TELVANIA BRAZ - PSB - PREFEITO

tes do PSB tomem a dianteira
neste Município na propositura e na confecção de um-programa de
Governo politicamente amplo, tecnicamente fundamentado e
administrativamente exequível.
Este partido deve buscar eleger um número expressivo de
representantes públicos e participar com maior ênfase da administração
municipal, fazendo do PSB uma força política com maior importância e
visibilidade a partir de 2024. Sem mencionar que em pouco mais de três
anos o PSB vem conseguido sair da condição de “partido-satélite” do
poder constituído ou de “partido- apêndice” de lideranças políticas para
um partido cada vez mais democrático, reformista e sintonizado com os
corações e mentes de nosso povo.
Em 2024, o PSB deve priorizar candidaturas ou alianças que
tenham um projeto de cidade, demonstrem que querem um governo
profissional e venha a privilegiar uma gestão democrática e participativa.
Para tanto, os candidatos buscarão ter uma atuação eleitoral propositiva,
articulada e harmonizada com os anseios, demandas e desejos dos
diferentes munícipes organizados, através da:
a) mobilização da Sociedade Civil Organizada, em especial, dos
segmentos sociais, acadêmicos e empresariais, para manifestação de
suas preocupações, anseios e propostas sobre diferentes temas das
cidades, em especial a luta pela ética na política e o combate à
corrupção;
b) contribuição com a próxima administração municipal através da
formulação de um plano de governo e, em caso de vitória, do
planejamento da gestão administrativa;
c) projeção política das cidades dentro das bases conceituais do
‘Desenvolvimento Sustentável’, ou seja, capaz de equilibrar cenários
democráticos, atividades econômicas, prudência ambiental, inovações
tecnológicas e justiça social como requisitos para a melhoria na
qualidade de vida dos seus habitantes.


Município de Paramoti - Ceará
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
CNPJ nº 15.758.897 /0001-94
Paramoti Ceará
CEP 62.736-000
d) busca da eficácia administrativa nos investimentos, definindo
prioridades e estimulando a convergência das ações a serem
empreendidas.
O “projeto de Paramoti” do PSB, necessariamente, inclui os seguintes
temas e propostas:

2. CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
 Plano Estratégico de Crescimento Econômico e de
Desenvolvimento Sustentável.
 Identificar e cadastrar os pequenos negócios informais existentes
no município para buscar o apoio para o desenvolvimento.
 Adquirir produtos do Compra Direta da Agricultura Familiar.
 Revitalização da feira livre da cidade de Paramoti para
fortalecimento da economia local.
 Organizar os Catadores de materiais recicláveis em associação
e/ou cooperativa para implantação da coleta seletiva.
 Valorização dos taxistas e moto taxistas através incentivos,
estruturação e parceria com a prefeitura.
 Valorização e fortalecimento do comércio local.
 Criar critérios, a partir da implantação do Programa Paramoti
Sustentável, com política de incentivos, para a população que
realize a coleta seletiva de materiais reutilizáveis e recicláveis em
suas residências.
 Identificar e cadastrar os artesãos de diferentes segmentos
produtivos.
 Identificar e cadastrar os artistas de diferentes meios e materiais,
como a pintura, a escrita, a música, a dança, a fotografia, a
escultura entre outros para realizar amostras em eventos.
 Realizar feiras de artesanatos e agricultura familiar.
 Construir um Aterro Sanitário para a destinação e a disposição
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, conforme
determina a Lei.
 Firmar parcerias com empresas no sentido de implantar uma
fábrica no município contribuindo para a geração de emprego e
renda.

3. MEIO AMBIENTE
 Repassar os materiais recicláveis obtidos a partir da implantação
do Programa Paramoti Sustentável: cidade limpa, cidadão
consciente, para os Catadores cadastrados na prefeitura.
 Arborização e reflorestamento de áreas degradadas.


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 Identificar os espaços passíveis de arborização e de
reflorestamento com plantas nativas do Bioma Caatinga.
 Diminuir a poluição ambiental provocada pelo despejo dos
resíduos em áreas impróprias.
 Coibir a retirada de areia do Rio Canindé por pessoas que não
moram no município.
 Recuperar o espaço degradado do lixão.
 Criação da política e plano municipal do meio-ambiente;
 Criação de parques ambientais no município;
 Elaboração do Plano Municipal de Arborização de ruas e avenidas;
 Definição de novos paisagismos temáticos das ruas e avenidas;
 Criação do Programa Municipal de Educação Ambiental
envolvendo órgãos públicos, sociedade civil e população em geral;
 Promover a limpeza e conservação dos rios, barragens e outras
fontes hídricas existentes no município, bem como preservar e
recompor as matas ciliares;
EDUCAÇÃO
4.1 Estrutura
 Construção de uma escola de tempo integral, na sede e zona rural.
 Construção, reforma e ampliação de escolas e CEIs na sede e na
zona rural do município.
 Criar espaços apropriados de leitura e multimídias nas escolas.
 Criação de um centro de referência em educação especial.
 Aquisição de equipamentos para as escolas e CEIs, necessários
ao bom funcionamento desses estabelecimentos.
 Equipar as cantinas de escolas e CEIs com todos os itens básicos
necessários.
 Manutenção periódica dos equipamentos das escolas e CEI da
sede e zona rural.
4.2 Educação infantil
 Aquisição de matérias escolares de qualidade e em quantidade
suficiente para atender os centros de educação infantil.
 Reativação da brinquedoteca.
 Aquisição de novos brinquedos para a brinquedoteca.
 Garantir produtos de higiene pessoal de qualidade para as
crianças dos CEI.
 Aquisição de parquinhos para os CEI.


4.3 Qualificação e valorização do magistério


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 Qualificação e aperfeiçoamento de diretores e professores através
de formações continuadas.
 Criação do plano de valorização/gratificação por metas atingidas
pelos professores municipais;
 Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação,
juntamente com a formação permanente dos educadores, a
reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos
indissociáveis do processo educacional;
 Formação continuada em educação inclusiva para todos os
professores.
 Garantir o reajuste salarial anual de acordo com a inflação
registrada no ano anterior.
 Implantação do plano de ampliação da carga horária dos
professores de forma gradativa e de acordo com as necessidades
do município.
 Criação de canais de comunicação e assegurar a execução de
programas de elevação da escolaridade (graduações, pós-
graduações e mestrados) para os educadores;
 Garantir, no plano de cargos e carreiras do magistério, o interstício
fixo entre os níveis das categorias do magistério;
 Reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários do
magistério, a ser discutido com todos os professores de forma
clara e transparente, garantindo a sustentabilidade do plano.

4.4 Transporte escolar
 Apoio ao transporte escolar universitário, quando da necessidade
de deslocamento de estudantes para outros municípios.
 Garantia do transporte escolar regular em todas as comunidades.
 Aquisição junto ao FNDE de novos ônibus e micro-ônibus para o
atendimento dos alunos da zona rural.
 Manutenção e conservação dos transportes escolares existentes
no município, com a revisão periódica desses veículos.

4.5 Alimentação escolar
 Alimentação de qualidade com cardápio variado e que seja
rigorosamente seguido.
 Garantir dois lanches diários para as crianças da educação infantil.
 Garantir a compra de produtos da agricultura familiar visando uma
melhor qualidade da alimentação ofertada e promovendo o
desenvolvimento da agricultura local.


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 Formação para as merendeiras das escolas, visando uma melhor
qualidade do serviço prestado.

4.6 Tecnologias
 Aquisição de Microcomputadores para as escolas e garantir
acesso à internet banda larga, wi-fi, em todas as escolas da sede
e zona rural.
 Garantir apoio tecnológico as escolas e CEI através da aquisição
de máquinas copiadoras, computadores, projetores de slides,
garantindo assim uma melhor qualidade e diversidades das
atividades educacionais.
 Fortalecer o uso de tecnologia nas Escolas Municipais, firmando
mais parcerias com o MEC e FNDE.
 Aquisição e reativação das salas de informática das escolas.

4.7 Educação inclusiva
 Trabalhar a intersetorialidade através da implementação de uma
equipe multidisciplinar (psicólogo, terapeuta-ocupacional,
psicopedagogo, nutricionista e psiquiatra) com o intuito de
promover um melhor atendimento aos alunos com necessidades
educacionais especiais.
 Adotar como fio condutor os princípios da Educação Inclusiva,
Democrática e Solidária em todos os níveis e modalidades de
ensino;
 Garantir transporte para o deslocamento dos alunos portadores de
necessidades educacionais especiais(cadeirantes).
 Adoção de uma política que garanta todo o suporte necessário aos
alunos portadores de necessidades educacionais especiais,
promovendo a verdadeira inclusão educacional.

4.8 Organização do ensino e proposta pedagógica
 Reorganização da matricula dos alunos do 1º ao 6º ano por escola,
de acordo com o deslocamento residencial, visando garantir
acesso as escolas mais próximas de sua residência.
 Manutenção e ampliação do Programa de Alfabetização de Jovens
e Adultos, garantindo a oferta de vagas durante o horário
convencional.
 Apoio técnico-logístico e ampliação do número de salas de leitura
e dos seus acervos, com abertura nos finais de semana para
oficinas, exibição de filmes, clubes de leitura e acesso à Internet;


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 Enfrentamento dos fatores de evasão escolar, reprovação e
repetência, especialmente dos alunos jovens e adultos, evitando a
distorção idade-série no ensino fundamental;
 Incentivar e implantar o ensino da música nas escolas municipais;
 Reestruturação da proposta pedagógica voltada ao atendimento e
à melhoria do nível da educação de crianças, jovens, adolescentes
e adultos, organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho
e que considere as diversidades, especialmente quanto às
questões de gênero, raça e geração, incluindo esporte, lazer e
cultura no processo educacional;
 Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito
e outras;

4.9 Esporte, cultura e valorização do estudante
 Firmar parcerias com Instituições de Ensino Superior na oferta de
bolsa de estudo para jovens que concluírem o Ensino Médio.
 Assegurar política de entrega de uniformes com prazos definidos
de entrega;
 Incentivar e implantar o ensino da música nas escolas municipais;
 Ofertas de cursos técnicos e profissionalizantes aos alunos que já
concluíram o que estejam cursando o 9º ano do ensino
fundamental.
 Criação das Olimpíadas do conhecimento como forma de
valorização da aprendizagem.
 Criação de um plano de política de incentivo ao desempenho
escolar, premiando os alunos com destaque na aprendizagem nas
avaliações externas (Saeb, spaece) e olimpíadas estundantis
(Oba, Obemep).
 Incentivo ao fortalecimento dos grêmios estudantis.
 Transformar as escolas polos em centros poliesportivos, com
oferta de curso e prática de esportes e atividades culturais (nos
fins de semana, período de férias e horários alternativos).












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5. INFRAESTRUTURA E URBANISMO:

 Reforma e revitalização da estrutura no entorno do Açude
Porcinato, garantindo aos paromotienses e aos visitantes de nossa
cidade um ambiente agradável, com opções de lazer (bicas,
quadra de esporte, academia, parque infantil) e que contribua para
o desenvolvimento econômico, tornando esse local em ponto
turístico de nossa cidade;
 Viabilizar juntos aos bancos públicos ou privados, a instalação de
uma agência em nosso município como formar de dinamizar o
comércio e a economia local e facilitando a vida de todos que
dependem desse serviço (funcionários, idosos, comerciantes entre
outros).
 Confecção/atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano; Pavimentação, sinalização e/ou abertura de vias;
 Urbanização e requalificação de espaços urbanos degradados;
 Construção, reforma e manutenção das praças e demais espaços
públicos da sede e zona rural;
 Buscar em parcerias com os órgãos federais a ampliação do
saneamento básico (drenagem, estação de tratamento da água,
rede coletora de esgoto, definição do destino final do esgotamento)
em todos os bairros da cidade.
 Ampliação da distribuição da rede de iluminação pública em locais
que ainda não contam com esse serviço;
 Construção de poços profundos em todas as localidades que
enfrentam problema de abastecimento de água;
 Melhorias na qualidade do serviço de abastecimento de água na
sede do município.
 Estruturação das estradas vicinais em localidades da Zona Rural;
 Construção de casas populares em parcerias com órgãos
estaduais e federais, em substituição às de taipa ou em péssimas
condições de habitação;
 Preparação da cidade com estrutura física para receber os
visitantes durante o mês de julho, com espaço e organização para
barraqueiros e vendedores ambulantes, garantindo as
comemorações da Padroeira Senhora Sant’Ana;
 Garantia de acesso das pessoas residentes nas localidades rurais
à sede do município, visando o suprimento suas necessidades
básicas e sociais, com manutenção das estradas vicinais, pontes
e passagens molhadas.


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 Construção de Centros Integrados de Educação e Lazer como
espaços de convivência e desenvolvimento de programas
educativos, socioculturais e de lazer em cada polo do município;
 Pavimentação de rua e avenidas de diversos bairros e localidades
da zona rural do município.
 Pavimentação em asfalto de novas ruas para fortalecimento do
comércio e melhorias no trânsito.
 Construção, reforma e manutenção de quadras poliesportivas.
 Reforma, modernização e revitalização do Mercado Público.


6. ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE
 Criação do um plano municipal do esporte;
 Criação de um calendário permanente de competições, jogos,
atividades e eventos esportivos em níveis escolar e amador;
 Implementação dos campeonatos municipais de futebol, futsal
e voley, nas modalidades masculino e feminino, de modo a
alavancar o esporte amador em nosso município, garantindo
todo o suporte necessário para a realização desses eventos.
 Criação da seleção municipal de futebol, futsal e voley, nas
modalidades masculino e feminino, para representar o nosso
município em torneios e campeonatos regionais.
 Estruturar os espaços de pratica esportiva com o intuito de
incrementar e incentivar as atividades, criando campos de
futebol, quadras poliesportiva, com localizações definidas pelas
comunidades e sede;
 Criação das escolinhas de Futebol, Handebol, Basquete, Vôlei,
dentre outros esportes, nos ginásios, escolas públicas e praças
com acompanhamento de profissionais esportivos e de
Educação Física;
 Considerar o papel do esporte como instrumento de
socialização comunitária, de fortalecimento da cidadania e
promoção da saúde, logo, tal atividade não pode nem deve ser
vista como uma política secundaria;
 Criação da política e plano municipal da juventude. Nesse
campo fundamentalmente deve-se compreender as juventudes
existentes em nosso município e suas peculiaridades,
desenvolvendo programas, projetos que congreguem e
articulem ações de saúde, esporte, cultura e lazer. Qualificação
profissional, dentre outras, voltados para o público em questão.


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 Divulgação das tradições, costumes, danças folclóricas e
cultura locais como reisado, violeiros, emboladores, quadrilhas
juninas, réveillon, carnaval; festa de julho, criação de uma festa
anual de caráter cultural e gastronômica que insira o evento no
calendário turístico do Ceará;
 Investir na formação cultural, abrangendo as diversas
linguagens artísticas, com atividades voltadas para diferentes
grupos (adeptos do rock, do hip-hop, das histórias em
quadrinhos e do RPG, das escolas de samba, entre outros),
alcançando as comunidades das regiões rurais do município;
 Fortalecer e dinamizar as ações do Fundo Municipal de Cultura,
objetivando maior participação dos produtores culturais da
cidade;
 Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes de Paramoti,
que dará apoio as iniciativas nas linguagens teatral, musical,
literária, coreográfica, plástica e das culturas populares
tradicionais e contemporâneas;
 Realizar censo cultural na cidade para identificar o que seus
diversos atores culturais criam e produzem;
 Criar a semana da cultura de Paramoti, incluindo uma
programação nas escolas;
 Criar e incentivar a cultura das quadrilhas através de festival
junino, incentivando e apoiando financeiramente aos grupos
que desejam participar de festivais em outros municípios;
 Resgatar a cultura através da educação do município, incluindo
este tema na proposta pedagógica;
 Valorizar o espírito patriótico através da entonação dos hinos
pátrios: do município e nacional nas escolas e durante os
eventos sociais;
 Resgate das diversas manifestações culturais, como: cantigas
de roda, contação de histórias, brincadeiras infantis diversas e
outras;
 Resgate do desfile de 7 de setembro, com apresentação das
vivências nas diversas escolas do município;
 Resgatar as festas tradicionais que são comemoradas em, 25
de janeiro (Emancipação Política), 25 de julho (festa da
padroeira), carnaval, Festival Junino e Reveillon (31 de
dezembro)

7. SAÚDE


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 Melhorias físicas e técnicas das Unidades Básicas de Saúde
(postos, centros, ambulatórios) e do Hospital Aramis Paiva.
 Ampliação e qualificação do quadro de profissionais da área da
saúde, visando garantir um atendimento mais eficaz e de
melhor qualidade a toda a população;
 Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Santa
Rosa (Arrudas) em parceria com o Governo Federal, através do
Ministério da Saúde;
 Ampliação e manutenção das equipes de estratégia do
Programa Saúde da Família já existente, visando melhorar a
qualidade do serviço prestado a população.
 At