DR RÔMULO - PSB - PREFEITO

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INFRAESTRUTURA ..................................................................................... 14
SEGURANÇA PÚBLICA .............................................................................. 16
ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................... 17
CULTURA ..................................................................................................... 18
MEIO AMBIENTE ........................................................................................ 20
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Plano de Governo Cajapió-MA.


O trabalho continua!!!


INTRODUÇÃO

Este documento é um instrumento que visa consolidar e ampliar os avanços já
alcançados em Cajapió, uma cidade rica em recursos naturais e culturais. Com a gestão
anterior que já realizou importantes reconstruções, nosso objetivo é promover o
desenvolvimento sustentável, melhorar a qualidade de vida dos moradores e valorizar as
potencialidades locais. Nosso foco é avançar ainda mais nas áreas de infraestrutura,
educação, saúde, turismo e meio ambiente. Buscamos criar também um ambiente
propício ao desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens, aproveitando o potencial
inovador e dinâmico desta faixa etária para transformar nossa cidade em um modelo de
progresso e sustentabilidade.

Cajapió é uma cidade rica em cultura e potencial. Nosso objetivo é transformar
esse potencial em progresso sustentável, focando em duas áreas essenciais: Educação e
qualidade de vida. Acreditamos que a educação é a base para o desenvolvimento e que
uma boa qualidade de vida é fundamental para o bem-estar e produtividade da nossa
população, pois um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É
preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a qualidade de vida das pessoas.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar por que elas são eficazes e necessárias.
O principal objetivo será o de ampliar o modelo de gestão que já existe, com
projetos inovadores a serviço da população cajapioense, onde iremos estabelecer metas
e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do governo. Nossa gestão
terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na
disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para
concepção de novas soluções para o município de Cajapió-MA.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos cajapioenses, em torno das ideias que
visam sobretudo, abraçar as causas da educação e inovação, qualidade de vida, e
consequentemente o desenvolvimento econômico e sustentável de nossa cidade. Este
Plano de Governo não é um programam fechado, e sim um projeto de constante
construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.






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I. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é
que o resultado, o lucro, é o ganho social.

Para além do cumprimento das determinações legais, a administração de Cajapió
será pautada pelas seguintes medidas:
 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências
públicas de esclarecimento;
 Capacitar os nossos servidores municipais através de programas de
qualificação profissional;
 Garantir e manter os pagamentos dos salários aos servidores municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
 Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;
 Manter e ampliar programas de estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
 Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor
rural;
 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;
 Tornar a gestão publica municipal de Cajapió, um modelo em eficiência para
eficácia no atendimento ao público;

1. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

- OBJETIVO: Promover a segurança jurídica das propriedades urbanas e rurais,
garantindo o direito a moradia e estimulando o desenvolvimento econômico
local.

- A regularização fundiária é fundamental para proporcionar segurança jurídica
aos proprietários, melhorar a qualidade de vida das famílias, facilitar acesso a
serviços públicos e privados, e promover o desenvolvimento urbano ordenado.



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II. EDUCAÇÃO INOVADORA COMO PILAR DE
DESENVOLVIMENTO

A educação é a base para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Um plano de
governo eficaz na área da educação é fundamental para promover a igualdade de
oportunidades, reduzir desigualdades sociais e preparar cidadãos para os desafios do
século XXI. Dr. Rômulo Marques, consciente dessa importância, apresenta propostas
inovadoras e inclusivas para transformar a educação em Cajapió.

1. INTRODUÇÃO A ROBÓTICA: A robótica será incorporada ao currículo
escolar, incentivando o pensamento crítico e a resolução de problemas. Essa
iniciativa visa preparar os alunos para as demandas tecnológicas do futuro, além
de estimular a criatividade e a colaboração.
2. FOMENTO AO ESPORTE: O esporte será uma ferramenta essencial no
desenvolvimento físico e mental dos alunos. Serão implantados programas
esportivos nas escolas, promovendo a saúde, a disciplina e o trabalho em equipe.
3. EDUCAÇÃO ARTÍSTICA: A arte será valorizada como forma de expressão e
desenvolvimento cultural. Oficinas de teatro, música e artes visuais serão
oferecidas, enriquecendo o ambiente escolar e descobrindo novos talentos.
4. ARTES MARCIAIS: As artes marciais serão introduzidas como atividade
extracurricular, promovendo valores como respeito autodisciplina e
autoconfiança. Além disso, serão uma alternativa saudável para p uso do tempo
livre.
5. PROJETO SOM DA VIDA: Criação da Escola de Musica de Cajapió,
promovendo a educação musical para crianças, jovens e adultos, oferencendo
formação artística de qualidade que contribua para o desenvolvimento cultura e
estimulando habilidades cognitivas, sociais e emocionais.

 INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO:


Equipar as escolas com laboratórios de ciência e robótica proporcionando um ambiente
adequado para a realização de atividades práticas;

Incentivar a criação e clube de robótica nas escolas, onde os alunos possam explorar a
robótica de maneira extracurricular;

Organizar competições locais e regionais de robótica para motivar os alunos a
promovera troca de conhecimentos;

Garantir internet de alta velocidade em todas as escolas e criar plataformas online para
apoio aos estudos;

Ampliação e construção de creches pilotos, já em funcionamento desde 2018 por meio
do SIMEC – PAR, garantindo dessa forma vagas para todas as crianças em idade pré-
escolar;

Construção de ginásio poliesportivo padrão MEC nas escolas pólos, (SIMEC – PAR);
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Garantia da continuidade do transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam
dos povoados para a sede municipal, com supressão total de veículo escolar alugado e
continuação de politica interna técnica da SEMED via SIMEC – PAR, de aquisição
progressiva de Ônibus Escolar, até 2028;
 EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIFICADA

A educação inclusiva é um direito fundamental e um compromisso indispensável para
garantir que todos os alunos, independentemente de suas necessidades especiais, tenham
acesso a uma educação de qualidade. Dr. Rômulo Marques, consciente da importância
da inclusão, apresenta um plano voltado para atender alunos com transtornos globais do
desenvolvimento (TGD) nas escolas municipais de Cajapió.

Apoio a alunos com Necessidades especiais: garantir a inclusão de alunos com
deficiências através de adaptações físicas nas escolas, formação de professores
especializados e fornecimento de materiais pedagógicos específicos. Esta pauta é um
compromisso do Dr. Rômulo Marques, com a justiça social e o desenvolvimento
humano. Ao investir na capacitação de professores, na adequação de escolas e no apoio
especializado, busca-se garantir educação de qualidade para todos, promovendo uma
sociedade mais inclusiva, justa e solidária.

 OBJETIVOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

1. GARANTIR A INCLUSÃO PLENA: Assegurar que todas as crianças com
TPG tenham acesso ao ensino regular, com as adaptações necessárias para seu
desenvolvimento pleno.
2. FORMAÇÃO DOS PROFESSORES: Capacitar professores e tutores para
atender as necessidades especificas dos alunos com TGD, promovendo uma
educação personalizada e inclusiva.
3. ESTRUTURAÇÃO DAS ESCOLAS: Adequar a infraestrutura das escolas
municipais para acolher alunos com TGD, incluindo salas de recursos
multifuncionais e materiais didáticos adaptados.
4. APOIO MULTIDISCIPLINAR: Criar equipes multidisciplinares compostas
por psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e outros profissionais
para apoiar o desenvolvimento integral dos alunos
5. ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALZIADO (AEE)
Oferecimento de atendimento especializado no contraturno escolar,
proporcionando suporte individualizado e focado nas necessidades específicas
de cada aluno.

 EDUCAÇÃO INTEGRAL

PLANO DE POLARIZAÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL: Polarizar e
ampliar escolas da zona rural, expandindo o tempo de permanência dos alunos na escola
com atividades extracurriculares, incluindo esportes, artes, música e reforço escolar,
promovendo a equidade entre as escolas da zona rural e urbana, garantindo que todas
ofereçam um nível de educação de qualidade.

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1. AJUSTAR O ZONEAMENTO ESCOLAR: Realizar um estudo detalhado do
zoneamento atual para identificar desigualdades e pontos de segregação;
2. Redesenhar os limites de zoneamento para equilibrar a distribuição de alunos
entre as escolas pólos;
3. MELHORAR INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS RURAIS: investir em
infraestrutura, estradas vicinais e transporte escolar digno, para assegurar que
todas as escolas estejam bem equipadas e preparadas para atender as
necessidades dos alunos;
4. GARANTIA DE EQUIDADE E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES:
Distribuição equitativa de recursos e oportunidades, garantindo que todos os
alunos independente de onde vivem, tenham acesso a uma educação de
qualidade, reduzindo as desigualdades educacionais, promovendo um ambiente
mais justo e inclusivo;

 PROJETOS PEDAGÓGICOS INOVADORES

PROJETO ROBÓTICA: Implementar programas de ensino de robótica nas escolas
municipais, promovendo habilidades tecnológicas, criatividade e pensamento crítico
desde cedo.

JUSTIFICATIVA: A robótica educacional é uma ferramenta poderosa para engajar os
alunos em disciplinas STEM (Ciência, Tecnologia, engenharia e Matemática). Ao
introduzir a robótica nas escolas de ensino fundamental

PARCERIAS E RECURSOS: Estabelecer parcerias com instituições de ensino
superior e empresas de tecnologia para fornecer kits de robótica e treinamento para
professores.

PROJETOS EDUCACIONAIS: Implementar projetos como ‘TERCEIRÃO NÃO
TIRA FÉRIAS” em parceria com o governo estadual, fornecendo transporte escolar a
todos os estudantes, e o projeto “ESCOLA DE FÉRIAS” para reforço escolar,
preparação para exames e desenvolvimento de habilidades;

 PROJETO “SAMURAI ESCOLAR”

Firmar parcerias com universidades e institutos de pesquisa para oferecer cursos de
extensão, projetos de pesquisa e programas de estágio para alunos e professores.
Implementar programas integrados de educação, esporte e artes marciais no ensino
fundamental, promovendo o desenvolvimento físico, mental e social dos estudantes no
CENTRO DE ENSINO JOSÉ CAETANO VAZ, como Projeto Piloto, pois possui
área para construção, reforma e ampliação.

METAS:
1. IMPLEMENTAÇÃO DAS AULAS DE ARTES MARCIAIS:
Introduzir aulas semanais de diferentes modalidades (como judô, karatê e
taekwondo) na Escola Piloto.
2. FORMAÇÃO DE PROFESSORES E INSTRUTORES: Capacitar
profissionais da educação física e contratar instrutores qualificados em
artes marciais.
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3. INFRAESTRUTURA: Adaptar o espaço na escola piloto para a prática
segura das artes marciais, com tatames e equipamentos necessários
4. EVENTOS E COMPETIÇÕES: Organizar competições internas e
participar de campeonatos regionais, incentivando o espírito esportivo e
a interação entre alunos.
5. PARCERIAS: Estabelecer parcerias com governo estadual e federal,
academias e federações de artes marciais para a troca de conhecimentos e
promoção de eventos.
6. CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS: Oferecer cursos de
capacitação e workshops para professores e instrutores, focando em
metodologias de ensino das artes marciais para crianças e adolescentes.
7. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO: Monitorar o progresso dos
alunos, avaliando tanto o desenvolvimento esportivo quanto os impactos
no desempenho acadêmico e comportamento

8. RESULTADOS ESPERADOS:
Melhoria na disciplina, concentração e autocontrole dos alunos
Aumento da prática regular de atividade física
Redução da evasão escolar e melhoria do desempenho acadêmico
Desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais
Fortalecimento da autoestima e confiança dos alunos

 PROJETO JECS – JOGOS ESCOLARES CAJAPIOENSES

1. OBJETIVOS: Promover a prática esportiva entre os estudantes do município
Fomentar valores como disciplina, trabalho em equipe, e fair play
Identificar e desenvolver talentos esportivos
Integrar as escolas e a comunidade por meio do esporte

2. PUBLICO ALVO: Alunos do ensino fundamental e médio das escolas
municipais de Cajapió.
3. COMISSÃO ORGANIZADORA: Formar comissão com representantes das
escolas, professores de educação física, pais de alunos e membros da secretaria
de educação
4. MODALIDADES ESPORTIVAS: Selecionar as diversas modalidades
esportivas e recreativas
5. CALENDÁRIO DE COMPETIÇÕES: Definir um calendário anual para as
competições, com etapas classificatórias, semifinais e finais distribuídas ao
longo do ano letivo.
6. INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE: Garantir a participação de todos os
alunos, incluindo aqueles com deficiência, adaptando modalidades e espaços
conforme necessário.
7. INFRAESTRUTURA: Utilizar as instalações esportivas das escolas e espaços
públicos municipais para realização dos jogos, investindo em manutenção e
melhoria das quadras, campos e equipamentos esportivos.
8. PREMIAÇÕES E RECONHECIMENTO: Instituir um sistema de premiação
para os vencedores, com medalhas, troféus e certificados, com a realização de
cerimonias.

 EDUCAÇÃO INFANTIL
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Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam alfabetizadas;

Implantação do Sistema Municipal de Avaliação por ano de ensino;
Elevação progressiva e anual do IDEB até 2028, para as margens medianas nacionais;
Consolidação da politica didático avaliativa por atividades de múltipla escolha e cartão
resposta;
Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade
e entrega a todos os estudantes da rede municipal de ensino;
Projeto de Gestão Democrática baseado na eleição direta dos diretores e coordenadores
educacionais;
 FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Formação Continuada: Implementar programas de formação contínua para professores,
focados em novas metodologias de ensino e uso de tecnologias educacionais e
desenvolvimento profissional

Incentivos: Reformular o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais do
magistério, para atrair e reter profissionais qualificados;
III. SAÚDE

 AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES
DE SAÚDE.

Fortalecer a Atenção Primária de Saúde
1. Estruturar as Unidades Básicas de Saúde, como a principal porta de entrada, do
sistema municipal de saúde;
2. Ampliar o atendimento da e-MULTI, com profissionais de psicologia,
fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, serviço social, dentre outros,
para apoio a todas as equipes de PSF;
3. Implantar o Programa Saúde do Homem em todas as UBS, visando o cuidado da
população masculino;
4. Ampliação do Programa Mais Médicos, para qualificação da Atenção Primária de
Saúde, com a finalidade de melhorar e ampliar o atendimento à população;
5. Implementar e qualificar o serviço de atenção ao pré-natal, com referência para
consultas especializadas em obstetrícia, evitando a mortalidade materna;
6. Implementar em todo município o Programa Hiperdia (Hipertensos e Diabéticos),
mantendo medicamentos e condições de acesso dos pacientes - Programa
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“Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede municipal
e que tenham residência fixa no município;
7. Implantação de Postos de Coletas de exames nas UBS da zona rural.
Valorização do Trabalhador
8. Criar o Plano de Cargos, Carreira e Salários/PCCS para os profissionais de saúde;
9. Manter o Serviço de Capacitação Continuada para todos os profissionais de
saúde, com a implantação do Projeto: “Humanização na Saúde”, para
acolhimento dos pacientes, de forma humanizada.
Fortalecer o Programa de Saúde Bucal
10. Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
11. Implantar o Serviço Especializado em Saúde Bucal – SESB – visando ampliar e
qualificar o atendimento especializado à população, quando necessário,
garantindo a oferta de cuidado integral, segundo os princípios do SUS e
fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde Bucal.
Desenvolver a Política de Promoção da Saúde
12. Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo de práticas corporais
de atividade física, melhorando os índices de obesidade da população;
13. Implantação de serviços de Saúde da Mulher, com realização de exames
ginecológicos, e encaminhamento a realização de mamografia, para investigação
e diagnóstico precoce do câncer de colo de útero e mama, para agilização no
tratamento;
14. Implantação do Centro de Cuidado da pessoa com TEA (Transtorno do
Espectro Autismo) para acolhimento e atendimento através de uma equipe
multidisciplinar, com profissionais com experiência em ABA (Neuropediatra,
Fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psiquiatra, psicólogo e terapeuta ocupacional);
15. Fortalecer as campanhas já existentes, para trabalhos de educação, detecção
precoce e promoção em saúde (Ex.: Outubro Rosa, Novembro Azul, hepatites
Virais, campanhas de Imunização;
16. Fortalecer as Políticas Públicas voltadas a assistência em saúde as mulheres
vítimas de violência doméstica em parceria com a secretaria de assistência social.
Fortalecimento dos Serviços de Média Compl