ODILON - PSB - PREFEITO

tentável.

As propostas aqui delineadas foram amplamente debatidas e enriquecidas por
contribuições e reflexões críticas dos cidadãos desterrenses. Com foco na melhoria da
qualidade de vida da população, o plano busca garantir igualdade de oportunidades e
direitos, enfrentando o desafio da redução da pobreza como uma condição essencial para
o desenvolvimento humano, econômico e social, tanto no campo quanto na cidade.

Por fim, este Plano de Governo expressa nosso compromisso com a população de
Desterro, detalhando as ações que tomaremos para promover o desenvolvimento social
e econômico sustentável, sempre com o objetivo de melhorar as condições de vida em
nosso município.







EDUCAÇÃO

Pré-Candidatos a Prefeito e Vice: Odilon e Ika
Política de Educação: Ações Propostas

1. Construção de Escolas Rurais Padrão FNDE: Implementar duas novas unidades
escolares nas localidades de Tataíra e Pedra Atravessada, seguindo o modelo padrão do
FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), com foco na melhoria da
infraestrutura educacional e no acesso à educação de qualidade para a população rural.

2. Nova Sede da Escola Cassimira Leite: Construir uma escola padrão no Alto, destinada
ao Ensino Fundamental, oferecendo um ambiente moderno e adequado para o
desenvolvimento educacional, atendendo às demandas da comunidade local.

3. Criação de Complexo Educacional: Desenvolver um complexo dedicado ao ensino
complementar, abrangendo áreas como dança, música, artes marciais e língua
estrangeira, promovendo a formação integral dos alunos e ampliando as oportunidades
de aprendizado.








4. Melhoria dos Indicadores de Qualidade Educacional: Implementar estratégias para
elevar os índices de monitoramento da qualidade do ensino, como o IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica) e a ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização),
garantindo um ensino de excelência.

5. Centro de Formação Continuada para Professores: Estabelecer o Centro de Formação
Continuada do Professor Desterrense, com foco no aperfeiçoamento profissional contínuo
dos docentes, visando a atualização pedagógica e o desenvolvimento de novas
competências.

6. Oferta de Cursos Profissionalizantes: Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes
voltados para diferentes faixas etárias e segmentos profissionais, promovendo a
qualificação da mão de obra local e ampliando as oportunidades de inserção no mercado
de trabalho.

7. Valorização dos Profissionais da Educação: Garantir o cumprimento do Piso Nacional
Salarial do Magistério, valorizando os profissionais da educação e reconhecendo sua
importância para a formação das futuras gerações.








8. Décimo Quarto Salário por Desempenho: Instituir o décimo quarto salário para os
profissionais da educação com melhor desempenho, baseado nos resultados obtidos em
avaliações externas, como forma de incentivo e reconhecimento pelo trabalho realizado.

9. Apoio Pedagógico e Formação Continuada: Fortalecer o suporte pedagógico aos
profissionais de educação, oferecendo formações continuadas que promovam a
atualização de conhecimentos e o desenvolvimento de novas práticas educacionais.

10. Núcleo de Atendimento Educacional: Criar um núcleo especializado em atendimento
educacional, oferecendo suporte nutricional, psicológico e psicopedagógico clínico,
visando o bem-estar e o desenvolvimento integral dos alunos.

11. Fortalecimento do Uso de Tecnologias nas Escolas: Ampliar o acesso a tecnologias
educacionais nas escolas municipais, por meio da aquisição de equipamentos em
parcerias com o MEC/FNDE e recursos próprios, integrando-as ao processo de ensino-
aprendizagem.

12. Intensificação do Uso de Software Educacional: Promover a utilização eficaz de
softwares educacionais, dinamizando o trabalho dos profissionais da educação e
melhorando a gestão escolar.








13. Treinamento e Formação em Tecnologias Educacionais: Oferecer treinamento e
formação continuada para os profissionais da Rede Municipal de Educação, capacitando-
os no uso de novas tecnologias e mídias educacionais.

14. Desenvolvimento de Alunos com Especificidades: Fortalecer as ações voltadas ao
desenvolvimento de alunos com necessidades específicas, garantindo seu acesso e
permanência na educação, respeitando suas particularidades.

15. Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação: Assegurar a
implementação das metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Educação, com foco na
melhoria contínua da qualidade educacional.

16. Melhoria da Infraestrutura Educacional: Investir na melhoria da infraestrutura das
unidades educacionais, garantindo ambientes seguros e adequados ao processo de
ensino-aprendizagem.

17. Fortalecimento das Atividades Físicas Escolares: Equipar adequadamente as escolas
para a prática de atividades físicas, incentivando a participação dos alunos em diversas
modalidades esportivas.








18. Qualificação do Transporte Escolar: Garantir a melhoria contínua do transporte
escolar, assegurando a segurança e o conforto dos alunos no trajeto até a escola.

19. Plano Municipal da Primeira Infância: Implementar o Plano Municipal da Primeira
Infância em parceria com a Secretaria de Assistência Social, promovendo ações voltadas
ao desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida.

20. Reconhecimento dos Profissionais de Educação: Instituir ações de destaque para os
profissionais de educação que se destacam em sala de aula, oferecendo bonificação e
reconhecimento pelo trabalho realizado.

21. Políticas Públicas de Leitura: Apoiar a implementação de políticas públicas de leitura,
incentivando o hábito da leitura e a formação de uma sociedade mais informada e crítica.

22. Parcerias para Intercâmbio Educacional: Estabelecer parcerias com segmentos da
sociedade civil para implementar políticas de intercâmbio educacional, proporcionando
aos alunos oportunidades de aprendizagem em diferentes contextos culturais e
educacionais.









SAÚDE

Pré-Candidatos a Prefeito e Vice: Odilon e Ika
Política de Saúde: Ações Propostas

1. Implantação de Sistema Remoto para Agendamento de Consultas: Desenvolver e
implementar um sistema digital de agendamento remoto para as Estratégias de Saúde da
Família (ESF), visando otimizar o acesso dos pacientes aos serviços de saúde e reduzir
o tempo de espera.

2. Expansão de Especialidades Médicas: Promover a expansão gradativa do número de
especialidades médicas disponíveis no Centro de Especialidades, garantindo um
atendimento mais abrangente e qualificado para a população.

3. Reabertura do Complexo Hospitalar: Reativar o Complexo Hospitalar, incluindo a
Maternidade Tereza Alves Ferreira e o Hospital Ana Nunes Leite, assegurando o retorno
dos serviços hospitalares essenciais à comunidade.








4. Programa "Segunda Tem Saúde: Criar e implementar o programa "Segunda Tem
Saúde", levando serviços especializados de saúde, por meio de mutirões, às feiras e
distritos, ampliando o alcance dos cuidados médicos.

5. Reestruturação da Farmácia Popular: Reestruturar a Farmácia Popular e melhorar a
distribuição de medicamentos de uso contínuo, garantindo o acesso eficiente e regular a
esses insumos fundamentais para a saúde da população.

6. Aprimoramento das Equipes de Saúde da Família: Ampliar e qualificar as equipes de
Estratégia de Saúde da Família, fortalecendo o atendimento primário e garantindo a
cobertura completa das necessidades de saúde das comunidades.

7. Ampliação de Horário das Unidades de Saúde: Expandir o horário de funcionamento
da unidade de saúde de Tataíra e de outras unidades, oferecendo atendimento em
horários alternativos, especialmente uma vez por semana, para atender os trabalhadores
urbanos.

8. Criação do Conselho Distrital de Saúde de Tataíra: Estabelecer o Conselho Distrital de
Saúde de Tataíra, garantindo a participação ativa da comunidade local nas decisões
relacionadas à saúde pública.








9. Programa Saúde do Trabalhador Rural: Criar o Programa Saúde do Trabalhador Rural,
com foco na medicina preventiva e no atendimento direto nas comunidades rurais,
assegurando cuidados adequados a essa população.

10. Aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às
Endemias (ACE): Fortalecer as ações e capacitações voltadas aos Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, aprimorando seu papel fundamental na
promoção e prevenção da saúde nas comunidades.

11. Fortalecimento da Assistência Farmacêutica: Aprimorar a assistência farmacêutica
com a aquisição regular de medicamentos básicos, assegurando o abastecimento
contínuo da rede de saúde municipal.

12. Melhoria dos Serviços de Vigilância Sanitária: Ampliar e qualificar os serviços de
Vigilância Sanitária, garantindo a qualidade dos produtos, serviços e ambientes, e
prevenindo riscos à saúde da população.

13. Criação de Casas de Apoio para Tratamento Fora de Domicílio (TFD): Implementar
casas de apoio para pacientes em tratamento fora de domicílio nos municípios de Patos,
Campina Grande e João Pessoa, oferecendo suporte adequado durante o tratamento.








14. Expansão do Serviço de TFD: Ampliar o serviço de TFD (Tratamento Fora de
Domicílio) para garantir o transporte adequado de pacientes com doenças crônicas para
centros de tratamento especializados.

15. Atendimento Oftalmológico Infantil: Implantar atendimento oftalmológico para crianças
em creches, incluindo a distribuição de óculos para aquelas com problemas de visão,
garantindo o desenvolvimento saudável e o desempenho escolar.

16. Programa de Entrega de Medicamentos para Idosos (PAI): Implementar o Programa
de Entrega de Medicamentos para Idosos em domicílio, assegurando o acesso regular a
medicamentos essenciais para a população idosa.

17. Promoção da Alimentação Saudável: Desenvolver ações de promoção da alimentação
saudável, com foco na prevenção e controle de distúrbios nutricionais e doenças
relacionadas à alimentação e nutrição.

18. Modernização do Sistema de Saúde: Aperfeiçoar e modernizar o sistema de saúde
municipal, garantindo a regulamentação e eficiência das atividades administrativas do
SUS.








19. Campanhas Educativas em Saúde: Promover campanhas educativas periódicas para
conscientização, prevenção e tratamento de diversas doenças, com enfoque especial em
adolescentes, incluindo a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

20. Vigilância e Prevenção de HIV/AIDS: Intensificar as ações de vigilância, prevenção e
atenção ao HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, com foco na redução
de novos casos e no suporte aos afetados.

21. Implementação das SAMU: Garantir a implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU), para proporcionar atendimento de emergência eficaz,
reduzindo riscos de morte e sequelas em situações críticas.

22. Saúde da Mulher: Fortalecer as ações de atenção à saúde da mulher, com ênfase no
acompanhamento ginecológico e na prevenção do câncer de colo do útero e câncer de
mama.

23. Atenção à Saúde Mental: Promover o atendimento integral à população com distúrbios
mentais, assegurando a manutenção e ampliação dos serviços do Centro de Apoio
Psicossocial (CAPS), com foco na reintegração social dos pacientes.








24. Ampliação e Recuperação da Rede Física de Saúde: Investir na ampliação e
recuperação da rede física de saúde, incluindo a manutenção da rede hospitalar, para
melhorar a capacidade de atendimento à população.

25. Programa Saúde na Escola: Ampliar e aprimorar o Programa Saúde na Escola, com
ações preventivas que identifiquem e tratem precocemente problemas de saúde que
possam comprometer o processo de aprendizagem.

26. Humanização dos Serviços de Saúde: Garantir que a prática de saúde seja orientada
pela humanização e pela qualidade da assistência prestada à população, priorizando o
atendimento respeitoso e digno.

27. Atenção Integral à Pessoa Idosa: Melhorar a Política de Atenção Integral à Pessoa
Idosa, com ações que promovam o envelhecimento saudável e a manutenção da
capacidade funcional dos idosos.

28. Programa Bem com a Vida na Melhor Idade: Implantar o projeto "Bem com a Vida na
Melhor Idade", promovendo orientações e práticas de atividades físicas nas Unidades de
Saúde da Família (USF), visando a saúde e o bem-estar dos idosos.








29. Projeto Saúde no Campo: Desenvolver o Projeto Saúde no Campo, levando
assistência médica e serviços de saúde às comunidades rurais do município.

30. Aquisição de Veículos para Saúde: Realizar aquisições e locações de veículos para
atender à demanda da Secretaria de Saúde, garantindo o suporte logístico necessário
para os serviços de saúde.

31. Plano de Educação Permanente para Profissionais da Saúde: Criar e implementar um
Plano de Educação Permanente, capacitando continuamente os profissionais da saúde
para o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos.

32. Ações contra Violência Interpessoal e Autoprovocada: Reorganizar e fortalecer as
ações de identificação, notificação e encaminhamento de casos de violência interpessoal
e autoprovocada, com atenção especial a mulheres e à população LGBTQ+.









ASSISTÊNCIA SOCIAL

Pré-Candidatos a Prefeito e Vice: Odilon e Ika
Política de Assistência Social: Ações Propostas

1. Implementação do Programa Cheque-Cidadã: Criar o Programa Cheque-Cidadã, com
o objetivo de fornecer suporte financeiro direto às famílias em situação de vulnerabilidade,
promovendo sua inclusão social e econômica.

2. Expansão do Atendimento do CREAS e CRAS: Ampliar os serviços e a capacidade de
atendimento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), fortalecendo o acesso às políticas
públicas de assistência e proteção social.

3. Construção de Sedes Próprias para CREAS e CRAS: Realizar a construção de sedes
próprias para o CREAS e o CRAS, garantindo a infraestrutura adequada para o
funcionamento e atendimento eficiente das demandas sociais do município.








4. Implantação da Casa dos Conselhos Municipais: Estabelecer a Casa dos Conselhos
Municipais, um espaço destinado à coordenação, apoio e integração dos conselhos
municipais, fortalecendo a governança e a participação cidadã.

5. Plano Municipal da Primeira Infância: Implementar, em conjunto com a Secretaria de
Educação, o Plano Municipal da Primeira Infância, com foco em ações intersetoriais para
o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos.

6. Elaboração do Plano Decenal de Medidas Socioeducativas: Criar o Plano Decenal de
Medidas Socioeducativas, definindo diretrizes e ações para o atendimento e reintegração
social de adolescentes em conflito com a lei, em conformidade com o Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA).

7. Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS: Desenvolver o Plano Municipal
de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com ações de
capacitação contínua para os profissionais da assistência social, visando a qualificação
do atendimento e gestão.

8. Aquisição de Veículo para a Secretaria de Assistência Social: Adquirir um veículo
dedicado à Secretaria de Assistência Social, para apoiar a logística e as operações dos
serviços de atendimento social no município.








9. Inclusão Social de Populações em Risco: Promover a inclusão social efetiva de
populações em situação de risco, vulnerabilidade e pobreza, articulando ações
intersetoriais e envolvendo competências municipais para assegurar direitos e
oportunidades.

10. Capacitação dos Profissionais de Assistência Social: Implementar programas de
capacitação contínua para os atores da política pública de assistência social,
assegurando a melhoria da gestão e a eficácia dos serviços, considerando as
particularidades regionais e locais.

11. Fortalecimento de Conselhos e Fóruns de Assistência Social: Reforçar a atuação dos
conselhos, conferências e fóruns de assistência social como espaços de democratização,
negociação de consensos e gestão compartilhada, promovendo a participação ativa da
comunidade.

12. Política de Assistência Social Descentralizada e Participativa: Desenvolver uma
política de assistência social descentralizada e participativa, envolvendo a comunidade
local e promovendo a corresponsabilidade na gestão e execução das ações sociais.








13. Articulação com Outras Políticas Públicas: Efetivar a política de assistência social em
articulação com as demais políticas públicas, promovendo o trabalho em rede e
garantindo a integralidade das ações para o bem-estar da população.

14. Qualificação e Monitoramento do Atendimento ao Usuário: Qualificar o atendimento
aos usuários dos serviços de assistência social, aprimorando as condições técnicas e
operacionais, além de implementar mecanismos de avaliação e monitoramento contínuo
do sistema.

15. Parcerias para Qualificação Profissional de Jovens: Estabelecer parcerias com
instituições como Sebrae e Senai para oferecer cursos de capacitação e preparação dos
jovens para o mercado de trabalho, promovendo sua inserção profissional e autonomia
econômica.














AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Pré-Candidatos a Prefeito e Vice: Odilon e Ika
Política de Agricultura e Meio Ambiente: Ações Propostas

1. Apoio Técnico ao Produtor Rural: Implementar programas de assistência técnica
contínua para os agricultores, visando o aprimoramento das práticas agrícolas, a
sustentabilidade e a melhoria da produtividade no campo.

2. Aquisição de Frota Agrícola: Aquisição de Frota Agrícola junto ao Governo Federal para
assegurando a disponibilidade e eficiência dos equipamentos para o suporte às atividades
agrícolas.

3. Implantação da Feira do Agricultor: Criar a Feira do Agricultor, um espaço dedicado à
comercialização de produtos agrícolas locais, promovendo a economia rural e o acesso
direto dos produtores ao mercado consumidor.








4. Recuperação da Usina de Leite: Investir na recuperação da Usina de Leite,
modernizando suas instalações e processos, com o objetivo de fortalecer a cadeia
produtiva do leite e derivados no município.

5. Programas de Melhoramento Genético de Rebanho: Continuar e expandir os
programas de melhoramento genético de rebanhos, promovendo a qualidade e a
produtividade da pecuária local, com foco na sustentabilidade e na competitividade dos
produtores.

6. Construção e Ampliação de Açudes: Implementar projetos de construção, reforma e
ampliação de pequenos e médios açudes na zona rural, assegurando a disponibilidade
de água para a agricultura e pecuária, além de contribuir para o controle de enchentes e
a recarga dos lençóis freáticos.

7. Criação de Banco de Sementes: Estabelecer um Banco de Sementes para garantir o
acesso dos agricultores a sementes de alta qualidade e adaptadas às condições
climáticas locais, promovendo a segurança alimentar e a biodiversidade agrícola.

8. Desenvolvimento da Colônia de Pescadores: Criar uma Colônia de Pescadores no
Povoado de Tataíra, como par