ROGERIO NETO - PSB - PREFEITO
ROGERIO NETO é candidato(a) a Prefeito pelo PSB em MARCO (CE) nas Eleições 2024.
FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 25/12/1999
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR INCOMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- CE
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (MARCO / CE)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSB | UF: CE
Votação Obtida: 12.933 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPECIE | R$ 20.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 20.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 152.025,24 | 84,1% |
| Recursos de partido político 2024 | R$ 28.818,56 | 15,9% |
| Total geral | R$ 180.843,80 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Francisco Aleff De Vasconcelos Aguiar | 2 | R$ 100.000,00 |
| Agnes Vera Aguiar Teles | 1 | R$ 30.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 28.818,56 |
| Jose Leorne Rios | 1 | R$ 12.825,24 |
| Perilo Silva Neves | 1 | R$ 9.200,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 47.795.439,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO PREFEITO –
ROGÉRIO NETO
VICE – YSIS IARA
Coligação O Progresso Vai Continuar
INFRAESTRUTURA
• Continuar disponibilizando iluminação pública de qualidade;
• Manter as vias públicas limpas;
• Manter os programas de conscientização para segregar os resíduos gerados
pela população (Lixo);
• Ampliar áreas com equipamentos que promovam lazer e esporte;
• CONSTRUÇÃO de um centro administrativo;
• Dar continuidade a revitalização das praças com academias de saúde e
parquinhos;
• Fortalecer equipe de manutenção e recuperação do patrimônio público;
• Ampliação de pavim…
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entação na sede e zona rural do município;
• Recuperação contínua das estradas vicinais;
• Concluir o saneamento da sede do município;
• Ampliar a sinalização das ruas e avenidas;
• Construção da Rodoviária Municipal;
• Construção do Mercado Público;
• Ampliar o abastecimento de água na zona rural.
• PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE XAFARIZES NAS COMUNIDADES
ISOLADAS
• CONCLUSAO DO ESTADIO MUNICIPAL
SAÚDE
• Continuar ampliando o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de
maior vulnerabilidade;
• Continuar garantindo a melhoria e a humanização do atendimento na rede de
saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
efetivamente à expectativa da população;
• Continuar aprimorando o fornecimento gratuito de medicamentos à
população na rede de saúde pública;
• GARANTIR UM TRATAMENTO ESPECIAL AOS PORTADORES DE TEA COM
PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS NA AREA INCLUSIVE COM FORNECIMENTO
DOS PRINCIPAIS MEDICAMENTOS
• Garantir a permanência do atendimento odontológico nas Unidades Básicas
de Saúde;
• Ampliação da Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades
levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas;
• Garantir a permanência dos mutirões nas especialidades mais importantes de
acordo com a necessidade do município;
• Continuar fornecendo programas de formação continuada para os
profissionais de saúde;
• Ampliação no atendimento do pronto socorro (urgência e emergência);
• Construir a unidade do núcleo de assistência da saúde da família (NASF).
• Ampliar as cirrugias do Hospital Municipal;
• Continuar garantindo Profissionais da equipe multidisciplinar;
• Manter as Unidades Básicas de Saúde aptas ao atendimento público;
• Criar espaço físico para o Centro de Regulação;
• Implementar a Farmácia Verde Municipal;
• Trabalhar ações de educação, promoção e prevenção da saúde;
• Continuar garantindo a oferta e agilidade na marcação de consultas e exames
especializados;
• Garantir a permanecia de 2 médicos 24h no Hospital Municipal;
• Fortalecer os programas de Nutrição;
• Continuar garantindo o funcionamento do SAMU 192;
• Continuar garantindo E AMPLIAR o acesso da população aos transportes intra
e inter municipal;
• Manter e ampliar convênio para realizar cirurgias eletivas;
• Manter e ampliar convênio para realização de exames de imagens.
• IMPLANTAR O PRONTUARIO ELETRONICO EM TODAS AS UNIDADES DE SAUDE
DO MUNICIPIO INTERLIGANDO COM O HOSPITAL JAIME OSTERNO
• PROMOVER A SEMAN DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES
EDUCAÇÃO
• Continuar proporcionando cursos de capacitação, dentro das necessidades
educacionais e de interesse dos educadores;
• Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras;
• Continuar garantindo o padrão de qualidade na rede municipal de educação, de
forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição;
• Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos;
• Continuar fornecendo transporte escolar de qualidade;
• Ampliar a oferta de educação integral em tempo Integral nas escolas
municipais com inclusão digital;
• Continuar garantindo a inclusão das crianças ESPECIAIS E PORTADORES DE TEA,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino;
• Criar e ampliar projetos educacionais com a participação da comunidade:
informática, leitura, música e cursos profissionalizantes, entre outros;
• Continuar investindo na melhoria dos processos do IDEB de todas as escolas e
do município, conforme os parâmetros do MEC;
• Continuar garantindo o atendimento psicológico e psicopedagógico nas escolas
da rede municipal;
• Manter a política de entrega dos uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
• Continuar com o processo de revitalização do parque escolar, reformando,
ampliando e quando necessário construindo novas escolas;
• Continuar garantindo material e equipamentos necessários para a prática
de educação física nas escolas municipais;
• Investir em equipamentos para revitalização dos laboratórios de
informática nas escolas.
• Promover a valorização dos profissionais da educação;
• Continuar fornecendo transporte gratuito para os Universitários;
• Manter as quadras das escolas públicas revitalizadas;
• Manter a renovação constante da frota de ônibus, melhorando a qualidade
do serviço.
CULTURA
• Ampliação das atividades artísticas e culturais, principalmente as que
envolvam artistas locais;
• Ampliar Pontos de Cultura no município;
• Ampliar atividades culturais voltadas para as famílias;
• Continuar fortalecendo a banda de música municipal;
• Continuar firmando parcerias entre a cultura e a educação para promover
eventos culturais;
• Ampliar os projetos de incentivo à leitura;
• Manter o pleno funcionamento do museu municipal;
• CHITÃO
• PROMOVER GINCANAS CULTURAIS
•
ESPORTE E LAZER
• Ampliar as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela
iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e
em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte
competitivo (Interclasses, Intercolegiais);
• Assegurar a formação dos agentes sociais e dos servidores do Esporte e do
Lazer, em parceria com os projetos sociais;
• Continuar incentivando a participação do município em campeonatos,
torneios e copas na região e no estado.
• Continuar investindo em todas as modalidades esportivas (Futebol, Futsal,
Society, Voleibol, Basquete, Handebol, Ciclismo, Artes Marciais e outras).
• DAR FUNCIONALIDADE AS ARENINHAS INSTALADAS NO MUNICIPO
• PROMOVER A FORMAÇÃO DA SELEÇAO DE FUTEBOL DO MUNICIPIO DE
MARCO
• DAR MANUTENÇÃO AOS CAMPOS DE VARZEA DO MUNICIPIO
• PROMOVER CAMPEONATOS DE FUTEBOL COM JOGOS NO COQUITAO E NO
ESTADIO MUNICIPAL
SEGURANÇA
• Fortalecer a Guarda Municipal;
• Garantir o bom funcionamento da frota com novas viaturas, motos e
equipamentos;
• Manter o sistema integrado de vídeo- monitoramento, com
instalação nas principais ruas e avenidas da cidade;
• Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros.
• IMPLANTAR E DAR FUNCIONAMENTO AO DEMUTRAN
ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Aprimoramento da Gestão do SUAS por meio da modernização da legislação
municipal, adequação de rotinas e protocolos administrativos, informatização
dos processos de gestão, planejamento e monitoramento sistemático dos
serviços socioassistenciais;
• Implementação Plano de Educação Permanente para os trabalhadores do
SUAS;
• Articulação com o poder legislativo para aprovação de lei municipal garantindo
a destinação de 3% da arrecadação de impostos municipais para o Fundo
Municipal da Assistência Social.
• Manutenção da infraestrutura física, de mobiliário, equipamentos e veículos
disponíveis para a execução dos serviços socioassistenciais, inclusive com
aquisição de novos itens de acordo com a necessidade;
• Articulação institucional com Parlamentares para destinação de emendas para
maior estruturação da rede de atendimento do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS);
• Fortalecimento das instâncias de controle social vinculadas
administrativamente à Secretaria de assistência social, por meio do apoio aos
conselhos e realização das conferências municipais;
• Garantia de acolhida e subsistência às famílias e indivíduos em situações de
calamidade pública decorrente de fatos que podem implicar em risco de danos
graves à vida, à saúde e/ou à segurança;
• Manutenção da concessão de benefícios eventuais – Auxílio Natalidade, Auxílio
Funeral, cestas básicas e aluguel social nos termos da legislação municipal;
• Continuar realizando anualmente os casamentos civis comunitários destinados
de acordo com o disposto na legislação municipal;
• Desenvolvimento das ações de enfrentamento a todos os tipos de
discriminação e violência (raça, gênero, orientação sexual, deficiência) e
promoção da inclusão social;
• Realização de atividades de inclusão produtiva, oficinas laborais, e orientação
para acesso a oportunidades de geração de emprego e renda em articulação
com o sistema S e outros orgãos de governo;
• Qualificação do Setor de Cadastro Único e Gestão do Programa Bolsa Família
(PBF);
• Manutenção do setor de emissão de documentos (Identidade, Junta Militar e
Carteira de Trabalho);
• Manutenção do funcionamento dos CRAS SEDE e TRIÂNGULO com a oferta do
Serviço de Proteção e Atendimento Integral as Famílias (PAIF);
• Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
Crianças, Adolescentes e Idosos, com ampliação da oferta para áreas rurais;
• Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS;
• Manutenção e Funcionamento do CREAS com a oferta do Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), abordagem social e
acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas
socioeducativas (MSE);
• Realização de estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil;
• Apoio administrativo ao Funcionamento do Conselho Tutelar, mantendo prédio
não compartilhado e veículo exclusivo;
• Captação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente por meio da participação em editais de seleção pública – para
execução de atividades de atendimento direto a crianças e adolescentes, a
exemplo do Projeto Marco de Cidadania , com recursos doados pela Fundação
Santander.
• FIRMAR CONVENIOS COM CASAS DE ACOLHIMENTO AOS USUARIOS DE
DROGAS E APOS O TRATAMENTO PROMOVER SUA REINTEGRAÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Aumentar os incentivos para implantação e/ou ampliação de empresas
industriais, agroindustriais, comerciais e serviços de tecnologia;
• Continuar promovendo cursos profissionalizantes para o setor de confecção,
possibilitando garantia de renda e melhoria na qualidade de vida;
• Continuar fortalecendo a cadeia produtiva, agregando valor ao produto através
da produção de cajuínas, doces, dentre outros, assegurando sustentabilidade e
competitividade na produção do caju, como também aumentar a substituição
de copa tendo em vista maior produtividade dos cajueiros;
• Avançar no incentivo as compras do governo municipal;
• Permanecer informando e orientando o público interessado em empreender,
utilizando-se de procedimentos necessários para a abertura de seu próprio
negócio;
• Dar continuidade a palestras técnicas e discursões alusivas a vários temas
voltados ao comércio e serviço, indústria, agronegócio e meio ambiente,
visando aprimorar os setores que compõem a economia no município;
• Investir na indústria moveleira local, focando na criação de um centro
tecnológico para inovação em design e manutenção, promovendo o mercado e
incentivando a competitividade;
• Seguir expandindo a atividade gastronômica do município com cursos,
treinamentos e consultorias visando melhorar os serviços de atendimento e
diversificação dos produtos;
• Criar um programa de incentivo à produção de mel, abrangendo o perímetro
irrigado do Baixo Acaraú, assentados e demais produtores rurais;
• Continuar incrementando os negócios locais e incentivar o empreendedorismo;
• Desenvolver um programa de energia solar para produtores rurais, permitindo
que produzam energia para consumo próprio e vendam o excedente ao
mercado ou à própria prefeitura, garantindo uma renda extra digna de pelo
menos um salário mínimo;
• Retomar o programa de piscicultura, trazendo tecnologia, incentivo e mais
investimento para fortalecer o homem do campo;
• Estabelecer um convênio com a Embrapa com o objetivo de dar
sustentabilidade, qualidade e produtividade a todos os programas agrícolas do
município, incluindo carnaúba, leite, mel, peixe, caju e fruticultura em geral;
• Progredir na difusão de tecnologias junto aos produtores familiares do
município visando o aumento da produção e produtividade;
• Criar alternativa de produção de leite para as pequenas propriedades;
• Incentivar a criação de galinha caipira, utilizando inovações tecnológicas nos
sistemas de criação, manejo, nutrição e genética como alternativa
de desenvolvimento sustentável e geração de renda;
• Aumentar a rentabilidade e a sustentabilidade e com isso viabilizar as famílias
morarem na zona rural;
• Continuar incentivando a produção da agricultura familiar de forma
diversificada, garantindo a compra dos produtos a preços justos, promovendo o
acesso à alimentação de pessoas em situação de insegurança alimentar e
nutricional;
• aumentar o numero de produtores e entidades recebedoras para participarem
do programa;
• Expandir o desenvolvimento econômico e social da cultura, através de técnicas
que possibilitam o melhoramento em quantidade, qualidade e variedade na
produção, possibilitando agregação de valor e geração de renda;
• Melhorar e fortalecer a cadeia produtiva da carnaúba, gerando emprego e
renda;
• Dar continuidade aos incentivos de criação e melhoramento genético do
rebanho, considerando a importância da cultura para a economia local;
• Continuar mobilizando os criadores para a vacinação de seu rebanho, atuando
na promoção à saúde e prevenção de febre aftosa, através de divulgação e
apoio logístico às campanhas de vacinação;
• Fortalecer a cadeia produtiva da agropecuária através de incentivos e
divulgação das melhores técnicas agrícolas aos produtores rurais;
• Promover identificação e integração das informações ambientais das
propriedades rurais, visando monitoramento, planejamento, regularização
ambiental e combate ao desmatamento.
PROMOVER EXPOSIÇOES AGROPECUARIAS NO MUNICIPIO
• MEIO AMBIENTE
PRIMAR PELA POLITICA DE DEFESA DAS MATAS CILIARES DOS CURSOS
DAGUA DO MUNICIPIO
INCENTIVAR A RECICLAGEM DO LIXO DOMESTICO FACILITANDO O
RABALHO DOS RECICLADORES DIMINUINDO O VOLUME DE LIXO NO
ATERRO SANITARIO
PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS SOLIDOS DANDO
DIGNIDADE E GERANDO ASSIM EMPREGO E RENDA A ESTES TRABALHADORES
Marco-CE 12 de agosto de 2024
Rogério Neto
Redes sociais declaradas
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Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Comparativo: Prefeito em 2024 (MARCO / CE)
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