,
 VIABILIZAR a criação de um CEFFA’s - Centro Familiar de Formação Por Alternância – com
objetivo de elevar a condição de vida do homem e da mulher do campo com dignidade
através de uma educação apropriada aos jovens do meio rural.
 ACOMPANHAR a adesão dos agricultores familiares ao Programa Garantia Safra.
 PROMOVER palestras, oficinas e outros espaços de formação continuada focando
sempre na educação e consciência ambiental, fomentando produções que não agridam
o ambiente.
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 ESTIMULAR o fortalecimento do agronegócio com o objetivo de aumentar a renda e as
riquezas derivadas do campo, sempre em concordância com os preceitos da
sustentabilidade.
 CAPACITAR os pequenos produtores rurais para uma gestão profissional da propriedade
resultando em redução de custos, aumento da produtividade, melhoria nas vendas e
identificar novas oportunidades de negócio, por meio do programa Desenvolvimento
Integrado da Propriedade Rural, em parceria com instituições de fomento.
 FORTALECER e ampliar as ações para incrementar extrativismos de frutos no cerrado,
produção de farinha de mandioca e hortas comunitárias em parceria entre a prefeitura
municipal, organizações não governamentais e o governo federal.
 INCENTIVAR as iniciativas de associativismo, de cooperativismo e indústrias artesanais
tendo como foco a visão de que a cooperação é capaz de torná-las mais competitivas,
reduzindo custos, fortalecendo o poder de compra e aumentando a lucratividade.
 INCENTIVAR através de capacitações e investimentos a melhoria e a modernização dos
produtores e suas cooperativas, para que possam produzir mais e diversificar seus
produtos.
 IMPLANTAR a agenda de manutenção e abertura de estradas vicinais.
 DESENVOLVER os Arranjos Produtivos Locais – APL’s.
 CRIAR o conselho de assistência e manutenção dos poços artesianos. Implantação de
sistema fotovoltaicos (solar) onde for tecnicamente possível.
 VIABILIZAR em parcerias e programas estaduais e federais a construção