DANIEL BORGES - PSB - PREFEITO

s desde pequeno ao vivenciar as lutas de seus pais na
política como ex-prefeito e vereadores, ao mesmo tempo em que sempre esteve
ao lado do povo ouvindo seus anseios, como cidadão, marido e pai.
O Plano apresentado traduz toda a vontade de uma gestão realmente
comprometida com a população Guiratinguensse, uma vez que Guiratinga está
deixando de perpetuar os filhos deste chão. O que ameaça a extinção desta
cidade, a cultura deste povo e o lar que muitos escolheram para viver.
Por isso o Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos
de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente
sustentado sobre uma forte disciplina de execução para possibilitar a coleta e
análise de informações preciosas, afim de encontrar novas soluções para o
renascimento da cidade a médio e longo prazos. Soluções que levarão a cidade
a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão, pautado na
transparência do uso dos recursos públicos e eficiência nos serviços públicos,
como Educação, Segurança, Saúde, Transporte, Infraestrutura, Habitação,
Saneamento Básico, Cultura e Turismo, e apoio ao desenvolvimento agrícola e
comércial da região. A prioridade da administração será a saúde pública,
levando em conta as constantes reivindicações da população relacionadas a
este setor, quanto ao atendimento, agendamentos de exames, e consultas com
especialistas, que na maioria das vezes são obrigados a recorrer as cidades
vizinhas.
Para tanto pretendemos não apenas valorizar os profissionais de saúde,
mas atrair outros profissionais da saúde para investir no município.
A Educação terá uma atenção especial e os esforços serão voltados para
garantir a aprendizagem efetiva dos alunos, principalmente no que tange ao
processo de alfabetização dos anos iniciais, investindo na formação dos
professores e profissionais da educação, rever o Plano de Carreira dos
funcionários desta Pasta com o objetivo de valorizar o trabalho desses
profissionais.
Outro desafio constante para a administração do Município de Guiratinga
é a geração de emprego, que leva uma boa parte da população a procurar
trabalho nas cidades vizinhas, será preciso incentivar a instalação de empresas,
aquecer o turismo. Além disso é possível aproveitar os alunos em vagas de
estágios dentro da Prefeitura e empresas locais propiciando maiores
oportunidades de empregabilidade aos nossos jovens.
A nossa cidade tem uma característica agrícola que gera muitos
empregos, e esse setor merece um maior apoio da administração municipal com
objetivo de fortalecer a agricultura com base em um desenvolvimento rural
sustentável. Para tanto se faz necessário o acompanhamento de engenheiros e
técnicos agrícolas que em parceria com instituições como Embrapa, SEBRAE e
outras instituições que possam dar suporte aos pequenos, médios e grandes
produtores, propiciando também condições para a instalações de cursos
profissionalizantes e implementação de cooperativas.
Destaco ainda que todas as ações propostas estarão em consonância
com a legislação federal, estadual e municipal vigentes, e obedecerão ao
princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
PROPOSTAS GERAIS:
• Criar o Plano Municipal de Desburocratização, como forma de aprimorar
o serviço público municipal prestado à população.
• Implementar Cursos de Qualificação Profissional nas atividades
cotidianas do campo de trabalho do município: agrícola, comercial e prestação
de serviços em geral.
• Enxugar a máquina administrativa municipal, eliminando os órgãos ociosos;
• Criar um Programa de informatização integrado e interligado entre todos os
órgãos e entidades públicas municipais.
• Estabelecer um sistema de controle da gestão pública municipal, eliminando os
atos de desvios e de corrupção no serviço municipal, com a criação de
Comissões de Processos Disciplinares de caráter permanente para apurar todos
os fatos e atos infracionais cometidos no âmbito da administração pública
municipal.
• Repensar todos os procedimentos de licenciamento e demais processos
administrativos, desburocratizando os serviços prestados à população
Guiratinguense, diminuindo os prazos de tramitação dos procedimentos
administrativos e unificando as taxas administrativas, além de disponibilizar
certidões e decisões em meios digitais ou informatizados.
• Valorização dos profissionais municipais, dentro das possibilidades
orçamentarias.















SECRETARIA DE SAÚDE
A melhoria das condições de saúde da população do Município de
Guiratinga é proposta fundamental desse Plano de Governo. Será efetivada
mediante uma ação governamental de planejamento, em consonância com os
planos, programas e prioridades estabelecidas pelos governos federal e
estadual, que estabeleça definitivamente uma política de saúde séria e
exequível, com ações compartilhadas, que possa representar um grande salto
na qualidade da saúde pública prestada aos munícipes.
Integralizar a reestruturação predial de um centro de saúde, bem como,
investimentos na aparelhagem hospitalar e na contratação de médicos
especialistas (pediatra, obstetra, geriatra, ortopedista, anestesista, ...) para
atender as especificidades na saúde municipal.
Realização de cirurgias eletivas, assim como, a fila de exames serem
concluídas e posteriormente atendidas dentro de prazos pré-estabelecidos, uma
vez que a informatização de todo o sistema de saúde será implantada desde o
princípio da gestão. Implantação de escuta humanizada para melhor atender a
população.
PROPOSTAS:
• Reestruturar os serviços de saúde prestados pelo município;
• Criar e Implementar o Programa de Formação Continuada, ou de treinamento
de servidores públicos municipais de saúde;
• Regularizar os serviços de exames médicos e laboratoriais e de radiologia,
ultrassonografia, visando a melhoria da saúde da mulher, do idoso e de toda a
população.
• Reforma, manutenção e compra de novas ambulâncias para a secretaria
municipal de saúde, via projetos de captação de recursos e de emendas
parlamentares
• Implantação de escuta humanizada para melhor atender a população;
• Disponibilizar uma ambulância permanente no Vale Rico e um plantonista
(enfermeira) no posto de saúde do distrito;
• Contratar médicos especialistas em pediatria, geriatra, ortopedista.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
• Garantia de transporte escolar digno e eficiente para alunos em toda a rede
municipal de ensino, priorizando o transporte para os deficientes;
• Diminuir o déficit de vagas nas creches, garantindo a população seu direito a
educação infantil;
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches investindo em reforma, manutenção e revitalização;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino para este fim;
• Desenvolver um programa de Assistência Psicopedagógico nas escolas
municipais.
• Criação de uma escola agrícola dentro do município, iniciando por pelo menos
dois cursos técnicos de capacitação agrícola.
• Criação de salas multifuncionais com uma equipe de multiprofissionais
qualificados.
• Aumentar mais uma refeição e reforçar a alimentação para os alunos da zona
rural. Equiparação salarial para os profissionais do magistério que trabalham de
monitora na unidade de educação infantil, aos dos professores da educação
infantil, que tenham graduação de nível superior em qualquer área da educação.
• Valorização profissional mediante a criação de leis que garante equiparação
profissional no âmbito de uma educação igualitária e de qualidade para todos os
profissionais que atuam dentro das salas de aulas, afim de que nossas crianças
sejam melhor atendidas em uma educação inclusiva e de qualidade.
• Garantir ônibus gratuito à todos os estudantes universitários.


SECRETARIA DE ESPORTE
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto com as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de
forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral da pessoa humana.
PROPOSTAS
• Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições
estaduais, intermunicipais e nacionais.
• Adquirir um ônibus para a locomoção dos atletas.
• Construir um calendário anual de atividades esportivas com ampla divulgação
nas escolas do município.
• Revitalização das quadras das escolas municipais para o acesso dos alunos
durante as aulas bem como a comunidade nos finais de semana;
• Promoção da atividade física como prevenção da saúde num trabalho conjunto
com o conselho municipal de Saúde.
• Promoção de atividades de caminhadas buscando envolver o maior número de
pessoas do município no combate ao sedentarismo;
• Apoiar as escolinhas de atividades esportivas ou afins, criadas dentro do
município.
SECRETARIA DE AGRICULTURA
A atividade agrícola precisa ser valorizada em nossa cidade, pois constitui
uma economia que gera riquezas e empregos para a nossa população. Portanto
é essencial que a administração municipal tenha uma presença mais atuante
neste setor.
PROPOSTA
• Criação de um Departamento Municipal para apoiar os agricultores com visitas
e orientações técnicas
• Contratação de técnico Agrícola para atender principalmente os agricultores
familiares
• Criação e fortalecimento de cooperativas;
• Apoiar o Sindicato Rural na realização de cursos educacionais voltados aos
Agricultores;
• Criação de feiras agrícolas com produtos da região;
• Realizar melhorias nas estradas, vicinais e o acesso às propriedades rurais;
• Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura e
produtor.
• Subsidiar os insumos para o incentivar a produção da agricultura familiar.
PLANEJAMENTO, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO URBANO
O Planejamento do desenvolvimento urbano é fundamental para
organizar melhor o funcionamento da cidade e tem por objetivo garantir a
qualidade de vida de seus habitantes por meio de ações ambientais, sociais,
políticas, educacionais entre outras. Esse planejamento permite que o Gestor
Municipal tenha uma visão do futuro de sua cidade e o que será preciso ser feito
para garantir o bem estar de todos.
PROPOSTAS:
• Restauração e manutenção permanente da iluminação pública como fator de
conforto e segurança para a população. Inclusive até no trevo, sentido Guiratinga
– Tesouro.
• Conclusões das obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas da
cidade, com captação de recursos perante os governos Federal e Estadual.
• Manter e/ou Aprimorar os serviços de limpeza e higienização dos logradouros
públicos em todos os bairros do Município, priorizando a lavação, varrição,
capinação, coleta de lixo e notificação dos proprietários de imóveis baldios para
mantê-los limpos e livres de focos de doenças, com o objetivo de melhorar a
qualidade de vida da população.
• Implantação da coleta seletiva de lixo para reciclagem.
• Troca dos canos de amianto para canos de pvc nas tubulações de fornecimento
de abastecimento de água.
• Restauração da mata nativa que protege a nascente do córrego do lajeado, rio
que abastece a cidade e de outros córregos afluentes ou rios que nascem dentro
do município.
• Criação de uma equipe de força tarefa para a restauração de rios e córregos.
• Criar e Fortalecer e apoiar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
• Instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, com
monitoramento 24 horas;
SECRETARIA DE CULTURA E LAZER
• Fazer ampla divulgação das leis que regem e sustentam a cultura, como é o
caso da Lei Paulo Gustavo que tem por objetivo garantir que artistas, produtores
e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural;
• Lei Adir Blanc - Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços
e ações artísticos-culturais;
• Democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal
e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais;
•Garantir que estas leis de incentivo à cultura cheguem ao alcance dos artistas
locais, a fim de que estes vivam de suas artes e movimentem a economia local;
• Desenvolver políticas públicas de investimento na cultura e lazer enquanto
componentes importantes para a inclusão social, contribuindo para a elevação
da autoestima do povo e fazendo com que todos valorizem mais a cidade onde
vivem.
• A cultura será priorizada, com programação cultural intensa, valorizando as
diversas manifestações artísticas presentes na nossa cidade, mas também
incentivando e apoiando os artistas locais que necessitam de qualificação e
ferramentas para desenvolverem seus talentos.
• Integrar as Escolas Estaduais e Municipais nas atividades Culturais e eventos
da cidade;
• Revitalização e Manutenção dos ginásios esportes, com implantação de
projetos de utilização comunitária do espaço público.
• Divulgar, em mídia computadorizada e impressa, os eventos, os pontos
turísticos.
TURISMO E MEIO AMBIENTE
• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Guiratinga;
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
•Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro
setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos em parceria com o SENAI; SEBRAE,
SENAR e outros;
•Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que
estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso,
uma visão e planejamento de longo prazo;
• Promover o desenvolvimento da economia das comunidades rurais, através de
medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato
local, ao comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a economia
criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação de
emprego e renda aos cidadãos;
• Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;
• Levantar as potencialidades turísticas do município de Guiratinga
• Providenciar o Inventário do Turismo (segundo comentários que mês que vem
terá início pelo Sebrae).
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Será efetivada mediante uma ação governamental de planejamento
do governo municipal, em consonância com os planos, programas e plano do
Governo Federal e Estadual, que estabeleça definitivamente uma política pública
séria, com ações compartilhadas, que represente um grande salto na qualidade
de vida da população da cidade.
PROPOSTAS:
• Buscar viabilizar junto ao Governo Federal e Estadual o Programa de
Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e contra a Família
e captar recurso para construção de Casa de Acolhimento mulheres em situação
de risco de morte e manter a casa abrigo para crianças vítimas de violência.
• Criar e apoiar os projetos e ações apresentados pela Associação dos
deficientes, englobando todos os tipos de Auditivo/Visual, Físico, Intelectual,
Múltiplas, Autismo e na lei de cotas.
•Incentivar o Programa Menor Aprendiz;
• Buscar junto ao Governo Federal e Estadual as ações de combate à miséria;
• Implantar programas visando combater a desnutrição da Criança, do Idoso e
da Gestante de baixa renda;
• Reduzir a quantidade de animais abandonados em vias públicas;
• Estabelecer um programa de castração dos animais do município de
Guiratinga.
CONCLUSÃO
O presente plano de governo busca atender a todas as exigências da
Legislação Municipal, Estadual e Federal de responsabilidade do Município,
prestando todas as informações solicitadas pelos órgãos e entidades públicas,
como Tribunal de Contas do Estado, TCU, Ministério Público, Poder Judiciário,
entre outros, bem como, tem com objetivo o desenvolvimento social e econômico
do nosso município nos próximos anos.