IZOLDA CELA - PSB - PREFEITO

ticipativo, plural
e solidário, com os diversos setores da sociedade para subsidiar a
elaboração do Plano de Governo. É fundamental que as
potencialidades e os desafios específicos de cada território do
Município de Sobral sejam considerados na consolidação do Plano,
incorporando especificidades nas dimensões social, política,
econômica, cultural e ambiental.
Inspirados pelas conquistas já alcançadas com os importantes
avanços em nosso Município, que o tornaram referência no Brasil e
até noutros países, uniremos nossa experiência em gestão pública
para planejar os próximos passos na construção dos desafios do
futuro. Buscaremos com o Governo Estadual, com a parceria e
compromisso do Governador Elmano, assim como com o Governo
Federal, sob a liderança do Presidente Lula, além de organizações
sociais e organismos internacionais, construir uma rede de parceiros
e aliados, para a garantia das condições de viabilizar as melhorias
indispensáveis para a população sobralense.
Isso exige uma escuta ativa das pessoas, dos segmentos
econômicos e sociais, culturais e das instituições que vivem o dia a
dia de Sobral, capazes de identificar lacunas e insuficiências que
representam os desafios que precisam ser enfrentados e superados,
através da definição de prioridades para a próxima gestão.
Consideramos fundamental a reflexão sobre o presente para a
projeção da Sobral do Futuro. As realizações e os indicadores oficiais
atestam que Sobral com a sua população vêm desenvolvendo um
ciclo virtuoso na melhoria da vida das pessoas. Por outro lado, temos
a consciência da necessidade de garantir todas as conquistas já
alcançadas, aprimorar o que já foi feito, termos a humildade e
simplicidade para reconhecer e corrigir erros e falhas e inovar nas
políticas públicas. A inovação deve acontecer tanto nos programas já
em implementação quanto em novas iniciativas que precisam
incorporar as mudanças que nosso Município precisa.
É com este propósito que traçaremos as estratégias para a gestão
municipal dos próximos anos, buscando assegurar o caminho de um
desenvolvimento sustentável, justo e que seja capaz de garantir
direitos para todas as pessoas, reduzir as desigualdades
socioeconômicas e culturais, como também estar preparada para os
desafios de um novo tempo.
A Coligação JUNTOS PELO FUTURO DE SOBRAL é formada por
partidos que aceitam o desafio de construir uma Sobral educadora,
criativa, segura, justa, solidária, saudável, sustentável, conectada,
inovadora, de oportunidades, metropolitana e rural, com uma gestão
pública participativa e transparente.
É importante destacar que, para a consolidação deste documento,
serão considerados todos os instrumentos existentes de
planejamento de médio e longo prazos elaborados com a
participação da sociedade através das diversas formas de diálogo e
participação popular, conferências e conselhos, e estar em
consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável -
ODS, contribuindo para que possamos avançar no alcance das
metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Apresentamos, neste documento, as diretrizes gerais para
formulação do Plano de Governo de Izolda Cela e Paulo Flor. Os
princípios apresentados orientarão nossos diálogos durante a
caminhada no período eleitoral com o intuito de construir, de forma
participativa, o Plano de Governo para o nosso querido Município de
Sobral.
PRINCÍPIOS
Os seguintes princípios serão assumidos por nossa coligação na
construção coletiva do Plano de Governo e em sua implementação
como indutores de políticas públicas efetivas, inclusivas, inovadoras
e sustentáveis.
1. Participação Cidadã: para que a população tenha voz e influência
nas políticas que afetam suas vidas por meio do engajamento da
comunidade no processo de planejamento, execução e avaliação das
políticas públicas.
2. Transparência: para que todo o processo de formulação,
implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas
seja claro e acessível à população, promovendo a confiança e
demonstrando a conformidade, a responsabilidade e o compromisso
da gestão municipal com os recursos públicos, usando novas
tecnologias, como a inteligência artificial já disponíveis.
3. Equidade e Inclusão: para que as políticas públicas atendam às
necessidades de toda a população sobralense, considerando os
marcadores sociais das diferenças, promovendo a justiça social com
redução das iniquidades e desigualdades, ampliando as
oportunidades e as condições econômicas da população.
4. Sustentabilidade: para que as políticas públicas promovam o
desenvolvimento sustentável por meio do equilíbrio entre as
dimensões econômicas, sociais e ambientais visando garantir a
qualidade de vida para a geração atual e gerações futuras.
5. Eficácia, Eficiência e Efetividade: para que as políticas alcancem
seus objetivos utilizando de forma estratégica as pessoas e os
recursos disponíveis, assegurando que as decisões sejam baseadas
em evidências científicas e atendendo as necessidades mais
prementes, assim como atentas à visão de futuro.
6. Inovação: para buscar abordagens inovadoras, experiências de
êxito e o cultivo de atitude aberta a mudanças a fim de responder de
maneira adequada aos desafios postos na construção e execução
das políticas públicas.
7. Colaboração: para promover um modelo de governança que
estimule o compartilhamento de conhecimentos, habilidades e
recursos entre as pessoas e os diferentes setores do governo, da
sociedade civil, do setor empresarial e das instituições de ensino
superior, pesquisa e inovação com o intuito de enfrentar as novas
demandas da sociedade, buscar soluções conjuntas e compartilhar
o compromisso do bom desempenho da gestão.Com isso também
viabilizar e fortalecer as diversas e distintas organizações sociais de
base territoriais.
8. Resiliência: para o planejar e implementar de políticas que
ampliem a capacidade da gestão em lidar com as adversidades
(naturais, econômicas, sociais ou tecnológicas), buscando
qualificação para o enfrentamento dos desafios a curto, médio e
longo prazo.
9. Respeito aos direitos humanos: para legitimar o
reconhecimento da dignidade da pessoa humana e reafirma o
compromisso concreto com todas as pessoas, independente de raça,
sexo, nacionalidade, etnia, religião ou qualquer outro fator. Está
baseado nos Tratados Universais - como a Declaração Universal dos
Direitos Humanos (1948), e Convenções que se direcionam na
proteção equitativa de pessoas que compõem grupos historicamente
discriminados.










SOBRAL PARA TODAS AS PESSOAS

Sobral é um município localizado às margens do Rio Acaraú, na Zona
Norte do Ceará, situado no semiárido nordestino, com 203.023
habitantes. É polo de uma região com 53 municípios, com população
de quase 1 milhão e meio de pessoas, com todo o impacto que isso
promove.
Sobral ganhou destaque pela riqueza cultural, importância
econômica e os avanços significativos na área da educação, que são
referências nacionais e internacionais. Sobral é referência no campo
da Educação graças ao desenvolvimento de políticas públicas que
elevaram o patamar educacional da cidade tendo como foco a
alfabetização de crianças na idade certa, a garantia das diversas
aprendizagens que a boa escola proporciona e a qualificação da
juventude para o ingresso no mundo do trabalho.
Graças aos resultados expressivos, o modelo educacional
sobralense tem sido replicado e é fonte de inspiração para outros
municípios e estados brasileiros e até mesmo noutros países do Sul
Global. Ao lado, desta realidade, Sobral já se constituiu como uma
cidade universitária, com algumas universidades publicas e privadas,
com excelentes cursos de graduação, especialização, mestrado e
doutorado, perfazendo mais de 23 mil estudantes universitários. Este
fato nos instiga a tornar Sobral um centro de conhecimento,
tecnologia e inovação, de vanguarda, do pensamento e produção
científica.
Em 1999, o Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
reconheceu o conjunto arquitetônico de Sobral como Patrimônio
Nacional, protegendo e valorizando a história e a memória de uma
das mais antigas cidades do Ceará. Do ponto de vista econômico
Sobral é, ao mesmo tempo, um dos maiores centro da economia
cearense, sendo, por exemplo, destaque na exportação, sendo o
único município que compete com Fortaleza, na liderança das
exportações do Estado. Tem significativa importância regional, mas
ainda com elevada concentração e desigualdade, onde os 20% mais
ricos detém 60% da riqueza e os 20% mais pobres apenas 3%.
Ampliar a capacidade de produção econômica e riqueza e
desconcentrá-la social e territorialmente é uma prioridade do nosso
fazer e que nos une enquanto coligação política. Sobral é
considerada, de acordo com o IBGE, uma Capital Regional.
Para pensar Sobral do Futuro é fundamental conectar o
pensamento sobre os próximos anos para Sobral, com as reflexões
desenvolvidas sobre o atual modelo de desenvolvimento das cidades
brasileiras e as soluções inovadoras que promovam uma
transformação urbana e que assegure uma melhor qualidade de vida
para todas as pessoas. O conceito de Cidades Inteligentes é uma
boa inspiração no sentido de pensar o espaço urbano como um lugar
de todas as pessoas, com foco na redução dos diversos tipos de
desigualdades e pautada pela sustentabilidade. As CITs utilizam a
tecnologia e a aplicação de técnicas modernas de gestão (análise de
dados e inteligência artificial) para impulsionar uma melhor
organização urbana e provocar mudanças de comportamento na
cidade.
O Plano de Governo da coligação JUNTOS PELO FUTURO DE
SOBRAL será estruturado nos eixos expostos a seguir, que serão
debatidos e detalhados a partir de uma construção coletiva, com
participação popular, intersetorial e transparente.

EIXO I - SOBRAL SEGURA, JUSTA E SOLIDÁRIA
Sobral Segura e Justa busca desenvolver nos seus habitantes um
sentimento de tranquilidade e bem-estar social e tem um
compromisso com a luta constante contra qualquer forma de
violência, preconceito e discriminação. Apoia as instituições que
compõem o sistema de justiça e forças de segurança e estimula a
integração entre essas instituições e as políticas públicas para a
promoção da justiça social.
Sobral Segura e Justa visa a transformação social para superação
das desigualdades, onde crianças, jovens, mulheres, população
LGBT+, pessoas negras, pessoas com deficiência e de diversas
etnias presentes tenham seus direitos garantidos.
A gestão municipal pode fortalecer ações que são de sua
competência, e que contribuirão para elevar o nível de segurança nas
comunidades. Entre outras prioridades, o foco na juventude e no
fortalecimento de um programa para elevar o nível de segurança nas
praças, parques e logradouros público, de forma a possibilitar o lazer
saudável para crianças e suas famílias.
O Plano de Governo a ser construído coletivamente a partir deste
Eixo, levará em conta o desenvolvimento de ações nas seguintes
dimensões:
● Segurança Cidadã
● Prevenção às violências e Promoção da Cultura de Paz;
● Pessoas com deficiência;
● LGBT+,
● Igualdade racial;
● infâncias e adolescência;
● Juventudes
● Pessoas idosa;
● Mulheres;
● Segurança Alimentar;
● Assistência Social;
● Direitos Humanos.

EIXO II - SOBRAL EDUCADORA E CRIATIVA
Sobral Educadora e Criativa estimula a educação integral e
integrada, capaz de desenvolver competências técnicas e estéticas,
habilidades socioemocionais e ampliação de repertório cultural.
Abrange a busca da ampliação da oferta e qualificação da educação
pública, compreendendo as especificidades de cada faixa etária,
visando o desenvolvimento de potencialidades fundamentais para o
mundo do trabalho e participação política e cidadã, em conexão com
as universidades. Sejam elas como parceiras, sejam com o apoio
para o seu fortalecimento como centro de pesquisas e disseminação
da economia do conhecimento, como uma das alavancas para a
prosperidade sustentável de Sobral. Propõe o desenvolvimento de
políticas que assegurem os direitos culturais, o fomento às artes, a
preservação da memória e valorização do patrimônio cultural material
e imaterial, reconhecendo a liberdade de criação e a diversidade
cultural como ação humana geradora de valor simbólico e de
desenvolvimento econômico, social e humano.
● Educação;
● Cultura;
● Proteção, preservação e valorização do Patrimônio Cultural;
● Ciência, tecnologia e inovação.

EIXO III - SOBRAL SAUDÁVEL
Sobral Saudável reconhece a saúde em sua multidimensionalidade,
considerando fatores condicionantes e determinantes do bem-estar
físico, mental, social e ambiental. Assegura a qualidade de seu
sistema de saúde, reconhecidamente premiado, por meio de ações
de promoção da saúde, prevenção de agravos, assistência e
reabilitação, considerando a universalidade, a integralidade e a
equidade. O avanço no sistema de saúde de Sobral, com 100% de
cobertura do Programa Saúde da Família, novo hospital municipal
com 120 leitos, entre outros, permitirá que o Município assuma o
desafio de resolver uma situação extremamente penosa para a
população que são as longas filas para consultas, exames
especializados e cirurgias eletivas. É possível reduzir o tempo e dar
garantia de atendimento mais rápido para as situações mais
sensíveis. É possível qualificar cada vez mais a rede de saúde e
fortalecer todos os serviços necessários à saúde e bem-estar da
população.
● Saúde;
● Saúde Mental;
● Política sobre drogas;
● Esporte e lazer.

EIXO IV - SOBRAL DE OPORTUNIDADES E INOVAÇÃO
Sobral de Oportunidades é a que estimula o desenvolvimento
econômico baseado na inovação, sustentabilidade e inclusão,
aproveitando as vantagens competitivas de Sobral, aplicadas aos
ecossistemas socioprodutivos locais e promovendo os emergentes
para ampliar a produção de riquezas. Fomenta o empreendedorismo
dos micros, pequenos e médios empresários. Estimula ambiência de
negócios e competitividade para atração de grandes investimentos e
geração de emprego e renda. Promove a formação e a qualificação
das pessoas para que elas alcancem seus objetivos e melhorem
suas condições de vida.
Sobral já tem avanços importantes, mas devemos nos desafiar para
ter um ambiente de negócios mais atrativo, com processos
simplificados, rápidos e seguros, de modo a estimular ainda mais o
interesse de investidores e empreendedores.
● Indústria, comércio e serviços;
● Desenvolvimento agrário (agricultura, agroecologia, pesca,
pecuária e abastecimento);
● Turismo;
● Artesanato;
● Economia Solidária e Popular;
● Economia Criativa;
● Inclusão produtiva, empreendedorismo, trabalho e renda;
● Micro e pequenas empresas e arranjos produtivos locais
(cooperativismo).




EIXO V - SOBRAL SUSTENTÁVEL, INTELIGENTE E CONECTADA
Sobral Sustentável e Inteligente se conecta com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS - Cidades e Comunidades
Sustentáveis, que busca “tornar as cidades e os assentamentos
humanos mais inclusivos, seguros, sustentáveis e resilientes a
desastres ou eventos incomuns”. Para tanto, propõe um modelo
de desenvolvimento urbano e rural, busca conciliar a redução das
desigualdades territoriais, a promoção da qualidade de vida e o uso
de soluções sustentáveis e ambientalmente responsáveis. Como
também garantir moradia segura e acessível, investir em inovação no
saneamento ambiental e em pátios de energias renováveis. Por meio
de um melhor planejamento e maior qualificação da mobilidade
urbana, propõe-se ampliar a oferta de oportunidades e o exercício da
cidadania. Busca ainda garantir efetiva segurança no trânsito e evitar
acidentes, garantindo proteção aos pedestres e maior fluidez aos
veículos. E propõe aprofundar normas e ações destinadas à
proteção, defesa e preservação dos animais no município de Sobral.
O Marco Legal do Saneamento Básico, Lei Federal nº. 11.445, de 05
de janeiro de 2007, alterada/atualizada pela Lei Federal nº. 14.026,
sancionada em 15 de julho de 2020, comprometeu os municípios
brasileiros com metas de abastecimento de água, drenagem,
esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos. A Lei
Federal ordenou aos municípios a implantação de taxas ou tarifas
para o serviço de coleta, transporte e destino final nas Centrais de
Tratamento. Em Sobral, com foco na equidade, um compromisso
explícito firmado com a população é a garantia de uma política de
subsídio de 100% para todas as famílias inscritas no Cadastro Único
- CadÚnico) (são mais de cem mil pessoas, o que representa mais
da metade da população de Sobral que não pagará a taxa de lixo).
Isto significa que as famílias sobralenses do CadÚnico terão a
gratuidade da Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos (Tarifa do Lixo).
Há também a decisão de estender a política de subsídio para os
demais segmentos, de forma escalonada.
As seguintes dimensões integram o Eixo Sobral Sustentável,
Inteligente e Conectada:

● Mobilidade urbana e sistemas de transportes sustentáveis;
● Saneamento ambiental (segurança hídrica, esgotamento
sanitário, drenagem e resíduos sólidos);
● Habitação e Regularização Fundiária;
● Áreas Verdes e biodiversidade;
● Infraestruturas verdes e azuis e energia renováveis;
● Bem-estar animal.

EIXO VI - SOBRAL METROPOLITANA E RURAL
Sobral Metropolitana é a que tem forte relação com cidades vizinhas,
com seus consequentes impactos, por ser o centro econômico
próspero com infraestrutura de saúde, educação e serviços, ser
centro de diversidade cultural e social, atuando como polo regional
de desenvolvimento com importância estratégica para estimular
ações colaborativas entre os municípios.
Sobral Rural é a que assegura políticas e iniciativas para promover o
desenvolvimento sustentável e o bem-estar social, apoiando a
infraestrutura rural, a agricultura familiar, a pecuária, a piscicultura,
possibilitando o fortalecimento das culturas e a exploração dos
potenciais. Oferece capacitação técnica para os trabalhadores rurais,
facilita o acesso dos produtos rurais ao mercado e estimula a
segurança alimentar.
● Regionalização;
● Distritos;
● Rural.

EIXO VII - SOBRAL COM GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA E
TRANSPARENTE
Sobral com Gestão Pública Participativa e Transparente implementa
uma gestão para resultados que investe em inovações e em
transformação digital para ser cada vez mais eficiente. Busca a
valorização e o aperfeiçoamento dos servidores públicos e
implementa uma gestão democrática com participação e controle
social. Executa uma gestão transparente, e que prima pela
responsabilidade no uso dos recursos públicos, atingindo de forma
eficiente, eficaz e efetiva os bons e exitosos resultados.
● Transparência, conformidade e compromisso
● Transformação digital, uso da inteligência artificial
● Orçamento público e participativo;
● Participação e Controle Social;
● Serviços Públicos.

CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO DE GOVERNO
METODOLOGIA

A Coligação JUNTOS PELO FUTURO DE SOBRAL, a partir das
diretrizes gerais acima apresentadas, irá elaborar as contribuições
para o Plano de Governo Izolda Cela e Paulo Flor ao longo de todo
processo eleitoral. A construção deste documento se dará de forma
participativa,