DANILO FUNKE - PSB - PREFEITO

pública, dos agentes
públicos e do poder público, mas uma elite política corrupta de poucos se apropria do
centro das decisões e afasta essa prerrogativa de quem de fato deve ser o grande
detentor de todo poder. Isso tem que mudar. Baseado nessa mudança de paradigma
de quebra de padrão contra o sistema que impera e desses grupos políticos que
sempre entram no poder para enriquecer e se beneficiarem, apresentaremos um
programa de governo de ruptura com o poder vigente nessa cidade. O poder sendo do
povo e para o povo. Sendo assim, faremos:
Administração, Planejamento, Finanças e Gestão:
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é
que o resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das



determinações legais, a administração municipal será pautada pelas seguintes
medidas:
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional; - Valorização Máxima dos Servidores: quem faz a
máquina pública funcionar são os servidores, logo, merecem melhores
condições de trabalhos e melhores salários, obrigatoriamente a execução do
PCCV a partir de 1° de janeiro de 2025;
• 50% dos cargos de 1° e 2° escalão serão de servidores público sem
necessariamente serem os mesmos que sempre estão no poder ao longo dos
anos por acordos políticos;
• 40% dos cargos comissionados tem que ser de servidores;
• Integrar e Informatizar de todo sistema de gestão das secretarias;
• Criar Grande Centro Informatizado e Digitalizado de Gestão do Gabinete do
Prefeito com as Secretarias com Sistema de Metas e Resultados;
• Criar de Subprefeituras nos Principais Centros Administrativos e Bairros da
Cidade;
• Dar Transparência dos Gastos Públicos com Impostômetro nas principais
praças da cidade com os valores arrecadados e gastos on-line, com sempre
das contas bancárias de todos os órgãos da prefeitura;
• Implementar Orçamento Participativo definido pela população com cerca de
50% do capital de investimento baseado na arrecadação;
• Criar Sistema de Combate à Corrupção e Favorecimento de Empresa em
Licitações;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços

Educação:


A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação
dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal:
• Valorização dos Professores e Profissionais de Educação - Aumento
progressivo de perdas salariais ao longo de 4 anos para cobrirem perdas de
47% visto que, segundo dados da prefeitura, respeitando as Lei de
Responsabilidade Fiscal, apensas 42% são gastos com Folha de Pagamento;
Modernização e cumprimento imediato do PCCV da Educação;
• Reforma e ampliação da rede escolar, sistema digital pedagógico nas salas de
aula e climatização (ar condicionado) em todas as escolas;
• Adequação de vagas baseado na proximidade geográfica dos alunos com a
escola e melhoria do sistema de transporte escolar;
• Ampliação de apoio às crianças atípicas com maior número de auxiliares de
escolas e sistema moderno de atendimento a esse público, assim como as
mães com assistência social e psicológica integrada pela educação e saúde;
• Criação do Projeto A ESCOLA É NOSSA SEGUNDA CASA - valorização e
investimento efetivo de recurso em projetos pedagógicos de apoio escolar;
• Criação de projetos culturais e esportivos no contraturno para crianças e
adolescentes fazendo a escola uma complementação educacional e suporte
de apoio às famílias trabalhadoras;
• Creches para Mães Trabalhadoras nos Bairros Mais Populosos.







Saúde:

• Valorização dos profissionais de saúde com garantia do PCCV, aumento da
gratificação de insalubridade e aumento salarial; os profissionais são
sobrecarregados, mas são maravilhosos, merecem apoio;
• Sistema Informatizado de Prontuário integrando todas as unidades de saúde
(da básica até alta complexidade);
• Ampliação e investimento no sistema básico de saúde (ESF);
• Combate aos monopólios de grupos de poder no sistema público de saúde;
• Criação do Centro de Imagem e de Especialidades de Macaé: Oftalmológico;
PCD’s (e apoio às famílias); Câncer; Psiquiatria e Psicológica; Tratamento à
Dependência Química; Coração; Neurológico; Ortopédico;
• Limite máximo de 4 meses para atendimento e exames para cada habitante;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya e a Zika
no município;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população.







Assistência Social:

• Criação do maior programa de combate à fome sem uso político-eleitoral da
história de Macaé com mais integridade e transparência com respeito à
dignidade e integrado a prazo de tempo para atendimento baseado em
transferência de renda aos assistidos, mas com sistema de instrução,
qualificação, oportunidade de trabalho aos assistidos e assistidas chamado
MACAOBA - Social de Verdade;
• Valorização dos profissionais da Assistência Social com PCCV e equipes de
apoio, além de suporte real para que sejam ouvidos no atendimento das
ideias pois eles sabem o que a população mais vulnerável sofre - eles que
estão na “ponta do sistema”;
• Ajuda Social a todos “os moradores de rua” de Macaé repelindo qualquer ato
de violência e preconceito buscando uma solução individualizada definitiva;
• Maior investimento a todas secretarias e sub secretarias de segmentos
específicos afirmativos de Macaé;
• criação da Secretaria LGBTQIA+; Secretaria de Combate ao Racismo;
Secretaria de Direitos Humanos; Secretaria da Mulher (com 3% do orçamento
total do município), Secretaria das PCD’s (com 1% do orçamento), Secretaria
do Idoso;
• Apoio aos Conselhos Tutelares e Criação da Casa da Criança e Adolescente.
Agricultura e Meio Ambiente:
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos
recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental
continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos
naturais e energia.


• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo
de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto
um meio para geração de renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização,
poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e
Desenvolvimento Econômico;
• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;
• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;
• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;
• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando
assim a economia das famílias de baixa renda;
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e
integrar ações entre os diversos setores da administração, objetivando
assegurar a manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o
índice de abandono e maus-tratos, implementando controles reprodutivos e
de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e
agressões ao meio ambiente;




Mobilidade Urbana:

• Valorização e garantia do PCCV dos guardas e dos agentes de trânsito de
Macaé;
• Transparência no sistema de bilhetagem do Sistema de Transporte de Macaé;
• Quebra do Monopólio do Transporte de Macaé para transição de 3 a 5 anos
para novo sistema municipal;
• Criação da Empresa Pública de Macaé com passagem gratuita sem subsídio à
empresa de transporte que lesam o cofre público;
• Sistema Integrado Efetivo de Transporte (SIET) apoiando transportes
alternativos nos bairros como mototáxis e vans, legalizando e apoiando Uber,
mototáxis, táxis e todas as formas de geração de emprego ligados ao
transporte.

Indústria, Comércio E Turismo:
O plano para o desenvolvimento econômico do município de Rancho
Alegre será pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o
desenvolvimento econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para
que haja o atingimento das metas ao maior número possível de pessoas.

• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao
terceiro setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE e outros;


• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e
que estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com
isso, uma visão e planejamento de longo prazo;
• Promover o desenvolvimento da economia de Macaense, através de medidas
de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local,
ao comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a economia
criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação de
emprego e renda aos cidadãos;
• Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;
• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
• Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do
Turismo) da mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para
temporadas, bares e restaurantes no nosso município, buscando uma melhor
qualificação nacional;
• Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma
maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor na
geração de empregos;
• Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o
consumo de produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que
visitem nosso município;
• Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos
naturais e culturais;
• Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer
ao mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos
físicos, serviços, lugares e organizações;
• Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
• Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa
cidade;
• Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos
na cidade;


• Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o
artesão local e fomentar a economia do município;

Esporte, Cultura e Lazer:

• Valorização dos Profissionais da Secretarias de Esporte e Cultura com PCCV
específico;
• Apoio aos projetos esportivos e culturais da cidade com leis efetivas de
incentivo à empresa;
• Criação de Centros Olímpicos nos Bairros com projetos sociais - melhor que
praças superfaturadas apenas;
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual
e Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Investimento e apoio em artistas e projetos inovadores de cultura local;
• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra;
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município; •
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.
• Resgate Histórico da Nossa História;
• Apoio e investimento ao Esporte Amador, como à LMD (Liga Macaense de
Desporto) organizando os esportes amadores da cidade;
• Investimento em esportes de alto rendimento associados em projetos sociais
nos bairros com já tivemos vôlei, basquete e futebol para valorizar o
ORGULHO DE SER MACAENSE.

Demais pontos estão sendo definidos através de rodadas de encontros no
projeto PROGRAMA DE GOVERNO PARTICIPATIVO.