ASSIS FREITAS - PSB - DEPUTADO ESTADUAL

adequada qualidade de vida atentando
aos seus anseios sociais, planejando assim seu crescimento e desenvolvimento em
cada área.
Assis Freitas, candidato a Prefeito de Belford Roxo incorpora a esse
projeto suas contribuições e experiência acumulada dos mais de 40 anos de vida pública
junto aos Movimentos Sociais, Religiosos e Sindicais da Cidade.
Conheça abaixo o Projeto Popular defendido pelo e pelo candidato PSB 40
a Prefeito ASSIS FREITAS e pela candidata a Vice Prefeita FLÁVIA DA
EDUCAÇÃO.
Saúde

1. Revitalização de toda área e procedimentos da Saúde;

2. Ampliação imediata do Hospital Municipal Jorge Júlio
Costa Santos (Hospital do Joca) com a implantação de um
Centro Cirúrgico (equipado com modernas tecnologias),
com leitos de UTI e construção da maternidade;

3. Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS): 01 no Bairro de Vila Pauline, 01
no Bairro Areia Branca, 01 no Bairro da Piam e 01 no Bairro Recantus;

4. Implantação de ESF – Unidades de Estratégia de Saúde da Família em todos os
bairros e a implantação do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família (uma
equipe multidisciplinar responsável pela presença de fisioterapeutas, psicólogos,
assistentes sociais, farmacêuticos, nutricionistas e outras especialidades na
atenção primária nas residências);





5. Total apoio e investimento para um melhor funcionamento das Unidades de
Policlínicas;

6. Imediata efetivação de todos os Agentes de Combates a Endemias (ACE) e
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Cidade;

7. Fim da remarcação de consulta e implementação de um sistema
unificado de marcação de consultas e exames por aplicativo, aonde o
munícipe possa marcar seu atendimento na Unidade de Saúde mais
próxima de sua residência;

8. Viabilizar a Criação do Centro de Atendimento ao TEA (Transtorno
do Espectro Autista), onde os(as) mesmos(as) terão atendimento interdisciplinar
com psicológos especializados, fonoaudiologia, terapia ocupacional, musicoterapia,
dentre outros tratamentos indisponíveis na rede pública e a revitalização do
CAPSI;

9. Ofertar aos pacientes do CAPSI a participação em cursos e oficinas culturais nos
polos de cultura promovendo a socialização com a população em geral.

Educação

10. Ampliar o número de Creches no Município, bem como seu horário de
funcionamento;

11. Fomentar a implantação de Creches especializadas destinadas a
crianças de 1 a 5 anos de idade, abaixo do peso, promovendo a
melhora e o desenvolvimento cognitivo, psicossocial e
psicológico das mesmas para que ao ingressar na escola tenha
um rendimento escolar de excelência;

12. Ampliação da Educação Infantil na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos de
idade;

13. Aplicar a nutrição e a alimentação adequada nas escolas e creches através de um
projeto com os produtos orgânicos ofertados pelos produtores locais incentivando
assim a agricultura local;

14. Projeto de uma Escola Modelo com Ensino Integral no segmento Fundamental
em um CIEP Municipalizado;

15. Reestruturação dos CIEP’s Municipalizados;

16. Incentivar a imediata construção e expansão de cursos técnicos profissionalizantes
no IFRJ – Campus Belford Roxo;




17. Implementação de bolsa de estudo aos jovens que estejam cursando escola
técnica profissionalizante;

18. Reajuste salarial dentro da data base, respeitando a paridade;

19. Reposição das perdas salariais dos Servidores da Educação - respeitando a
paridade;

20. Pagamento de 1/3 das férias dos funcionários;

21. Pagamento das parcelas dos 13% de 2016 ativos e
aposentados;

22. 1/3 do planejamento - Lei n° 11.738, 1/3 de planejamento -
atividades extraclasse;

23. Pagamento do resíduo do FUNDEB e regularização dos valores;

24. Retorno do auxílio transporte em forma Modal;

25. Ampliação da localidade que promove o benefício “Difícil Acesso” para todos os
profissionais da educação lotados em escolas em áreas de risco;

26. Pagamento referente às Duplas Jornadas (DJ) de 2016;

27. Fim dos turnos intermediários;

28. Eleições para direção das Unidades Escolares – com participação de toda
comunidade escolar;

29. Descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários
administrativos e docentes;

30. Apresentação de uma tabela de pagamento para os
servidores;

31. Retorno do desconto ao SEPE dos seus filiados via
contracheque;

32. Construção do Fórum Municipal de Educação com base no Plano Municipal de
Educação (PME);

33. Construção de unidades escolares onde houver carência e reformas nas atuais
com fiscalização da comunidade escolar;




34. Prioridade no acompanhamento ao Colégio Albert Sabin para retorno, na
integralidade, das atividades voltadas aos PNE’s;

35. Portal da Transparência referente às verbas da educação e aplicação dos 25%;

36. Respeitar o quantitativo de alunos com relação a estrutura das Unidades Escolares
por metro quadrado;

37. Buscar parceria com a UERJ-FEBF pensando na Formação continuada para os
profissionais da educação;

38. Criação de Pré-Vestibulares Municipais;

39. Pensar o Passe Livre universitário, para os(as) estudantes da UFRJ, UERJ, UFF
e tantos(as) outros(as) que moram na cidade e as vezes abandonam a
Universidade por não conseguiram pagar o transporte;

40. Incentivar a expansão de Universidades públicas com polos na cidade;

41. Efetivação do Programa Mais Educação nas escolas municipais e o Programa
Escola Aberta (aos sábados) com atividades culturais acontecendo;

42. Criação de mais três (03) Conselhos Tutelares, pois por lei, há
defasagem pelo número de habitantes e quantidade de
Conselhos/Conselheiros. Para que no próximo processo eleitoral
sejam eleitos 25 conselheiros e 25 suplentes.

Cultura

43. Reforma e ampliação da Casa da Cultura;

44. Criação de um (01) Teatro Municipal na Cidade;

45. Mapeamento dos grupos culturais da Cidade;

46. Criação de uma Lei para tombar o Reggae como patrimônio cultural e imaterial de
Belford Roxo;

47. Fortalecimento da classe artística de Belford Roxo abrindo mais espaços para
os mesmos nos eventos proporcionados pelo município;

48. Tombar todas as feiras da Cidade como patrimônio cultural e imaterial do
município;




49. Criação do centro de culturas populares;

50. Fortalecimento dos polos gastronômicos em torno das principais praças da cidade;

51. Criação de uma rede de pequenas bibliotecas públicas, equipadas
com rede wi-fi, espalhadas por diversos pontos da Cidade;

52. Criação de um Cinema Municipal;

53. Criação de polos culturais espalhados em diversos bairros da
cidade com estúdios áudio visual nos mesmos;

54. Ocupação de espaços públicos ociosos por grupos culturais nos municípios, a
partir de investimentos com verba pública para sua estruturação, utilização,
manutenção e gestão;

55. Aporte financeiro para os grupos populares e sua perpetuação;

56. Apoio financeiro para criação de museus, centros de memória e acervos históricos;

57. Implantação de uma escola de artes.

Infraestrutura

58. Duplicação em trechos da Avenida Joaquim da Costa Lima que não há
construção rente a estrada, devido as facilidades geográficas e jurídicas, para
implantação de corredor preferencial de transporte coletivo, bem como a
revitalização por toda extensão da via em conjunto com os bairros em torno;

59. Realizar imediatamente obras de saneamento básico e limpeza do Rio Botas e
seus afluentes;

60. Criação de uma empresa municipal de águas e esgotos;

61. Reforma ampliada do Cemitério Municipal e incentivo à expansão do mesmo em
outro ponto da cidade, com opções acessíveis de crematórios, tendo como
objetivo a conscientização da população no que se refere o impacto ambiental nos
lençóis freáticos;

62. Revitalização da Estrada Caminho dos Ossos, ligando a cidade ao Arco
Rodoviário pelo Capivari criando a oportunidade de captação de empresas numa
possível criação de um parque industrial no bairro Roseiral;




63. Criação do Vaga Certa nos principais centros comerciais para aquecer o setor
comercial;

64. Identificar as vias secundárias, importantes, da cidade, e repavimentá-las;

65. Iniciar os estudos do projeto de construção do Terminal Rodoviário de Belford
Roxo;

66. Afastamento da estação de trem e revitalização de todo Centro da Cidade;

67. Criação do Mercado Municipal Popular, com produtos a
preço de custo, para atender a população, bem como a
expansão do Restaurante Popular para outras áreas da
cidade; Criação de um espaço popular (Camelódromo) com a
participação e aprovação dos ambulantes da cidade;

68. Criação de um espaço popular (Camelódromo) com a
participação e aprovação dos ambulantes da cidade;

69. Criação de um estacionamento público gratuito no Centro da Cidade para
moradores que trabalham fora da cidade e deixam seus veículos até regressar;

70. Revitalizar os principais Centros de comércio do município (Centro, Lote XV,
Heliópolis, Jd. Glaucia, Prata, Farrula, etc.) com o objetivo de promover o
fortalecimento e expansão das atividades econômicas neles ofertados;

71. Criação de um terminal rodoviário no Vale do Ipê, para atender as 4 linhas de
ônibus que circulam no bairro, incluindo uma linha para a Central do Brasil;

72. Construção de um terminal Rodoviário próximo ao viaduto “da Bayer”;

73. Tornar o bairro de Santa Tereza num grande sítio arqueológico, podendo ser
feita parceria com o IAB ou com o Curso de Arqueologia da UERJ, fazendo uma
revitalização no bairro, o que atrairia turismo histórico, cultural e educativo na
região;

74. Implantação de um projeto municipal pelo fim e retirada de todos os chips da
light na cidade de Belford Roxo.











Mobilidade Urbana


75. Criação de ciclovias interligando todos os bairros da Cidade;

76. Revitalização em toda a cidade de Belford Roxo e órgãos públicos, com
instalações de acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais,
leiam-se cadeirantes e deficientes visuais;

77. Buscar parcerias com o Governo do Estado para troca de toda frota de trens que
hoje circulam em péssimo estado e buscar uma solução para resolver a questão de
horários irregulares;

78. Criação da Empresa de Transporte Público do
Ônibus Tarifa Zero, onde a frota circulará por toda a
Cidade com os ônibus de forma totalmente gratuita à
população interligando todos os bairros;

79. Implantação do Programa Municipal de Transporte Público
pensando num calendário de melhorias na frota de ônibus que rodam na cidade,
sinalizando a obrigatoriedade de 25% da frota de ônibus com ar condicionado para
até 2024;

80. Promover um diálogo com o Governo do Estado a fim de estender a
rede ferroviária com o projeto Trem Urbano com um ramal de
Jardim Gramacho (Caxias) para o Vale do Ipê (Belford Roxo) e
viabilizar a extensão do metrô da Pavuna até Belford Roxo.


Segurança Pública

81. Dar suporte à Guarda Municipal para exercer suas funções de acordo com as Leis
Municipais aumentando a segurança dos transeuntes;

82. Ampliação do corpo efetivo da Guarda Municipal com atenção à Lei Federal
13.022. 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas
Municipais.









Assistência Social


83. Criação da Moeda Social Belford Roxo, onde toda família que a
renda mensal seja de 0 a 2 salários mínimos terão direito de receber um
benefício mensal que deverá ser gasto na própria Cidade;

84. Criação de Casas de Passagem (Lares Temporários) e Abrigos
de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);

85. Implantação de dois (02) abrigos para pessoas em situação de
vulnerabilidade social;

86. Criação do “Auxílio Amor Roxo”, que é o auxílio de 1 salário
mínimo, para ser gasto dentro da cidade, concedido às mães
atípicas que dedicam seu tempo integralmente nos cuidados
de seus/suas filhos/filhas com TEA (Transtorno do Espectro Autista);

87. Reativar a Casa de Passagem Feminina;

88. Criação de uma Casa de Passagem Masculina;

89. Expandir nos bairros da cidade núcleos do Centro Especializado de Atendimento
a Mulher (CEAMBEL) como forma de dar acesso a serviços essenciais a mulheres
vítimas de violência;

90. Viabilizar um dormitório para moradores de rua e facilitar sua reintegração na
sociedade;

91. Criação de espaços municipais voltados à terceira idade
promovendo cursos e atividades aos nossos(as) idosos(as);

92. Incentivar a implantação de centros de combate a violência da
família com ênfase no tratamento psicológico para homens;

93. Incentivar os movimentos sociais existentes na cidade a se
enraizar nas associações de moradores como forma de organizar a
luta popular e reivindicar o fim da cobrança de algumas taxas
públicas de famílias de baixa renda da cidade.








Habitação e Urbanismo


94. Resgate do Programa Minha Casa, Minha Vida;

95. Revitalização dos conjuntos habitacionais do Programa
Minha Casa, Minha Vida no Centro da Cidade, São
Bernardo, Vale das Mangueiras, Santa Tereza, Vale do Ipê e
Babi;

96. Revitalização do conjunto “Morar Melhor” situado no bairro Vale do Ipê;

97. Legalização com a doação de escritura definitiva para todos os lotes e
imóveis irregulares no município de Belford Roxo;

98. Anistia geral para todos os moradores da cidade referente a IPTU dos anos
anteriores, passando os mesmos a serem cobrados a partir da publicação de
vigência;

99. Ampliação da rede de saneamento básico com a implementação de redes de
tratamento em toda a cidade;

100. Fiscalização e acompanhamento do código de obra da cidade de acordo com o
Plano Diretor.

Meio Ambiente


101. Desenvolver um projeto de reflorestamento em toda cidade,
sinalizando especificamente locais pontuais como encostas, beiras
dos Rios (Mata Ciliar) e também em plantio de árvores nas Alamedas
da Cidade;

102. Estudar a criação de novas APAs (Área de Proteção
Ambiental) e talvez até um Parque Natural Municipal;

103. Buscar parcerias com Universidades Estaduais e Federais para o resgate histórico
da idade, reconhecendo os mesmos como sítios históricos;




104. Criação do “Cartão Verde”, onde seu resíduo doméstico (lixo) valerá
benefícios a quem entregá-lo ao coletor na sua residência, sem descartes em
locais irregulares;

105. Fomentar a coleta seletiva pelas cooperativas, com vistas a
conscientização da população sobre o descarte dos resíduos
(lixos);

106. Implantar o projeto “Solidariedade Animal” criando para os
animais em situação de abandono: abrigos temporários, castrações gratuitas,
vacinações e cuidados necessários.


Trabalho e Renda


107. Agricultura familiar com todo apoio para a criação da feira de
produtores orgânicos;

108. Criação de uma feira de artesanato organizado pela economia
solidária;

109. Construção do espaço para produção do Pólo Calçadista no Lote XV, gerando
assim novas oportunidades de empregos e inserção no mercado de trabalho;

110. Criação de uma Lei Municipal para contratação de Jovem Aprendiz nos
espaços da administração pública;

111. Buscar parcerias com empresas/indústrias que queiram se instalar na cidade, com
a oferta de 60% de suas vagas de emprego para os munícipes;

112. Realização de Concurso Público em todas as áreas e a garantia imediata dos
planos de cargos e salários de todos(as) os(as) servidores efetivos.