JERONIMO SILVA - PRTB - PREFEITO

eiro, para a administração pública do Município de Ituberá no período 2025-
2028, que será inseridos no PPA – Plano Participativo Plurianual com a
participação de todos os setores da sociedade Ituberaense e vinculados nos
princípios constitucionais da nossa Carta Magna (art. 37 ) LIMPE – Legalidade ,
Impessoalidade ,Moralidade , Publicidade e Eficiência .

Este plano traduz o anseio de uma gestão comprometida com a população
Ituberaense. Trata-se de uma proposta de políticas públicas que vislumbra um
amplo desenvolvimento socioeconômico e ambiental.

O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir das experiências
adquiridas ao longo de sua trajetória de vida, como cidadão Ituberaense, pai,
servidor público, vereador por quatro mandatos e presidente do poder legislativo por
dois mandatos.

Neste sentido, contempla em todos os setores melhorias no âmbito das
necessidades do município, que tem como eixo central a articulação interinstitucional
com os demais entes da federação, e a busca de parcerias com instituições públicas
e privadas que atuam no âmbito municipal, de forma que estas instituições passem a
exercitar o seu dever de responsabilidade social.

O Modelo de Gestão implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte
disciplina de execução e meritocracia, também possibilitou a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade a médio
e longo prazos, soluções que levarão o município a atingir um patamar de
desenvolvimento satisfatório.
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O candidato propõe realizar um Novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do
Governo.

As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos Ituberaenses.

Entretanto, há que se considerar que hoje Ituberá assiste à expansão do ensino
superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que demanda a
adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos o acesso a postos de
trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os
jovens, a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos industriais e
microempreendedores rurais no município, também passa a ser uma prioridade, bem
como implantação de programas de capacitação e formação empreendedora com o
intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.

Sendo a vocação do município de Ituberá predominantemente agrícola não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura familiar, com
base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos
sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se
pretende fortalecer a relação com instituições como o SEAGRI (Secretaria da
Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura), EMBRAPA (Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária), SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas), Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Associações e
cooperativas de produtores rurais que atuam no âmbito municipal/regional para a
implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao
aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola familiar local, conforme a
vocação de cada comunidade (cacau, palmito, látex, guaraná, cravo-da-índia,
piaçava, dendê, mandioca e pimenta do reino, entre outros produtos).

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Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na
manutenção das estradas por onde se escoa a produção e por onde trafega as
pessoas que produzem.
Assim a nossa proposta estará voltada para o desenvolvimento local nas áreas
prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, cultura , lazer,
segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo
deste documento.

Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa
trajetória política.


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MISSÃO

Uma gestão comprometida com o cidadão Ituberaense, com propostas de
políticas públicas que vislumbra um amplo desenvolvimento socioeconômico e
ambiental.

VISÃO

Melhorias no âmbito das necessidades do município em seus serviços
públicos com oportunidades aos seus munícipes de um desenvolvimento pessoal e
profissional.

VALORES

Respeito a vida, as pessoas e o meio ambiente; Ética e transparência;
Superação e Confiança; Resultados.










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PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as
metas e os projetos que a compõem.

 Diagnóstico: Analisar os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para as áreas propostas
neste plano;

 Diretrizes: Apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Plano de
Governo;

 Metas: Detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área,
alinhados com as diretrizes;

 Etapas: São as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.



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ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO e FAZENDA

 Revisão das Leis Complementares do PDDM (Plano Diretor de
Desenvolvimento Municipal) com a participação do Poder Legislativo
Municipal:
o Buscando avaliar o cumprimento das referidas leis que tratam da
política do meio ambiente, política sanitária, política do uso, do
parcelamento, ordenamento do solo e a política do código de
obra e edificações;
 Revisar e avaliar a legislação municipal que trata da saúde, assistência social,
educação, segurança, sanitária, cultura, esporte, lazer e juventude, turismo,
acessibilidade, desenvolvimento econômico e socioambiental;
 Apoiar a Criação da Associação de Vigilantes de Ituberá;
 Propor ao Poder Legislativo a revisão da Lei Orgânica do Município – LOM;
 Criação de Anexos da prefeitura nas comunidades de Barra de Serinhaém,
Rio do Campo, Pratigi, Colônia, Km 10, Km 25, Itaberoê, Campo do Amâncio
e Lagoa Santa:
o Atendimento aberto ao público para possíveis notificações e
solicitações
 Criação de Aplicativo de Ouvidoria Municipal;
 Termo de Cooperação com Ministério da Economia/Secretaria de Previdência
Social para a implantação da PREVCidade;
 Exigir das Instituições do Estado e do Governo Federal, o princípio da
eficiência (Art.37 da Constituição Federal);
 Adquirir áreas em comunidades como Barra de Serinhaém, Rio do Campo,
Km 25, Colônia, Vila de Itajaí, Lagoa Santa, Campo do Amâncio, Vila de
Santo André e Itaberoê, para a implantação de loteamentos planejados para
fins de doações e criações de espaços públicos;
 Realizar em todos os setores da Administração Municipal o LTCAT – Laudo
Técnico de Condições Ambientais, para avaliação das condições ambientais
em que o servidor está exposto:
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o Contratação de 1 Engenheiro e 2 Técnico de Segurança de
Trabalho;
 Criação de Lei para compra e utilização de drones em secretarias e
departamentos (eventos, segurança, meio ambiente e outros);
 Criação de Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável com a
finalidade de discutir com o seguimento do comércio, indústria ;
 Implantação do Posto do SAC Digital em parceria com o Governo do Estado
da Bahia;
 Implementação do PROCON/BA em parceria com CIAPRA – Consórcio
Intermunicipal do Mosaico da APA do Pratigi;
 Instituir em Lei a taxa de compensação ambiental no Município que está
inserido na APA do Pratigi;
 Exigir e firmar convênio com os entes federados; Governo do Estado e
Governo Federal uma prestação de serviços de qualidade por parte dos
órgãos instalados na cidade, a exemplo: Correios, INSS, IBAMA, CEPLAC,
EMBRAPA, BAHIAPESCA , Capitania dos Portos, Departamento Estadual de
Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e outros.

SERVIDORES PÚBLICOS

 Negociação com Instituto Nacional de Seguro Social – INSS das contribuições
dos servidores públicos municipais que não foram repassadas pela gestão
atual e anteriores para que não haja prejuízos na futura aposentadoria;
 Criação do Arquivo Municipal, com contratação de arquivista e profissionais
para fins com preservação dos documentos públicos de forma física e digital ;
 Criação de um aplicativo para consulta de contra cheque dos servidores
públicos;
 Aquisição de frota de veículos para ficar à disposição de todos públicos;
 Avaliar e Revisar o Plano de Cargo e Salário dos Servidores Públicos;
 Criação do Auxílio-Alimentação para Servidor Público Municipal;
 Garantir o Auxílio-transporte para o Servidor no caso de deslocamento
residência/trabalho;
 Capacitação dos servidores em diversas áreas;
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 Cumprir as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e
Emprego, dano ênfase principalmente a NR 6 que trata do uso Equipamento
de Proteção Individual ( EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs).

TRIBUTOS MUNICIPAL
 Reduzir os impostos referente a serviço de táxi e mototáxi , considerando a
pandemia COVID19
 Revisar a legislação referente ao IPTU e iluminação pública , reduzindo e
isentando a os maradores da zona rural e ribeirinha da COSIP .
 Promover incentivos fiscais para novos empreendedores e empresários (
industrias , empresa de turismos ) para implantação de novos
emprendimentos no Município de Ituberá ,





















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EDUCAÇÃO: O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS

O sistema educacional no município é composto por unidades escolares das redes
municipal, estadual e particular.
As escolas da sede contam com mais estrutura e maior número de salas, atendendo
razoavelmente, embora tenha sido constatado que para o atendimento da demanda
se faz necessário ampliação das escolas existentes, reativação e construção de
mais unidades.
Na zona rural atende o ensino fundamental 1 e em algumas comunidades o
Fundamental 2. Alguns professores residem na zona urbana e se deslocam
diariamente. Há também os deslocamentos para unidades da zona urbana de alunos
que completaram os ensinos fundamental 1 e 2, os veículos utilizados para o
transporte dos alunos da zona rural não são apropriados e nas zonas estuarinas, os
deslocamentos são feitos através de barcos.
Falar em Educação é pensar fundamentalmente em uma educação universalizada, é
buscar caminhos, enfrentar desafios, é fazer do impossível, o possível e necessário.
Educar é valorização profissional, é tornar real o acesso ao Plano de Cargos e
Salários dos Professores junto com o sindicato da categoria e a permanência do
aluno na escola, é compreender que o ato de educar é um ato político, pois se
acredita que construir uma educação de qualidade requer participação,
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envolvimento, articulação de todos que dela fazem parte, fazendo com que cada
cidadão sinta-se responsável pelo seu papel na sociedade.
É neste contexto, que enfatizamos a importância de melhorar a qualidade de ensino
da Rede Municipal, priorizando ações que serão desenvolvidas como forma de
reestruturação do setor educacional para que assim possamos combater a evasão
escolar e garantir a permanência dos alunos nas escolas do município.

OBJETIVO: garantir o acesso universal a uma educação cidadã e inclusiva e ensino
de qualidade
 Oferecer ensino de qualidade com garantia de acompanhamento e apoio a
todas as escolas da rede;
 Ampliar a oferta de educação infantil, considerando os padrões de qualidade
com base nos parâmetros do planos de educação do Ministério da Educação.
 Fomentar a qualidade da educação na Rede Municipal de Ensino, em todas
as etapas e modalidades;
 Educação Especial:
o Inclusão de deficientes auditivos, físicos e outros;
 Ampliar. o tempo de permanência dos alunos na escola por meio de
atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive
culturais e esportivas:
o Ofertar educação em tempo integral nas escolas municipais,
diversificando a matriz curricular e promovendo o
desenvolvimento;
 Garantir que os alunos matriculados nos Ensinos Fundamental I e II,
concluam essas etapas na idade recomendada, nos termos da legislação
vigente;
 Melhorar o IDEB nos ensinos fundamental I e II;
 Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 14 (catorze) anos com
necessidades especiais, o acesso aos Ensinos Fundamental I e II,ao
atendimento educacional especializado, preferencialmente, na rede regular
de ensino:
o Alfabetização especial com professores capacitados e material
didático;
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 Fomentar projeto de Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de
Ensino, objetivando a elevação do nível de escolaridade;
 Educação Ambiental com parceria com instituições ambientais sem fins
lucrativos, faculdades e institutos federais;
 Promover uma parceria com instituições privadas para oferta de bolsas,
priorizando comunidades tradicionais , quilombolas , ribeirinhas e estudantes
inseridos no cadastro único, estabelecendo critérios de seleção;
 Implantação de um polo da Universidade Estadual ou Federal no município
em parceria com o CIAPRA (Consórcio Intermunicipal do Mosaico da APA do
Baixo Sul );
 Implantação de disciplinas (optativas) técnicas e de culturas agrícolas;
 Implantar curso preparatório para o ENEM (Exame Nacional do Ensino
Médio):
o Cursinho para alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio;
o Criação de espaços adequados (tecnologias digitais e acervo
literário) voltado para os pré-vestibulandos, tendo como parceria
o governo do Estado;
 Aprimorar a modernização dos processos de gestão e de
ensino/aprendizagem numa perspectiva interativa e digital.


OBJETIVO: Fortalecer o planejamento e a gestão em educação no município e
trabalho visando o cumprimento do Plano Municipal de Educação - PME.

 Assegurar a formação continuada dos profissionais do Magistério:
o Capacitação profissional com licenciatura;
 Garantir o piso salarial dos professores;
 Realizar um estudo para cumprimento do Plano de Cargo e salário do
Magistério;
 Assegurar o processo nº 2006.33.01.001205-4 (80%) do precatório do
FUNDEF/FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério) a todos os profissionais da
educação (professores e pessoal de apoio);
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 Contratação de profissionais da rede pública para ministrar aulas no cursinho
preparatório para o ENEM;
 Impulsionar a realização de cursos de capacitação dos professores em gestão
escolar;
 Plano de Saúde Coparticipativo:
 Capacitação dos Auxiliares de ensino das creches do município:
o Curso para a capacitação na educação inclusiva (PcD – Pessoas
com Deficiência).



OBJETIVO: Ampliar, melhorar e/ou adequar a infraestrutura escolar do município.

 Garantir as condições necessárias à melhoria e manutenção da infraestrutura
física das Unidades Escolares existentes e a construção de novos prédios
escolares para atender à demanda da Rede Municipal de Ensino,
considerando a necessidade de acessibilidade arquitetônica em todos os
ambientes:
o Exigir do governo do estado da Bahia, através da Secretaria de
Educação do Estado, a reforma do Colégio Estadual Idelzito Eloy
de Abreu:
 Requalificação da área externa e interna;
o Reativar escolas rurais atualmente fechadas ou destruídas
visando manter os alunos próximos de casa e valorizar as
comunidades;
o Implantação de laboratório de informática em todas as
instituições escolares;
o Rede Wi-fi em todas as instituições escolares;
o Avançar na ampliação e manutenção do acervo literário (digital);
o Reforma da biblioteca pública nos padrões digitais de acordo
com o MEC.
 Construção de quadras poliesportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso
da comunidade, principalmente no fim de semana;
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 Garantir a manutenção da frota de ônibus escolares evitando o sucateamento;
 Aquisição de frota de veículos( ônibus e micro ônibus ) para transporte
escolar dos alunos para o município de Valença dos ensinos técnicos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano) e dos Superior
da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e particulares;
 Aquisição de veículo para transporte dos alunos das creches do município.
 Criação de uma brinquedoteca;
 Programa de Inclusão Digital nas comunidades rurais e litorâneas, garantido o
acesso a todos os alunos da comunidade.



SAÚDE: VIVER COM SAÚDE

Segundo a Constituição Federal Art.196. “A saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantindo mediantes políticas sociais e econômicas que visem à redução
do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
As ações e serviços públicos de saúde integram uma regionalizada e hierarquizada
e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I – Descentralização, com direção única em cada esfera do governo;
II – Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem
prejuízo dos serviços assistenciais;
III – Participação da comunidade.
O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art.195, com recursos do
orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, além de outras fontes.
O controle social deverá ocorrer com a participação da comunidade através do
conselho de saúde e conferências de saúde. Como a área da saúde passa
frequentemente por mudanças e ajustes para o atendimento da demanda, além da
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manutenção de sua estrutura básica de atendimento a população, nesse sentindo as
proposta do governo é voltada para:

 A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela
humanização do atendimento, desde a recepção nas unidades básicas de
saúde até o atendimento médico, o serviço será aperfeiçoado e realizado com
zelo e devido respeito que o cidadão Ituberaense merece;
 Qualificação e melhora dos modelos de atenção à saúde básica, com
atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando
programas especiais para criança, mulher, homem e melhor idade, com
atendimento acolhedor e integral do cidadão.

O grande objetivo é estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações
eficientes e efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma saúde pública
que atenda as necessidades da população.
A meta do nosso governo para a saúde é o acesso universal, igualitário e gratuito
para todos os cidadãos, com ênfase na prevenção, para uma melhor qualidade de
vida da nossa população, melhorando dessa forma o IDH do município elevando-o
no ranking.

OBJETIVO: Impulsionar a expansão e o fortalecimento de atenção básica,
ampliando o acesso, com ênfase na Atenção Primária em Saúde.

 Revisão do Plano Municipal de Saúde;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, democratizando o control