RENATA - PSB - PREFEITO

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TERMO DE COMPROMISSO ............................................................................................ 6
AGRICULTURA E PECUÁRIA ........................................................................................ 7
COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ........................................................ 8
CULTURA .......................................................................................................................... 8
DESENVOLVIMENTO HUMANO ................................................................................... 9
EDUCAÇÃO ..................................................................................................................... 12
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER ................................................................................ 14
ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 15
SAÚDE ............................................................................................................................... 16
TURISMO E MEIO AMBIENTE ..................................................................................... 18










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FICHA TÉCNICA
Coordenação e sistematização

Renata Christinne Freitas de Souza Lima Barbosa

Roberto Flávio Guedes Barbosa

Moisés Ferreira Arruda







Equipe de Elaboração e Organização de Propostas
Júlio Cesar Miranda
Robesmar Oliveira da Silva

Jéssica Rodrigues Pereira

Moisés Ferreira Arruda
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APRESENTAÇÃO


O Plano de Governo que ora apresentamos foi desenvolvido de forma
participativa, através das redes sociais, de plenárias, debates e discussões com a população
belenense, envolvendo jovens, mulheres, homens, LGBTQIA+ de todas as idades.
Os compromissos aqui assumidos visam atingir eficiência e resolutividade
considerando os princípios éticos da universalidade, integralidade, descentralização,
eficiência, transparência, participação popular, transversalidade, igualdade, humanização e
equidade, para nossa cidade voltar a ter uma administração publica eficiente e voltada
para o bem da população belenense.
As propostas, compromissos, e projetos ora apresentados, correspondem a uma
retomada e aperfeiçoamento dos projetos aprovados pelos belenenses nas eleições de
2016. Ao mesmo tempo, novos compromissos, novos projetos e novas propostas são
integrados, e associados à experiência adquirida no cotidiano da gestão 2017-2020, nos
permitindo seguir no caminho certo. As propostas contemplam políticas de Agricultura,
Comunicação e Transparência Pública, Cultura, Desenvolvimento Humano, Assistência
Social, Educação, Esporte, Juventude e Lazer, Administração, Infraestrutura e
Planejamento Urbano e Rural, Saúde, Turismo e Meio Ambiente.
Este Plano de Governo representa o anseio pelo retorno de uma gestão que sempre
olhou e cuidou de todos, escolhendo de novo um trabalho sério feito a muitas mãos, que se
expressam através de obras, projetos e ações que modificaram e transformaram a vida dos
belenenses. Todos os avanços anteriormente alcançados foram resultados de uma gestão
humanizada, e com muito AMOR, TRABALHO E DEDICAÇÃO.
E assim, queremos retomar esta luta, para melhorarmos a qualidade de vida de
nossa população, corrigindo as falhas da atual gestão, retomando, intensificando e
multiplicando tudo que antes deu certo. Queremos v o l t a r a continuar construindo
uma Belém livre, feliz e participativa, e principalmente humanizada.
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Agradeço a todos que colaboraram com a construção deste plano de governo
popular e participativo, o qual permitirá a cada cidadão acompanhar e cobrar todas as
ações e projetos descritos neste documento.

RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA
Candidata a Prefeita de Belém
Coligação “A esperança do povo”.
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TERMO DE COMPROMISSO






Eu, RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA, filiada ao
PSB, candidata a Prefeita de Belém pela Coligação “A ESPERANÇA DO POVO”
composta pelos partidos PSB, PT, PC do B/Fe Brasil, reafirmo o compromisso com
cada cidadão belenense, na defesa dos direitos fundamentados na democracia e na busca
do cumprimento integral deste Plano de Governo.



Belém-PB, 07 de agosto de 2024



RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA
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1. AGRICULTURA E PECUÁRIA


1.1 Implantar uma feira livre no Distrito de Rua Nova ;

1.2 Criar o Banco de Sementes Comunitário para doação de sementes para os
agricultores;

1.3 Criar o Projeto "Roçado Modelo" em parceria com sindicatos e associações rurais,
utilizando técnicas de plantio agrícola com manejo sustentável;

1.4 Criação da “Casa do Agricultor”, para fins de auxilio dos agricultores nas várias
áreas relativas a agricultura familiar;

1.5 Dividir a Zona Rural por Subregiões para o desenvolvimento integrado de políticas
públicas voltadas para os Agricultores de cada localidade;

1.6 Realizar levantamento da situação ambiental, socioeconômica e produtiva das
famílias rurais do Município através da aplicação de um Sistema Informativo de Gestão
Ambiental, Socioeconômico e Produtivo (Sigasp);

1.7 Retomar e ampliar o acompanhamento técnico especializado em assessoria técnica
social, produtiva e ambiental;

1.8 Potencializar as cadeias produtivas do Município, com a criação de redes de
Economia Solidária;

1.9 Fomentar a Organização Individual (orientação sobre renovação de Daps) e a
Organização Coletiva (orientações sobre situação jurídica das Associações);

1.10 Implantar a Feira da Agricultura Familiar no Município;

1.11 Criar canais de escoamento da produção através do fortalecimento da produção local;

1.12 Ampliar o programa municipal de cadastro eficiente das unidades rurais, com a
finalidade de disponibilizar maquinário agrícola adequado para o preparo do solo nas
áreas agricultáveis;

1.13 Ampliar a construção e revitalização dos reservatórios de água (barreiros, açudes,
poços, etc.) nas comunidades rurais;

1.14 Intensificar a melhoria das estradas de acesso às comunidades rurais para o
escoamento dos produtos agropecuários;
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1.15 Continuar fortalecendo a agricultura familiar, intensificando o apoio técnico e
ampliando a aquisição de produtos agrícolas para a merenda escolar;

1.16 Apoiar o cultivo e comercialização de produtos orgânicos pelos agricultores
familiares, dando suporte técnico e logístico;

1.17 Continuar a valorização e capacitação d o s funcionários do abatedouro
municipal oferecendo, periodicamente, t r e i n a m e n t o , fardamento e equipamentos de
segurança;

2. COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

2.1 Ampliar as audiências públicas nos bairros, no distrito de Rua Nova e nas
comunidades rurais;
2.2 Aperfeiçoar a Ouvidoria Municipal, ampliando a comunicação com a população local
através das novas mídias sociais;
2.3 Continuar cumprindo integralmente a nova lei de documentos públicos, publicando
no site institucional todas as prestações das contas públicas municipal.
2.4 Criar a Corregedoria Municipal, órgão com a prerrogativa de atender diretamente o
usuário do serviço público de forma eficiente.

3. CULTURA


3.1 Implantação do Teatro Municipal ;

3.2 Implantação do Museu Municipal, para preservar a história do povo belenense, e
assim, difundir a memória das manifestações culturais e produtivas da mulher e do
homem do campo, bem como para promover à memória de manifestações histórico-
artísticas do município, como o boi-de- reis, a festa da Padroeira, pastoril etc;

3.3 Retomar e ampliar o Projeto “Sexta Cultural”, valorizando os artistas do município
dos diversos segmentos culturais;

3.4 Ampliar o apoio aos eventos culturais na cidade de Belém, no Distrito de Rua Nova e
nas Comunidades rurais, como o Reveillon e as festas de padroeiros, bem como os eventos
artisticos culturais;

3.5 Fortalecer a Rota Cultural Raízes do Brejo, ampliando a participação dos artistas
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locais, e extendendo as atividades culturais e eventos para zona rural;

3.6 Fortalecer a Festa do São Pedro, dentro do Circuito Junino do Brejo, ampliando a
geração de renda para a população;

3.7 Apoiar a tradicional Festa da Padroeira, priorizando as apresentações culturais dos
artistas e músicos locais;

3.8 Reinplantar a Feira de Arte, Artesanato e Gastronomia, proporcionando aos artesãos
do município a divulgação e comercialização dos seus produtos;

3.9 Ampliar a Banda Marcial Raul Barbosa com mais participantes e instrumentos
musicais;

3.10 Ampliar o apoio à diversidade de manifestações artísticas do município, como por
exemplo, os grupos de capoeira, quadrilhas juninas, saraus, grupos musicais e teatrais etc.,
oferecendo estrutura e espaço adequado;

3.11 Realizar o projeto Cinema na Comunidade, proporcionando entretenimento cultural à
população da zona urbana e rural;

3.12 Formar e consolidar o corpo artístico municipal de teatro e dança;

3.13 Criar a Orquestra Sinfônica Municipal, formando e consolidando o corpo artístico
musical de Belém;

3.14 Implantar no distrito de Rua Nova o projeto “Poetas e Tambores”, com a
finalidade de levar, mensalmente, oficinas e apresentações artístico-culturais;

3.15 Desenvolver ações e projetos culturais que garantam acessibilidade e inclusão para
pessoas com deficiência;

3.16 Construir o Teatro Municipal de Belém;

3.17 Criar o grupo de teatro e dança itinerante, com o objetivo de incentivar e resgatar a
historicidade cultural do município, levando arte para a zona urbana e rural.

3.18 Criar o Projeto Teatro na Escola para desenvolver as expressões orais e escritas dos
alunos, além de contribuir na concentração e na produção de peças teatrais.

4. DESENVOLVIMENTO HUMANO

4.1 POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTENCIAIS, PARA MULHER E PARA LGBTQIA+;

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4.1.1 Ampliar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social através da
articulação de programas de transferência de renda existentes nos três níveis de governo
priorizando o protagonismo da mulher;

4.1.2 Criar o Serviço de Assistência Jurídica Municipal, oferecendo assistência jurídica às
camadas mais pobres da população belenense;

4.1.3 Criar o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de LGBTQIA+;

4.1.4 Criar um centro de atendimento no âmbito da assistência social e saúde específico
para o público LGBTQIA+;

4.1.5 Expandir a oferta de serviço assistencial em postos de atendimento nas áreas
vulneráveis do município;

4.1.6 Ampliar a capacitação profissional e de empreendedorismo às famílias em situação
de vulnerabilidade social com atenção especial à participação feminina;

4.1.7 Ampliar os serviços multissetoriais e humanizados no atendimento de mulheres
vítimas dos diversos tipos de violência, como sexual, doméstica ou assédio moral,
reinserindo-as, com segurança e autonomia, nos espaços de convivência social e familiar,
com a parceria da Patrulha Maria da Penha;

4.1.8 Ampliar as ações publicitárias de combate à violência contra a mulher e de
superação da cultura machista;

4.1.9 Promover campanhas de combate à discriminação à LGBT, por meio de mídias
públicas diversas, em conjunto com a Secretaria de Comunicação;

4.1.10 Promover atividades culturais, esportivas e de saúde específicas para as mulheres
nas diversas faixas etárias.


4.2 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE
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4.2.1Ampliar a oferta de serviços direcionados à infância e juventude, integrando-a com as
famílias dos usuários;

4.2.1 Expandir os programas que visam combater todas as formas de violência à criança e
ao adolescente decorrentes de negligência, abuso, maus- tratos e/ou exploração sexual;

4.2.2 Desenvolver atividades socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, direcionando as ações para a permanência e o bom desempenho escolar;

4.2.3 Ampliar a integração das ações específicas das secretarias municipais, como
Educação, Saúde, Esporte, Comunicação etc., no combate ao uso de drogas por crianças e
adolescentes;

4.2.4 Apoiar as instituições que trabalham na defesa dos direitos da criança e do
adolescente, como o Conselho Tutelar, o CMDCA, e as Organizações Não-
Governamentais;

4.2.5 Promover campanhas educativas sobre sexualidade e combate ao uso de drogas em
parceria com as secretarias municipais afins;

4.2.6 Garantir atendimento multissetorial e humanizado aos jovens usuários de drogas e às
suas famílias.


4.3 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A TERCEIRA IDADE


4.3.1 Recriar o programa Cuidar do Ser Idoso, dando suporte aos aposentados que
utilizam os serviços bancários, Casa Lotérica e dos Correios, no período de recebimento
das aposentadorias;

4.3.2 Apoiar as instituições que trabalham na defesa dos direitos da Pessoa Idosa, como o
Abrigo Bom Pastor, o Conselho Municipal do Idoso e as Organizações Não-
Governamentais;

4.3.3 Promover campanhas publicitárias para a valorização da Pessoa Idosa, desde o
cuidado familiar ao respeito no atendimento prioritário nos espaços públicos e privados;

4.3.4 Oferecer capacitação qualificada para os cuidadores de idosos, proporcionando um
tratamento humanizado aos idosos atendidos;
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4.3.5 Capacitar os profissionais do serviço público municipal para o bom atendimento à
pessoa idosa;4

4.3.6 Criação de oficinas para idosos,dentre eles dança,crochê,pintura e etc;

4.3.7 Criação do Centro de Convivência para Idosos;

4.4 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

4.4.1 Ampliar ações de educação inclusiva em conjunto com a rede municipal de ensino
para a pessoa com deficiência;

4.4.2 Promover o voluntariado nas atividades e instituições do terceiro setor direcionadas
às pessoas com deficiência;

4.4.3 Ampliar, através de campanhas educativas, os direitos das pessoas com deficiência;

4.4.4 Ampliar a acessibilidade às pessoas com deficiência adaptando os estabelecimentos e
praças públicas;

4.4.5 Continuar disponibilizando transporte exclusivo para o deslocamento das crianças
com necessidades especiais para o tratamento na FUNAD na Capital do estado;

4.4.6 Criar o Centro de Apoio aos portadores de TEA;

4.4.7 Promover cursos dde capacitação profissional e campanhas educativas, objetivando
sensibilizar a classe empresarial sobre as potencialidades das pessoas com deficiência,
para que sua mão-de-obra seja absorvida;

5. EDUCAÇÃO

5.1 DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO

5.1.1 Criar 75 novas vagas para Educação Infantil, com a reabertura da Creche Infantil
Lucilha Ramalho, facilitando o acesso das famílias que moram nas proximidades desta;
5.1.2 Ampliar o ensino integral nas escolas municipais, em um processo gradativo; e nos
quatro anos da administração, obter 100% de cobertura de horário integral na rede pública
municipal de ensino;
5.1.3 Obter nota média, entre as escolas públicas municipais, igual ou superior a 6,0 para
os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica) em 2025;
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5.1.4 Diminuir o número de analfabetos funcionais, incentivando a leitura nas Bibliotecas
Escolares e na Biblioteca Municipal;

5.1.5 Ampliar a contratação de profissionais nas áreas de música, de dança e de teatro nas
escolas municipais;
5.1.6 Aquisição de smartphones para alunos e professores a fim de contribuir com o
ensino híbrido (remoto e presencial);
5.1.7 Contratação de professores de educação física;
5.1.8 Criação das Olimpíadas Municipal, com a participação de todas as escolas do
município, com comprtições nas diversas modalidades,tais como;
futebol,handebol,voleibol,basquete,natação,tênis de mesa e etc…;
5.1.9 Criação de Cabines de informática para estudantes e trabalhadores autônomos;


5.2 INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO


5.2.1 Reformar e/ou ampliar as Escolas Municipais para melhor acolher à comunidade
escolar;

5.2.2 Ampliar e melhorar os Laboratórios de Informática nas escolas municipais;

5.2.3 Ampliar as salas de apoio para inclusão do aluno portador de deficiência
física em todas as escolas;
5.2.4 Informatizar as secretarias das escolas municipais, interligando a rede de ensino;

5.2.5 Reabrir a Creche Lucilha Ramalho;

5.2.6 Construir a cobertura das quadras poliesportivas das escolas Francisca Leite Braga,
Anibarbosa de Melo;

5.2.7 Criar o Centro de Apoioaos portadores de TEA;

5.3 MOBILIDADE E QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL

5.3.1 Disponibilizar transportes específicos para a locomoção dos profissionais, como
professores das zonas rurais, coordenadores e/ou supervisores escolares;

5.3.2 Continuar disponibilizar transporte adequado, bem como a manutenção periódica,
para o deslocamento dos alunos das comunidades rurais para as escolas na zona urbana;
5.3.3 Continuar disponibilizando transporte para os estudantes do cursinho pré-
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vestibular da UFPB em Bananeiras, e para os alunos da UFPB, UEPB, EESAP, IFPB, e
demais instutuições de ensino superior;

5.3.4 Continuar destinando veículos apropriados para o envio da merenda para as
escolas das comunidades rurais;
5.3.6 Disponibilizar fardamento escolar a cada dois anos para todos os alunos da rede
municipal de ensino;
5.3.8 Oferecer cursos profissionalizantes para os alunos da rede municipal de ensino.


5.4 VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ESTUDANTIL


5.4.1 Implantar, gradativamente, o Plano de Cargos e Salários para os profissionais da
educação que não estão incluídos no PCCR dos Professores;
5.4.3 Contratar professores de Educação Física para todas as escolas;
5.4.4 Implantar na Grade Curricular a disciplina de Ética e Cidadania, bem como
disponibilizar material didático e capacitação profissional para o seu exercício;
5.4.5 Valorizar o desempenho dos professores, premiando-os juntamente com as escolas
que tiverem os melhores resultados no IDEB;

5.4.6 Qualificar, periodicamente, os profissionais das áreas administrativas e
pedagógicas;

5.4.7 Ampliar a Bolsa Universitária sancionada pelo executivo municipal, oferecendo
ajuda de custo aos estudantes universitários de baixa renda;
5.4.8 Oferecer cursinho pré-vestibular gratuito para os estudantes belenenses.

6. ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

6.1 Reabrir para o público e esportistas, o Ginazio de Esportes o Xaviezão, o Ginázio o
Binelzão e o Estádio de Futebol de Rua Nova;

6.2 Construir a cobertura das quadras poliesportivas das escolas Anita Barbosa de Melo e
Francisca Leite Braga;

6.3 Contratar professores de Educação Física para todas as escolas;

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6.4 Criar o Projeto Saúde Todo Dia, proporcionando atividades físicas diárias à população
nas praças públicas e/ou no ginásio de esportes, com acompanhamento de profissionais
das áreas de educação física e da saúde;

6.5 Ampliar, restaurar e construir, gradativamente, campos de futebol na Zona Rural do
município;

6.6 Ampliar os espaços públicos para práticas esportivas na modalidade de areia;

6.7 Criar o projeto Pro-Atleta, apoiando o desenvolvimento humano, físico e intelectual
dos atuais e novos desportistas do município, além de oferecer material esportivo e
acompanhamento na área da saúde;

6.8 Recriar a corrida de Mountain Bike (MTB), introduzindo-a no circui